PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 21 de outubro de 2026
DECRETO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO
DECRETO N. 263/GAB/2026
ERRATA AO DECRETO Nº 262 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO, JAIR LUIZ, no uso de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica Municipal, no Art. 53, inciso XXVI, e
CONSIDERANDO a ocorrência de erro material na redação do inciso III do art. 4º do Decreto nº 262, de 20 de outubro de 2026;
TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para fins de correção da identificação do membro constante do referido dispositivo, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
III. TiagoReisDeFrança –membro -matricula41331
LEIA-SE:
III. Tiago Fermino dos Santos –membro -matricula37871
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 262, de 20 de outubro de 2026, que permanecem inalteradas.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Alvorada d’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.
JAIR LUIZ
Prefeito Municipal