PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 5 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº2.562/21, ARIQUEMES 29 DE OUTUBRO DE 2.021. DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE 13 DE OUTUBRO ASPRUTOU.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº2.562/21, ARIQUEMES 29 DE OUTUBRO DE 2.021. DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE 13 DE OUTUBRO ASPRUTOU.
LEI MUNICIPAL Nº2.562/21, ARIQUEMES 29 DE OUTUBRO DE 2.021.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE 13 DE OUTUBRO ASPRUTOU.
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABERque a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art.Fica declarado como de utilidade publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 13 de Outubro ASPRUTOU, CNPJ nº. 07.431.668/0001-32.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,VEREADORA SIMONE MACEDO, PROJETO LEI Nº3181/21, OFICIO Nº104/SEC.LEG/CMA/21.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 04/11/2021 às 13:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID587351e o código verificador1BA9E6B9.
Cientes
Seq.
Nome
CPF
Data/Hora
1
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA
***.696.051-**
04/11/2021 13:17