SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 22 de setembro de 2011
LEI Nº 1.647, DE 08 DE AGOSTO DE 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 1.647, DE 08 DE AGOSTO DE 2011
“RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL, ATENDIMENTO A SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR – DESMOND TUTU, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
josé mÁrcio londe raposo, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Anglicana de Desenvolvimento Socioeducacional, Atendimento à Saúde e Segurança Alimentar – DESMOND TUTU, sob o CNPJ 13.887.321/0001-00.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Ariquemes, 08 de Agosto de 2011.
JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Valmir Francisco dos Santos – Projeto de Lei nº 2057/11.
“RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL, ATENDIMENTO A SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR – DESMOND TUTU, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
josé mÁrcio londe raposo, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Anglicana de Desenvolvimento Socioeducacional, Atendimento à Saúde e Segurança Alimentar – DESMOND TUTU, sob o CNPJ 13.887.321/0001-00.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Ariquemes, 08 de Agosto de 2011.
JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Valmir Francisco dos Santos – Projeto de Lei nº 2057/11.