SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 11 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
L e i:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ariquemes para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 356.948.588,38 (trezentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei, já deduzidas do montante fixado a renuncia, remissão e isenção de tributos, no valor fixado no anexo próprio da Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2022.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃO I
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 356.948.588,38 (trezentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 5º - As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em conformidade com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei, na forma do artigo 19 da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º - No curso da execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado:
I. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos,nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 c/c com o § Único do Art. 8º da Lei Complementar 101/2000;
II. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em bases constantes, nas rubricas que comprovadamente seus valores excedam as previsões constantes da presente lei, de conformidade com o disposto no inciso II, § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64;
III. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, observado o disposto no artigo 42 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 e inciso III, § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64 em até 20% do total do orçamento do exercício financeiro vigente;
IV. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito até o limite dos respectivos contratos;
V. A abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente dos recursos que ficarem sem despesas correspondentes em caso de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual conforme o §8º do artigo 166 da Constituição Federal de 1988.
§1º Excluem-se do limite de que trata o inciso III, os créditos adicionais que decorram de Leis Municipais Específicas;
§2º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no artigo 167, § 2º da Constituição, quando necessária, será efetivada mediante Decreto do Prefeito Municipal.
Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a promover, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias, em conformidade ao disposto no Art. 167, inciso VI da Constituição Federal c/c com o disposto no Art. 43 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
§1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições:
I.Remanejamentos são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro;
II. Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão;
III. Transferências são realocações de recursos entre categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.
§2º A transposição, transferência ou remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificação funcional.
§3º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas mediante Decreto e registrados contabilmente diretamente no sistema orçamentário do Município.
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado mediante Portaria a promover alteração de elementos de despesas que são as realocações de recursos entre os elementos de despesas mantidos as Estrutura Programática da Despesa.
Parágrafo Único. Entende-se por Estrutura Programática da Despesa a classificação institucional, funcional e programática, a classificação de natureza, grupo e modalidade da despesa e a classificação por fonte de recursos.
Art. 9º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até 30 de outubro do ano em curso, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura por decretos de créditos adicionais suplementares e especiais destinado ao reforço e adequação das dotações orçamentárias e não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º, inciso III desta Lei.
Art. 10 - Para efeito informativo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por elemento após a sanção e publicação da presente lei e seus anexos.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 11 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a contratar operações de créditos por antecipação da receita ou operações com instituições financeiras, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do Município, observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único. Ao realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos oriundos da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou de outras fontes de recursos do Tesouro do Município.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operação de créditos com instituições financeiras com vistas a investimentos em infraestrutura urbana estabelecidos por resolução do Senado Federal, não podendo o montante ser superior a 5% do total do orçamento vigente.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir e alterar no Plano Plurianual 2022-2025 ações e valores orçamentários decorrente desta lei e incluir novas ações, programas, metas, decorrentes de novos projetos provenientes de convênios celebrados com a União, Estado, e suas autarquias e empresas públicas após o encaminhamento desta Lei ao Poder Legislativo.
I - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
II - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir, excluir e alterar ações, valores, produtos e respectivas metas das ações desta lei e do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa e do bem comum.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 14 - O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 - Durante o exercício financeiro de 2022 fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo dentro da mesma função de governo conforme o §2º do artigo 29 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022, mediante oficio do autor da emenda à Secretaria Municipal de Governo.
Parágrafo Único. Em caso de decretação de calamidade pública, os recursos das emendas poderão ser remanejados para a função da Saúde e Assistência Social, mediante ofício do autor da emenda.
Art. 16 - Integram a presente Lei os anexos da Programação Orçamentária, conforme da Lei nº 4.320/64;
Art. 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Ariquemes-RO, 27 de dezembro de 2021.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeito do Município de Ariquemes/RO
Autoria do Poder Executivo, CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes/RO, Mensagem de Projeto de lei 55 de 29/09/2021 (ID 540654) e Mensagem de Projeto de lei 63 de 18/10/2021 (ID 565600), Ofício nº 118/LEGIS/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 12 - Cabe a Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias da competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte:
Lei Orgânica Municipal de Ariquemes - RO do dia 20 de setembro de 1990.
I - incentivo à indústria e ao comércio;
II - criação de distritos industriais;
III - Uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes afins;
IV - políticas públicas do Município;
V - tributos municipais, bem como autorizar isenções, anistias fiscais e a remissão de dívidas;
VI - orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais;
VII - obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento;
VIII - concessão de auxílio e subvenções;
IX - concessão e permissão de serviços públicos;
X - concessão de direito real de uso de bens municipais;
XI - alienação e concessão de bens imóveis;
XII - aquisição de bens imóveis, quando se trata de doação;
XIII - criação e supressão de distritos observada a Legislação Estadual;
XIV - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção de cargos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração;
XV - plano diretor;
XVI - alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
XVII - ordenamento, parcelamento, uso e ocupação de solo urbano;
XVIII - normatização de iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade, de vilas ou bairros através de manifestações de pelo menos, cinco por cento do eleitorado;
XIX - normatização da cooperação das associações representativas no planejamento municipal;
XX - criação, estruturação e atribuições das secretarias municipais e órgão da administração pública;
XXI - Criação, transformação, estruturação e extinção de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas municipais;
Art. 13 - Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições;
I - organização das funções fiscalizadoras da Câmara Municipal;
II - emendar a Lei Orgânica nos termos do Art. 38 desta lei, promulgar leis, expedir decretos legislativos e resoluções;
III - solicitar intervenção estadual para assegurar o cumprimento da Constituição Federal, da Constituição Estadual, desta Lei Orgânica, bem como o livre exercício de suas atribuições e competências;
IV - apreciar veto e sobre ele deliberar;
V - declarar a vacância, no caso de morte, ou renúncia do Vereador e quando o titular ou suplente, formalmente convocado, não comparecer sem justificativas, para tomar posse, no prazo de quinze dias;
VI - fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta;
VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer de suas renúncias e afastá-los definitivamente dos cargos nos termos previstos em Lei;
VIII - conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo;
IX - criar comissões especiais de inquérito sobre fato determinado que se inclua na competência da Câmara;
X - convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargo da mesma natureza para prestar informações sobre matéria de sua competência;
XI - solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração;
XII - autorizar referendo e convocar plebiscito;
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
XIII - decidir sobre a perda do mandato do vereador, por 2/3 (dois terços) dos membros da Casa, mediante votação aberta; (Emenda n. º 35/04).
XIV - suspender a execução, no todo ou em partes, de Lei ou ato normativo municipal, declarado inconstitucional, por decisão judicial definitiva;
XV - sustar contratos impugnados pelo Tribunal de Contas;
XVI - autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos com o Governo Federal, Estadual, entidades de direito público ou privado de que resultem para o Município, quaisquer encargos não estabelecidos na Lei Orgânica;
XVII - autorizar previamente, alienação e título oneroso ou não de bens imóveis do Município;
XVIII - apreciar os atos de concessão ou permissão e os de renovação de serviço de transporte;
XIX - receber denúncia contra vereadores;
XX - encaminhar ao Prefeito requerimento por escrito solicitando documentação ou informações, aprovado pelo plenário, por maioria simples, sobre fato relacionado com matéria legislativa ou sobre fatos sujeitos à fiscalização do Poder Legislativo, importando em infração política ? administrativa além de outras sanções previstas e leis, o não atendimento no prazo estipulado nesta lei; (Emenda n. º 35/04)
XXI - representar ao Ministério Público para a instauração de processo contra o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais pela prática de crime contra administração pública que tomar conhecimento;
XXII - fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, inclusive os de administração indireta;
XXIII - eleger sua Mesa Diretora, bem como destituí-la, na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno; (Emenda n. º 35/04)
XXIV - elaborar seu regimento interno;
XXV - fixar de uma legislatura para a subsequente, até 15 (quinze) dias antes das eleições municipais, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, observando o disposto no inciso V, do art. 29 da Constituição Federal;
XXVI - exercer com auxílio do Tribunal de Contas ou órgão estadual competente, a fiscalização financeira, orçamentária operacional e patrimonial do Município;
XXVII - julgar anualmente, as contas prestadas pelo Prefeito, apreciar os relatórios mensais sobre a execução dos planos de governo e proceder à tomada de conta, quando não apresentadas até o dia 31 (trinta e um) de março de cada ano;
XXIX - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;
XXX - autorizar o Prefeito a se ausentar do Município, quando a ausência exceder 15 (quinze) dias;
XXXI - mudar temporariamente a sua sede;
XXXII - fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacionais;
XXXIII - anualmente, dentro de 60 (sessenta) dias do início da Sessão Legislativa, a Câmara receberá, em Sessão Especial, o Prefeito que informará, através de relatórios a situação em que se encontra os assuntos municipais.
XXXIV - representar ao Tribunal de Justiça, mediante aprovação dois terços dos seus membros, contra o Prefeito, o Vice-Prefeito e Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, pela prática de crime contra a administração pública que tiver conhecimento;
XXXV - processar e julgar os Vereadores por procedimento incompatível com o decoro parlamentar na forma estabelecida pelo Regimento Interno;
a) nos casos do início XXXV a decisão será proferida por dois terço, que em seu caso de condenação importará na perda do cargo sem prejuízo das demais sanção cabível, assegurada ampla defesa;
XXXVI - conceder título honorífico a pessoas que tenham merecidamente
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo, aprovado pela maioria de dois terços de seus membros;
XXXVII - propor ao prefeito a execução de qualquer obra ou medida que interesse à coletividade ou ao serviço público;
XXXVIII ? é fixado em 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal, na forma desta Lei Orgânica;
XXXIX - o não atendimento no prazo estipulado no inciso anterior faculta ao Presidente da Câmara, solicitar na conformidade da Legislação em vigor, a intervenção do Poder Judiciário para fazer cumprir a Legislação.
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 6º - À Secretaria Municipal de Governo, compete:
Lei Municipal nº 1.427, de 10 de dezembro de 2008.
I - prestar assistência e assessorar direta e imediatamente ao Prefeito na gestão e administração dos negócios públicos;
II - coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades do Prefeito;
III - administrar as dependências do Gabinete do Prefeito;
IV - zelar pela preservação dos documentos oficiais;
V - controlar o atendimento de munícipes e visitantes nas dependências do Gabinete do Prefeito;
VI - realizar em nome do Prefeito diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pelo Prefeito;
VII - dar apoio administrativo aos órgãos colegiados da Administração Pública Municipal;
VIII - zelar pela rigidez da publicação dos atos oficiais;
IX - desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
X - coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Governo Municipal;
XI - assessorar o Chefe do Poder Executivo na sua representação política;
XII - assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza técnico-legislativa;
XIII - coordenar e supervisionar a elaboração de Projetos de Lei e Decretos;
XIV - acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, Resoluções e Decretos legislativos junto ao Poder Legislativo;
XV - coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios;
XVI - zelar pela interlocução entre o Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados; e
XVII - desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais.
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 7º - À Procuradoria Geral do Município compete:
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
I - representar o Município judicial e extrajudicialmente em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que ele tenha interesse, inclusive em matéria tributária e fiscal;
II - representar, em caráter excepcional, entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante autorização especial do Chefe do Poder Executivo;
III - exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao Prefeito e à Administração Pública Municipal, Direta e Indireta;
IV - realizar o controle da legalidade da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 8º À Controladoria Geral do Municipal compete, coordenar e executar o controle interno avaliando a eficácia do sistema de controle interno através do processo de auditoria contábil, operacional e de gestão, elaborando relatórios quadrimestrais de cumprimento de metas do PPA e da LOA, recomendando medidas voltadas ao seu aprimoramento, fornecendo subsídios para elaboração e expedição de normas de controle interno, alertar a autoridade administrativa competente, sobre pena de responsabilidade solidária quando for detectada qualquer irregularidade ou ilegalidade, avaliar os resultados das entidades conveniadas, públicas ou privadas, confrontando a forma de aplicação dos recursos repassados pelo município, acompanhar e avaliar a execução orçamentária e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito da administração municipal, emitir parecer final sobre a auditoria realizada nas áreas contábil, operacional e de gestão, abrangendo todas as fases do Processo, ou seja, da abertura à liquidação do débito, alertando a autoridade administrativa quanto à existência de irregularidade ou de ilegalidade em qualquer uma das fases do Processo, verificar enquadramento e disponibilidade de Dotação Orçamentária para abertura de Processos de compras, bem como, assinar os relatórios de gestão fiscal encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 10. À Secretaria Municipal de Fazenda compete, observado o Princípio da Capacidade Contributiva, planejar, coordenar e executar a política de receita do município, promover os registros contábeis referentes à execução financeira, orçamentária e patrimonial, bem como à fiscalização tributária, participar do processo de planejamento e da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, zelar pelo cumprimento das regras e princípios contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Legislação pertinente à boa gestão econômica e financeira do município, sempre de forma integrada ressalvada as competências dos órgãos de controle.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 9º À Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão compete, realizar o planejamento e o acompanhamento de programas e projetos, consolidando os indicadores e analisando-os periodicamente de forma integrada, coordenando o Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, participando da elaboração e fiscalizando metas fixadas pela Administração Pública Municipal, promovendo o desenvolvimento da cidade e gerindo os sistemas de informação, além de planejar, implantar e coordenar as políticas de reestruturação organizacional, qualificação gerencial e sistematização de informação, visando à modernização das atividades da Administração Pública do Poder Executivo, articular e implementar as políticas de regulação urbana, de habitação, e de desenvolvimento urbano, além de coordenar e executar a política de pessoal e de suprimento, patrimônio, pagamento de pessoal, gestão da frota municipal e eficiência energética, publicações oficiais e serviços gerais, estabelecer e gerir sistema estratégico de compras e contratos de forma integrada, intersetorial, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Lei Municipal nº 1.427/08
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
Art. 14. À Secretaria Municipal de Educação compete, a organização, orientação, planejamento, pesquisa, supervisão geral, direção e controle do Ensino Municipal de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre consolidar a gestão democrática na rede pública municipal de ensino.
Lei Muncipal 2.145 de 11 de abril de 2018.
Lei Muncipal 2.145/18
Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Educação - FME, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destinados à implantação e ao desenvolvimento das ações de Educação executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, no atendimento de despesa, total ou parcial com:
I - Execução de projetos, programas e ações voltados ao (a):
a) desenvolvimento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle da educação;
b) investimento na formação continuada de professores e servidores da Secretaria Executiva de Educação;
c) construção, manutenção, aquisição, locação de imóveis que venham a integrar a Rede Municipal de Ensino ou unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação;
d) aquisição de materiais didáticos e equipamentos para melhoria do ensino;
e) aquisição de fardamento para atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino;
f) provimento de alimentação escolar.
II - Pagamento de vencimentos e gratificações dos Professores e do Grupo ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério.
III - Aquisição, desenvolvimento, criação e aplicação de novas tecnologias e metodologias voltadas ao ensino e à modernização da gestão da educação.
IV - Melhoria tecnológica na área de administração de recursos humanos ligados à área da educação.
V - Prestação de serviços de terceiros na elaboração ou execução de projetos específicos na área de educação.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Lei Municipal nº 390/90
Lei Municipal nº 390 de 27 de dezembro de 1990.
Art. 1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL SAÚDE que tem por finalidade e objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que compreendem:
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
I - o atendimento a saúde universalizada, integral, regionalizado e hierarquizado;
II – a Vigilância Sanitária;
III – a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes;
IV – o controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo com as organizações competentes das esferas Federal e Estadual.
Lei Municipal nº 1.427/08
Art. 15. À Secretaria Municipal de Saúde compete, formular, articular e implantar a política de saúde de forma a garantir condições de acesso ao Sistema Único de Saúde e de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre melhorias da qualidade de vida da população.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 17. À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito compete, articular e implantar a política de regulação e organização do trânsito, as atividades da guarda municipal de forma integrada, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e das normas de trânsito.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 16. Fica criado o Fundo da Infância e Adolescência, indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente.
Lei Municipal nº 2.206 de 19 de outubro de 2018.
Parágrafo Único Cabe ao Conselho Municipal da Criança e do adolescente a deliberação, administração e fiscalização sobre os recursos do FIA, ao qual está vinculado, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 17. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência será constituído:
I pela dotação consignada anualmente no orçamento municipal e as verbas adicionais que a Lei vier estabelecer no decurso de cada exercício;
II doação de pessoas físicas e jurídicas, conforme disposto no Art. 260, da Lei nº 8.069/90;
III valores provenientes das multas previstas no Art. 214, da Lei nº 8.069/90, e oriundas das infrações descritas nos Art.s 228 e 258, do referido Estatuto, bem como eventualmente de condenações advindas de delitos enquadrados na Lei nº 9.099/95;
IV transferência de recursos financeiros oriundos dos Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente;
V doações, auxílios e contribuições, transferências de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais;
VI produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis, respeitada a legislação em vigor;
VII recursos advindos de convênios, acordos e contratos firmados no Município e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais;
VIII ? através de ações desenvolvidas e previstas em seu regimento interno;
IX - outros recursos que porventura lhe forem destinados. Parágrafo único Nas hipóteses do inciso II deste Art., tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas poderão indicar a entidade ou projeto que desejam auxiliar com suas doações ao fundo, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecer os requisitos e percentuais que serão repassados, via resolução.
Art. 18. Os recursos do FIA não podem ser utilizados:
I para manutenção dos órgãos públicos encarregados da proteção e atendimento de crianças e adolescentes, aí compreendidos os Conselhos Tutelares e o próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que deverá ficar a cargo do orçamento das secretarias e/ou departamentos aos quais aqueles estão administrativamente vinculados;
II para manutenção das entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, por força do disposto no art. 90, da Lei nº 8.069/90, podendo ser destinados apena soas programas de atendimento por elas desenvolvidos, nos moldes desta Lei;
III para o custeio das políticas básicas a cargo do Poder Público.
Art. 19. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual cabe a função de geri-lo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas, consoante regulamentação constante de decreto municipal.
§ 1º O FIA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre servidores municipais efetivos.
§ 2º A junta administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do fundo ao CMDCA, estando o fundo sujeito, ainda, ao controle interno e externo, nos termos da legislação vigente.
§ 3º Fixados os critérios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberará quanto a destinação dos recursos comunicando a junta administrativa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
úteis, contados da decisão, cabendo à administração adotar as providências para a liberação e controle dos recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.
§ 4º Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA e incentivando a municipalização do atendimento:
a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal;
b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos;
c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo;
d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo;
e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo;
f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações e do fundo;
g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo.
Art. 20. O saldo positivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apurado em balanço anual será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.
Lei Municipal nº 605/96
Lei Municipal nº 605 de 10 de janeiro de 1.996.
Art. 12 - Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objetivo de atender aos encargos decorrentes da ação do municipío, de conformidade com a legislação federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1.993, tnedo como meta administrar os recursos financeiros destinados a implantação de programas que atendam:
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008
I - o enfrentamento da pobreza;
II - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
III - a promoção da integração de pessoas carentes ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Lei Municipal nº 1.427/08
Art. 12. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete, articular e implementar as políticas sociais de habitação popular, assistência social, trabalho, renda, promoção da cidadania, da criança e do adolescente, da juventude, da terceira idade, da pessoa portadora de necessidades especiais, portadora de deficiência, de forma integrada, intersetorial visando à redução das desigualdades sociais.
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 16. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete, elaborar, implantar, coordenar, e apoiar projetos de conscientização e educação Ambiental, em parceria com escolas, associação de bairros, ONGs e empresas privadas realizando palestras com o objetivo de levar a sociedade o conhecimento e esclarecimento sobre a situação atual do Meio Ambiente não só do nosso município e Estado, mas de todo o Brasil e o mundo Procurando conscientizar toda a sociedade, crianças, jovens, adultos dos perigos causados pela ação do homem como desmatamento, queimadas, caça e pesca predatória, capturas de animais silvestres, crescimento desordenado das cidades. Fatos que contribui para o aquecimento global causando a variação climática e desequilíbrio ambiental em todo o Eco sistema ocasionando inúmeras tragédias consideradas naturais, mas que na verdade e causada por nos seres humanos, elaborar, implantar, coordenar, e apoiar projetos de proteção ambiental, projetos de recuperação de passivos Ambientais, proteger e recuperar todo o nosso ecossistema recuperando áreas de passivos ambientais através de plantios de árvores nativas; proteger APP área de preservação permanente. Recuperar e proteger nascentes e cabeceiras de córregos, realizando solturas de sementes de alevinos nos rios e córregos do município, analisar projetos de licenciamento Ambiental. Visando à liberação e ou liberação de licenças Ambientais para empreendimentos e atividades urbanas de pequeno e médio nível de degradação Ambiental, efetuar fiscalizações visando proteção Ambiental, liberar licença Ambiental, fiscalizar ações contra o Meio Ambiente, de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre melhorias da qualidade de vida da população.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 11. À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos compete, executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins, executar serviços de abertura e conservação de estradas rurais; edificar, manter e reformar prédios municipais, coordenar a limpeza da cidade e de seus distritos, supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados; executar, expandir e conservar a iluminação pública de vias municipais e praças; executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de pavimentação e as obras preliminares, tais como, instalação de canteiros de obras, movimentação de terra, meios-fios, galerias e outros, executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros, executar a coleta de lixo do perímetro urbano, sempre de forma integrada.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 13. À Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio compete formular, articular e implantar a política de desenvolvimento rural e de indústria e comércio do Município, especialmente nos setores de agropecuária, industrial, comercial e abastecimento, alimentar, apoiar e estimular o acesso dos produtores ao crédito e seguro rurais, promover a capacitação de mão-de-obra rural e a preservação dos recursos naturais, estimular a constituição e a expansão de cooperativas e outras formas de associativismo e organização rural, desenvolver ações, projetos, programas e atividades para a atração e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, por si ou através de convênios ou associações com entidades que atuem na área, favorecendo e incentivando essas empresas, tanto na parte de infra-estrutura como em assuntos fisco-tributários de alçada do município, desenvolver ações visando ao estabelecimento de políticas públicas, capazes de incentivar, atrair e manter empresas no município, estabelecendo mecanismos de administração municipal geradores de integração com as atividades laboriosas industriais agindo sempre de forma articulada com a União, o Estado, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, Municípios vizinhos e demais unidades administrativas do Município.
