PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 8 de janeiro de 2015
LEI MUNICIPAL DE N 1908-14
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL DE N 1908-14
LEI MUNICIPAL Nº 1908/2.014.19 de dezembro de 2.014.
“Reconhece a associação esporte e cultura amigos do pedal como de ultilidade publica e da outras providencias.”
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art. 1°. Fica reconhecida como de utilidade publica a Associação Esporte e Cultura Amigos Pedal, inscrita no CNPJ sob. Nº 21.464.976/0001-95, como sede e foro jurídico nesta cidade de Ariquemes/RO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito Municipal