SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de abril de 2025
DECRETO Nº 06, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 06, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Decreta ponto facultativo, (quinta-feira), dia 17 de Abril de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal.
APREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições Legais, da Lei Orgânica do Município de Vila Flor.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.474, de 8 de Abril de 2025, o qual estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de Abril de 2025 .
D E C R E T A
Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de Abril de 2025 (quinta-feira), nas repartições públicas municipais.
§1° O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art.2º -Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Vila Flor/RN, em 16 de Abril de 2025.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Municipal