PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 18 de abril de 2018
LEI Nº 2.141 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº 2.141 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 2.141 de 11 de abril de 2018.
“RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREGOEIROS, PRESIDENTES DE CPL, MEMBROS E EQUIPES DE APOIO – ANPPME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Publica a Associação Nacional de Pregoeiros, Presidentes de CPL, Membros e Equipes de Apoio – ANPPME, CNPJ – 28.325.407/0001-08.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 11 de abril de 2.018
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes