SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO · 29 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/SEMPLAN/2026 PROCESSO Nº 1849.02.10-2026/SEMPLAN
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/SEMPLAN/2026 PROCESSO Nº 1849.02.10-2026/SEMPLAN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/SEMPLAN/2026
PROCESSO Nº 1849.02.10-2026/SEMPLAN
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme justificativa nº 042/SEMPLAN/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo nº 1849.02.10-2026/SEMPLAN, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA (ELABORAÇÃO DE PROJETOS), para atender a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, pertencente à Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme documentos inclusos nos autos, no valor total de R$ 123.292,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e noventa e dois reais). A empresa escolhida neste processo foi: RUNAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 59.742.516/0001-54, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 178, CEP. 76.867-000 – VALE DO ANARI, estado de Rondônia, tendo por base do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal.
Alvorada d’Oeste/RO, 28 de outubro de 2026.
JAIR LUIZ
Prefeito Municipal