SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO · 20 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/SEMED/2026 PROCESSO Nº 1886.02.02-2026/SEMED
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/SEMED/2026 PROCESSO Nº 1886.02.02-2026/SEMED
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/SEMED/2026
PROCESSO Nº 1886.02.02-2026/SEMED
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme justificativa nº 040/SEMED/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo nº 1886.02.02-2026/SEMED, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SOLDA, REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURAS METÁLICAS E GRADES, para atender ao Departamento de Esporte Cultura e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme documentos inclusos nos autos, no valor total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). A empresa escolhida neste processo foi: LEANDRO DE LIMA - MEI, CNPJ: 20.021.015/0001-43, com sede na Rua Carlos Chagas, nº 4941, CEP. 76.930-000 – ALVORADA D’OESTE, estado de Rondônia, tendo por base do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal.
Alvorada d’Oeste/RO, 19 de outubro de 2026.
JAIR LUIZ
Prefeito Municipal