SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de fevereiro de 2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRÊMIO DE FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRÊMIO DE FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.
A Comissão de Análise do Mérito Cultural da Chamada Pública de seleção e concessão de prêmios de fomento da Lei Paulo Gustavo no Município de Vila Flor, designada pela Portaria nº 028, de 24 de outubro de 2023, realizou procedimento de habilitação jurídicado Edital de Chamada Pública nº 001/2023,que teve como objetoa seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vila Flor.
Considerando que após análise dos documentos e comprovações de regularidade fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão de Análise do Mérito Cultural declara HABILITADO (A) o (a) participantes abaixo citados:
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF
CATEGORIA
SITUAÇÃO
Jessica Caroline Belarmino Marques da Silva
-
***.***.***-**
Música
Selecionada
Vila Flor/RN, em 22 de janeiro de 2024.
GERLANI MARIA BARBOSA
Presidente da Comissão
LIVANNE DA SILVA MARINHO
Membro