SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 023/2024.
OBJETO: Contratação DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA SUSDIGITAL NA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
VALOR TOTAL: R$ 39.940,00 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.002 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2.065 – Incentivo financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada
Fonte de Recurso: 15000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção