GABINETE DO PREFEITO · 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 388/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 388/2018
Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000
CNPJ nº 08.169.278/0001-07
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Vila Flor-RN, 15 de janeiro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2018, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta-das de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Demonstrativo da Legislação da Receita;
6. Programas de Trabalho;
7. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
8. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
9. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
10. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
11. Relação de Projetos/Atividades;
12. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
13. Cronograma de Desembolso;
14. Evolução da Receita e Despesa;
15. Projeção da Receita Corrente Líquida;
16. Projeção das Despesas com Pessoal;
17. Projeção da Aplicação na Saúde;
18. Projeção da Aplicação na Educação;
19. Projeção do Repasse para o Legislativo;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
21. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
22. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
23. Receitas por Fonte de Recurso;
24. Totais por Fontes de Recurso;
25. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
26. Receitas por Tipo de Receita; e
27. Metas Bimestrais de Arrecadação.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 16.367.550,00 (Dezesseis milhões, tre-zentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), discriminadas por ca-tegoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.367.550,00 (Dezesseis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 11.818.217,00 (Onze milhões, oito-centos e dezoito mil, duzentos e dezessete reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.549.333,00 (quatro milhões, quinhentos quarenta e nove mil e trezentos e trin-ta e três reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um ór-gão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalha-mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe-sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
16.367.550,00
1.1. RECEITAS CORRENTES
14.517.550,00
Impostos, taxas e contribuições de melhor
133.000,00
Receita Patrimonial
48.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
Transferências Correntes
16.404.430,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-2.207.880,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-2.207.880,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
1.850.000,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
1.750.000,00
Outras receitas de Capital
0,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
800.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
737.000,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
940.500,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
600.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
277.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
230.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.358.077,00
08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
814.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
507.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.592.333,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.508.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
820.700,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
796.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
250.000,00
15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
136.940,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
01000
RECURSOS ORDINÁRIOS
7.174.440,00
01001
REC. DE IMP. E DE TRANSF. EDUCAÇÃO
706.470,00
01002
REC. DE IMP. E DE TRANSF. SÁUDE
1.748.610,00
01014
TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SUS UNIÃO
53.000,00
01015
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
252.000,00
01016
CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECON. - CIDE
6.700,00
01018
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 60%
1.328.313,00
01019
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%
885.542,00
01029
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS
467.500,00
01058
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
92.352,00
01060
PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR – PNAE
74.400,00
01061
PROG. NAC.DE APOIO TRANSP. ESC.-PNAT
71.000,00
01064
ATENÇÃO BÁSICA
755.191,00
01065
ATENÇÃODE MÉD.E ALTACOMPL.AMB.E HOSP
310.289,00
01066
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
109.458,00
01067
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
15.285,00
01068
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA
50.000,00
01092
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
01121
ROYALTIES/FUNDO ESPEC.DO PÉTRÓLEO
115.500,00
41090
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS
50.000,00
51022
TRANSF.DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
51.000,00
51023
TRANSF.DE CONVÊNIOS – SAÚDE
100.500,00
61022
TRANSF.DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
500.000,00
61023
TRANSF.DE CONVÊNIOS – SAÚDE
100.000,00
61024
TRANSF.DE CONVÊNIOS - OUTROS
1.300.000,00
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
16.725.430,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
133.000,00
Legislativa
800.000,00
Receita Patrimonial
48.000,00
Essencial à Justiça
43.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
Administração
1.551.500,00
Transferências Correntes
16.404.430,00
Segurança Pública
175.000,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Assistência Social
1.212.000,00
Receitas de Capital
1.850.000,00
Saúde
3.337.333,00
Trabalho
108.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Educação
4.358.077,00
Alienações de Bens
50.000,00
Cultura
272.000,00
Transferências de Capital
1.750.000,00
Urbanismo
1.538.700,00
Habitação
296.000,00
Deduções de Receita
-2.207.880,00
Saneamento
255.000,00
Gestão Ambiental
230.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.207.880,00
Agricultura
277.000,00
Comércio e Serviços
507.000,00
Energia
78.000,00
Transporte
250.000,00
Desporto e Lazer
542.000,00
Encargos Especiais
400.000,00
Reserva de Contingência
136.940,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
16.725.430,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
133.000,00
Câmara Municipal
800.000,00
Receita Patrimonial
48.000,00
Gabinete do Prefeita
737.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
Secretaria Municipal de Administração
940.500,00
Transferências Correntes
16.404.430,00
Secretaria Municipal de Finanças
600.000,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
277.000,00
Receitas de Capital
1.850.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
230.000,00
Secretaria Municipal de Educação
4.358.077,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
814.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
507.000,00
Transferências de Capital
1.750.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
3.592.333,00
Secretaria Munic.de Assistência Social
1.508.000,00
Deduções de Receita
-2.207.880,00
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
820.700,00
Secretaria Municipal de Obras
796.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.207.880,00
Secretaria Municipal de Transporte
250.000,00
Reserva de Contingência
136.940,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
133.000,00
Pessoal e encargos sociais
7.503.572,00
Receita Patrimonial
48.000,00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
Outras despesas correntes
4.917.038,00
Transferências Correntes
16.404.430,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.086.940,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Deduções de Receita
TOTAL
14.517.550,00
Deduções do FUNDEB
-2.207.880,00
TOTAL
14.517.550,00
Despesas de capital
Investimentos
3.360.000,00
Inversões financeiras
50.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.086.940,00
Amortização da dívida
390.000,00
Receitas de Capital
SUPERÁVIT
136.940,00
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
TOTAL
3.936.940,00
Transferências de Capital
1.750.000,00
TOTAL
3.936.940,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
14.517.550,00
DESPESAS CORRENTES......