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 2º - À Fundação de Cultura Esporte e Turismo de Ariquemes - FUNCET, compete:
Lei Municipal nº 2.076 de 05 de julho de 2017.
I - Coordenar a elaboração da Política Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sendo definidas as suas diretrizes, programas, instrumentos de incentivos e estrutura de gerenciamento;
II - Pesquisar e avaliar o potencial cultural, esportivo e turístico do Município, de forma a estabelecer um zoneamento desses setores, e com isso, atrair visitantes, gerar empregos e divisas, e sobretudo evidenciar a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico de Ariquemes;
III - Criar e manter organizado e atualizado um acervo de informações relativas à preservação histórica do Município, o seu desenvolvimento, as suas vocações e a cultura em todas as suas manifestações, expressões e inter-relações;
IV - Apoiar e executar as ações relacionadas com a realização de eventos artísticos, culturais e de apresentação e comercialização dos nossos produtos e serviços, no contexto local, nacional e internacional;
V - Conceder a assistência técnica e proporcionar a realização de atividades de cunho cultural e de estímulo à prática do turismo ecológico às unidades prestadoras de serviços educacionais, que objetivem, principalmente, envolver as comunidades do Município;
VI - Estimular o desenvolvimento de ações integradas entre a cultura e a educação, concedendo, na medida do possível, os meios necessários à sua realização, principalmente quando a comunidade participar em qualquer nível;
VII - promover e apoiar iniciativas de investimentos em unidades de exploração do turismo ecológico;
VIII - estabelecer convênios ou contratos com órgãos e entidades nacionais que objetivem a realizações nas áreas de cultura, esporte e turismo no Município de Ariquemes;
IX - Executar todas e quaisquer ações no âmbito do Município de Ariquemes, que estejam relacionadas com as áreas de cultura, esporte e turismo;
X - Realizar o registro a classificação e a fiscalização dos empreendimentos que compõem o sistema turístico e os pontos culturais e esportivos do Município;
XI - estabelecer permanentes contatos com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, visando a captação de recursos financeiros e a parceria técnica, para implementação de projetos de investimentos nas áreas de cultura, esporte e turismo no Município;
XII - promover a realização de cursos de curta e média duração, visando capacitar e qualificar pessoal nas áreas de cultura, esporte e turismo, sendo evidenciadas as nossas potencialidades, os aspectos regionais, bem como, o estabelecimento das normas técnicas para essas áreas aplicadas através da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET; e,
XIII - outras atividades correlatas.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 5º - À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes ? AMR, compete o poder regulatório dos serviços públicos delegados no âmbito do Município de Ariquemes, bem como o acompanhamento, controle, normatização e padronização dos referidos serviços, preservadas as competências e prerrogativas dos demais entes federativos.
Lei Municipal nº 1.784 de 08 de julho de 2013.
Art. 6º - Sem prejuízo de outros poderes de regulação sobre serviços públicos que possam vir a ser delegados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes - AMR, as seguintes atribuições básicas serão de sua competência:
I - zelar pelo fiel cumprimento da legislação, dos contratos de concessão, termos de permissão e demais contratos de serviços públicos sob a sua competência regulatória, podendo, para tanto, determinar diligências junto ao poder concedente e entidades reguladas, e ter amplo acesso a dados e informações relativos à prestação dos serviços;
II - implementar as diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo poder concedente em relação à concessão e permissão de serviços sujeitos à competência da AMR;
III - fiscalizar, diretamente ou mediante contratação de terceiros, os aspectos técnico, econômico, contábil, financeiro, operacional e jurídico dos serviços públicos delegados, aplicando as sanções cabíveis, em conformidade com a regulamentação desta Lei, e demais normas legais e contratuais;
IV - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempenho dos prestadores, estimulando a constante melhoria da qualidade, produtividade e eficiência, bem como a preservação e conservação do meio ambiente;
V - fixar critérios para o estabelecimento de tarifas dos serviços públicos delegados, bem como promover o reajuste, revisão e aprovação em consonância com as normas legais e contratuais;
VI - deliberar, no âmbito de suas atribuições, quanto à interpretação das leis, normas e contratos, bem como sobre os casos omissos relativos aos serviços públicos delegados;
VII - dirimir, em âmbito administrativo, conflitos entre o poder concedente, entidades reguladas e usuários;
VIII - outorgar concessões e permissões, quando o poder concedente delegar à AMR tal atribuição por meio de instrumento específico, e sempre em obediência à legislação vigente especialmente o Art. 175 da Constituição Federal;
IX - propor ao poder concedente, intervenções ou extinção das concessões ou permissões sob seu poder regulatório;
X - encaminhar à Secretaria competente os processos relativos à declaração de utilidade pública para desapropriação ou instituição de servidão administrativa;
XI - assegurar o cumprimento de suas decisões administrativas, inclusive mediante a imposição de penalidades aplicáveis conforme previsão legal ou contratual;
XII - atender os usuários, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviços públicos delegados, conforme as normas regulamentares e contratuais aplicáveis;
XIII - atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários, reprimindo infrações e compondo e arbitrando conflitos de interesses;
XIV - incentivar a competitividade nos diversos setores sujeitos à sua regulação, estimulando a melhoria da qualidade e o desenvolvimento tecnológico dos serviços públicos delegados;
XV - buscar a modicidade das tarifas com o justo retorno dos investimentos;
XVI - zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços regulados;
XVII - contratar com entidades públicas ou privadas serviços técnicos,
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
vistorias, estudos e auditorias necessários ao exercício das atividades de sua competência, respeitada a legislação pertinente;
XVIII - elaborar o seu regulamento interno, estabelecendo procedimentos para a realização de audiências públicas, encaminhamento de reclamações, emissão de decisões administrativas e respectivos procedimentos recursais;
XIX - elaborar a proposta orçamentária a ser incluída na Lei Orçamentária Anual do Município - LOA;
XX - contratar seu pessoal nos termos da Lei;
XXI - administrar seus bens;
XXII - arrecadar e aplicar suas receitas;
XXIII - dar publicidade às suas decisões;
XXIV - garantir o controle social dos serviços públicos por ela regulados; e,
XXV - praticar outros atos relacionados com sua finalidade.
Art. 5º - À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes ? AMR, compete o poder regulatório dos serviços públicos delegados no âmbito do Município de Ariquemes, bem como o acompanhamento, controle, normatização e padronização dos referidos serviços, preservadas as competências e prerrogativas dos demais entes federativos.
Lei Municipal nº 1.784 de 08 de julho de 2013.
Art. 6º - Sem prejuízo de outros poderes de regulação sobre serviços públicos que possam vir a ser delegados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes - AMR, as seguintes atribuições básicas serão de sua competência:
I - zelar pelo fiel cumprimento da legislação, dos contratos de concessão, termos de permissão e demais contratos de serviços públicos sob a sua competência regulatória, podendo, para tanto, determinar diligências junto ao poder concedente e entidades reguladas, e ter amplo acesso a dados e informações relativos à prestação dos serviços;
II - implementar as diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo poder concedente em relação à concessão e permissão de serviços sujeitos à competência da AMR;
III - fiscalizar, diretamente ou mediante contratação de terceiros, os aspectos técnico, econômico, contábil, financeiro, operacional e jurídico dos serviços públicos delegados, aplicando as sanções cabíveis, em conformidade com a regulamentação desta Lei, e demais normas legais e contratuais;
IV - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempenho dos prestadores, estimulando a constante melhoria da qualidade, produtividade e eficiência, bem como a preservação e conservação do meio ambiente;
V - fixar critérios para o estabelecimento de tarifas dos serviços públicos delegados, bem como promover o reajuste, revisão e aprovação em consonância com as normas legais e contratuais;
VI - deliberar, no âmbito de suas atribuições, quanto à interpretação das leis, normas e contratos, bem como sobre os casos omissos relativos aos serviços públicos delegados;
VII - dirimir, em âmbito administrativo, conflitos entre o poder concedente, entidades reguladas e usuários;
VIII - outorgar concessões e permissões, quando o poder concedente delegar à AMR tal atribuição por meio de instrumento específico, e sempre em obediência à legislação vigente especialmente o Art. 175 da Constituição Federal;
IX - propor ao poder concedente, intervenções ou extinção das concessões ou permissões sob seu poder regulatório;
X- encaminhar à Secretaria competente os processos relativos à declaração de utilidade pública para desapropriação ou instituição de servidão administrativa;
XI - assegurar o cumprimento de suas decisões administrativas, inclusive
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
mediante a imposição de penalidades aplicáveis conforme previsão legal ou contratual;
XII - atender os usuários, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviços públicos delegados, conforme as normas regulamentares e contratuais aplicáveis;
XIII - atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários, reprimindo infrações e compondo e arbitrando conflitos de interesses;
XIV - incentivar a competitividade nos diversos setores sujeitos à sua regulação, estimulando a melhoria da qualidade e o desenvolvimento tecnológico dos serviços públicos delegados;
XV - buscar a modicidade das tarifas com o justo retorno dos investimentos;
XVI - zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços regulados;
XVII - contratar com entidades públicas ou privadas serviços técnicos,vistorias, estudos e auditorias necessários ao exercício das atividades de sua competência, respeitada a legislação pertinente;
XVIII - elaborar o seu regulamento interno, estabelecendo procedimentos para a realização de audiências públicas, encaminhamento de reclamações, emissão de decisões administrativas e respectivos procedimentos recursais;
XIX - elaborar a proposta orçamentária a ser incluída na Lei Orçamentária Anual do Município - LOA;
XX - contratar seu pessoal nos termos da Lei;
XXI - administrar seus bens;
XXII - arrecadar e aplicar suas receitas;
XXIII - dar publicidade às suas decisões;
XXIV - garantir o controle social dos serviços públicos por ela regulados; e,
XXV - praticar outros atos relacionados com sua finalidade.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
CAMPO DE ATUACAO
Art. 1º- Fica criada, na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Ariquemes, a Superintendência Municipal de Compras e Licitações, sigla SML, com a competência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores e do sistema de registro de preços.
LEI MUNICIPAL Nº2.075-2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Art. 16. Fica criado o Fundo da Infância e Adolescência, indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente. Parágrafo Único Cabe ao Conselho Municipal da Criança e do adolescente a deliberação, administração e fiscalização sobre os recursos do FIA, ao qual está vinculado, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Lei Municipal nº 2.206 de 19 de outubro de 2018.
Art. 17. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência será constituído: I pela dotação consignada anualmente no orçamento municipal e as verbas adicionais que a Lei vier estabelecer no decurso de cada exercício;
II doação de pessoas físicas e jurídicas, conforme disposto no Art. 260, da Lei nº 8.069/90;
III valores provenientes das multas previstas no Art. 214, da Lei nº 8.069/90, e oriundas das infrações descritas nos Art.s 228 e 258, do referido Estatuto, bem como eventualmente de condenações advindas de delitos enquadrados na Lei nº 9.099/95;
IV transferência de recursos financeiros oriundos dos Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente;
V doações, auxílios e contribuições, transferências de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais;
VI produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis, respeitada a legislação em vigor;
VII recursos advindos de convênios, acordos e contratos firmados no Município e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais;
VIII ? através de ações desenvolvidas e previstas em seu regimento interno;
IX - outros recursos que porventura lhe forem destinados.
Parágrafo único Nas hipóteses do inciso II deste Art., tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas poderão indicar a entidade ou projeto que desejam auxiliar com suas doações ao fundo, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecer os requisitos e percentuais que serão repassados, via resolução.
Art. 18. Os recursos do FIA não podem ser utilizados: I para manutenção dos órgãos públicos encarregados da proteção e atendimento de crianças e adolescentes, aí compreendidos os Conselhos Tutelares e o próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que deverá ficar a cargo do orçamento das secretarias e/ou departamentos aos quais aqueles estão administrativamente vinculados;
II para manutenção das entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, por força do disposto no art. 90, da Lei nº 8.069/90, podendo ser destinados apena soas programas de atendimento por elas desenvolvidos, nos moldes desta Lei;
III para o custeio das políticas básicas a cargo do Poder Público.
Art. 19. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual cabe a função de geri-lo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas, consoante regulamentação constante de decreto municipal.
§ 1º O FIA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre servidores municipais efetivos.
§ 2º A junta administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do fundo ao CMDCA, estando o fundo sujeito, ainda, ao controle interno e externo, nos termos da legislação vigente.
§ 3º Fixados os critérios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberará quanto a destinação dos recursos comunicando a junta administrativa, no prazo máximo de 05 (cinco)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL- CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ
ORGÃO: 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
diasúteis, contados da decisão, cabendo à administração adotar as providências para a liberação e controle dos recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.
§ 4º Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA e incentivando a municipalização do atendimento:
a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal;
b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos;
c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo;
d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo;
e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo;
f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações e do fundo;
g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo.
Art. 20. O saldo positivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apurado em balanço anual será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL- CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE
ORGÃO: 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Lei 1.155/05
Lei Municipal nº 461 de 02 de junho de 1992 - REVOGADA;
Art. 1º - Esta Lei reorganiza no Município de ARIQUEMES ESTADO DE RONDÔNIA, o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para os servidores ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo, criado no âmbito da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, nos termos da Lei n.º 461 de 02 de junho de 1992, passando doravante a ser regido pelos comandos normativos que seguem.
Lei Municipal nº 972 de 10 de julho de 202 - REVOGA A LEI 461/92;
Lei Municipal nº 1.084 de 13 de janeiro de 2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 972/02;
Lei Municipal nº 1.155 de 16 de novembro de 2005 - REVOGA A LEI 972/02;
Lei Municipal nº 1.367 de 04 de março de 2008 - Altera a Lei Municipal nº 1.155/05, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ariquemes – Estado de Rondônia.”
Art. 2º - O RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades:
I garantir meios de subsistências nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, inatividade, reclusão, falecimento; e
II proteção à maternidade e à família.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
01
LEGISLATIVA
9.200.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
9.200.000,00
01 031 0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
9.200.000,00
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
8.427.215,80
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.873.004,19
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
388.149,61
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.821.100,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
344.962,00
2002
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR
522.334,20
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
522.334,20
2003
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL DE SERVIDORES TEC.
65.450,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.450,00
2008
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
2017
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
85.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
42.000,00
TOTAL
9.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa- Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
1.478.680,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.478.680,00
04 122 0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
1.478.680,00
2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.457.680,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.176.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
221.680,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
50.000,00
2005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
21.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
TOTAL
1.478.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
02
JUDICIÁRIA
7.812.436,66
02 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
5.720.000,00
02 061 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
5.720.000,00
2006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES
5.720.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
570.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.150.000,00
02 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.092.436,66
02 122 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
2.092.436,66
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.571.764,84
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
137.671,82
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
358.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
25.000,00
TOTAL
7.812.436,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
819.823,84
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
819.823,84
04 122 0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
819.823,84
2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
819.823,84
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
732.562,70
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.521,14
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.740,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
7.000,00
TOTAL
819.823,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
5.163.800,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.163.800,00
04 122 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
5.163.800,00
2010
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS
5.083.800,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.083.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.727.800,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
75.000,00
2011
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
80.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
8.904.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
8.904.000,00
28 846 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
8.904.000,00
0001
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
6.004.000,00
3. 2 90
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.694.000,00
3. 2 91
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
545.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
590.000,00
4. 6 90
AMORTIZACAO DA DIVIDA
2.910.000,00
4. 6 91
AMORTIZACAO DA DIVIDA
265.000,00
0002
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
2.900.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.900.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
99 999 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
1.818.262,41
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.818.262,41
9. 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
1.818.262,41
TOTAL
15.886.062,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OSGRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
11.272.051,87
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.272.051,87
04 122 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
11.272.051,87
1700
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE
56.912,02
4. 4 90
INVESTIMENTOS
56.912,02
2012
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
10.826.139,85
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.352.300,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
454.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
730.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.957.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
332.839,85
2013
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS
52.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
2014
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
6.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
2016
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
331.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
300.000,00
15
URBANISMO
13.192.409,04
15 451
Infra-Estrutura Urbana
13.192.409,04
15 451 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
13.192.409,04
1701
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1
1.058.498,91
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.058.498,91
1702
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2
537.939,13
4. 4 90
INVESTIMENTOS
537.939,13
1703
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1
6.548.514,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
6.548.514,00
1704
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2
5.047.457,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
5.047.457,00
TOTAL
24.464.460,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
12
EDUCAÇÃO
104.206.812,98
12 306
Alimentação e Nutrição
2.223.812,48
12 306 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
1.290.321,28
3005
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
1.143.728,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.143.728,00
3008
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
67.225,60
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.225,60
3009
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
79.367,68
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
79.367,68
12 306 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
933.491,20
3006
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
448.040,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
448.040,00
3007
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
485.451,20
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
485.451,20
12 361
Ensino Fundamental
74.404.408,36
12 361 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
18.229.636,37
1328
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
127.450,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
127.450,00
1329
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM
60.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
60.500,00
3000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
44.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
12.216.186,37
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.781.073,22
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
608.748,05
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.676.365,10
4. 4 90
INVESTIMENTOS
150.000,00
3003
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
3004
APOIO AO PROERD
10.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3011
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.746.500,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.433.000,00
4. 4 50
INVESTIMENTOS
313.500,00
3024
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
1.925.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.925.000,00
12 361 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
56.174.771,99
1318
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
383.115,60
4. 4 90
INVESTIMENTOS
383.115,60
1319
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ARCO ÍRIS EMEIEF
44.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
44.000,00
1320
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES
33.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
1321
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS
44.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
1322
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES
33.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
33.000,00
1323
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI
143.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
143.000,00
3010
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
53.545.090,90
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.471.278,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.467.495,12
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.326.317,78
4. 4 90
INVESTIMENTOS
280.000,00
3013
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015
15.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3014
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.869.565,49
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.859.565,49
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
3045
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
65.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
12 364
Ensino Superior
575.117,96
12 364 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
575.117,96
3016
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
575.117,96
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
461.955,89
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.319,61
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.842,46
12 365
Educação Infantil
21.330.997,10
12 365 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
21.330.997,10
1300
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
838.213,24
4. 4 90
INVESTIMENTOS
838.213,24
1301
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
1.527.560,22
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.527.560,22
1302
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
855.952,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
855.952,00
1309
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
995.134,76
4. 4 90
INVESTIMENTOS
995.134,76
1310
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
16.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
16.500,00
1311
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
386.249,16
4. 4 90
INVESTIMENTOS
386.249,16
3015
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
1.343.007,53
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.343.007,53
3017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
7.400.015,11
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.671.102,30
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.021.350,59
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.447.562,22
4. 4 90
INVESTIMENTOS
260.000,00
3018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
6.577.653,08
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.572.830,25
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
746.186,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DOÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.098.636,43
4. 4 90
INVESTIMENTOS
160.000,00
3019
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE
508.432,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
508.432,00
3020
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
844.280,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
844.280,00
3044
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
38.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.198.139,20
12 366 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.198.139,20
3021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
2.198.139,20
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.527.859,78
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
269.570,38
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
380.709,04
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
12 367
Educação Especial
3.474.337,88
12 367 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.474.337,88
3023
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
3.474.337,88
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.134.169,89
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
340.167,99
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
870.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
40.000,00
TOTAL
104.206.812,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod Descrição
10
SAÚDE
70.278.277,83
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.724.595,22
10 122 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
12.724.595,22
2501
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
12.559.595,22
3. 190
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.774.692,20
3. 191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.186,53
3. 350
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
621.000,00
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.013.716,49
2504
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
140.000,00
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
2505
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
25.000,00
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
10 301
Atenção Básica
12.094.882,67
10 301 0035
PREVINE ARIQUEMES
12.094.882,67
1200
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS
2.037.159,00
4. 4
90 INVESTIMENTOS
2.037.159,00
2506
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
3.007.125,44
3. 190
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.099.000,00
3. 191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.245,44
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
452.880,00
2507
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
5.903.002,63
3. 190
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.384.335,34
3. 191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
483.659,41
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.035.007,88
2530
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE
1.147.595,60
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.147.595,60
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43.323.915,58
10 302 0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
43.323.915,58
1203
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC
5.030.792,00
4. 4
90 INVESTIMENTOS
5.030.792,00
2513
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
34.221.477,98
3. 190
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.951.477,98
3. 191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.040.000,00
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.230.000,00
2519
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
4.071.645,60
3. 190
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.210.358,40
3. 191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
388.887,20
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
472.400,00
10 304
Vigilância Sanitária
65.713,80
10 304 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
65.713,80
2524
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.713,80
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.713,80
10 305
Vigilância Epidemiológica
2.069.170,56
10 305 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
2.069.170,56
2526
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
2.018.770,56
3. 190
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.507.804,12
3. 191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
167.126,44
3. 390
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
343.840,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
2527
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR
50.400,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
354.131,28
28 843
Serviço da Dívida Interna
354.131,28
28 843 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
354.131,28
2502
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA
354.131,28
3. 2 90
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
222.192,48
4. 6 90
AMORTIZACAO DA DIVIDA
131.938,80
TOTAL
70.632.409,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.970.780,00
06 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.569.780,00
06 122 0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
3.557.280,00
2201
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST
3.557.280,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.710.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
517.280,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
06 122 0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
12.500,00
2207
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
12.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
06 181
Policiamento
300.000,00
06 181 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
300.000,00
2202
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
300.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
125.000,00
06 451
Infra-Estrutura Urbana
101.000,00
06 451 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
101.000,00
2203
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO
101.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
45.000,00
15
URBANISMO
5.710.432,36
15 451
Infra-Estrutura Urbana
5.710.432,36
15 451 0025
TRÂNSITO SEGURO
5.710.432,36
1800
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO
5.166.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
5.166.000,00
1802
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO
77.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
77.000,00
1803
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO
165.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
165.000,00
2204
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
237.432,36
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
207.432,36
4. 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
2205
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
65.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
TOTAL
9.681.212,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.357.604,98
08 244
Assistência Comunitária
2.357.604,98
08 244 0017
GESTÃO DO SUAS
522.763,37
2407
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
2.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
2414
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
237.919,13
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
227.919,13
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
2419
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
282.844,24
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
167.638,08
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.206,16
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
08 244 0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.657.682,93
2406
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
831.459,63
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
466.088,73
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.022,18
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
232.015,72
4. 4 90
INVESTIMENTOS
72.333,00
2408
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
671.223,30
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
369.840,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.460,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.923,30
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
40.000,00
2411
BENEFICIOS EVENTUAIS
155.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
08 244 0022
PRIMEIRA INFANCIA
177.158,68
2415
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
147.158,68
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.472,50
4. 4 90
INVESTIMENTOS
6.686,18
2417
CRIANÇA FELIZ +
8.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
2423
MAMÃE CHEGUEI
22.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.738.080,28
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.888.550,00
08 122 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.888.550,00
2400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
2.888.550,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.952.550,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
262.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
623.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
50.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
726.000,00
08 243 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
726.000,00
2403
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
726.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
504.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
202.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.123.530,28
08 244 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.123.530,28
2413
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
2.123.530,28
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.060.530,28
4. 4 50
INVESTIMENTOS
63.000,00
TOTAL
8.095.685,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
17
SANEAMENTO
11.419.907,56
17 512
Saneamento Básico Urbano
11.419.907,56
17 512 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
11.419.907,56
1401
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016
197.972,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
197.972,00
2602
MANUTENCAO DO CISAN
1.753.585,93
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.585,93
2603
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.729.161,88
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.729.161,88
2604
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
4.683.187,75
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.683.187,75
2607
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS
56.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
7.576.915,44
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.649.522,10
18 122 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
4.649.522,10
2600
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA
2.856.408,55
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.760.029,54
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
138.529,25
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
822.028,96
4. 4 90
INVESTIMENTOS
135.820,80
2605
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE
1.156.176,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.156.176,00
2606
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
606.937,55
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
364.162,53
4. 4 90
INVESTIMENTOS
242.775,02
2608
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
30.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
2.927.393,34
18 541 0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
2.927.393,34
1403
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES
1.891.393,34
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.974,64
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.719.418,70
2601
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES
850.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
450.000,00
2609
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
95.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
2610
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
91.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
81.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
TOTAL
18.996.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
11.865.119,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.865.119,00
04 122 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
1.025.000,00
1852
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP
1.025.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.025.000,00
04 122 0038
GESTÃO PRESENTE
10.840.119,00
2650
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
9.440.797,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.988.450,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
720.007,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
717.340,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
15.000,00
2651
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS
560.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
510.000,00
2652
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS
839.322,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
819.322,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
15
URBANISMO
17.182.650,98
15 421
Custódia e Reintegração Social
30.000,00
15 421 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
30.000,00
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
30.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
17.152.650,98
15 451 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
10.872.689,98
1850
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.464.208,73
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.464.208,73
1851
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
222.660,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
222.660,00
1853
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS
1.430.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.430.000,00
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
300.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
300.000,00
2653
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS
5.367.100,28
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
5.282.100,28
2654
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
782.899,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
762.899,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
2655
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA
1.305.821,97
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.164.714,96
4. 4 90
INVESTIMENTOS
141.107,01
15 451 0034
REACENDENDO ARIQUEMES
6.279.961,00
1855
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS
250.506,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
250.506,00
2656
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.029.455,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.850.100,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
179.055,00
TOTAL
29.047.769,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
2.492.707,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.492.707,00
04 122 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
2.492.707,00
2700
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC
2.492.707,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.811.803,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.600,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
527.304,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
20
AGRICULTURA
2.171.660,00
20 605
Abastecimento
2.171.660,00
20 605 0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
1.703.660,00
1901
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021
66.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
66.000,00
1902
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202
770.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
770.000,00
2702
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
68.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
2704
APOIO A PSICULTURA
19.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
2706
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS
78.660,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.660,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
2707
PROPRIEDADE PRODUTIVA
702.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
701.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
20 605 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
468.000,00
2701
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
468.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
468.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
607.380,00
23 691
Promoção Comercial
607.380,00
23 691 0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
607.380,00
1900
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO
275.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
275.000,00
2703
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
16.380,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.380,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
2705
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR
295.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
294.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
2708
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
21.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
TOTAL
5.271.747,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
13
CULTURA
862.047,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
150.500,00
13 391 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
150.500,00
2802
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
150.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
30.500,00
13 392
Difusão Cultural
711.547,00
13 392 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
711.547,00
1951
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA
86.400,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.400,00
1952
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER
113.697,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.697,00
1953
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
62.450,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
62.450,00
1954
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA
80.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
2801
PROMOCAO DA CULTURA
369.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
351.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
2.500,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
385.975,39
23 695
Turismo
385.975,39
23 695 0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
385.975,39
1957
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO
287.475,39
4. 4 90
INVESTIMENTOS
287.475,39
2806
FOMENTO AO TURISMO
98.500,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
10.500,00
27
DESPORTO E LAZER
3.070.860,95
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.554.995,90
27 122 0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
1.554.995,90
1955
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS
100.995,90
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.334,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
76.661,90
1956
AQUISIÇÃO DE VEICULO
110.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
110.000,00
2800
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET
1.344.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.040.500,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
183.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
70.000,00
27 811 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
70.000,00
2805
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO
70.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.445.865,05
27 812 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1.445.865,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
1959
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
150.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1960
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS
144.365,05
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.365,05
1961
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO
80.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
2803
