SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 14 de fevereiro de 2020
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.020. “ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.146 DE 11 DE ABRIL DE 2.018, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.020. “ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.146 DE 11 DE ABRIL DE 2.018, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.020.
“ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.146 DE 11 DE ABRIL DE 2.018, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GESSI JANES SOARES MOREIRA E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, no exercício de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Unidade Escolar estabelecida na Ementa da Lei Municipal de nº 2.146, de 11 de Abril de 2.018, com a seguinte redação:
(...)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GESSI JANES SOARES MOREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(...)
Art. 2º - Fica alterada a denominação da Unidade Escolar estabelecida no artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.146, de 11 de Abril de 2.018, com a seguinte redação:
(...)
Art. 1ºFica criada, denominada e integrada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação a seguinte unidade escolar:
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GESSI JANES SOARES MOREIRA
AVENIDA HUGO WALDEMAR FREY, Nº S/N – BAIRRO JARDIM ALVORADA – ÁREA URBANA.
(...)
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Ariquemes-RO, 13 de Fevereiro de 2.020.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO
Autoria do Poder Executivo Municipal: Mensagem de nº 01/2.020, Projeto de Lei de nº 2917/2.020, Ofício de nº 008/2.020 SEC.LEG./CMA – 2.020 (Câmara Municipal de Ariquemes)