12.430.610,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.850.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
3.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
136.940,00
TOTAL...................
16.367.550,00
TOTAL...................
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
16.725.430,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
133.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
118.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
45.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
45.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
20.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
01000
12.000,00
01001
5.000,00
01002
3.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
25.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
01000
15.000,00
01001
6.250,00
01002
3.750,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
73.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
23.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
18.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
1.800,00
01001
750,00
01002
450,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
50.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
50.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
01000
30.000,00
01001
12.500,00
01002
7.500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
15.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
5.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
01000
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços- Principal
01000
10.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
48.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
01000
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
38.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
38.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
38.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
38.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
23.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
01121
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB- Principal
01018
3.000,00
01019
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS- Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
01064
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -
01065
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
01066
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
01067
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
01014
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE- Principal
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE- Principal
01060
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
01061
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
01058
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
01015
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS- Principal
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
01029
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
01029
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
51022
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
51023
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE- Principal
01016
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
01000
15.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
30.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
01000
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
01000
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.404.430,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.422.575,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.422.575,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
10.000.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.480.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
01000
5.688.240,00
01001
474.020,00
01002
1.422.060,00
01018
1.137.648,00
01019
758.432,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
250.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
01000
150.000,00
01001
62.500,00
01002
37.500,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho- Principal
01000
150.000,00
01001
62.500,00
01002
37.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
01000
12.000,00
01001
1.000,00
01002
3.000,00
01018
2.400,00
01019
1.600,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
85.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
85.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
01121
85.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.233.223,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.233.223,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.233.223,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
750.191,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
01064
81.875,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável(PAB Variável) - Principal
418.316,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
01064
88.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
01064
85.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
01064
65.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
01064
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
01064
84.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
01064
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
309.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
309.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -
01065
209.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
01065
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
108.958,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
01066
50.422,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
01066
8.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
01066
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
64.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
01067
14.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -
01068
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
466.200,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
466.200,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
466.200,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
01029
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
01029
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
01029
94.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
01029
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
01029
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fixo - PBF
01029
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
01029
150.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
485.252,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
91.352,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
01058
91.352,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
73.900,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
01060
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
01060
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
01060
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
01060
2.230,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
01061
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
01061
25.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
01015
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
01015
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
01000
1.500,00
01001
125,00
01002
375,00
01018
300,00
01019
200,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
150.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
51023
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação -
51022
50.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.773.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.773.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.543.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
01000
900.000,00
01001
75.000,00
01002
225.000,00
01018
180.000,00
01019
120.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
35.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
01000
21.000,00
01001
1.750,00
01002
5.250,00
01018
4.200,00
01019
2.800,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01000
900,00
01001
75,00
01002
225,00
01018
180,00
01019
120,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
6.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -
01016
6.500,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
01121
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e
200.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
61023
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
61022
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.208.855,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.208.855,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -
2.208.855,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.208.855,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
01018
1.325.313,00
01019
883.542,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
20.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
20.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
01000
20.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
01000
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
01000
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
30.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
