SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 207/2026 PROCESSO Nº 8-26303/2026 - SEMTEC
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 207/2026 PROCESSO Nº 8-26303/2026 - SEMTEC
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 207/2026
Processo nº 8-26303/2026 - SEMTEC
Projeto: "Implantação de Sistema de Energia Solar"
CELEBRAÇÃO: 11.11.2026.
PARTES:
1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES / SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC, CNPJ nº 04.104.816/0001-16.
2-) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA AMAZÔNIA BRASIL ARTES - AMBRART'S, CNPJ n.º 07.501.601/0001-27.
OBJETO: Repasse financeiro para execução do projeto de "Implantação de Sistema de Energia Solar" na sede da entidade, conforme Plano de Trabalho ID 4401076 e a Lei nº 13.019/2014.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Contrapartida: R$ 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais).
Vigência: De 11 de novembro de 2026 a 11 de abril de 2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-26303/2026 - SEMTEC
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Presidente da SEMTEC
Decreto Nº 21.866/25