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
1.071.500,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
189.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
831.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
50.500,00
TOTAL
4.318.883,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Funcional
Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
1.020.000,00
04 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.020.000,00
04 125 0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
REGULAÇÃO
1.020.000,00
2950
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR
1.020.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
795.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
60.000,00
TOTAL
1.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
04
ADMINISTRAÇÃO
986.953,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
986.953,00
04 122 0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
986.953,00
2000
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO
986.953,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
854.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.953,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
TOTAL
986.953,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.228,53
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
120.228,53
08 243 0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
120.228,53
2402
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
120.228,53
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.228,53
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
4. 4 50
INVESTIMENTOS
10.000,00
TOTAL
120.228,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
ORGÃO 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Total
Cod
Descrição
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
932.400,00
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
932.400,00
2901
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
932.400,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
515.400,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
355.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
32.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
11.657.000,00
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
11.657.000,00
2902
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
11.657.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.067.000,00
3. 3 91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.590.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.319.200,00
99 997
RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
32.319.200,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
32.319.200,00
9. 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
TOTAL
44.908.600,00
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
01
LEGISLATIVA
9.200.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
9.200.000,00
01 031 0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
9.200.000,00
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
8.427.215,80
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 002. 001
5.873.004,19
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 002. 001
388.149,61
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 002. 001
1.821.100,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 002. 001
344.962,00
2002
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR
522.334,20
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 002. 001
522.334,20
2003
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES
65.450,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 002. 001
65.450,00
2008
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 002. 001
100.000,00
2017
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
85.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 002. 001
43.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 002. 001
42.000,00
TOTAL
9.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
1.478.680,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.478.680,00
04 122 0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
1.478.680,00
2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.457.680,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
1.176.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
10.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
221.680,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
50.000,00
2005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
21.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
20.000,00
TOTAL
1.478.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
02
JUDICIÁRIA
7.812.436,66
02 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
5.720.000,00
02 061 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
5.720.000,00
2006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES
5.720.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
570.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
5.150.000,00
02 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.092.436,66
02 122 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
2.092.436,66
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
1.571.764,84
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
137.671,82
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
58.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
300.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
25.000,00
TOTAL
7.812.436,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
819.823,84
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
819.823,84
04 122 0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
819.823,84
2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
819.823,84
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
732.562,70
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
45.521,14
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
34.740,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
7.000,00
TOTAL
819.823,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
5.163.800,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.163.800,00
04 122 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
5.163.800,00
2010
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS
5.083.800,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
3.083.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
198.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
1.727.800,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
75.000,00
2011
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
80.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
80.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
8.904.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
8.904.000,00
28 846 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
8.904.000,00
0001
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
6.004.000,00
3. 2 90
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
0 1. 00 - 001. 001
1.694.000,00
3. 2 91
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
0 1. 00 - 001. 001
545.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
590.000,00
4. 6 90
AMORTIZACAO DA DIVIDA
0 1. 00 - 001. 001
2.910.000,00
4. 6 91
AMORTIZACAO DA DIVIDA
0 1. 00 - 001. 001
265.000,00
0002
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
2.900.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
2.900.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
99 999 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
1.818.262,41
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.818.262,41
. 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0 1 00 001 001
1.818.262,41
TOTAL
15.886.062,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
11.272.051,87
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.272.051,87
04 122 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
11.272.051,87
1700
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE
56.912,02
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
16.912,02
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
40.000,00
2012
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
10.826.139,85
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
6.352.300,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
454.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
730.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
2.957.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
50.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 92 - 001. 092
282.839,85
2013
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS
52.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
32.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
20.000,00
2014
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
6.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
6.000,00
2016
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
331.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
31.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
300.000,00
15
URBANISMO
13.192.409,04
15 451
Infra-Estrutura Urbana
13.192.409,04
15 451 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
13.192.409,04
1701
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1
1.058.498,91
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
83.479,91
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
975.019,00
1702
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2
537.939,13
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
41.835,13
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
496.104,00
1703
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1
6.548.514,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
418.841,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
6.129.673,00
1704
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2
5.047.457,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
414.922,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
4.632.535,00
TOTAL
24.464.460,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
12
EDUCAÇÃO
104.206.812,98
12 306
Alimentação e Nutrição
2.223.812,48
12 306 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
1.290.321,28
3005
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
1.143.728,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
426.048,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
716.280,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
1.400,00
3008
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
67.225,60
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
25.209,60
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
42.016,00
3009
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
79.367,68
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
29.762,88
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
49.604,80
12 306 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
933.491,20
3006
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
448.040,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
168.015,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
280.025,00
3007
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
485.451,20
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
182.044,20
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
303.407,00
12 361
Ensino Fundamental
74.404.408,36
12 361 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
18.229.636,37
1328
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
127.450,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
7.450,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
120.000,00
1329
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM
60.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
5.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
55.000,00
3000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
44.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
44.000,00
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
12.216.186,37
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 007. 100
200.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 01 - 007. 001
6.581.073,22
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 01 - 007. 001
608.748,05
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
2.890.078,43
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
1.786.286,67
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 007. 001
80.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
70.000,00
3003
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
90.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 007. 100
10.000,00
3004
APOIO AO PROERD
10.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
10.000,00
3011
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.746.500,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
933.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
2.500.000,00
4. 4 50
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 007. 001
313.500,00
3024
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
1.925.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
1.925.000,00
12 361 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
56.174.771,99
1318
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
383.115,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
383.115,60
1319
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS
44.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
4.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
40.000,00
1320
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES
33.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
3.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 12 - 007. 012
30.000,00
1321
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS
44.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
4.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
40.000,00
1322
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES
33.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
3.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
30.000,00
1323
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI
143.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
13.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
130.000,00
3010
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
53.545.090,90
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 01 - 007. 001
170.838,51
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
2.279,30
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
30.761.242,32
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
11.536.917,87
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
5.491.987,13
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
1.975.507,99
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
2.906.656,54
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
416.283,68
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
1.400,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 11 - 007. 011
1.977,56
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
200.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 11 - 007. 011
80.000,00
3013
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº1.963/2015
15.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
15.000,00
3014
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.869.565,49
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
500.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
141.473,88
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
202,08
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 12 - 007. 012
1.217.889,53
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 007. 001
10.000,00
3045
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
65.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
65.000,00
12 364
Ensino Superior
575.117,96
12 364 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
575.117,96
3016
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
575.117,96
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 007. 100
461.955,89
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 007. 100
77.319,61
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 100
35.842,46
12 365
Educação Infantil
21.330.997,10
12 365 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
21.330.997,10
1300
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
838.213,24
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
302.970,87
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
535.242,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
1301
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
1.527.560,22
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
547.497,25
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
979.065,15
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
997,82
1302
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
855.952,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
294.754,43
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
561.197,57
1309
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
995.134,76
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
139.109,02
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
856.025,74
1310
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
16.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
1.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 12 - 007. 012
15.000,00
1311
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
386.249,16
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 08 - 007. 008
386.249,16
3015
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
1.343.007,53
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
30.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
84.075,36
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 12 - 007. 012
1.217.889,53
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 12 - 007. 012
11.042,64
3017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
7.400.015,11
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 01 - 007. 001
18.042,77
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
4.243.904,32
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
409.155,21
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
949.534,18
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
71.816,41
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
1.049.370,78
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
397.576,20
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 11 - 007. 011
615,24
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
40.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 11 - 007. 011
220.000,00
3018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
6.577.653,08
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 01 - 007. 001
58.130,08
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
2.978.461,52
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
1.536.238,65
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
489.667,22
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
256.519,18
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
768.021,19
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
330.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 11 - 007. 011
615,24
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
80.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 11 - 007. 011
80.000,00
3019
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE
508.432,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 001
130.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
378.432,00
3020
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
844.280,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
844.280,00
3044
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
38.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
38.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.198.139,20
12 366 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.198.139,20
3021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
2.198.139,20
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
1.527.859,78
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
269.570,38
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
310.709,04
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 08 - 007. 008
70.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
20.000,00
12 367
Educação Especial
3.474.337,88
12 367 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.474.337,88
3023
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
3.474.337,88
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
2.134.169,89
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 11 - 007. 011
340.167,99
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 007. 001
220.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
650.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 01 - 007. 001
90.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 01 - 007. 001
40.000,00
TOTAL
104.206.812,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
10
SAÚDE
70.278.277,83
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.724.595,22
10 122 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
12.724.595,22
2501
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
12.559.595,22
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
6.774.692,20
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
150.186,53
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 005. 001
467.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
154.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
1.038.072,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 005. 001
55.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
3.920.644,49
2504
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
140.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
140.000,00
2505
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
25.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
25.000,00
10 301
Atenção Básica
12.094.882,67
10 301 0035
PREVINE ARIQUEMES
12.094.882,67
1200
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS
2.037.159,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 02 - 005. 001
200.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 28 - 005. 028
1.837.159,00
2506
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
3.007.125,44
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
800.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
1.299.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
326.245,44
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
129.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
237.880,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
215.000,00
2507
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
5.903.002,63
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
850.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
2.534.335,34
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
239.883,57
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
243.775,84
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
118.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
1.917.007,88
2530
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE
1.147.595,60
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
254.556,68
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 21 - 005. 021
244.647,24
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
648.391,68
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43.323.915,58
10 302 0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
43.323.915,58
1203
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC
5.030.792,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 02 - 005. 001
200.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 28 - 005. 028
4.830.792,00
2513
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
34.221.477,98
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
9.024.424,90
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
14.927.053,08
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
700.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
1.340.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
400.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
7.830.000,00
2519
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
4.071.645,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 21 - 005. 021
905.724,80
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
2.304.633,60
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 21 - 005. 021
168.887,20
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
220.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 21 - 005. 021
56.400,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
416.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
65.713,80
10 304 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
65.713,80
2524
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.713,80
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
65.713,80
10 305
Vigilância Epidemiológica
2.069.170,56
10 305 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
2.069.170,56
2526
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
2.018.770,56
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
1.087.707,56
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
420.096,56
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 02 - 005. 001
127.126,44
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 27 - 005. 027
40.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 02 - 005. 001
63.840,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
280.000,00
2527
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR
50.400,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 27 - 005. 027
50.400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
354.131,28
28 843
Serviço da Dívida Interna
354.131,28
28 843 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
354.131,28
2502
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA
354.131,28
3. 2 90
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
0 1. 00 - 001. 001
222.192,48
4. 6 90
AMORTIZACAO DA DIVIDA
0 1. 00 - 001. 001
131.938,80
TOTAL
70.632.409,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.970.780,00
06 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.569.780,00
06 122 0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
3.557.280,00
2201
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST
3.557.280,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
2.710.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
300.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
415.280,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 26 - 001. 026
102.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
30.000,00
06 122 0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
12.500,00
2207
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
12.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
7.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
5.000,00
06 181
Policiamento
300.000,00
06 181 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
300.000,00
2202
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
300.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
55.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 26 - 001. 026
120.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
25.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 26 - 001. 026
100.000,00
06 451
Infra-Estrutura Urbana
101.000,00
06 451 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
101.000,00
2203
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO
101.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
6.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 26 - 001. 026
50.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
5.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 26 - 001. 026
40.000,00
15
URBANISMO
5.710.432,36
15 451
Infra-Estrutura Urbana
5.710.432,36
15 451 0025
TRÂNSITO SEGURO
5.710.432,36
1800
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO
5.166.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
380.081,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
4.785.919,00
1802
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO
77.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
7.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
70.000,00
1803
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO
165.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
15.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
150.000,00
2204
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
237.432,36
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
70.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 26 - 001. 026
137.432,36
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
10.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 26 - 001. 026
20.000,00
2205
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
65.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
60.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
5.000,00
TOTAL
9.681.212,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.357.604,98
08 244
Assistência Comunitária
2.357.604,98
08 244 0017
GESTÃO DO SUAS
522.763,37
2407
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
2.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 15 - 004. 015
1.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 15 - 004. 015
1.000,00
2414
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
237.919,13
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
150.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 15 - 004. 015
77.919,13
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 15 - 004. 015
10.000,00
2419
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
282.844,24
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
167.638,08
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
35.206,16
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
60.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 004. 001
20.000,00
08 244 0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.657.682,93
2406
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
831.459,63
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
446.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 15 - 004. 015
20.088,73
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
56.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 15 - 004. 015
5.022,18
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 15 - 004. 015
136.015,72
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 17 - 004. 017
96.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 15 - 004. 015
40.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 17 - 004. 017
32.333,00
2408
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
671.223,30
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
369.840,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
92.460,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 15 - 004. 015
50.923,30
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 15 - 004. 015
50.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 17 - 004. 017
68.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 15 - 004. 015
20.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 17 - 004. 017
20.000,00
2411
BENEFICIOS EVENTUAIS
155.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
95.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 17 - 004. 017
60.000,00
08 244 0022
PRIMEIRA INFANCIA
177.158,68
2415
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
147.158,68
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 15 - 004. 015
40.472,50
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 15 - 004. 015
6.686,18
2417
CRIANÇA FELIZ +
8.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 17 - 004. 017
6.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 17 - 004. 017
2.000,00
2423
MAMÃE CHEGUEI
22.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 17 - 004. 017
22.000,00
TOTAL
2.357.604,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.738.080,28
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.888.550,00
08 122 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.888.550,00
2400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
2.888.550,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
1.952.550,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
262.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
623.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 004. 001
50.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
726.000,00
08 243 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
726.000,00
2403
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
726.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 004. 001
504.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
202.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 004. 001
20.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.123.530,28
08 244 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.123.530,28
2413
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
2.123.530,28
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 004. 001
2.060.530,28
4. 4 50
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 004. 001
63.000,00
TOTAL
5.738.080,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
17
SANEAMENTO
11.419.907,56
17 512
Saneamento Básico Urbano
11.419.907,56
17 512 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
11.419.907,56
1401
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016
197.972,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
197.972,00
2602
MANUTENCAO DO CISAN
1.753.585,93
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
1.753.585,93
2603
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.729.161,88
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
4.729.161,88
2604
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
4.683.187,75
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
4.683.187,75
2607
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS
56.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
46.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
10.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
7.576.915,44
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.649.522,10
18 122 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
4.649.522,10
2600
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA
2.856.408,55
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
1.760.029,54
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
138.529,25
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
822.028,96
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
135.820,80
2605
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE
1.156.176,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
1.156.176,00
2606
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
606.937,55
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
364.162,53
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
242.775,02
2608
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
30.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
25.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
5.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
2.927.393,34
18 541 0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
2.927.393,34
1403
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES
1.891.393,34
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
3.782,79
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
168.191,85
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
1.719.418,70
2601
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES
850.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
400.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
450.000,00
2609
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
95.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
65.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
30.000,00
2610
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
91.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
81.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
10.000,00
TOTAL
18.996.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
11.865.119,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.865.119,00
04 122 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ
1.025.000,00
IGUAL
1852
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP
1.025.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
1.025.000,00
04 122 0038
GESTÃO PRESENTE
10.840.119,00
2650
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
9.440.797,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
7.988.450,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
720.007,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
717.340,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
15.000,00
2651
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS
560.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
50.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
510.000,00
2652
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS
839.322,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
819.322,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
20.000,00
15
URBANISMO
17.182.650,98
15 421
Custódia e Reintegração Social
30.000,00
15 421 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
30.000,00
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
30.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
30.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
17.152.650,98
15 451 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
10.872.689,98
1850
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.464.208,73
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
14.249,59
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
1.449.959,14
1851
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
222.660,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
22.660,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
200.000,00
1853
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS
1.430.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
130.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
1.300.000,00
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
300.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
300.000,00
2653
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS
5.367.100,28
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
85.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
284.656,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 90 - 001. 090
4.997.444,28
2654
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
782.899,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
762.899,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
20.000,00
2655
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA
1.305.821,97
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
1.164.714,96
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
11.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 09 - 001. 009
130.107,01
15 451 0034
REACENDENDO ARIQUEMES
6.279.961,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
1855
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
250.506,00
PÚBLICA EM VIAS URBANAS
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 10 - 001. 010
506,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2 . 14 - 001. 014
250.000,00
2656
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.029.455,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 10 - 001. 010
200,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 10 - 001. 010
100,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 10 - 001. 010
5.850.100,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 10 - 001. 010
179.055,00
TOTAL
29.047.769,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
2.492.707,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.492.707,00
04 122 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
2.492.707,00
2700
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC
2.492.707,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
1.811.803,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
143.600,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
527.304,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
10.000,00
20
AGRICULTURA
2.171.660,00
20 605
Abastecimento
2.171.660,00
20 605 0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
1.703.660,00
1901
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021
66.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
6.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
60.000,00
1902
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202
770.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
70.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
700.000,00
2702
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
68.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
67.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
2704
APOIO A PSICULTURA
19.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
18.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
2706
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS
78.660,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
77.660,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
2707
PROPRIEDADE PRODUTIVA
702.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
701.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
20 605 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
468.000,00
2701
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
468.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
468.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
607.380,00
23 691
Promoção Comercial
607.380,00
23 691 0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
607.380,00
1900
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO
275.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
25.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
250.000,00
2703
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
16.380,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
15.380,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
2705
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR
295.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
294.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
1.000,00
2708
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
21.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
21.000,00
TOTAL
5.271.747,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
UNIDADE 01 FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
13
CULTURA
862.047,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
150.500,00
13 391 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
150.500,00
2802
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
150.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
120.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
30.500,00
13 392
Difusão Cultural
711.547,00
13 392 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
711.547,00
1951
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA
86.400,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
8.640,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
77.760,00
1952
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER
113.697,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
11.369,70
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
102.327,30
1953
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
62.450,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
6.245,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
56.205,00
1954
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA
80.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
8.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
72.000,00
2801
PROMOCAO DA CULTURA
369.000,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
15.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
351.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
2.500,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
385.975,39
23 695
Turismo
385.975,39
23 695 0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
385.975,39
1957
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO
287.475,39
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
28.747,54
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
258.727,85
2806
FOMENTO AO TURISMO
98.500,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
87.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
10.500,00
27
DESPORTO E LAZER
3.070.860,95
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.554.995,90
27 122 0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
1.554.995,90
1955
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS
100.995,90
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
2.433,40
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
21.900,60
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
8.562,50
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
68.099,40
1956
AQUISIÇÃO DE VEICULO
110.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
11.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 2. 14 - 001. 014
99.000,00
2800
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET
1.344.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
1.040.500,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
100.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
183.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
20.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
UNIDADE 01 FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
27 811 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
70.000,00
2805
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO
70.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
70.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.445.865,05
27 812 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1.445.865,05
1959
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
150.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
15.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2. 14 - 001. 014
135.000,00
1960
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS
144.365,05
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
14.436,51
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2 . 14 - 001. 014
129.928,54
1961
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO
80.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
8.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 2 . 14 - 001. 014
72.000,00
2803
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
1.071.500,00
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
189.500,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
831.500,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
50.500,00
TOTAL
4.318.883,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
UNIDADE 02 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
1.020.000,00
04 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.020.000,00
04 125 0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
1.020.000,00
2950
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR
1.020.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 010. 001
795.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 010. 001
135.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 190. 000
30.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 010. 001
60.000,00
TOTAL
1.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
UNIDADE 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
04
ADMINISTRAÇÃO
986.953,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
986.953,00
04 122 0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
986.953,00
2000
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO
986.953,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
854.000,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 00 - 001. 001
26.953,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 001. 001
86.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 001. 001
20.000,00
TOTAL
986.953,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ORGÃO 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
UNIDADE 01 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.228,53
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
120.228,53
08 243 0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
120.228,53
2402
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
120.228,53
3. 3 50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 006. 002
91.228,53
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 006. 001
10.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 00 - 006. 002
9.000,00
4. 4 50
INVESTIMENTOS
0 1. 00 - 006. 002
10.000,00
TOTAL
120.228,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PODER 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
ORGÃO 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
UNIDADE 00 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Funcional Programática
Grupo de Despesa
Cod
Descrição
F.R.-C.A.
