PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 1 de outubro de 2026
EXTRATO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO
Estado De Rondônia
Município de Alvorada D’Oeste
Extrato de Termo de Fomento 008/2025
Processo nº 0001594.45.11-2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA D’OESTE/RO.
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto custear aquisição de custeio para manutenção das atividades da APAE referente ao Centro DIA e Similares de gênero alimentício.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 4.518,81 (quatro mil quinhentos e dezoito reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento, correrão à conta da função programática 08.2440008/ categoria econômica 3.3.50.43.00 – subvenções sociais.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá durante o prazo máximo de 6 (seis) meses, para execução após o recebimento da subvenção.
Data da assinatura: 24/09/2026
Assinam:
JAIR LUIZ – PREFEITO MUNICIPAL
VERA LUCIA QUADROS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INTERVENIENTE
ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO