SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/SEMED/2026 (1ª RETIFICAÇÃO) PROCESSO Nº. 25413/SEMED/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026 – GSRP/PMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/SEMED/2026 (1ª RETIFICAÇÃO) PROCESSO Nº. 25413/SEMED/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026 – GSRP/PMA
OBJETO: Sistema Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas pelo período de 12 meses.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representada pelo Gerente da Ata de Registro de Preços da SEMED, o Senhor Ozeias Rodrigues de Freitas, após parecer da Procuradoria Geral do Município e deferimento da Secretaria Municipal de Educação Sandra Márcia Neves, Decreto nº 19.645 - 16/03/2023, fica autorizado o Segundo reequilíbrio econômico financeiro referente os item 13, 14, 52, 53, 128 e 129; em favor da empresa L.S. DE BRITO LTDA, situado Av. Jaru, N° 2320, Setor 03 - Ariquemes/RO, CNPJ: 07.481.547/0001-03, neste ato representada por seu procurador legal a Srº Ledoal Soares de Brito, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº XXX121.942-XX, RG sob o nº *** SESDEC/RO, do Pregão Eletrônico n.º 90015/2026, Processo n.º 25413/SEMED/2025, tendo seus valores reajustados passando a vigorar a partir da data do pedido de reequilibrio solicitado pela empresa, no site www.diariomunicipal.com.br/arom e no site www.ariquemes.ro.gov.br, conforme documento comprobatório anexo aos autos, nos termos do Decreto Municipal 13.005/2017, Lei Federal nº. 14.133/2021 e do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, resolve registrar o preço por meio Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas pelo período de 12 meses.
Permanecerão INALTERADAS todas as demais condições inicialmente definidas no instrumento convocatório, em especial as condições de entrega.
OBJETO REGISTRADO:
PLANILHA COM ITENS/ VALORES DA (S) EMPRESA (S) DETENTORA
Item 13, 14, 52, 53, 128 e 129 - em favor da empresa L.S DE BRITO LTDA, em valores conforme segue:
ITEM NA ATA
CONSUMO ANUAL ESTIMADO
UND.
ESPECIFICAÇÃO