SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de janeiro de 2025
RGF 2º SEMESTRE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 2º SEMESTRE 2024
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2024 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a')
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
810.051,38
738.932,22
746.148,38
742.470,80
743.616,40
738.870,56
1.015.313,75
Pessoal Ativo
810.051,38
738.932,22
746.148,38
742.470,80
743.616,40
738.870,56
1.015.313,75
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis
810.051,38
677.944,50
684.126,41
685.243,22
687.166,70
683.665,01
955.964,37
Obrigações Patronais
0,00
60.987,72
62.021,97
57.227,58
56.449,70
55.205,55
59.349,38
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF)
101.957,36
26.332,36
35.888,49
35.193,48
27.404,08
33.480,63
39.977,21
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária
5.638,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç
67.574,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso
24.036,00
26.332,36
28.042,34
32.107,46
27.404,08
27.306,12
33.805,17
Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic
4.708,03
0,00
7.846,15
3.086,02
0,00
6.174,51
6.172,04
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)
708.094,02
712.599,86
710.259,89
707.277,32
716.212,32
705.389,93
975.336,54
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO
Liquidadas
Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
737.621,80
739.473,47
740.814,82
742.834,66
1.190.045,49
9.686.193,73
68.445,22
Pessoal Ativo
737.621,80
739.473,47
740.814,82
742.834,66
1.190.045,49
9.686.193,73
68.445,22
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis
680.259,11
683.509,37
687.813,63
689.087,62
1.135.193,94
9.060.025,26
68.445,22
Obrigações Patronais
57.362,69
55.964,10
53.001,19
53.747,04
54.851,55
626.168,47
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF)
25.973,04
28.998,19
33.031,28
25.967,10
46.372,09
460.575,31
0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.638,58
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.574,75
0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso
22.887,02
28.998,19
26.859,24
25.967,10
40.200,05
343.945,13
0,00
Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic
3.086,02
0,00
6.172,04
0,00
6.172,04
43.416,85
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)
711.648,76
710.475,28
707.783,54
716.867,56
1.143.673,40
9.225.618,42
68.445,22
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
26.761.746,29
-
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF)
0,00
-
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF)
400.000,00
-
(-) Transferência da União rel.à remun. agentes comun.de saúde e comb.endemias (CF.Art.198 par.11)
272.509,58
-
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL - (V)
26.089.236,71
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)
9.294.063,64
35,62 %
LIMITE MÁXIMO (VII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )
14.088.187,82
54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
13.383.778,43
51,30 %
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)
12.679.369,04
48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA
EMISSÃO: 31/12/2024
- HORA DA EMISSÃO: 11:31:24
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario de Finanças
Controladora
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2024 (até Dezembro)
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b')
SALDO DO EXERCÍCIO 2023
SALDO DO EXERCÍCIO 2024
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.783.046,98
139.838,33
55.918,02
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.783.046,98
139.838,33
55.918,02
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamento
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
2.783.046,98
139.838,33
55.918,02
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
1.659.724,32
62.220,39
10.056,51
De Demais Contribuições Sociais
1.123.322,66
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
77.617,94
45.861,51
Demais dívidas contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.366.595,74
2.905.599,69
3.332.037,05
Disponibilidade de caixa(1)
2.366.595,74
2.905.599,69
3.332.037,05
Disponibilidade de caixa bruta
2.601.233,48
3.145.163,62
3.718.986,27
(-) Restos a pagar processados
3.785,00
0,00
77.131,59
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
230.852,74
239.563,93
309.817,63
Demais haveres financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I - II)
416.451,24
-2.765.761,36
-3.276.119,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
23.777.819,56
25.302.776,77
26.761.746,29
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V)
100.000,00
100.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)
23.677.819,56
25.202.776,77
26.761.746,29
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
11,75%
0,55%
0,21%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
1,76%
-10,97%
-12,24%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (120%)
28.413.383,47
30.243.332,12
32.114.095,55
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%)
25.572.045,12
27.218.998,91
28.902.685,99
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2)
175.475,75
17.000,00
12.141,64
Passivo atuarial
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar não processados
237.336,46
154.590,94
769.228,50
Antecipações de receita orçamentária - ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:31:24
NOTA: 1-A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações como utilização de depó- sitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "Outras Dívidas" da DC (I), por meio do registro RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do mon- tante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha 'Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos'
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario de Finanças
Controladora
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2024 (até Dezembro)
RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre
Até o 2o. Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
23.777.819,56
25.302.776,77
26.761.746,29
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII)
100.000,00
100.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII)
23.677.819,56
25.202.776,77
26.761.746,29
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00%
0,00%
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> de RCL
5.209.120,30
5.544.610,89
5.887.584,18
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL
4.688.208,27
4.990.149,80
5.298.825,77
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre
Até o 2o. Semestre
DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:31:24
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario de Finanças
Controladora
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2024 (até Dezembro)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea 'd' e inciso III, alínea 'c')
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA
ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro
0,00
0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços
0,00
0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro
0,00
0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços
0,00
0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
Receita corrente líquida - RCL (IV)
26.761.746,29
-
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V)
0,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)
26.761.746,29
-
Operações vedadas (VII)
0,00
0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa)
0,00
0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa
4.281.879,41
16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (14,40%)
3.853.691,47
14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária
0,00
0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei
1.873.322,24
7,00 %
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA
ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:31:24
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario De Finanças
Controladora
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2024 (até Dezembro)
Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea 'a')
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIOS (H)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (I)=(G-H)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D)
DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B)
DO EXERCÍCIO ATUAL (C)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I)
703.530,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
703.530,84
0,00
0,00
703.530,84
Recursos não Vinculados de Impostos
703.246,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
703.246,81
0,00
0,00
703.246,81
Outros Recursos não Vinculados
284,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
284,03
0,00
0,00
284,03
TOTAL DOS RECURSOS VINC.(EXCETO RPPS)(II)
2.993.221,52
0,00
0,00
0,00
307.128,71
0,00
2.686.092,81
769.228,50
0,00
1.916.864,31
Recursos Vinculados à Educação
1.159.113,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.159.113,83
769.228,50
0,00
389.885,33
Transferências do FUNDEB
769.947,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
769.947,23
769.228,50
0,00
718,73
Outros Recursos Vinculados à Educação
389.166,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
389.166,60
0,00
0,00
389.166,60
Recursos Vinculados à Saúde
1.077.592,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.077.592,36
0,00
0,00
1.077.592,36
Transferências Fundo a Fundo Rec. do SUS
816.503,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
816.503,52
0,00
0,00
816.503,52
Outros Recursos Vinculados à Saúde
261.088,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
261.088,84
0,00
0,00
261.088,84
Recursos Vinculados à Assistência Social
170.119,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.119,81
0,00
0,00
170.119,81
Recursos Vinc. Prev. Social (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transfe
482.001,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
482.001,05
0,00
0,00
482.001,05
Trans.C.Inst.Cong.exc.Educ.,Saú.e Assis.