Valor
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
932.400,00
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
932.400,00
2901
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
932.400,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 03 - 003. 003
515.400,00
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 03 - 003. 003
30.000,00
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 03 - 003. 003
355.000,00
4. 4 90
INVESTIMENTOS
0 1. 03 - 003. 003
32.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
11.657.000,00
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
11.657.000,00
2902
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
11.657.000,00
3. 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 1. 03 - 003. 003
10.067.000,00
3. 3 91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 1. 03 - 003. 003
1.590.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.319.200,00
99 997
RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
32.319.200,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
32.319.200,00
9. 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0 1 03 003 003
1.080.000,00
9. 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
01 03 003 003
31.239.200,00
TOTAL
44.908.600,00
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
VALOR
01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
01 LEGISLATIVA
9.200.000,00
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
1.478.680,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
02 JUDICIÁRIA
7.812.436,66
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
04 ADMINISTRAÇÃO
819.823,84
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
04 ADMINISTRAÇÃO
5.163.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
8.904.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
04 ADMINISTRAÇÃO
11.272.051,87
15 URBANISMO
13.192.409,04
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 EDUCAÇÃO
104.206.812,98
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
10 SAÚDE
70.278.277,83
28 ENCARGOS ESPECIAIS
354.131,28
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
06 SEGURANÇA PÚBLICA
3.970.780,00
15 URBANISMO
5.710.432,36
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.095.685,26
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
17 SANEAMENTO
11.419.907,56
18 GESTÃO AMBIENTAL
7.576.915,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
VALOR
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04 ADMINISTRAÇÃO
11.865.119,00
15 URBANISMO
17.182.650,98
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
04 ADMINISTRAÇÃO
2.492.707,00
20 AGRICULTURA
2.171.660,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
607.380,00
14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
13 CULTURA
862.047,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
385.975,39
27 DESPORTO E LAZER
3.070.860,95
16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
04 ADMINISTRAÇÃO
1.020.000,00
17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
04 ADMINISTRAÇÃO
986.953,00
18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.228,53
03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.319.200,00
TOTAL GERAL
356.948.588,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesa por Grupo
Fiscal
Seguridade Social
Empresas
Total
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.132.253,56
48.524.078,21
160.656.331,77
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
2.461.192,48
2.461.192,48
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.664.612,79
22.607.143,23
94.271.756,02
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS
42.162.536,72
7.362.970,18
49.525.506,90
4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA
3.306.938,80
3.306.938,80
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV
1.818.262,41
SUB TOTAL
233.545.796,76
78.494.191,62
312.039.988,38
ADMINISTRAÇAO INDIRETA
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.612.400,00
10.612.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.945.000,00
1.945.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS
32.000,00
32.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
32.319.200,00
SUB TOTAL
44.908.600,00
0,00
44.908.600,00
TOTAL GERAL
233.545.796,76
123.402.791,62
0,00
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/Ro1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Quadro 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
LEGISLATIVA
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031 0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
9.200.000,00
9.200.000,00
02
JUDICIÁRIA
7.812.436,66
7.812.436,66
02 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
5.720.000,00
5.720.000,00
02 061 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
5.720.000,00
5.720.000,00
02 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.092.436,66
2.092.436,66
02 122 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2.092.436,66
04
ADMINISTRAÇÃO
33.751.294,86
1.347.839,85
35.099.134,71
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
32.731.294,86
1.347.839,85
34.079.134,71
04 122 0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
1.478.680,00
1.478.680,00
04 122 0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
819.823,84
819.823,84
04 122 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
10.949.212,02
322.839,85
11.272.051,87
04 122 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
5.163.800,00
5.163.800,00
04 122 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
1.025.000,00
1.025.000,00
04 122 0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
986.953,00
986.953,00
04 122 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
2.492.707,00
2.492.707,00
04 122 0038
GESTÃO PRESENTE
10.840.119,00
10.840.119,00
04 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
04 125 0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.558.780,00
412.000,00
3.970.780,00
06 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.467.780,00
102.000,00
3.569.780,00
06 122 0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
3.455.280,00
102.000,00
3.557.280,00
06 122 0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
12.500,00
12.500,00
06 181
Policiamento
80.000,00
220.000,00
300.000,00
06 181 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
80.000,00
220.000,00
300.000,00
06 451
Infra-Estrutura Urbana
11.000,00
90.000,00
101.000,00
06 451 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
11.000,00
90.000,00
101.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.450.453,05
765.460,74
8.215.913,79
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.888.550,00
2.888.550,00
08 122 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.888.550,00
2.888.550,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
846.228,53
846.228,53
08 243 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
726.000,00
726.000,00
08 243 0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
120.228,53
120.228,53
08 244
Assistência Comunitária
3.715.674,52
765.460,74
4.481.135,26
08 244 0017
GESTÃO DO SUAS
432.844,24
89.919,13
522.763,37
08 244 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.123.530,28
2.123.530,28
08 244 0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.059.300,00
598.382,93
1.657.682,93
08 244 0022
PRIMEIRA INFANCIA
100.000,00
77.158,68
177.158,68
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
12.589.400,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
932.400,00
932.400,00
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
932.400,00
932.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Quadro 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
09 272
Previdência do Regime Estatutário
11.657.000,00
11.657.000,00
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
11.657.000,00
11.657.000,00
10
SAÚDE
27.354.259,81
42.924.018,02
70.278.277,83
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.724.595,22
12.724.595,22
10 122 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
12.724.595,22
12.724.595,22
10 301
Atenção Básica
3.026.565,69
9.068.316,98
12.094.882,67
10 301 0035
PREVINE ARIQUEMES
3.026.565,69
9.068.316,98
12.094.882,67
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.324.424,90
32.999.490,68
43.323.915,58
10 302 0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
10.324.424,90
32.999.490,68
43.323.915,58
10 304
Vigilância Sanitária
65.713,80
65.713,80
10 304 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
65.713,80
65.713,80
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.278.674,00
790.496,56
2.069.170,56
10 305 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
1.278.674,00
790.496,56
2.069.170,56
12
EDUCAÇÃO
8.272.776,07
95.934.036,91
104.206.812,98
12 306
Alimentação e Nutrição
831.079,68
1.392.732,80
2.223.812,48
12 306 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
481.020,48
809.300,80
1.290.321,28
12 306 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
350.059,20
583.432,00
933.491,20
12 361
Ensino Fundamental
6.476.578,43
67.927.829,93
74.404.408,36
12 361 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
6.451.578,43
11.778.057,94
18.229.636,37
12 361 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
25.000,00
56.149.771,99
56.174.771,99
12 364
Ensino Superior
575.117,96
575.117,96
12 364 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
575.117,96
575.117,96
12 365
Educação Infantil
130.000,00
21.200.997,10
21.330.997,10
12 365 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
130.000,00
21.200.997,10
21.330.997,10
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.198.139,20
2.198.139,20
12 366 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.198.139,20
2.198.139,20
12 367
Educação Especial
260.000,00
3.214.337,88
3.474.337,88
12 367 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
260.000,00
3.214.337,88
3.474.337,88
13
CULTURA
553.754,70
308.292,30
862.047,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
150.500,00
150.500,00
13 391 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
150.500,00
150.500,00
13 392
Difusão Cultural
403.254,70
308.292,30
711.547,00
13 392 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
403.254,70
308.292,30
711.547,00
15
URBANISMO
4.031.338,59
32.054.153,79
36.085.492,38
15 421
Custódia e Reintegração Social
30.000,00
30.000,00
15 421 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
30.000,00
30.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
4.001.338,59
32.054.153,79
36.055.492,38
15 451 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
959.078,04
12.233.331,00
13.192.409,04
15 451 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
2.495.179,55
8.377.510,43
10.872.689,98
15 451 0025
TRÂNSITO SEGURO
547.081,00
5.163.351,36
5.710.432,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Quadro 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
15 451 0034
REACENDENDO ARIQUEMES
6.279.961,00
6.279.961,00
17
SANEAMENTO
11.221.935,56
197.972,00
11.419.907,56
17 512
Saneamento Básico Urbano
11.221.935,56
197.972,00
11.419.907,56
17 512 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
11.221.935,56
197.972,00
11.419.907,56
18 GESTÃO
AMBIENTAL
5.689.304,89
1.887.610,55
7.576.915,44
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.649.522,10
4.649.522,10
18 122 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
4.649.522,10
4.649.522,10
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
1.039.782,79
1.887.610,55
2.927.393,34
18 541 0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
1.039.782,79
1.887.610,55
2.927.393,34
20
AGRICULTURA
1.411.660,00
760.000,00
2.171.660,00
20 605
Abastecimento
1.411.660,00
760.000,00
2.171.660,00
20 605 0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
943.660,00
760.000,00
1.703.660,00
20 605 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
468.000,00
468.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
484.627,54
508.727,85
993.355,39
23 691
Promoção Comercial
357.380,00
250.000,00
607.380,00
23 691 0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
357.380,00
250.000,00
607.380,00
23 695
Turismo
127.247,54
258.727,85
385.975,39
23 695 0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
127.247,54
258.727,85
385.975,39
27
DESPORTO E LAZER
2.544.932,41
525.928,54
3.070.860,95
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.365.995,90
189.000,00
1.554.995,90
27 122 0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
1.365.995,90
189.000,00
1.554.995,90
27 811
Desporto de Rendimento
70.000,00
70.000,00
27 811 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
70.000,00
70.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.108.936,51
336.928,54
1.445.865,05
27 812 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1.108.936,51
336.928,54
1.445.865,05
28
ENCARGOS ESPECIAIS
9.258.131,28
9.258.131,28
28 843
Serviço da Dívida Interna
354.131,28
354.131,28
28 843 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
354.131,28
354.131,28
28 846
Outros Encargos Especiais
8.904.000,00
8.904.000,00
28 846 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
8.904.000,00
8.904.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
32.319.200,00
34.137.462,41
99 997
RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
32.319.200,00
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
32.319.200,00
32.319.200,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
1.818.262,41
99 999 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
1.818.262,41
1.818.262,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Quadro 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
TOTAL
134.413.947,83
177.626.040,55
44.908.600,00
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
9.200.000,00
0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
1.478.680,00
0003
GESTAO DA PROCURADORIA
7.812.436,66
0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
819.823,84
0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
24.464.460,91
0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
18.804.754,33
0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
15.886.062,41
0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
401.000,00
0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
16.069.429,66
0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
11.927.689,98
0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
1.703.660,00
0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
862.047,00
0015
GESTAO DO IPEMA
44.908.600,00
0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
1.020.000,00
0017
GESTÃO DO SUAS
522.763,37
0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
5.738.080,28
0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.657.682,93
0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
2.927.393,34
0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
986.953,00
0022
PRIMEIRA INFANCIA
177.158,68
0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
607.380,00
0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
2.960.707,00
0025
TRÂNSITO SEGURO
5.710.432,36
0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
1.554.995,90
0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
385.975,39
0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1.515.865,05
0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
63.137.570,35
0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
22.264.488,30
0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
120.228,53
0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
3.557.280,00
0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
12.500,00
0034
REACENDENDO ARIQUEMES
6.279.961,00
0035
PREVINE ARIQUEMES
12.094.882,67
0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
2.134.884,36
0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
43.323.915,58
0038
GESTÃO PRESENTE
10.840.119,00
0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
13.078.726,50
TOTAL
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Código
Discriminação
Valor - R$
Total - R$
3 .0 .00
DESPESAS CORRENTES
269.946.680,27
50
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
13.262.882,59
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.262.882,59
90
APLICAÇÕES DIRETAS
237.189.134,36
3.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
153.909.068,45
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.916.192,48
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
81.363.873,43
91
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
19.494.663,32
3.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.359.663,32
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
545.000,00
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.590.000,00
4 .0 .00
DESPESAS DE CAPITAL
52.864.445,70
50
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
386.500,00
4.4
INVESTIMENTOS
386.500,00
90
APLICAÇÕES DIRETAS
52.212.945,70
4.4
INVESTIMENTOS
49.171.006,90
4.6
AMORTIZACAO DA DIVIDA
3.041.938,80
91
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
265.000,00
4.6
AMORTIZACAO DA DIVIDA
265.000,00
9 .0 .00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
34.137.462,41
99
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
34.137.462,41
9.9
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
34.137.462,41
TOTAL
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita P r evista
2018
2019
2020
2021
2022
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE ME
46.329.695,87
54.090.165,74
57.969.903,29
57.115.351,39
69.612.922,87
1200.00.0.0
CONTRIBUIçõES
13.127.098,28
14.435.462,50
15.301.027,04
16.242.000,00
16.951.561,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
13.209.661,03
25.141.406,63
19.433.150,70
15.850.988,08
19.077.949,70
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIçOS
168.543,42
196.880,11
153.107,27
210.600,00
137.407,83
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
176.437.983,32
191.682.218,31
236.245.251,81
188.204.554,44
210.381.848,38
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.082.562,99
1.456.760,60
4.418.445,59
1.355.269,89
1.054.432,36
Sub Total
252.355.544,91
287.002.893,89
333.520.885,70
278.978.763,80
317.216.122,14
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO
1.085.593,03
168.881,14
8.128.130,07
8.100.000,00
4.997.444,28
2200.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS
120.647,51
40.847,22
415.141,50
1.800.000,00
282.839,85
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
11.766.493,46
6.740.967,59
9.289.125,34
9.283.904,30
36.241.527,57
Sub Total
12.972.734,00
6.950.695,95
17.832.396,91
19.183.904,30
41.521.811,70
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
7200.00.0.0
CONTRIBUIçõES (INTRA)
13.917.099,47
14.519.624,30
16.091.899,47
15.983.000,00
16.935.000,00
7600.00.0.0
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)
1.452.000,00
1.500.000,00
1.590.000,00
7900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total
13.917.099,47
14.519.624,30
17.543.899,47
17.483.000,00
18.525.000,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita P r evista
2018
2019
2020
2021
2022
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0
(R) RENUNCIA
-613.508,48
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-13.820,09
-182.859,82
-184.464,16
9300.00.0.0
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-1.900.183,22
-790.772,02
-452.387,48
-477.042,60
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-15.253.572,06
-16.585.187,20
-16.928.021,26
-16.525.000,00
-18.997.944,00
9600.00.0.0
(R) COMPENSAÇÕES
-302.903,19
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
-654.894,70
Sub Total
-17.470.478,56
-17.375.959,22
-16.928.021,26
-17.773.755,78
-20.314.345,46
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
261.774.899,82
291.097.254,92
351.969.160,82
297.871.912,32
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2020
Fixada 2021
Prevista 2022
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.034.055,25
156.395.444,29
171.268.731,77
32
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
2.210.563,24
2.025.749,28
2.461.192,48
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.588.534,55
80.891.644,39
92.669.256,02
Sub Total
257.833.153,04
239.312.837,96
266.399.180,27
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
27.614.825,30
24.754.592,66
50.141.006,90
46
AMORTIZACAO DA DIVIDA
2.052.581,17
1.833.938,80
3.306.938,80
Sub Total
29.667.406,47
26.588.531,46
53.447.945,70
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP
31.970.542,90
37.101.462,41
Sub Total
0,00
31.970.542,90
37.101.462,41
TOTAL
287.500.559,51
297.871.912,32
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1000.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
1112.01.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1112.01.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
1112.01.1.1.01.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
1112.01.1.1.02.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - MDE
1112.01.1.1.03.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - ASPS
1112.01.1.2.01.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO
1112.01.1.2.02.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - MDE
1112.01.1.2.03.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - ASPS
1112.01.1.2.04.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - FUNDEB
1112.01.1.3.01.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - PRÓPRIO
1112.01.1.3.02.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MDE
1112.01.1.3.03.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - ASPS
1112.01.1.3.04.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - FUNDEB
1112.01.1.4.01.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.01.1.4.02.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.01.1.4.03.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.01.1.4.04.00.00.00
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.50.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1112.53.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1112.53.0.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.3.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.3.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.3.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.4.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.4.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.4.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1113.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
1113.03.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
1113.03.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
1113.03.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA
1113.03.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA
1113.03.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA
1113.03.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
1113.03.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
1113.03.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
1113.03.4.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1113.03.4.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
1114.51.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.2.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA
1114.51.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA
1114.51.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA
1114.51.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA
1114.51.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA
1114.51.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA
1114.51.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.4.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1120.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS
1121.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
1121.01.0.0.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
1121.01.0.1.01.00.00.00
TAXAS LICENÇA PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1121.01.0.1.02.00.00.00
TAXA LICENÇA PARA PROPAGANDA E PUBLCIDADE
1121.01.0.1.03.00.00.00
TAXA LICENÇA HORARIO ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1121.01.0.1.04.00.00.00
TAXA LICENÇA EXEC. ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E OBRAS EM GERAL
1121.01.0.1.05.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
1121.01.0.1.06.00.00.00
TAXA LICENÇA DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO TPP
1121.01.0.1.07.00.00.00
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
1121.01.0.1.08.00.00.00
TAXA LICENÇA EVENTUAL PARA COMÉRCIO E AMBULANTE
1121.01.0.1.09.00.00.00
TAXAS LICENÇA DE HABITE-SE
1121.01.0.1.10.00.00.00
TAXA LICENÇA PARA LVARÁ DE EVENTOS
1121.01.0.1.11.00.00.00
OUTRAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
1121.01.0.2.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS
1121.01.0.3.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - DíVIDA ATIVA
1121.01.0.4.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS
1121.04.0.0.00.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL
1121.04.0.1.00.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.04.0.2.00.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS D
1121.04.0.3.00.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - DíVIDA ATIVA
1121.04.0.4.00.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS D
1121.50.0.0.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
1121.50.0.1.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO
1121.50.0.3.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA
1121.50.0.4.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO
1122.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1122.01.0.0.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL
1122.01.0.1.01.00.00.00
TAXAS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
1122.01.0.1.02.00.00.00
TAXA SERVIÇO PARA COLETA DE LIXO
1122.01.0.1.03.00.00.00
TAXA SERVIÇO LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
1122.01.0.1.04.00.00.00
TAXA SERVIÇO DIVERSOS
1122.01.0.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D
1122.01.0.3.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.4.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D
1200.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçõES
1210.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
1215.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM
1215.01.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.01.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA - PRINCIPAL
1215.01.1.1.02.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA - PRINCIPAL
1215.01.1.1.03.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA - PRINCIPAL
1215.01.1.1.04.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CEDIDOS - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1215.01.2.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1215.01.2.1.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1215.01.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1215.01.3.1.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1215.02.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
1215.02.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.02.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1215.02.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1240.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1241.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1241.50.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1241.50.0.1.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1241.50.0.2.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1241.50.0.3.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1241.50.0.4.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1300.00.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00.00.00.00
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç
1311.01.1.0.00.00.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00.00.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1311.01.1.2.00.00.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1311.01.1.3.00.00.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - DíVIDA ATIVA
1311.01.1.4.00.00.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA
1311.01.2.0.00.00.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO
1311.01.2.1.00.00.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL
1311.01.2.2.00.00.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M
1311.01.2.3.00.00.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - DíVIDA ATIVA
1311.01.2.4.00.00.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M
1311.02.0.0.00.00.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.00.00.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
1311.02.0.2.00.00.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
1311.02.0.3.00.00.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
1311.02.0.4.00.00.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
1320.00.0.0.00.00.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
1321.00.0.0.00.00.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1321.01.0.0.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321.04.0.0.00.00.00.00
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO
1321.04.0.1.01.00.00.00
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RF
1321.04.0.1.02.00.00.00
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RRRP - RV
1321.04.0.1.03.00.00.00
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TX AD
1330.00.0.0.00.00.00.00
DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS MEDIANTE CONCESSãO, PERMISSãO
1339.00.0.0.00.00.00.00
DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS
1339.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS
1339.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - PRINCIPAL
1339.99.0.2.00.00.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - MULTAS E JUROS DE M
1339.99.0.3.00.00.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - DíVIDA ATIVA
1339.99.0.4.00.00.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - MULTAS E JUROS DE M
1360.00.0.0.00.00.00.00
CESSãO DE DIREITOS
1361.00.0.0.00.00.00.00
CESSãO DE DIREITOS
1361.01.0.0.00.00.00.00
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS
1361.01.1.0.00.00.00.00
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER
1361.01.1.1.00.00.00.00
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER
1600.00.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIçOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1610.00.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1611.01.0.1.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1620.00.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1621.02.0.1.00.00.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINC
1621.02.0.2.00.00.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA
1621.02.0.3.00.00.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DíVID
1621.02.0.4.00.00.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA
1690.00.0.0.00.00.00.00
OUTROS SERVIçOS
1699.00.0.0.00.00.00.00
OUTROS SERVIçOS
1699.99.0.0.00.00.00.00
OUTROS SERVIçOS
1699.99.0.1.00.00.00.00
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
1711.51.2.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
1711.51.3.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
1711.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1712.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU
1712.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU
1712.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL
1712.52.4.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
1713.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
1713.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1713.50.1.1.01.00.00.00
TRANSFERêNCIAS SUS PAB VARIÁVEL
1713.50.1.1.02.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
1713.50.2.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1713.50.2.1.01.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SUS TETO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
1713.50.2.1.02.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SUS SAMU - MAC
1713.50.3.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1713.50.3.1.01.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SUS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA AMB EM SAÚDE
1713.50.3.1.02.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SUS EM VIGILANCIA SANITÁRIA
1713.50.3.1.03.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS SUS EM VIGILANCIA EM SAÚDE
1713.50.4.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1713.50.4.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1714.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
1714.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
1714.52.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
1714.52.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
1714.53.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1716.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1716.50.0.1.01.00.00.00
TRANSF. R. F. NAC. ASSIST. PROGRAMA PRIMERIA INFANCIA SUAS
1716.50.0.1.02.00.00.00
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA IGD PBF
1716.50.0.1.03.00.00.00
TRANSF.R. F. N. A. SERVIÇO CONVIV. FORTALECIMENTO DE VINCULO
1716.50.0.1.04.00.00.00
T. REC. F. NAC. A. PISO BASICO VARIAVEL III -EQUIPE VOLANTE
1716.50.0.1.05.00.00.00
TRANSF. REC. F. NAC. ASSISTêNCIA PISO BÁSICO FICO CRAS PAIF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1716.50.0.1.06.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1717.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.50.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.50.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.50.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
1721.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1721.53.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1723.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
1723.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
1723.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1723.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1723.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1723.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1724.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.01.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.01.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.01.00.00.00
TRANSF. CONV. ESTADOS PROGRA EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1724.51.0.1.02.00.00.00
TRANSF. CONVêNIOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DA EDUCAÇÃO
1729.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.01.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROT. BASICA - MAMÃE CHEGUEI
1729.51.0.1.02.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇÃO BÁSICA - CRIANÇA FELIZ
1729.51.0.1.03.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇAO BÁSICA - PISO FIXO PSB
1729.51.0.1.04.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇÃO BÁSICA - BENEF. EVENTUAIS
1729.51.0.1.05.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS BLOCO ESPECIAL PISO FIXO - PSE
1750.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
1751.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1790.00.0.0.00.00.00.00
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS
1791.01.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA
1791.01.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA
1900.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
1911.01.0.1.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - PRINCIPAL
1911.01.0.1.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - PRINCIPAL
1911.01.0.2.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS D
1911.01.0.3.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA
1911.01.0.4.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS D
1920.00.0.0.00.00.00.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00.00.00
INDENIZAçõES
1921.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES
1921.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL
1922.00.0.0.00.00.00.00
RESTITUIçõES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
1922.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
1922.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL
1922.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL
1922.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL
1922.99.0.2.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA
1922.99.0.2.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA
1922.99.0.2.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA
1922.99.0.3.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA ATIVA
1922.99.0.3.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA ATIVA
1922.99.0.4.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA
1922.99.0.4.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA
1922.99.0.4.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA
1990.00.0.0.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.02.0.0.00.00.00.00
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS
1999.02.0.1.00.00.00.00
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS - PRINCIPAL
1999.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
1999.99.2.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.2.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.3.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.4.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.00.00.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO
2110.00.0.0.00.00.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
Lei Municipal 2.299 de 14 de agosto de 2019.
2200.00.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
2210.00.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
2213.00.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2213.01.0.1.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
2220.00.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2221.00.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2221.01.0.0.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2221.01.0.1.00.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL
2400.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS
2411.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
2411.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
2411.50.1.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
2412.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
2412.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2414.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
2414.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
7000.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
7200.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçõES (INTRA)
7210.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM
7215.02.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.01.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA
7215.02.1.1.02.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Codigo
Discriminação
Legislacao
7215.51.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7215.51.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7215.51.1.2.00.00.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7600.00.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)
7610.00.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.00.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.01.0.0.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.01.0.1.00.00.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
9000.00.0.0.00.00.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0.00.00.00.00
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0.01.00.00.00
(R) RESTITUIÇÕES IPTU
9210.00.0.0.02.00.00.00
(R) RESTITUIÇÕES ITBI
9210.00.0.0.03.00.00.00
(R) RESTITUIÇÕES ISS
9300.00.0.0.00.00.00.00
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
9310.00.0.0.01.00.00.00
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS IPTU
9310.00.0.0.02.00.00.00
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS TAXAS
9500.00.0.0.00.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9900.00.0.0.00.00.00.00
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
9910.00.0.0.01.00.00.00
(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO IPTU
9910.00.0.0.02.00.00.00
(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO ITBI
9910.00.0.0.03.00.00.00
(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO TAXAS
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Receita Prevista
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
317.216.122,14
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
69.612.922,87
1110.00.0.0
IMPOSTOS
56.532.187,12
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
15.554.436,50
1112.01.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1112.01.1.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
1112.01.1.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
1112.01.1.2
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
1112.01.1.3
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
1112.01.1.4
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
11.198.704,50
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
4.355.732,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
15.422.164,62
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
15.422.164,62
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
15.177.138,05
1113.03.4.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
245.026,57
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV
25.555.586,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
25.555.586,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
25.555.586,00
1120.00.0.0
TAXAS
13.080.735,75
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE
3.718.580,90
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
2.967.299,10
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL
2.854.500,00
1121.04.0.0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL
606.937,56
1121.50.0.0
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
144.344,24
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
9.362.154,85
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL
9.362.154,85
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL
6.415.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIçõES
16.951.561,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
10.921.600,00
1215.00.0.0
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS
10.921.600,00
1215.01.0.0
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
10.645.600,00
1215.01.1.0
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
10.635.000,00
1215.01.1.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
10.635.000,00
1215.01.2.0
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
4.200,00
1215.01.3.0
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
6.400,00
1215.02.0.0
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
276.000,00
1215.02.1.0
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
276.000,00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Receita Prevista
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1240.00.0.0
DE ILUMINAçãO PúBLICA
6.029.961,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
6.029.961,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
6.029.961,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
19.077.949,70
1310.00.0.0
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
882.871,21
1311.00.0.0
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
882.871,21
1311.01.0.0
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç
114.314,26
1311.01.1.0
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
109.524,71
1311.01.2.0
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO
4.789,55
1311.02.0.0
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
768.556,95
1320.00.0.0
VALORES MOBILIáRIOS
16.263.658,93
1321.00.0.0
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
16.263.658,93
1321.01.0.0
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
856.658,93
1321.04.0.0
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO
15.407.000,00
1321.04.0.1
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO
515.000,00
1321.04.0.1
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO
14.892.000,00
1330.00.0.0
DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS MEDIANTE CONCESSãO, PERMISSãO
4.000,00
1339.00.0.0
DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS
4.000,00
1339.99.0.0
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS
4.000,00
1360.00.0.0
CESSãO DE DIREITOS
1.927.419,56
1361.00.0.0
CESSãO DE DIREITOS
1.927.419,56
1361.01.0.0
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS
1.927.419,56
1361.01.1.0
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER
1.927.419,56
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIçOS
137.407,83
1610.00.0.0
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.100,00
1611.00.0.0
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.100,00
1611.01.0.0
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.100,00
1620.00.0.0
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE
131.307,83
1621.00.0.0
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE
131.307,83
1621.02.0.0
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
131.307,83
1690.00.0.0
OUTROS SERVIçOS
5.000,00
1699.00.0.0
OUTROS SERVIçOS
5.000,00
1699.99.0.0
OUTROS SERVIçOS
5.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
210.381.848,38
1710.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
82.765.833,17
1711.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI
40.091.566,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM
39.721.846,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
37.000.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Receita Prevista
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
DO MUNICíPIOS – 1% COTA
1.372.676,00
1711.51.3.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
1.349.170,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
369.720,00
1712.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO
3.869.717,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU
3.245.077,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL
604.640,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
604.640,00
1712.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
20.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
34.857.407,78
1713.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
34.857.407,78
1713.50.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1.643.000,00
1713.50.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
4.695.119,06
1713.50.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1.643.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
4.695.119,06
1713.50.2.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
2.940.633,60
1713.50.2.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
24.074.053,08
1713.50.2.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
2.940.633,60
1713.50.2.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
24.074.053,08
1713.50.3.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
50.400,00
1713.50.3.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
65.713,80
1713.50.3.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
740.096,56
1713.50.3.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
50.400,00
1713.50.3.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
65.713,80
1713.50.3.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
740.096,56
1713.50.4.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
648.391,68
1714.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
2.860.741,92
1714.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
1.243.859,88
1714.52.0.0
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
1.391.332,80
1714.53.0.0
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
225.549,24
1716.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
458.127,74
1716.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
458.127,74
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
47.158,68
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
87.919,13
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
323.049,93
1717.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
197.972,00
1717.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
197.972,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
430.300,73
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA
430.300,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Receita Prevista
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
62.149.858,60
1721.00.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
57.750.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
45.000.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
12.420.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
200.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
130.000,00
1723.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
1.375.659,24
1723.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
1.375.659,24
1724.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2.717.866,36
1724.01.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
252.087,30
1724.51.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2.465.779,06
1724.51.0.1
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2.465.779,06
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
306.333,00
1729.51.0.0
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
306.333,00
1729.51.0.1
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL -
306.333,00
1750.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
65.355.928,08
1751.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
65.355.928,08
1751.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
65.355.928,08
1790.00.0.0
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
110.228,53
1791.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS
110.228,53
1791.01.0.0
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA
110.228,53
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.054.432,36
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
589.432,36
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
589.432,36
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
589.432,36
1920.00.0.0
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
10.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAçõES
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAçõES
1922.00.0.0
RESTITUIçõES
10.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIçõES
10.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
455.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
455.000,00
1999.02.0.0
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS
55.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
400.000,00
1999.99.2.0
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -
400.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
41.521.811,70
2100.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO
4.997.444,28
2110.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
4.997.444,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Receita Prevista
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2119.00.0.0
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
4.997.444,28
2119.99.0.0
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
4.997.444,28
2200.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS
282.839,85
2210.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
164.157,17
2213.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
164.157,17
2213.01.0.0
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
164.157,17
2220.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
118.682,68
2221.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
118.682,68
2221.01.0.0
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
118.682,68
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
36.241.527,57
2410.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
29.725.707,04
2411.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS
6.657.951,00
2411.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
6.657.951,00
2411.50.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
6.657.951,00
2412.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
3.700.895,49
2412.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
3.700.895,49
2412.50.1.0
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
3.700.895,49
2414.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
19.366.860,55
2414.51.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
19.366.860,55
2420.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
6.515.820,53
2422.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
6.515.820,53
2422.51.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
430.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
6.085.820,53
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-20.314.345,46
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-184.464,16
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-184.464,16
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-184.464,16
9300.00.0.0
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-477.042,60
9310.00.0.0
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-477.042,60
9310.00.0.0
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-477.042,60
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-18.997.944,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-18.997.944,00
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
-654.894,70
9910.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
-654.894,70
9910.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
-654.894,70
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
338.423.588,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Receita Prevista
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
18.525.000,00
7200.00.0.0
CONTRIBUIçõES (INTRA)
16.935.000,00
7210.00.0.0
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)
16.935.000,00
7215.00.0.0
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS
16.935.000,00
DE PREVIDêNCIA E SISTEM
7215.02.0.0
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
16.000.000,00
7215.02.1.0
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
16.000.000,00
7215.02.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
16.000.000,00
7215.51.0.0
CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
935.000,00
7215.51.1.0
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
935.000,00
7600.00.0.0
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)
1.590.000,00
7610.00.0.0
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
1.590.000,00
7611.00.0.0
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
1.590.000,00
7611.01.0.0
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
1.590.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
18.525.000,00
Total Geral das Receitas
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
69.612.922,87
CONTRIBUIçõES
16.951.561,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
171.268.731,77
RECEITA PATRIMONIAL
19.077.949,70
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
2.461.192,48
RECEITA DE SERVIçOS
137.407,83
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.216.756,02
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
210.381.848,38
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.054.432,36
SUB TOTAL
269.946.680,27
CONTRIBUIçõES (INTRA)
16.935.000,00
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)
1.590.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
45.480.096,41
(R) RESTITUIÇÕES
-184.464,16
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-477.042,60
TOTAL
315.426.776,68
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-18.997.944,00
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
-654.894,70
DESPESAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
315.426.776,68
INVESTIMENTOS
49.557.506,90
AMORTIZACAO DA DIVIDA
3.306.938,80
TOTAL
SUB TOTAL
52.864.445,70
315.426.776,68
RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
45.480.096,41
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.818.262,41
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
87.001.908,11
OPERAçõES DE CRéDITO
4.997.444,28
ALIENAçãO DE BENS
282.839,85
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
36.241.527,57
RESUMO
SUB TOTAL
41.521.811,70
DESPESAS CORRENTES
269.946.680,27
DESPESAS DE CAPITAL
52.864.445,70
TOTAL
87.001.908,11
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
34.137.462,41
TOTAL DE DESPESA
356.948.588,38
RESUMO
TOTAL
356.948.588,38
RECEITAS CORRENTES
317.216.122,14
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
18.525.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-20.314.345,46
RECEITAS DE CAPITAL
41.521.811,70
TOTAL DE RECEITAS
356.948.588,38
DEFICIT (REPASSE A RECEBER)
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
TOTAL
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio
68.718.205,83
TOTAL
68.718.205,83
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
10.305.0036.2527.000
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VI
50.400,00
10.122.0039.2504.000
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
140.000,00
10.122.0039.2505.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
25.000,00
10.301.0035.1200.000
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS
2.037.159,00
10.301.0035.2506.000
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
3.007.125,44
10.301.0035.2507.000
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
5.903.002,63
10.301.0035.2530.000
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM S
1.147.595,60
10.302.0037.1203.000
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC
5.030.792,00
10.302.0037.2513.000
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
34.221.477,98
10.122.0039.2501.000
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
10.999.523,22
10.305.0036.2526.000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
2.018.770,56
10.304.0036.2524.000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.713,80
10.302.0037.2519.000
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
4.071.645,60
TOTAL
68.718.205,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio
8.095.685,26
TOTAL
8.095.685,26
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
08.244.0017.2407.000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
2.000,00
08.244.0019.2408.000
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
671.223,30
08.122.0018.2400.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
2.888.550,00
08.243.0018.2403.000
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
726.000,00
08.244.0018.2413.000
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
2.123.530,28
08.244.0017.2414.000
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
237.919,13
08.244.0022.2423.000
MAMÃE CHEGUEI
22.000,00
08.244.0022.2417.000
CRIANÇA FELIZ +
8.000,00
08.244.0022.2415.000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
147.158,68
08.244.0019.2411.000
BENEFICIOS EVENTUAIS
155.000,00
08.244.0017.2419.000
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
282.844,24
08.244.0019.2406.000
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
831.459,63
TOTAL
8.095.685,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FIA-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio
120.228,53
TOTAL
120.228,53
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
08.243.0031.2402.000
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
120.228,53
TOTAL
120.228,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio
103.453.312,98
TOTAL
103.453.312,98
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
12.365.0030.3044.000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFAN
38.000,00
12.361.0006.3001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
12.136.186,37
12.367.0029.3023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
3.254.337,88
12.366.0029.3021.000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
2.198.139,20
12.361.0006.3000.000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
44.000,00
12.365.0030.3020.000
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
844.280,00
12.365.0030.3019.000
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE
378.432,00
12.365.0030.3018.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
6.577.653,08
12.365.0030.3017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
7.400.015,11
12.365.0030.3015.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
1.343.007,53
12.361.0006.1329.000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O
60.500,00
12.361.0006.1328.000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
127.450,00
12.306.0030.3007.000
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
485.451,20
12.306.0030.3006.000
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
448.040,00
12.306.0029.3009.000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
79.367,68
12.306.0029.3008.000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
67.225,60
12.306.0029.3005.000
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
1.143.728,00
12.361.0029.1321.000
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DI
44.000,00
12.361.0006.3004.000
APOIO AO PROERD
10.000,00
12.361.0029.3010.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
53.545.090,90
12.361.0006.3011.000
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.433.000,00
12.361.0006.3024.000
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
1.925.000,00
12.361.0029.1318.000
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INST
383.115,60
12.361.0029.1319.000
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF
44.000,00
12.361.0029.1320.000
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EM
33.000,00
12.361.0006.3003.000
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
100.000,00
12.361.0029.1322.000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VIN
33.000,00
12.361.0029.1323.000
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PAR
143.000,00
12.365.0030.1311.000
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁR
386.249,16
12.361.0029.3013.000
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015
15.000,00
12.361.0029.3014.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.859.565,49
12.361.0029.3045.000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAME
65.000,00
12.364.0006.3016.000
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
575.117,96
12.365.0030.1300.000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
838.213,24
12.365.0030.1301.000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
1.527.560,22
12.365.0030.1302.000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
855.952,00
12.365.0030.1309.000
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
995.134,76
12.365.0030.1310.000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI M
16.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
TOTAL
103.453.312,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
7 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
1724.51.0.
