SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO · 21 de outubro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/SUPEL/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903.02.12-2026/SEMAF
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/SUPEL/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903.02.12-2026/SEMAF
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA D’OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/SUPEL/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903.02.12-2026/SEMAF
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, para atender a SEMAF. DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Premiações Gratuitas, destinados à realização da Festa do Dia do Servidor Público, promovida pela Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, valor estimado: R$ 18.872,60 (Dezoito mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.
b) Da sessão de abertura:
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). ENCERRAMENTO DA DISPUTA: Dia 23 de outubro de 2026, às 11h00min (horário de Brasília).
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
c) Da Autorização: Processo Administrativo nº 1903.02.12-2026/SEMAF.
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.
Alvorada d’Oeste – RO, 20 de outubro de 2026.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Pregoeiro