445.986,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
445.986,15
0,00
0,00
445.986,15
Outras Vinc.Decorrentes de Transferência
36.014,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.014,90
0,00
0,00
36.014,90
Demais Vinculações Legais
104.394,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.394,47
0,00
0,00
104.394,47
Rec.Ope.Créd(exce.vinc.à Educ. e à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec.Vinc.Fundos(exc.Educ,Saúde,Assis.Pre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
104.394,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.394,47
0,00
0,00
104.394,47
Recursos Extraorçamentários
0,00
0,00
0,00
0,00
307.128,71
0,00
-307.128,71
0,00
0,00
-307.128,71
Outras Vinculações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Cap(Plano Previdenc.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Rep(Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinc.RPPS-Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III)
3.696.752,36
0,00
0,00
0,00
307.128,71
0,00
3.389.623,65
769.228,50
0,00
2.620.395,15
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:31:24
NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario De Finanças
Controladora
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2024 (até Dezembro)
LRF, Art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida
26.761.746,29
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento
26.761.746,29
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal
26.089.236,71
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP
9.294.063,64
35,62%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%>
14.088.187,82
54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>
13.383.778,43
51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <48,60%>
12.679.369,04
48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida
-3.276.119,03
-12,24%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
32.114.095,55
120,00%
GARANTIA DE VALORES
VALOR
% SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
0,00
0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
5.887.584,18
22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
0,00
0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
4.281.879,41
16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
1.873.322,24
7,00%
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total
769.228,50
2.620.395,15
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:31:24
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario De Finanças
Controladora
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vila Flôr
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2o. SEMESTRE
Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea 'a')
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIOS (H)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (I)=(G-H)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D)
DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B)
DO EXERCÍCIO ATUAL (C)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I)
703.530,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
703.530,84
0,00
0,00
703.530,84
Recursos não Vinculados de Impostos
703.246,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
703.246,81
0,00
0,00
703.246,81
Outros Recursos não Vinculados
284,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
284,03
0,00
0,00
284,03
TOTAL DOS RECURSOS VINC.(EXCETO RPPS)(II)
2.993.221,52
0,00
0,00
0,00
307.128,71
0,00
2.686.092,81
769.228,50
0,00
1.916.864,31
Recursos Vinculados à Educação
1.159.113,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.159.113,83
769.228,50
0,00
389.885,33
Transferências do FUNDEB
769.947,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
769.947,23
769.228,50
0,00
718,73
Outros Recursos Vinculados à Educação
389.166,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
389.166,60
0,00
0,00
389.166,60
Recursos Vinculados à Saúde
1.077.592,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.077.592,36
0,00
0,00
1.077.592,36
Transferências Fundo a Fundo Rec. do SUS
816.503,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
816.503,52
0,00
0,00
816.503,52
Outros Recursos Vinculados à Saúde
261.088,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
261.088,84
0,00
0,00
261.088,84
Recursos Vinculados à Assistência Social
170.119,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.119,81
0,00
0,00
170.119,81
Recursos Vinc. Prev. Social (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transfe
482.001,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
482.001,05
0,00
0,00
482.001,05
Trans.C.Inst.Cong.exc.Educ.,Saú.e Assis.
445.986,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
445.986,15
0,00
0,00
445.986,15
Outras Vinc.Decorrentes de Transferência
36.014,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.014,90
0,00
0,00
36.014,90
Demais Vinculações Legais
104.394,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.394,47
0,00
0,00
104.394,47
Rec.Ope.Créd(exce.vinc.à Educ. e à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec.Vinc.Fundos(exc.Educ,Saúde,Assis.Pre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
104.394,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.394,47
0,00
0,00
104.394,47
Recursos Extraorçamentários
0,00
0,00
0,00
0,00
307.128,71
0,00
-307.128,71
0,00
0,00
-307.128,71
Outras Vinculações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Cap(Plano Previdenc.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Rep(Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinc.RPPS-Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III)
3.696.752,36
0,00
0,00
0,00
307.128,71
0,00
3.389.623,65
769.228,50
0,00
2.620.395,15
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vila Flôr - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:33:08
NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita
THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA
GERLANI MARIA BARBOSA
Secretario De Finanças
Controladora