TRANSF. CONVêNIOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DA EDUC
30.000,00
TOTAL
30.000,00
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ENTIDADE: 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES - IPEMA
RECEITA
Código
Discriminação
Valor $
1321.04.0.1
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TX AD
515.000,00
7215.02.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA
26.000,00
7215.02.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMA
254.000,00
7611.01.0.1
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PR
1.590.000,00
7215.51.1.2
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PAR
403.000,00
7215.51.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PAR
532.000,00
7215.02.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO PREF
15.720.000,00
1215.02.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
0,00
1999.02.0.1
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS -
55.000,00
1113.03.1.3
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALH
2.825,00
1321.04.0.1
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RRRP - RV
4.702.000,00
1321.04.0.1
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RF
10.190.000,00
1215.02.1.1
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
276.000,00
1215.01.3.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRI
6.400,00
1215.01.2.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
4.200,00
1215.01.1.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CEDIDOS - PRI
170.000,00
1215.01.1.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA - PRINCI
17.000,00
1215.01.1.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA - PRIN
148.000,00
1215.01.1.1
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA -
10.300.000,00
TOTAL
44.911.425,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc
Func/Prog
Catgo
Discriminação
Valor - $
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
09 122 00152901 0000
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
515.400,00
3 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
355.000,00
09 122 00152901 0000
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
4 4 90
INVESTIMENTOS
32.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
09 272 0015 2902 0000
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.067.000,00
3 3 91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.590.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 997
RESERVA DO RPPS
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
99 997 0015 9999 0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
9 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
1.080.000,00
9 9 99
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
31.239.200,00
TOTAL
44.908.600,00
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código
Discriminação
Valor
1200
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS
2.037.159,00
1203
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC
5.030.792,00
1300
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
838.213,24
1301
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
1.527.560,22
1302
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
855.952,00
1309
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
995.134,76
1310
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
16.500,00
1311
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
386.249,16
1318
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
383.115,60
1319
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS
44.000,00
1320
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES
33.000,00
1321
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS
44.000,00
1322
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES
33.000,00
1323
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI
143.000,00
1328
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
127.450,00
1329
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM
60.500,00
1401
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016
197.972,00
1403
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES
1.891.393,34
1700
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE
56.912,02
1701
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1
1.058.498,91
1702
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2
537.939,13
1703
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1
6.548.514,00
1704
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2
5.047.457,00
1800
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO
5.166.000,00
1802
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO
77.000,00
1803
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO
165.000,00
1850
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.464.208,73
1851
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
222.660,00
1852
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP
1.025.000,00
1853
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS
1.430.000,00
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
330.000,00
1855
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS
250.506,00
1900
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO
275.000,00
1901
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021
66.000,00
1902
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202
770.000,00
1951
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA
86.400,00
1952
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER
113.697,00
1953
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
62.450,00
1954
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA
80.000,00
1955
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS
100.995,90
1956
AQUISIÇÃO DE VEICULO
110.000,00
1957
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO
287.475,39
1959
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
150.000,00
1960
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS
144.365,05
1961
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código
Discriminação
Valor
Total
40.351.070,45
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
0002
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
2.900.000,00
2000
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO
986.953,00
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
8.427.215,80
2002
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR
522.334,20
2003
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES
65.450,00
2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.457.680,00
2005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
21.000,00
2006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES
5.720.000,00
2007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2008
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"
100.000,00
2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
819.823,84
2010
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS
5.083.800,00
2011
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
80.000,00
2012
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
10.826.139,85
2013
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS
52.000,00
2014
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
6.000,00
2016
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
331.000,00
2017
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
85.000,00
2201
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST
3.557.280,00
2202
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
300.000,00
2203
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO
101.000,00
2204
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
237.432,36
2205
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
65.000,00
2207
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
12.500,00
2400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
2.888.550,00
2402
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
120.228,53
2403
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
726.000,00
2406
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
831.459,63
2407
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
2.000,00
2408
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
671.223,30
2411
BENEFICIOS EVENTUAIS
155.000,00
2413
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
2.123.530,28
2414
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
237.919,13
2415
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
147.158,68
2417
CRIANÇA FELIZ +
8.000,00
2419
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
282.844,24
2423
MAMÃE CHEGUEI
22.000,00
2501
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
12.559.595,22
2502
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA
354.131,28
2504
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
140.000,00
2505
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
25.000,00
2506
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
3.007.125,44
2507
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
5.903.002,63
2513
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
34.221.477,98
2519
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
4.071.645,60
2524
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.713,80
2526
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
2.018.770,56
2527
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR
50.400,00
2530
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE
1.147.595,60
2600
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA
2.856.408,55
2601
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES
850.000,00
2602
MANUTENCAO DO CISAN
1.753.585,93
2603
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.729.161,88
2604
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
4.683.187,75
2605
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE
1.156.176,00
2606
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
606.937,55
2607
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS
56.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
2608
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
30.000,00
2609
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
95.000,00
2610
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
91.000,00
2650
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
9.440.797,00
2651
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS
560.000,00
2652
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS
839.322,00
2653
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS
5.367.100,28
2654
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
782.899,00
2655
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA
1.305.821,97
2656
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.029.455,00
2700
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC
2.492.707,00
2701
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
468.000,00
2702
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
68.000,00
2703
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
16.380,00
2704
APOIO A PSICULTURA
19.000,00
2705
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR
295.000,00
2706
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS
78.660,00
2707
PROPRIEDADE PRODUTIVA
702.000,00
2708
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
21.000,00
2800
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET
1.344.000,00
2801
PROMOCAO DA CULTURA
369.000,00
2802
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
150.500,00
2803
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
1.071.500,00
2805
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO
70.000,00
2806
FOMENTO AO TURISMO
98.500,00
2901
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
932.400,00
2902
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
11.657.000,00
2950
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR
1.020.000,00
3000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
44.000,00
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
12.216.186,37
3003
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
100.000,00
3004
APOIO AO PROERD
10.000,00
3005
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
1.143.728,00
3006
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
448.040,00
3007
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
485.451,20
3008
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
67.225,60
3009
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
79.367,68
3010
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
53.545.090,90
3011
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.746.500,00
3013
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015
15.000,00
3014
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.869.565,49
3015
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
1.343.007,53
3016
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
575.117,96
3017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
7.400.015,11
3018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
6.577.653,08
3019
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE
508.432,00
3020
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
844.280,00
3021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
2.198.139,20
3023
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
3.474.337,88
3024
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
1.925.000,00
3044
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
38.000,00
3045
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
65.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
34.137.462,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
Total
310.593.517,93
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Discriminação
Valor
0001
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
6.004.000,00
Total
6.004.000,00
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
LEGISLATIVA
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031 0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
9.200.000,00
9.200.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
8.427.215,80
8.427.215,80
01.031.0001.2002.0000
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR
522.334,20
522.334,20
01.031.0001.2003.0000
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES
65.450,00
65.450,00
01.031.0001.2008.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2017.0000
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
85.000,00
85.000,00
TOTAL
0,00
0,00
9.200.000,00
9.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
1.478.680,00
1.478.680,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.478.680,00
1.478.680,00
04 122 0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
1.478.680,00
1.478.680,00
04.122.0002.2004.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.457.680,00
1.457.680,00
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
21.000,00
21.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.478.680,00
1.478.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
JUDICIÁRIA
7.812.436,66
7.812.436,66
02 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
5.720.000,00
5.720.000,00
02 061 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
5.720.000,00
5.720.000,00
02.061.0003.2006.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES
5.720.000,00
5.720.000,00
02 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.092.436,66
2.092.436,66
02 122 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2.092.436,66
02.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2.092.436,66
TOTAL
0,00
0,00
7.812.436,66
7.812.436,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
819.823,84
819.823,84
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
819.823,84
819.823,84
04 122 0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
819.823,84
819.823,84
04.122.0004.2009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
819.823,84
819.823,84
TOTAL
0,00
0,00
819.823,84
819.823,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
5.163.800,00
5.163.800,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.163.800,00
5.163.800,00
04 122 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
5.163.800,00
5.163.800,00
04.122.0007.2010.0000
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS
5.083.800,00
5.083.800,00
04.122.0007.2011.0000
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
80.000,00
80.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
6.004.000,00
2.900.000,00
8.904.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
6.004.000,00
2.900.000,00
8.904.000,00
28 846 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
6.004.000,00
2.900.000,00
8.904.000,00
28.846.0007.0001.0000
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
6.004.000,00
6.004.000,00
28.846.0007.0002.0000
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
2.900.000,00
2.900.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
1.818.262,41
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
1.818.262,41
99 999 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
1.818.262,41
1.818.262,41
99.999.0007.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.818.262,41
1.818.262,41
TOTAL
6.004.000,00
0,00
9.882.062,41
15.886.062,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
56.912,02
11.215.139,85
11.272.051,87
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
56.912,02
11.215.139,85
11.272.051,87
04 122 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
56.912,02
11.215.139,85
11.272.051,87
04.122.0005.1700.0000
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE
56.912,02
56.912,02
04.122.0005.2012.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
10.826.139,85
10.826.139,85
04.122.0005.2013.0000
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS
52.000,00
52.000,00
04.122.0005.2014.0000
CAPACITACAOPROFISSIONAL CONTINUADA
6.000,00
6.000,00
04.122.0005.2016.0000
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
331.000,00
331.000,00
15
URBANISMO
13.192.409,04
13.192.409,04
15 451
Infra-Estrutura Urbana
13.192.409,04
13.192.409,04
15 451 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
13.192.409,04
13.192.409,04
15.451.0005.1701.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1
1.058.498,91
1.058.498,91
15.451.0005.1702.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2
537.939,13
537.939,13
15.451.0005.1703.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1
6.548.514,00
6.548.514,00
15.451.0005.1704.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2
5.047.457,00
5.047.457,00
TOTAL
0,00
13.249.321,06
11.215.139,85
24.464.460,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
EDUCAÇÃO
5.487.674,98
98.719.138,00
104.206.812,98
12 306
Alimentação e Nutrição
2.223.812,48
2.223.812,48
12 306 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
1.290.321,28
1.290.321,28
12.306.0029.3005.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
1.143.728,00
1.143.728,00
12.306.0029.3008.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
67.225,60
67.225,60
12.306.0029.3009.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
79.367,68
79.367,68
12 306 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
933.491,20
933.491,20
12.306.0030.3006.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
448.040,00
448.040,00
12.306.0030.3007.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
485.451,20
485.451,20
12 361
Ensino Fundamental
868.065,60
73.536.342,76
74.404.408,36
12 361 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
187.950,00
18.041.686,37
18.229.636,37
12.361.0006.1328.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
127.450,00
127.450,00
12.361.0006.1329.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM
60.500,00
60.500,00
12.361.0006.3000.0000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
44.000,00
44.000,00
12.361.0006.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
12.216.186,37
12.216.186,37
12.361.0006.3003.0000
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.3004.0000
APOIO AO PROERD
10.000,00
10.000,00
12.361.0006.3011.0000
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.746.500,00
3.746.500,00
12.361.0006.3024.0000
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
1.925.000,00
1.925.000,00
12 361 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
680.115,60
55.494.656,39
56.174.771,99
12.361.0029.1318.0000
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
383.115,60
383.115,60
12.361.0029.1319.0000
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS
44.000,00
44.000,00
12.361.0029.1320.0000
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES
33.000,00
33.000,00
12.361.0029.1321.0000
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS
44.000,00
44.000,00
12.361.0029.1322.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES
33.000,00
33.000,00
12.361.0029.1323.0000
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI
143.000,00
143.000,00
12.361.0029.3010.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
53.545.090,90
53.545.090,90
12.361.0029.3013.0000
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015
15.000,00
15.000,00
12.361.0029.3014.0000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.869.565,49
1.869.565,49
12.361.0029.3045.0000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
65.000,00
65.000,00
12 364
Ensino Superior
575.117,96
575.117,96
12 364 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
575.117,96
575.117,96
12.364.0006.3016.0000
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
575.117,96
575.117,96
12 365
Educação Infantil
4.619.609,38
16.711.387,72
21.330.997,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.619.609,38
16.711.387,72
21.330.997,10
12.365.0030.1300.0000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
838.213,24
838.213,24
12.365.0030.1301.0000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
1.527.560,22
1.527.560,22
12.365.0030.1302.0000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
855.952,00
855.952,00
12.365.0030.1309.0000
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
995.134,76
995.134,76
12.365.0030.1310.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
16.500,00
16.500,00
12.365.0030.1311.0000
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
386.249,16
386.249,16
12.365.0030.3015.0000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
1.343.007,53
1.343.007,53
12.365.0030.3017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
7.400.015,11
7.400.015,11
12.365.0030.3018.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
6.577.653,08
6.577.653,08
12.365.0030.3019.0000
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE
508.432,00
508.432,00
12.365.0030.3020.0000
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
844.280,00
844.280,00
12.365.0030.3044.0000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
38.000,00
38.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.198.139,20
2.198.139,20
12 366 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.198.139,20
2.198.139,20
12.366.0029.3021.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
2.198.139,20
2.198.139,20
12 367
Educação Especial
3.474.337,88
3.474.337,88
12 367 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.474.337,88
3.474.337,88
12.367.0029.3023.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
3.474.337,88
3.474.337,88
TOTAL
0,00
5.487.674,98
98.719.138,00
104.206.812,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
SAÚDE
7.067.951,00
63.210.326,83
70.278.277,83
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.724.595,22
12.724.595,22
10 122 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
12.724.595,22
12.724.595,22
10.122.0039.2501.0000
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
12.559.595,22
12.559.595,22
10.122.0039.2504.0000
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
140.000,00
140.000,00
10.122.0039.2505.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
25.000,00
25.000,00
10 301
Atenção Básica
2.037.159,00
10.057.723,67
12.094.882,67
10 301 0035
PREVINE ARIQUEMES
2.037.159,00
10.057.723,67
12.094.882,67
10.301.0035.1200.0000
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS
2.037.159,00
2.037.159,00
10.301.0035.2506.0000
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
3.007.125,44
3.007.125,44
10.301.0035.2507.0000
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
5.903.002,63
5.903.002,63
10.301.0035.2530.0000
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE
1.147.595,60
1.147.595,60
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.030.792,00
38.293.123,58
43.323.915,58
10 302 0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
5.030.792,00
38.293.123,58
43.323.915,58
10.302.0037.1203.0000
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC
5.030.792,00
5.030.792,00
10.302.0037.2513.0000
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
34.221.477,98
34.221.477,98
10.302.0037.2519.0000
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
4.071.645,60
4.071.645,60
10 304
Vigilância Sanitária
65.713,80
65.713,80
10 304 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
65.713,80
65.713,80
10.304.0036.2524.0000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.713,80
65.713,80
10 305
Vigilância Epidemiológica
2.069.170,56
2.069.170,56
10 305 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
2.069.170,56
2.069.170,56
10.305.0036.2526.0000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
2.018.770,56
2.018.770,56
10.305.0036.2527.0000
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR
50.400,00
50.400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
354.131,28
354.131,28
28 843
Serviço da Dívida Interna
354.131,28
354.131,28
28 843 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
354.131,28
354.131,28
28.843.0039.2502.0000
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA
354.131,28
354.131,28
TOTAL
0,00
7.067.951,00
63.564.458,11
70.632.409,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.970.780,00
3.970.780,00
06 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.569.780,00
3.569.780,00
06 122 0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
3.557.280,00
3.557.280,00
06.122.0032.2201.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST
3.557.280,00
3.557.280,00
06 122 0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
12.500,00
12.500,00
06.122.0033.2207.0000
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
12.500,00
12.500,00
06 181
Policiamento
300.000,00
300.000,00
06 181 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
300.000,00
300.000,00
06.181.0009.2202.0000
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
300.000,00
300.000,00
06 451
Infra-Estrutura Urbana
101.000,00
101.000,00
06 451 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
101.000,00
101.000,00
06.451.0009.2203.0000
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO
101.000,00
101.000,00
15
URBANISMO
5.408.000,00
302.432,36
5.710.432,36
15 451
Infra-Estrutura Urbana
5.408.000,00
302.432,36
5.710.432,36
15 451 0025
TRÂNSITO SEGURO
5.408.000,00
302.432,36
5.710.432,36
15.451.0025.1800.0000
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO
5.166.000,00
5.166.000,00
15.451.0025.1802.0000
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO
77.000,00
77.000,00
15.451.0025.1803.0000
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO
165.000,00
165.000,00
15.451.0025.2204.0000
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
237.432,36
237.432,36
15.451.0025.2205.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
65.000,00
65.000,00
TOTAL
0,00
5.408.000,00
4.273.212,36
9.681.212,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.095.685,26
8.095.685,26
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.888.550,00
2.888.550,00
08 122 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.888.550,00
2.888.550,00
08.122.0018.2400.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
2.888.550,00
2.888.550,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
726.000,00
726.000,00
08 243 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
726.000,00
726.000,00
08.243.0018.2403.0000
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
726.000,00
726.000,00
08 244
Assistência Comunitária
4.481.135,26
4.481.135,26
08 244 0017
GESTÃO DO SUAS
522.763,37
522.763,37
08.244.0017.2407.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
2.000,00
2.000,00
08.244.0017.2414.0000
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
237.919,13
237.919,13
08.244.0017.2419.0000
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
282.844,24
282.844,24
08 244 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.123.530,28
2.123.530,28
08.244.0018.2413.0000
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
2.123.530,28
2.123.530,28
08 244 0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.657.682,93
1.657.682,93
08.244.0019.2406.0000
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
831.459,63
831.459,63
08.244.0019.2408.0000
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
671.223,30
671.223,30
08.244.0019.2411.0000
BENEFICIOS EVENTUAIS
155.000,00
155.000,00
08 244 0022
PRIMEIRA INFANCIA
177.158,68
177.158,68
08.244.0022.2415.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
147.158,68
147.158,68
08.244.0022.2417.0000
CRIANÇA FELIZ +
8.000,00
8.000,00
08.244.0022.2423.0000
MAMÃE CHEGUEI
22.000,00
22.000,00
TOTAL
0,00
0,00
8.095.685,26
8.095.685,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
SANEAMENTO
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
17 512
Saneamento Básico Urbano
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
17 512 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
17.512.0011.1401.0000
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016
197.972,00
197.972,00
17.512.0011.2602.0000
MANUTENCAO DO CISAN
1.753.585,93
1.753.585,93
17.512.0011.2603.0000
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.729.161,88
4.729.161,88
17.512.0011.2604.0000
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
4.683.187,75
4.683.187,75
17.512.0011.2607.0000
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS
56.000,00
56.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.891.393,34
5.685.522,10
7.576.915,44
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.649.522,10
4.649.522,10
18 122 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
4.649.522,10
4.649.522,10
18.122.0011.2600.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA
2.856.408,55
2.856.408,55
18.122.0011.2605.0000
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE
1.156.176,00
1.156.176,00
18.122.0011.2606.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
606.937,55
606.937,55
18.122.0011.2608.0000
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
30.000,00
30.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
1.891.393,34
1.036.000,00
2.927.393,34
18 541 0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
1.891.393,34
1.036.000,00
2.927.393,34
18.541.0020.1403.0000
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES
1.891.393,34
1.891.393,34
18.541.0020.2601.0000
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES
850.000,00
850.000,00
18.541.0020.2609.0000
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
95.000,00
95.000,00
18.541.0020.2610.0000
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
91.000,00
91.000,00
TOTAL
0,00
2.089.365,34
16.907.457,66
18.996.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
1.025.000,00
10.840.119,00
11.865.119,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.025.000,00
10.840.119,00
11.865.119,00
04 122 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
1.025.000,00
1.025.000,00
04.122.0012.1852.0000
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP
1.025.000,00
1.025.000,00
04 122 0038
GESTÃO PRESENTE
10.840.119,00
10.840.119,00
04.122.0038.2650.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
9.440.797,00
9.440.797,00
04.122.0038.2651.0000
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS
560.000,00
560.000,00
04.122.0038.2652.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS
839.322,00
839.322,00
15
URBANISMO
3.697.374,73
13.485.276,25
17.182.650,98
15 421
Custódia e Reintegração Social
30.000,00
30.000,00
15 421 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
30.000,00
30.000,00
15.421.0012.1854.0000
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
30.000,00
30.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.667.374,73
13.485.276,25
17.152.650,98
15 451 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
3.416.868,73
7.455.821,25
10.872.689,98
15.451.0012.1850.0000
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.464.208,73
1.464.208,73
15.451.0012.1851.0000
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
222.660,00
222.660,00
15.451.0012.1853.0000
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS
1.430.000,00
1.430.000,00
15.451.0012.1854.0000
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
300.000,00
300.000,00
15.451.0012.2653.0000
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS
5.367.100,28
5.367.100,28
15.451.0012.2654.0000
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
782.899,00
782.899,00
15.451.0012.2655.0000
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA
1.305.821,97
1.305.821,97
15 451 0034
REACENDENDO ARIQUEMES
250.506,00
6.029.455,00
6.279.961,00
15.451.0034.1855.0000
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS
250.506,00
250.506,00
15.451.0034.2656.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.029.455,00
6.029.455,00
TOTAL
0,00
4.722.374,73
24.325.395,25
29.047.769,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
2.492.707,00
2.492.707,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.492.707,00
2.492.707,00
04 122 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
2.492.707,00
2.492.707,00
04.122.0024.2700.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC
2.492.707,00
2.492.707,00
20
AGRICULTURA
836.000,00
1.335.660,00
2.171.660,00
20 605
Abastecimento
836.000,00
1.335.660,00
2.171.660,00
20 605 0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
836.000,00
867.660,00
1.703.660,00
20.605.0013.1901.0000
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021
66.000,00
66.000,00
20.605.0013.1902.0000
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL.
