SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de outubro de 2021
ANEXO I – LEI MUNICIPAL 417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I – LEI MUNICIPAL 417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM SUPLEMENTADAS
Tabela I
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11– Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
31.90.16 – Outras despesas varíáveis pessoal Civil
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.35 – Serviços de Consultoria
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Finanças
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
31.90.91 – Setenças judiciais
32.90.21 – Juros Sobre Dívida por Contrato
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
46.90.71 – Amortização da Dívida Contratual Resgatado
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Fundo Manut. E Des. De Educ.
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
33.90.93 – Idenizações e restituições
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.31 – Premiação. Cultural. Art. Cientif. Desp e outros
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Turismo
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.50.41 - Contribuições
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Mun. De Saúde
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.71.70 – Rateio para Participação em Consórcio público
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
45.90.61 – Aquisição de Imóveis
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação
33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
45.90.61 – Aquisição de Imóveis
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
45.90.61 – Aquisição de Imóveis
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Obras
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
33.90.93 – Indenizações e Restituições
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transportes
Elementos
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
31.90.13 – Obrigações Patronais
33.90.14 – Diárias Civil
33.90.30 - Material de Consumo
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Vila Flor/RN, 08 de outubro de 2021.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita do Município de Vila Flor/RN