770.000,00
770.000,00
AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202
20.605.0013.2702.0000
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
68.000,00
68.000,00
20.605.0013.2704.0000
APOIO A PSICULTURA
19.000,00
19.000,00
20.605.0013.2706.0000
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS
78.660,00
78.660,00
20.605.0013.2707.0000
PROPRIEDADE PRODUTIVA
702.000,00
702.000,00
20 605 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
468.000,00
468.000,00
20.605.0024.2701.0000
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
468.000,00
468.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
275.000,00
332.380,00
607.380,00
23 691
Promoção Comercial
275.000,00
332.380,00
607.380,00
23 691 0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
275.000,00
332.380,00
607.380,00
23.691.0023.1900.0000
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO
275.000,00
275.000,00
23.691.0023.2703.0000
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
16.380,00
16.380,00
23.691.0023.2705.0000
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR
295.000,00
295.000,00
23.691.0023.2708.0000
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
21.000,00
21.000,00
TOTAL
0,00
1.111.000,00
4.160.747,00
5.271.747,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
CULTURA
342.547,00
519.500,00
862.047,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
150.500,00
150.500,00
13 391 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
150.500,00
150.500,00
13.391.0014.2802.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
150.500,00
150.500,00
13 392
Difusão Cultural
342.547,00
369.000,00
711.547,00
13 392 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
342.547,00
369.000,00
711.547,00
13.392.0014.1951.0000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA
86.400,00
86.400,00
13.392.0014.1952.0000
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER
113.697,00
113.697,00
13.392.0014.1953.0000
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
62.450,00
62.450,00
13.392.0014.1954.0000
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA
80.000,00
80.000,00
13.392.0014.2801.0000
PROMOCAO DA CULTURA
369.000,00
369.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
287.475,39
98.500,00
385.975,39
23 695
Turismo
287.475,39
98.500,00
385.975,39
23 695 0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
287.475,39
98.500,00
385.975,39
23.695.0027.1957.0000
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO
287.475,39
287.475,39
23.695.0027.2806.0000
FOMENTO AO TURISMO
98.500,00
98.500,00
27
DESPORTO E LAZER
585.360,95
2.485.500,00
3.070.860,95
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
210.995,90
1.344.000,00
1.554.995,90
27 122 0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
210.995,90
1.344.000,00
1.554.995,90
27.122.0026.1955.0000
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS
100.995,90
100.995,90
27.122.0026.1956.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO
110.000,00
110.000,00
27.122.0026.2800.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET
1.344.000,00
1.344.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
70.000,00
70.000,00
27 811 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
70.000,00
70.000,00
27.811.0028.2805.0000
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO
70.000,00
70.000,00
27 812
Desporto Comunitário
374.365,05
1.071.500,00
1.445.865,05
27 812 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
374.365,05
1.071.500,00
1.445.865,05
27.812.0028.1959.0000
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
150.000,00
150.000,00
27.812.0028.1960.0000
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS
144.365,05
144.365,05
27.812.0028.1961.0000
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO
80.000,00
80.000,00
27.812.0028.2803.0000
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
1.071.500,00
1.071.500,00
TOTAL
0,00
1.215.383,34
3.103.500,00
4.318.883,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
04 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
04 125 0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
04.125.0016.2950.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR
1.020.000,00
1.020.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
986.953,00
986.953,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
986.953,00
986.953,00
04 122 0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
986.953,00
986.953,00
04.122.0021.2000.0000
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO
986.953,00
986.953,00
TOTAL
0,00
0,00
986.953,00
986.953,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.228,53
120.228,53
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
120.228,53
120.228,53
08 243 0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
120.228,53
120.228,53
08.243.0031.2402.0000
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
120.228,53
120.228,53
TOTAL
0,00
0,00
120.228,53
120.228,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 06
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
12.589.400,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
932.400,00
932.400,00
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
932.400,00
932.400,00
09.122.0015.2901.0000
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
932.400,00
932.400,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
11.657.000,00
11.657.000,00
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
11.657.000,00
11.657.000,00
09.272.0015.2902.0000
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
11.657.000,00
11.657.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.319.200,00
32.319.200,00
99 997
RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
32.319.200,00
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
32.319.200,00
32.319.200,00
99.997.0015.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
32.319.200,00
32.319.200,00
TOTAL
0,00
0,00
44.908.600,00
44.908.600,00
TOTAL GERAL
6.004.000,00
40.351.070,45
310.593.517,93
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
LEGISLATIVA
0,00
0,00
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
0,00
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031 0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
0,00
0,00
9.200.000,00
9.200.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
0,00
0,00
8.427.215,80
8.427.215,80
01.031.0001.2002.0000
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR
0,00
0,00
522.334,20
522.334,20
01.031.0001.2003.0000
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES
0,00
0,00
65.450,00
65.450,00
01.031.0001.2008.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2017.0000
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
02
JUDICIÁRIA
0,00
0,00
7.812.436,66
7.812.436,66
02 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
0,00
0,00
5.720.000,00
5.720.000,00
02 061 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
0,00
0,00
5.720.000,00
5.720.000,00
02.061.0003.2006.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES
0,00
0,00
5.720.000,00
5.720.000,00
02 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
2.092.436,66
2.092.436,66
02 122 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
0,00
0,00
2.092.436,66
2.092.436,66
02.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
0,00
0,00
2.092.436,66
2.092.436,66
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.081.912,02
34.017.222,69
35.099.134,71
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.081.912,02
32.997.222,69
34.079.134,71
04 122 0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
0,00
0,00
1.478.680,00
1.478.680,00
04.122.0002.2004.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
1.457.680,00
1.457.680,00
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
04 122 0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
0,00
0,00
819.823,84
819.823,84
04.122.0004.2009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
0,00
0,00
819.823,84
819.823,84
04 122 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
0,00
56.912,02
11.215.139,85
11.272.051,87
04.122.0005.1700.0000
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE
0,00
56.912,02
0,00
56.912,02
04.122.0005.2012.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0,00
0,00
10.826.139,85
10.826.139,85
04.122.0005.2013.0000
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
04.122.0005.2014.0000
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
04.122.0005.2016.0000
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0,00
0,00
331.000,00
331.000,00
04 122 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
0,00
0,00
5.163.800,00
5.163.800,00
04.122.0007.2010.0000
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS
0,00
0,00
5.083.800,00
5.083.800,00
04.122.0007.2011.0000
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04 122 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
0,00
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
04.122.0012.1852.0000
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP
0,00
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
04 122 0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
0,00
0,00
986.953,00
986.953,00
04.122.0021.2000.0000
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO
0,00
0,00
986.953,00
986.953,00
04 122 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
0,00
0,00
2.492.707,00
2.492.707,00
04.122.0024.2700.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC
0,00
0,00
2.492.707,00
2.492.707,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.081.912,02
34.017.222,69
35.099.134,71
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.081.912,02
32.997.222,69
34.079.134,71
04 122 0038
GESTÃO PRESENTE
0,00
0,00
10.840.119,00
10.840.119,00
04.122.0038.2650.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
0,00
0,00
9.440.797,00
9.440.797,00
04.122.0038.2651.0000
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS
0,00
0,00
560.000,00
560.000,00
04.122.0038.2652.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS
0,00
0,00
839.322,00
839.322,00
04 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
04 125 0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
0,00
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
04.125.0016.2950.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR
0,00
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
3.970.780,00
3.970.780,00
06 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
3.569.780,00
3.569.780,00
06 122 0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
0,00
0,00
3.557.280,00
3.557.280,00
06.122.0032.2201.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST
0,00
0,00
3.557.280,00
3.557.280,00
06 122 0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
12.500,00
12.500,00
06.122.0033.2207.0000
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
0,00
0,00
12.500,00
12.500,00
06 181
Policiamento
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
06 181 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
06.181.0009.2202.0000
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
06 451
Infra-EstruturaUrbana
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
06 451 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
06.451.0009.2203.0000
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
8.215.913,79
8.215.913,79
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
2.888.550,00
2.888.550,00
08 122 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
0,00
0,00
2.888.550,00
2.888.550,00
08.122.0018.2400.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
0,00
0,00
2.888.550,00
2.888.550,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
846.228,53
846.228,53
08 243 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
0,00
0,00
726.000,00
726.000,00
08.243.0018.2403.0000
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
726.000,00
726.000,00
08 243 0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
0,00
120.228,53
120.228,53
08.243.0031.2402.0000
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
0,00
0,00
120.228,53
120.228,53
08 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
4.481.135,26
4.481.135,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
8.215.913,79
8.215.913,79
08 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
4.481.135,26
4.481.135,26
08 244 0017
GESTÃO DO SUAS
0,00
0,00
522.763,37
522.763,37
08.244.0017.2407.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.244.0017.2414.0000
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
0,00
0,00
237.919,13
237.919,13
08.244.0017.2419.0000
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
0,00
0,00
282.844,24
282.844,24
08 244 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
0,00
0,00
2.123.530,28
2.123.530,28
08.244.0018.2413.0000
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
0,00
0,00
2.123.530,28
2.123.530,28
08 244 0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
1.657.682,93
1.657.682,93
08.244.0019.2406.0000
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
0,00
0,00
831.459,63
831.459,63
08.244.0019.2408.0000
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0,00
671.223,30
671.223,30
08.244.0019.2411.0000
BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
155.000,00
155.000,00
08 244 0022
PRIMEIRA INFANCIA
0,00
0,00
177.158,68
177.158,68
08.244.0022.2415.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
147.158,68
147.158,68
08.244.0022.2417.0000
CRIANÇA FELIZ +
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
08.244.0022.2423.0000
MAMÃE CHEGUEI
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
12.589.400,00
12.589.400,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
932.400,00
932.400,00
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
0,00
0,00
932.400,00
932.400,00
09.122.0015.2901.0000
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
0,00
0,00
932.400,00
932.400,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
11.657.000,00
11.657.000,00
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
0,00
0,00
11.657.000,00
11.657.000,00
09.272.0015.2902.0000
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
0,00
0,00
11.657.000,00
11.657.000,00
10
SAÚDE
0,00
7.067.951,00
63.210.326,83
70.278.277,83
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
12.724.595,22
12.724.595,22
10 122 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
0,00
0,00
12.724.595,22
12.724.595,22
10.122.0039.2501.0000
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
0,00
12.559.595,22
12.559.595,22
10.122.0039.2504.0000
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10.122.0039.2505.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
2.037.159,00
10.057.723,67
12.094.882,67
10 301 0035
PREVINE ARIQUEMES
0,00
2.037.159,00
10.057.723,67
12.094.882,67
10.301.0035.1200.0000
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS
0,00
2.037.159,00
0,00
2.037.159,00
10.301.0035.2506.0000
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
0,00
0,00
3.007.125,44
3.007.125,44
10.301.0035.2507.0000
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
0,00
0,00
5.903.002,63
5.903.002,63
10.301.0035.2530.0000
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE
0,00
0,00
1.147.595,60
1.147.595,60
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
5.030.792,00
38.293.123,58
43.323.915,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
SAÚDE
0,00
7.067.951,00
63.210.326,83
70.278.277,83
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
5.030.792,00
38.293.123,58
43.323.915,58
10 302 0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADAE
HOSPITALAR DE ARIQUEMES
0,00
5.030.792,00
38.293.123,58
43.323.915,58
10.302.0037.1203.0000
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC
0,00
5.030.792,00
0,00
5.030.792,00
10.302.0037.2513.0000
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
0,00
0,00
34.221.477,98
34.221.477,98
10.302.0037.2519.0000
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
0,00
0,00
4.071.645,60
4.071.645,60
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
65.713,80
65.713,80
10 304 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
0,00
0,00
65.713,80
65.713,80
10.304.0036.2524.0000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
65.713,80
65.713,80
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
2.069.170,56
2.069.170,56
10 305 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
0,00
0,00
2.069.170,56
2.069.170,56
10.305.0036.2526.0000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
0,00
0,00
2.018.770,56
2.018.770,56
10.305.0036.2527.0000
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR
0,00
0,00
50.400,00
50.400,00
12
EDUCAÇÃO
0,00
5.487.674,98
98.719.138,00
104.206.812,98
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
2.223.812,48
2.223.812,48
12 306 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
1.290.321,28
1.290.321,28
12.306.0029.3005.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
1.143.728,00
1.143.728,00
12.306.0029.3008.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
0,00
0,00
67.225,60
67.225,60
12.306.0029.3009.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
0,00
0,00
79.367,68
79.367,68
12 306 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
933.491,20
933.491,20
12.306.0030.3006.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
0,00
0,00
448.040,00
448.040,00
12.306.0030.3007.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
0,00
0,00
485.451,20
485.451,20
12 361
Ensino Fundamental
0,00
868.065,60
73.536.342,76
74.404.408,36
12 361 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
0,00
187.950,00
18.041.686,37
18.229.636,37
12.361.0006.1328.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
0,00
127.450,00
0,00
127.450,00
12.361.0006.1329.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
12.361.0006.3000.0000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
0,00
0,00
44.000,00
44.000,00
12.361.0006.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
0,00
0,00
12.216.186,37
12.216.186,37
12.361.0006.3003.0000
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.3004.0000
APOIO AO PROERD
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0006.3011.0000
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
3.746.500,00
3.746.500,00
12.361.0006.3024.0000
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
0,00
0,00
1.925.000,00
1.925.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
EDUCAÇÃO
0,00
5.487.674,98
98.719.138,00
104.206.812,98
12 361
Ensino Fundamental
0,00
868.065,60
73.536.342,76
74.404.408,36
12 361 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
680.115,60
55.494.656,39
56.174.771,99
12.361.0029.1318.0000
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
0,00
383.115,60
0,00
383.115,60
12.361.0029.1319.0000
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
12.361.0029.1320.0000
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
12.361.0029.1321.0000
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
12.361.0029.1322.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
12.361.0029.1323.0000
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI
0,00
143.000,00
0,00
143.000,00
12.361.0029.3010.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
53.545.090,90
53.545.090,90
12.361.0029.3013.0000
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0029.3014.0000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
1.869.565,49
1.869.565,49
12.361.0029.3045.0000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
575.117,96
575.117,96
12 364 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
0,00
0,00
575.117,96
575.117,96
12.364.0006.3016.0000
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
0,00
0,00
575.117,96
575.117,96
12 365
Educação Infantil
0,00
4.619.609,38
16.711.387,72
21.330.997,10
12 365 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
4.619.609,38
16.711.387,72
21.330.997,10
12.365.0030.1300.0000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
0,00
838.213,24
0,00
838.213,24
12.365.0030.1301.0000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
0,00
1.527.560,22
0,00
1.527.560,22
12.365.0030.1302.0000
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
0,00
855.952,00
0,00
855.952,00
12.365.0030.1309.0000
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
0,00
995.134,76
0,00
995.134,76
12.365.0030.1310.0000
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
12.365.0030.1311.0000
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
0,00
386.249,16
0,00
386.249,16
12.365.0030.3015.0000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
0,00
0,00
1.343.007,53
1.343.007,53
12.365.0030.3017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
0,00
0,00
7.400.015,11
7.400.015,11
12.365.0030.3018.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
0,00
0,00
6.577.653,08
6.577.653,08
12.365.0030.3019.0000
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE
0,00
0,00
508.432,00
508.432,00
12.365.0030.3020.0000
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
0,00
0,00
844.280,00
844.280,00
12.365.0030.3044.0000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
38.000,00
38.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
2.198.139,20
2.198.139,20
12 366 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
2.198.139,20
2.198.139,20
12.366.0029.3021.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
0,00
0,00
2.198.139,20
2.198.139,20
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
3.474.337,88
3.474.337,88
12 367 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
3.474.337,88
3.474.337,88
12.367.0029.3023.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
0,00
0,00
3.474.337,88
3.474.337,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
CULTURA
0,00
342.547,00
519.500,00
862.047,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
0,00
150.500,00
150.500,00
13 391 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
0,00
0,00
150.500,00
150.500,00
13.391.0014.2802.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
0,00
0,00
150.500,00
150.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
342.547,00
369.000,00
711.547,00
13 392 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
0,00
342.547,00
369.000,00
711.547,00
13.392.0014.1951.0000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA
0,00
86.400,00
0,00
86.400,00
13.392.0014.1952.0000
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER
0,00
113.697,00
0,00
113.697,00
13.392.0014.1953.0000
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
0,00
62.450,00
0,00
62.450,00
13.392.0014.1954.0000
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13.392.0014.2801.0000
PROMOCAO DA CULTURA
0,00
0,00
369.000,00
369.000,00
15
URBANISMO
0,00
22.297.783,77
13.787.708,61
36.085.492,38
15 421
Custódia e Reintegração Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15 421 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.421.0012.1854.0000
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
22.267.783,77
13.787.708,61
36.055.492,38
15 451 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
0,00
13.192.409,04
0,00
13.192.409,04
15.451.0005.1701.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1
0,00
1.058.498,91
0,00
1.058.498,91
15.451.0005.1702.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2
0,00
537.939,13
0,00
537.939,13
15.451.0005.1703.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1
0,00
6.548.514,00
0,00
6.548.514,00
15.451.0005.1704.0000
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2
0,00
5.047.457,00
0,00
5.047.457,00
15 451 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
0,00
3.416.868,73
7.455.821,25
10.872.689,98
15.451.0012.1850.0000
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
1.464.208,73
0,00
1.464.208,73
15.451.0012.1851.0000
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
0,00
222.660,00
0,00
222.660,00
15.451.0012.1853.0000
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS
0,00
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
15.451.0012.1854.0000
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
15.451.0012.2653.0000
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS
0,00
0,00
5.367.100,28
5.367.100,28
15.451.0012.2654.0000
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
0,00
782.899,00
782.899,00
15.451.0012.2655.0000
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
0,00
1.305.821,97
1.305.821,97
15 451 0025
TRÂNSITO SEGURO
0,00
5.408.000,00
302.432,36
5.710.432,36
15.451.0025.1800.0000
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO
0,00
5.166.000,00
0,00
5.166.000,00
15.451.0025.1802.0000
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
15.451.0025.1803.0000
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO
0,00
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0025.2204.0000
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
0,00
0,00
237.432,36
237.432,36
15.451.0025.2205.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
15 451 0034
REACENDENDO ARIQUEMES
0,00
250.506,00
6.029.455,00
6.279.961,00
15.451.0034.1855.0000
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS
0,00
250.506,00
0,00
250.506,00
15.451.0034.2656.0000
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
6.029.455,00
6.029.455,00
17
SANEAMENTO
0,00
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
SANEAMENTO
0,00
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
17 512 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
0,00
197.972,00
11.221.935,56
11.419.907,56
17.512.0011.1401.0000
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016
0,00
197.972,00
0,00
197.972,00
17.512.0011.2602.0000
MANUTENCAO DO CISAN
0,00
0,00
1.753.585,93
1.753.585,93
17.512.0011.2603.0000
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00
0,00
4.729.161,88
4.729.161,88
17.512.0011.2604.0000
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
0,00
0,00
4.683.187,75
4.683.187,75
17.512.0011.2607.0000
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS PONTOS- ECO
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
1.891.393,34
5.685.522,10
7.576.915,44
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
4.649.522,10
4.649.522,10
18 122 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
0,00
0,00
4.649.522,10
4.649.522,10
18.122.0011.2600.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA
0,00
0,00
2.856.408,55
2.856.408,55
18.122.0011.2605.0000
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE
0,00
0,00
1.156.176,00
1.156.176,00
18.122.0011.2606.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
606.937,55
606.937,55
18.122.0011.2608.0000
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
1.891.393,34
1.036.000,00
2.927.393,34
18 541 0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
0,00
1.891.393,34
1.036.000,00
2.927.393,34
18.541.0020.1403.0000
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES
0,00
1.891.393,34
0,00
1.891.393,34
18.541.0020.2601.0000
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES
0,00
0,00
850.000,00
850.000,00
18.541.0020.2609.0000
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
0,00
0,00
95.000,00
95.000,00
18.541.0020.2610.0000
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
0,00
0,00
91.000,00
91.000,00
20
AGRICULTURA
0,00
836.000,00
1.335.660,00
2.171.660,00
20 605
Abastecimento
0,00
836.000,00
1.335.660,00
2.171.660,00
20 605 0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
0,00
836.000,00
867.660,00
1.703.660,00
20.605.0013.1901.0000
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
20.605.0013.1902.0000
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202
0,00
770.000,00
0,00
770.000,00
20.605.0013.2702.0000
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
20.605.0013.2704.0000
APOIO A PSICULTURA
0,00
0,00
19.000,00
19.000,00
20.605.0013.2706.0000
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS
0,00
0,00
78.660,00
78.660,00
20.605.0013.2707.0000
PROPRIEDADE PRODUTIVA
0,00
0,00
702.000,00
702.000,00
20 605 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
0,00
0,00
468.000,00
468.000,00
20.605.0024.2701.0000
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
468.000,00
468.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
562.475,39
430.880,00
993.355,39
23 691
Promoção Comercial
0,00
275.000,00
332.380,00
607.380,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
562.475,39
430.880,00
993.355,39
23 691
Promoção Comercial
0,00
275.000,00
332.380,00
607.380,00
23 691 0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
0,00
275.000,00
332.380,00
607.380,00
23.691.0023.1900.0000
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - BOM DISTRITO FUTURO
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
23.691.0023.2703.0000
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
0,00
0,00
16.380,00
16.380,00
23.691.0023.2705.0000
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR
0,00
0,00
295.000,00
295.000,00
23.691.0023.2708.0000
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
23 695
Turismo
0,00
287.475,39
98.500,00
385.975,39
23 695 0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
0,00
287.475,39
98.500,00
385.975,39
23.695.0027.1957.0000
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO
0,00
287.475,39
0,00
287.475,39
23.695.0027.2806.0000
FOMENTO AO TURISMO
0,00
0,00
98.500,00
98.500,00
27
DESPORTO E LAZER
0,00
585.360,95
2.485.500,00
3.070.860,95
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
210.995,90
1.344.000,00
1.554.995,90
27 122 0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
0,00
210.995,90
1.344.000,00
1.554.995,90
27.122.0026.1955.0000
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS
0,00
100.995,90
0,00
100.995,90
27.122.0026.1956.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
27.122.0026.2800.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET
0,00
0,00
1.344.000,00
1.344.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
27 811 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
27.811.0028.2805.0000
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
374.365,05
1.071.500,00
1.445.865,05
27 812 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
0,00
374.365,05
1.071.500,00
1.445.865,05
27.812.0028.1959.0000
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
27.812.0028.1960.0000
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS
0,00
144.365,05
0,00
144.365,05
27.812.0028.1961.0000
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0028.2803.0000
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
0,00
0,00
1.071.500,00
1.071.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
6.004.000,00
0,00
3.254.131,28
9.258.131,28
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
354.131,28
354.131,28
28 843 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
0,00
0,00
354.131,28
354.131,28
28.843.0039.2502.0000
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA
0,00
0,00
354.131,28
354.131,28
28 846
Outros Encargos Especiais
6.004.000,00
0,00
2.900.000,00
8.904.000,00
28 846 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
6.004.000,00
0,00
2.900.000,00
8.904.000,00
28.846.0007.0001.0000
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
6.004.000,00
0,00
0,00
6.004.000,00
28.846.0007.0002.0000
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
2.900.000,00
2.900.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
34.137.462,41
34.137.462,41
99 997
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
32.319.200,00
32.319.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
34.137.462,41
34.137.462,41
99 997
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
32.319.200,00
32.319.200,00
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
0,00
0,00
32.319.200,00
32.319.200,00
99.997.0015.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
32.319.200,00
32.319.200,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.818.262,41
1.818.262,41
99 999 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
0,00
0,00
1.818.262,41
1.818.262,41
99.999.0007.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.818.262,41
1.818.262,41
TOTAL
6.004.000,00
40.351.070,45
310.593.517,93
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Quadro 06
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
LEGISLATIVA
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
9.200.000,00
9.200.000,00
01 031 0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
9.200.000,00
9.200.000,00
02
JUDICIÁRIA
7.812.436,66
7.812.436,66
02 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
5.720.000,00
5.720.000,00
02 061 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
5.720.000,00
5.720.000,00
02 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.092.436,66
2.092.436,66
02 122 0003
GESTAO DA PROCURADORIA
2.092.436,66
2.092.436,66
04
ADMINISTRAÇÃO
33.751.294,86
1.347.839,85
35.099.134,71
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
32.731.294,86
1.347.839,85
34.079.134,71
04 122 0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA 1.478.680,00
1.478.680,00
04 122 0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
819.823,84
819.823,84
04 122 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
10.949.212,02
322.839,85
11.272.051,87
04 122 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
5.163.800,00
5.163.800,00
04 122 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
1.025.000,00
1.025.000,00
04 122 0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
986.953,00
986.953,00
04 122 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
2.492.707,00
2.492.707,00
04 122 0038
GESTÃO PRESENTE
10.840.119,00
10.840.119,00
04 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
04 125 0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
1.020.000,00
1.020.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.558.780,00
412.000,00
3.970.780,00
06 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.467.780,00
102.000,00
3.569.780,00
06 122 0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
3.455.280,00
102.000,00
3.557.280,00
06 122 0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
12.500,00
12.500,00
06 181
Policiamento
80.000,00
220.000,00
300.000,00
06 181 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
80.000,00
220.000,00
300.000,00
06 451
Infra-Estrutura Urbana
11.000,00
90.000,00
101.000,00
06 451 0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
11.000,00
90.000,00
101.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.450.453,05
765.460,74
8.215.913,79
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.888.550,00
2.888.550,00
08 122 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.888.550,00
2.888.550,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
846.228,53
846.228,53
08 243 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
726.000,00
726.000,00
08 243 0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
120.228,53
120.228,53
08 244
Assistência Comunitária
3.715.674,52
765.460,74
4.481.135,26
08 244 0017
GESTÃO DO SUAS
432.844,24
89.919,13
522.763,37
08 244 0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
2.123.530,28
2.123.530,28
08 244 0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.059.300,00
598.382,93
1.657.682,93
08 244 0022
PRIMEIRA INFANCIA
100.000,00
77.158,68
177.158,68
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
12.589.400,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
932.400,00
932.400,00
09 122 0015
GESTAO DO IPEMA
932.400,00
932.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Quadro 06
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
09 272
Previdência do Regime Estatutário
11.657.000,00
11.657.000,00
09 272 0015
GESTAO DO IPEMA
11.657.000,00
11.657.000,00
10
SAÚDE
27.354.259,81
42.924.018,02
70.278.277,83
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.724.595,22
12.724.595,22
10 122 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
12.724.595,22
12.724.595,22
10 301
Atenção Básica
3.026.565,69
9.068.316,98
12.094.882,67
10 301 0035
PREVINE ARIQUEMES
3.026.565,69
9.068.316,98
12.094.882,67
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.324.424,90
32.999.490,68
43.323.915,58
10 302 0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
10.324.424,90
32.999.490,68
43.323.915,58
10 304
Vigilância Sanitária
65.713,80
65.713,80
10 304 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
65.713,80
65.713,80
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.278.674,00
790.496,56
2.069.170,56
10 305 0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
1.278.674,00
790.496,56
2.069.170,56
12
EDUCAÇÃO
8.272.776,07
95.934.036,91
104.206.812,98
12 306
Alimentação e Nutrição
831.079,68
1.392.732,80
2.223.812,48
12 306 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
481.020,48
809.300,80
1.290.321,28
12 306 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
350.059,20
583.432,00
933.491,20
12 361
Ensino Fundamental
6.476.578,43
67.927.829,93
74.404.408,36
12 361 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
6.451.578,43
11.778.057,94
18.229.636,37
12 361 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
25.000,00
56.149.771,99
56.174.771,99
12 364
Ensino Superior
575.117,96
575.117,96
12 364 0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
575.117,96
575.117,96
12 365
Educação Infantil
130.000,00
21.200.997,10
21.330.997,10
12 365 0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
130.000,00
21.200.997,10
21.330.997,10
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.198.139,20
2.198.139,20
12 366 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.198.139,20
2.198.139,20
12 367
Educação Especial
260.000,00
3.214.337,88
3.474.337,88
12 367 0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
260.000,00
3.214.337,88
3.474.337,88
13
CULTURA
553.754,70
308.292,30
862.047,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
150.500,00
150.500,00
13 391 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
150.500,00
150.500,00
13 392
Difusão Cultural
403.254,70
308.292,30
711.547,00
13 392 0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
403.254,70
308.292,30
711.547,00
15
URBANISMO
4.031.338,59
32.054.153,79
36.085.492,38
15 421
Custódia e Reintegração Social
30.000,00
30.000,00
15 421 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
30.000,00
30.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
4.001.338,59
32.054.153,79
36.055.492,38
15 451 0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
959.078,04
12.233.331,00
13.192.409,04
15 451 0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
2.495.179,55
8.377.510,43
10.872.689,98
15 451 0025
TRÂNSITO SEGURO
547.081,00
5.163.351,36
5.710.432,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Quadro 06
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
15 451 0034
REACENDENDO ARIQUEMES
6.279.961,00
6.279.961,00
17
SANEAMENTO
11.221.935,56
197.972,00
11.419.907,56
17 512
Saneamento Básico Urbano
11.221.935,56
197.972,00
11.419.907,56
17 512 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
11.221.935,56
197.972,00
11.419.907,56
18
GESTÃO AMBIENTAL
5.689.304,89
1.887.610,55
7.576.915,44
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.649.522,10
4.649.522,10
18 122 0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
4.649.522,10
4.649.522,10
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
1.039.782,79
1.887.610,55
2.927.393,34
18 541 0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
1.039.782,79
1.887.610,55
2.927.393,34
20
AGRICULTURA
1.411.660,00
760.000,00
2.171.660,00
20 605
Abastecimento
1.411.660,00
760.000,00
2.171.660,00
20 605 0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
943.660,00
760.000,00
1.703.660,00
20 605 0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
468.000,00
468.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
484.627,54
508.727,85
993.355,39
23 691
Promoção Comercial
357.380,00
250.000,00
607.380,00
23 691 0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
357.380,00
250.000,00
607.380,00
23 695
Turismo
127.247,54
258.727,85
385.975,39
23 695 0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
127.247,54
258.727,85
385.975,39
27
DESPORTO E LAZER
2.544.932,41
525.928,54
3.070.860,95
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.365.995,90
189.000,00
1.554.995,90
27 122 0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
1.365.995,90
189.000,00
1.554.995,90
27 811
Desporto de Rendimento
70.000,00
70.000,00
27 811 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
70.000,00
70.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.108.936,51
336.928,54
1.445.865,05
27 812 0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1.108.936,51
336.928,54
1.445.865,05
28
ENCARGOS ESPECIAIS
9.258.131,28
9.258.131,28
28 843
Serviço da Dívida Interna
354.131,28
354.131,28
28 843 0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
354.131,28
354.131,28
28 846
Outros Encargos Especiais
8.904.000,00
8.904.000,00
28 846 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
8.904.000,00
8.904.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
32.319.200,00
34.137.462,41
99 997
RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
32.319.200,00
99 997 0015
GESTAO DO IPEMA
32.319.200,00
32.319.200,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
1.818.262,41
99 999 0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
1.818.262,41
1.818.262,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Quadro 06
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
TOTAL
134.413.947,83
177.626.040,55
44.908.600,00
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001Orçamento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
01 01
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
Valor
Função
01
LEGISLATIVA
9.200.000,00
Orgão:
02 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.478.680,00
Orgão:
02 03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
Valor
Função
02
JUDICIÁRIA
7.812.436,66
Orgão:
02 04
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
819.823,84
Orgão:
02 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
5.163.800,00
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
8.904.000,00
Função
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.818.262,41
Orgão:
02 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
11.272.051,87
Função
15
URBANISMO
13.192.409,04
Orgão:
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Valor
Função
12
EDUCAÇÃO
104.206.812,98
Orgão:
02 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Valor
Função
10
SAÚDE
70.278.277,83
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
354.131,28
Orgão:
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Valor
Função
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.970.780,00
Função
15
URBANISMO
5.710.432,36
Orgão:
02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.095.685,26
Orgão:
02 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Valor
Função
17
SANEAMENTO
11.419.907,56
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
7.576.915,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001Orçamento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
02 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
11.865.119,00
Função
15
URBANISMO
17.182.650,98
Orgão:
02 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
2.492.707,00
Função
20
AGRICULTURA
2.171.660,00
Função
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
607.380,00
Orgão:
02 14
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Valor
Função
13
CULTURA
862.047,00
Função
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
385.975,39
Função
27
DESPORTO E LAZER
3.070.860,95
Orgão:
02 16
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.020.000,00
Orgão:
02 17
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
Valor
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
986.953,00
Orgão:
02 18
FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Valor
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.228,53
Orgão:
03 01
IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Valor
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
Função
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.319.200,00
TOTAL GERAL
356.948.588,38
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.215.913,79
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.150.516,81
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
244.100,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
35.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.500,00
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
451.188,34
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
2.202.682,11
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
290.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR
130.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
60.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1.136.407,35
3.3.90.46.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
129.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
73.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
222.019,18
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12.589.400,00
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA
6.040.000,00
3.1.90.03.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.900.000,00
3.1.90.05.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
32.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
493.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.400,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
95.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.000,00
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
14.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
21.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
233.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.91.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1.590.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
SAÚDE
70.278.277,83
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.250.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
32.054.224,26
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.550.818,74
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.922.625,04
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
150.000,00
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.685.105,02
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
621.000,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
3.691,44
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
145.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.912.402,60
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
45.000,00
3.3.90.34.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
2.352.953,05
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.438.072,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.911.306,80
3.3.90.46.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.948.127,88
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
140.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
3.3.90.95.00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CA
30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
6.298.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
769.951,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.319.200,00
9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
32.319.200,00
TOTAL
123.402.791,62
___________________
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
___________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código
Especificação
Previsão
1000.00.0.0.0
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
69.612.922,87
1200.00.0.0.0
CONTRIBUIçõES
16.951.561,00
1300.00.0.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
19.077.949,70
1600.00.0.0.0
RECEITA DE SERVIçOS
137.407,83
1700.00.0.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
210.381.848,38
1900.00.0.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.054.432,36
9200.00.0.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-184.464,16
9300.00.0.0.0
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-477.042,60
9500.00.0.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-18.997.944,00
1215.01.0.0.0
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
-10.645.600,00
1321.04.0.0.0
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS
-15.407.000,00
TOTAL
271.504.071,38
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
6.261.153,80
Deduções
Categoria
Tipo
Valor
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00
NV
1.460,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00
NV
114.210,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções
115.670,00
Despesa Líquida:
6.145.483,80
Percentual Aplicado:
2,26 %
Executivo
Despesa com Pessoal
167.391.531,02
Deduções
Categoria
Tipo
Valor
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00
NV
6.040.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF
3.1.90.03.00
NV
3.900.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05.00
NV
32.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D
3.1.90.91.00
NV
665.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00
NV
52.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00
NV
851.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções
11.540.000,00
Despesa Líquida:
155.851.531,02
Percentual Aplicado:
57,40 %
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código
Especificação
Previsão
____________________
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
___________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
RCL (b/RCL)x10
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL(c/RCL)x100
Receita Total
356.948.588,38
333.746.930,14
119,66090
136,65300
368.549.417,50
356.571.561,43
0,67880
603,46940
380.527.273,57
368.160.137,18
0,67880
603,46940
Receitas Primárias ( I )
282.453.071,61
264.093.621,97
94,68760
108,13330
291.632.796,44
282.154.730,56
0,53730
477,52470
301.110.862,31
291.324.759,30
0,53730
477,52470
Receitas Primárias Correntes
253.914.343,56
237.409.911,24
85,12050
97,20760
262.166.559,73
253.646.146,54
0,48300
429,27620
270.686.972,91
261.889.646,30
0,48300
429,27620
Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
49.299.704,94
46.095.224,12
16,52690
18,87370
50.901.945,35
49.247.632,13
0,09380
83,34780
52.556.258,57
50.848.180,17
0,09380
83,34780
Contribuições
18.280.964,23
17.092.701,56
6,12840
6,99860
18.875.095,57
18.261.654,96
0,03480
30,90640
19.488.536,17
18.855.158,75
0,03480
30,90640
Transferências Correntes
184.406.147,57
172.419.747,98
61,81900
70,59740
190.399.347,37
184.211.368,58
0,35070
311,76330
196.587.326,16
190.198.238,06
0,35070
311,76330
Demais Receitas Primárias
Correntes
1.927.526,82
1.802.237,58
0,64620
0,73790
1.990.171,44
1.925.490,87
0,00370
3,25870
2.054.852,01
1.988.069,32
0,00370
3,25870
Receitas Primárias de Capital
28.538.728,05
26.683.710,73
9,56710
10,92570
29.466.236,71
28.508.584,02
0,05430
48,24850
30.423.889,40
29.435.113,00
0,05430
48,24850
Despesa Total
306.888.878,49
286.941.101,39
102,87930
117,48830
316.862.767,04
306.564.727,11
0,58360
518,83680
327.160.806,97
316.528.080,74
0,58360
518,83680
Despesas Primárias ( II )
268.776.129,63
251.305.681,21
90,10270
102,89730
277.511.353,85
268.492.234,85
0,51110
454,40200
286.530.472,85
277.218.232,47
0,51110
454,40200
Despesas Primárias Correntes
235.641.766,48
220.325.051,66
78,99490
90,21230
243.300.123,90
235.392.869,87
0,44810
398,38400
251.207.377,92
243.043.138,13
0,44810
398,38400
Pessoal e Encargos Sociais
179.365.851,85
167.707.071,48
60,12940
68,66780
185.195.242,04
179.176.396,67
0,34110
303,24200
191.214.087,40
184.999.629,56
0,34110
303,24200
Outras Despesas Correntes
56.275.914,63
52.617.980,18
18,86550
21,54450
58.104.881,86
56.216.473,20
0,10700
95,14200
59.993.290,52
58.043.508,57
0,10700
95,14200
Despesas Primárias de Capital
20.889.877,15
19.532.035,14
7,00300
7,99740
21.568.798,16
20.867.812,22
0,03970
35,31710
22.269.784,10
21.546.016,11
0,03970
35,31710
Pagamento de Restos a Pagar de
Despesas Primárias
12.244.486,00
11.448.594,41
4,10480
4,68760
12.642.431,79
12.231.552,76
0,02330
20,70090
13.053.310,83
12.629.078,23
0,02330
20,70090
Resultado Primário (III) = ( I - II )
13.676.941,98
12.787.940,76
4,58490
5,23600
14.121.442,59
13.662.495,71
0,02620
23,12270
14.580.389,46
14.106.526,83
0,02620
23,12270
Juros, Encargos e Variações
Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Juros, Encargos e Variações
Monetárias Passivos (V)
2.461.192,48
2.301.214,97
0,82510
0,94220
2.541.181,24
2.458.592,85
0,00470
4,16100
2.623.769,63
2.538.497,11
0,00470
4,16100
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV
- V))
11.215.749,50
10.486.725,79
3,75980
4,29380
11.580.261,35
11.203.902,86
0,02150
18,96170
11.956.619,83
11.568.029,72
0,02150
18,96170
Dívida Pública Consolidada
55.503.162,99
51.895.457,40
18,60650
21,24860
57.307.015,79
55.444.537,77
0,10560
93,83550
59.169.493,80
57.246.485,25
0,10560
93,83550
Dívida ConsolidadaLíquida
-67.173.224,44
-62.806.964,85
-22,51870
-25,71640
-69.356.354,23
-67.102.272,72
-0,12770
-113,56530
-71.610.435,75
-69.283.096,59
-0,12770
-113,56530
Receitas Primárias advindas dePPP
(VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP
(VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) =
(VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 22m"
Cenário Macroeconômico/Metodologia de Cálculo
2022
2023
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Vl. Corrente(a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
RCL (b/RCL)x10
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/RCL)x100
Inflação Média (% anual) projetada com base emíndice oficial
10,00
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado - R$ milhões
52.880.110.573,00
54.290.719.417,64
56.055.167.798,00
Receita Corrente Liquida (RCL)
320.357.377,43
61.071.766,17
63.056.598,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
250.637.230,01
278.358.675,31
11,06
297.871.912,32
7,01
375.705.081,10
26,13
387.915.496,24
3,25
400.522.749,87
3,25
Receitas Primárias ( I )
219.626.947,72
228.389.330,66
3,99
257.383.326,01
12,69
350.079.209,38
36,01
361.456.783,68
3,25
373.204.129,15
3,25
Despesa Total
250.637.230,01
278.358.675,31
11,06
297.871.912,32
7,01
306.888.878,49
3,03
316.862.767,04
3,25
327.160.806,97
3,25
Despesas Primárias ( II )
234.877.019,89
231.047.174,17
-1,63
246.644.356,01
6,75
302.338.238,28
22,58
312.164.231,02
3,25
322.309.568,53
3,25
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-15.250.072,17
-2.657.843,51
-82,57
10.738.970,00
-504,05
47.740.971,10
344,56
49.292.552,66
3,25
50.894.560,62
3,25
Resultado Nominal
422.364,02
3.589.874,90
749,95
8.223.528,39
129,08
58.407.947,83
610,25
60.306.206,13
3,25
62.266.157,83
3,25
Dívida Pública Consolidada
69.641.562,24
52.094.362,19
-25,20
48.281.805,88
-7,32
5.503.162,99
-88,60
57.307.015,79
941,35
59.169.493,80
3,25
Dívida Consolidada Líquida
36.433.280,93
14.387.782,14
-60,51
-18.903.306,49
-231,38
-67.173.224,44
255,35
-69.356.354,23
3,25
-71.610.435,75
3,25
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
0,00
244.690.886,35
0,00
297.871.912,32
21,73
356.948.588,38
19,83
368.549.417,50
3,25
380.527.273,57
3,25
Receitas Primárias ( I )
0,00
243.391.703,85
0,00
257.383.326,01
5,75
282.453.071,61
9,74
291.632.796,44
3,25
301.110.862,31
3,25
Despesa Total
0,00
244.690.886,35
0,00
297.871.912,32
21,73
306.888.878,49
3,03
316.862.767,04
3,25
327.160.806,97
3,25
Despesas Primárias ( II )
0,00
0,00
0,00
243.286.681,31
0,00
268.776.129,63
10,48
277.511.353,85
3,25
286.530.472,85
3,25
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
243.391.703,85
0,00
14.096.644,70
-94,21
13.676.941,98
-2,98
14.121.442,59
3,25
14.580.389,46
3,25
Resultado Nominal
0,00
3.356.533,03
0,00
13.214.481,72
293,69
11.215.749,50
-15,13
11.580.261,35
3,25
11.956.619,83
3,25
Dívida Pública Consolidada
0,00
62.041.630,77
0,00
50.505.718,71
-18,59
55.503.162,99
9,89
57.307.015,79
3,25
59.169.493,80
3,25
Dívida Consolidada Líquida
0,00
26.762.218,98
0,00
-62.175.780,16
0,00
-67.173.224,44
0,00
-69.356.354,23
0,00
-69.283.096,59
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 24m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
(b)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
2021
41.598.305,94
11.836.419,70
29.761.886,24
29.761.886,24
2022
44.548.880,43
13.473.905,94
31.074.974,49
60.836.860,73
2023
47.572.277,30
14.647.058,33
32.925.218,97
93.762.079,70
2024
50.659.108,75
16.736.696,56
33.922.412,19
127.684.491,89
2025
53.788.063,09
18.892.402,64
34.895.660,45
162.580.152,34
2026
56.976.292,61
20.884.827,62
36.091.464,99
198.671.617,33
2027
60.206.557,93
23.240.320,18
36.966.237,75
235.637.855,08
2028
63.513.545,08
25.222.101,66
38.291.443,42
273.929.298,50
2029
66.885.835,74
27.358.708,67
39.527.127,07
313.456.425,57
2030
70.227.083,10
30.023.730,54
40.203.352,56
353.659.778,13
2031
72.844.709,33
33.166.584,18
39.678.125,15
393.337.903,28
2032
76.216.207,66
36.397.685,05
39.818.522,61
433.156.425,89
2033
79.669.463,50
38.677.433,23
40.992.030,27
474.148.456,16
2034
83.137.380,83
42.057.196,38
41.080.184,45
515.228.640,61
2035
86.644.300,71
44.405.288,03
42.239.012,68
557.467.653,29
2036
90.190.241,06
47.238.976,70
42.951.264,36
600.418.917,65
2037
92.702.680,23
49.690.371,60
43.012.308,63
643.431.226,28
2038
95.215.994,50
52.671.696,18
42.544.298,32
685.975.524,60
2039
97.729.849,45
54.688.931,11
43.040.918,34
729.016.442,94
2040
100.267.454,20
56.895.813,84
43.371.640,36
772.388.083,30
2041
102.823.546,41
58.721.611,17
44.101.935,24
816.490.018,54
2042
105.465.512,51
60.447.655,20
45.017.857,31
861.507.875,85
2043
108.125.232,35
62.554.341,65
45.570.890,70
907.078.766,55
2044
110.815.996,19
64.328.843,29
46.487.152,90
953.565.919,45
2045
91.922.164,16
65.995.351,76
25.926.812,40
979.492.731,85
2046
93.505.539,27
66.963.218,75
26.542.320,52
1.006.035.052,37
2047
95.098.607,71
67.954.627,08
27.143.980,63
1.033.179.033,00
2048
96.718.152,25
69.561.693,14
27.156.459,11
1.060.335.492,11
2049
98.335.021,23
70.920.718,40
27.414.302,83
1.087.749.794,94
2050
99.990.567,80
71.980.238,45
28.010.329,35
1.115.760.124,29
2051
101.644.985,99
72.856.080,25
28.788.905,74
1.144.549.030,03
2052
103.375.895,01
73.819.707,54
29.556.187,47
1.174.105.217,50
2053
105.101.099,31
74.773.583,18
30.327.516,13
1.204.432.733,63
2054
106.932.586,66
75.771.478,62
31.161.108,04
1.235.593.841,67
2055
108.765.974,39
75.698.231,56
33.067.742,83
1.268.661.584,50
2056
110.764.394,78
76.428.308,14
34.336.086,64
1.302.997.671,14
2057
112.764.042,57
76.583.350,53
36.180.692,04
1.339.178.363,18
2058
114.906.282,96
76.964.694,19
37.941.588,77
1.377.119.951,95
2059
117.136.257,29
76.622.817,25
40.513.440,04
1.417.633.391,99
2060
119.563.429,32
76.840.184,97
42.723.244,35
1.460.356.636,34
2061
122.057.702,57
76.471.694,75
45.586.007,82
1.505.942.644,16
2062
124.759.124,93
76.689.824,78
48.069.300,15
1.554.011.944,31
2063
127.550.367,04
76.101.568,29
51.448.798,75
1.605.460.743,06
2064
130.603.260,50
76.313.153,18
54.290.107,32
1.659.750.850,38
2065
133.744.228,65
75.641.989,69
58.102.238,96
1.717.853.089,34
2066
137.174.012,50
75.636.862,28
61.537.150,22
1.779.390.239,56
2067
140.745.650,65
75.144.043,16
65.601.607,49
1.844.991.847,05
2068
144.595.029,29
74.982.025,59
69.613.003,70
1.914.604.850,75
2069
148.643.031,99
74.263.277,09
74.379.754,90
1.988.984.605,65
2070
153.013.718,32
73.732.715,75
79.281.002,57
2.068.265.608,22
2071
157.650.822,53
73.026.674,21
84.624.148,32
2.152.889.756,54
2072
162.620.593,94
72.481.037,02
90.139.556,92
2.243.029.313,46
2073
167.890.766,54
71.829.848,43
96.060.918,11
2.339.090.231,57
2074
173.525.066,46
71.380.913,64
102.144.152,82
2.441.234.384,39
2075
179.493.002,88
70.543.457,65
108.949.545,23
2.550.183.929,62
2076
185.907.142,06
70.138.490,24
115.768.651,82
2.665.952.581,44
2077
192.686.606,49
69.690.466,29
122.996.140,20
2.788.948.721,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2078
199.897.100,11
69.412.951,56
130.484.148,55
2.919.432.870,19
2079
207.525.783,07
68.763.523,58
138.762.259,49
3.058.195.129,68
2080
215.677.591,27
68.594.041,82
147.083.549,45
3.205.278.679,13
2081
224.280.013,98
68.194.396,96
156.085.617,02
3.361.364.296,15
2082
233.438.212,86
67.674.480,03
165.763.732,83
3.527.128.028,98
2083
243.175.195,24
67.281.331,72
175.893.863,52
3.703.021.892,50
2084
253.500.670,65
66.908.292,17
186.592.378,48
3.889.614.270,98
2085
264.454.555,45
66.468.875,55
197.985.679,90
4.087.599.950,88
2086
276.094.934,35
66.735.442,30
209.359.492,05
4.296.959.442,93
2087
288.348.622,59
66.819.858,68
221.528.763,91
4.518.488.206,84
2088
301.331.349,62
66.627.547,32
234.703.802,30
4.753.192.009,14
2089
315.113.270,62
66.638.319,46
248.474.951,16
5.001.666.960,30
2090
329.696.743,34
66.771.186,38
262.925.556,96
5.264.592.517,26
2091
345.121.300,92
66.695.093,81
278.426.207,11
5.543.018.724,37
2092
361.472.706,86
66.882.564,60
294.590.142,26
5.837.608.866,63
2093
378.748.073,47
66.720.954,96
312.027.118,51
6.149.635.985,14
2094
397.077.699,72
66.608.165,88
330.469.533,84
6.480.105.518,98
2095
0,00
0,00
0,00
6.480.105.518,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 2595, Data: 23/12/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 26m"