01000
30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.850.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
41090
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
01092
50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.750.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.050.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.050.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.050.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
50.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
01014
50.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
200.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
61022
200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
800.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
61024
800.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
700.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
700.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
700.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
200.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
61022
200.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -
61024
200.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
61024
300.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.207.880,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.207.880,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.207.880,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.207.880,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.900.580,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.900.580,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.900.080,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.896.080,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -Principal
01018
-1.137.648,00
01019
-758.432,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
01018
-2.400,00
01019
-1.600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS -Desoneração - Lc. Nº 87/96
-500,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
01018
-300,00
01019
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-307.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-307.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-307.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-300.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
01018
-180.000,00
01019
-120.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-7.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
01018
-4.200,00
01019
-2.800,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01018
-180,00
01019
-120,00
TOTAL DA RECEITA
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092 0021 2.081
Manutenção das Atividades da Procuradoria
43.000,00
43.000,00
04
Administração
20.000,00
499.000,00
519.000,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
426.000,00
446.000,00
04 122 0021
Administração Geral
20.000,00
426.000,00
446.000,00
04 122 0021 1.003
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 2.002
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
426.000,00
426.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021 2.080
Manutenção da Controladoria Municipal
73.000,00
73.000,00
06
Segurança Pública
30.000,00
145.000,00
175.000,00
06 122
Administração Geral
30.000,00
145.000,00
175.000,00
06 122 0021
Administração Geral
30.000,00
145.000,00
175.000,00
06 122 0021 1.004
Aquisição de Veículo para a Guarda
30.000,00
30.000,00
06 122 0021 2.003
Manutenção da Guarda Municipal
145.000,00
145.000,00
TOTAL
50.000,00
687.000,00
737.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
20.000,00
812.500,00
832.500,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
812.500,00
832.500,00
04 122 0021
Administração Geral
20.000,00
812.500,00
832.500,00
04 122 0021 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 2.004
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
652.500,00
652.500,00
04 122 0021 2.008
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN
105.000,00
105.000,00
04 122 0021 2.082
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
11.000,00
11.000,00
04 122 0021 2.083
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado
44.000,00
44.000,00
11
Trabalho
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331 0479 2.007
Contribuição para Formação de PASEP
108.000,00
108.000,00
TOTAL
20.000,00
920.500,00
940.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123 0021 2.009
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
150.000,00
150.000,00
04 123 0021 2.012
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi em julgado
50.000,00
50.000,00
28
Encargos Especiais
390.000,00
10.000,00
400.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
390.000,00
10.000,00
400.000,00
28 846 0021
Administração Geral
390.000,00
10.000,00
400.000,00
28 846 0021 1.052
Amortização da Dívida Junto ao INSS
200.000,00
200.000,00
28 846 0021 1.053
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
50.000,00
50.000,00
28 846 0021 1.054
Amortização da Dívida Junto ao COSERN
30.000,00
30.000,00
28 846 0021 1.055
Amortização da Dívida Junto ao CAERN
30.000,00
30.000,00
28 846 0021 1.056
Amortização da Dívida COM Precatórios
50.000,00
50.000,00
28 846 0021 1.057
Amortização de Outras Divida Contratadas
30.000,00
30.000,00
28 846 0021 2.010
Encargos com a Dívida Interna
10.000,00
10.000,00
TOTAL
390.000,00
210.000,00
600.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606 0021
Administração Geral
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606 0021 2.013
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es
10.000,00
10.000,00
20 606 0021 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
258.000,00
258.000,00
20 606 0021 2.015
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar
9.000,00
9.000,00
TOTAL
0,00
277.000,00
277.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
50.000,00
180.000,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
30.000,00
148.000,00
178.000,00
18 542 0021
Administração Geral
30.000,00
148.000,00
178.000,00
18 542 0021 1.009
Construção de Lavanderia Publica
30.000,00
30.000,00
18 542 0021 2.016
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
123.000,00
123.000,00
18 542 0021 2.091
Implatação do Plano Diretor
25.000,00
25.000,00
18 544
Recursos Hídricos
20.000,00
32.000,00
52.000,00
18 544 0021
Administração Geral
20.000,00
32.000,00
52.000,00
18 544 0021 1.010
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
20.000,00
20.000,00
18 544 0021 2.017
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua
32.000,00
32.000,00
TOTAL
50.000,00
180.000,00
230.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
821.500,00
1.322.722,00
2.144.222,00
12 361
Ensino Fundamental
241.500,00
896.035,00
1.137.535,00
12 361 0188
Ensino Regular
241.500,00
896.035,00
1.137.535,00
12 361 0188 1.011
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
211.500,00
211.500,00
12 361 0188 1.012
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 2.018
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental
51.713,00
51.713,00
12 361 0188 2.019
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.020
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
221.000,00
221.000,00
12 361 0188 2.022
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE
92.352,00
92.352,00
12 361 0188 2.023
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN
29.500,00
29.500,00
12 361 0188 2.079
Aquisição de Fardamento para Alunos
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.084
Programa Bolsa Estudantil
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.085
Manutenção do Ensino Fundamental
285.470,00
285.470,00
12 361 0188 2.086
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
82.000,00
82.000,00
12 361 0188 2.092
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
2.000,00
2.000,00
12 361 0188 2.093
Manutenção do Conselho do Fundeb
2.000,00
2.000,00
12 361 0188 2.118
Programa Novo Mais Educação
50.000,00
50.000,00
12 361 0188 2.119
Plano Municipal de Educação - PME
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
580.000,00
186.457,00
766.457,00
12 365 0188
Ensino Regular
580.000,00
186.457,00
766.457,00
12 365 0188 1.013
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
580.000,00
580.000,00
12 365 0188 2.024
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE
26.517,00
26.517,00
12 365 0188 2.087
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR
20.940,00
20.940,00
12 365 0188 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
15.000,00
15.000,00
12 365 0188 2.103
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
52.000,00
52.000,00
12 365 0188 2.108
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
72.000,00
72.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
183.230,00
183.230,00
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
183.230,00
183.230,00
12 366 0188 2.089
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
146.000,00
146.000,00
12 366 0188 2.090
Manut.do Programa Brasil Algabetizado - BRALF
30.000,00
30.000,00
12 366 0188 2.104
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
7.230,00
7.230,00
12 367
Educação Especial
0,00
57.000,00
57.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
57.000,00
57.000,00
12 367 0188 2.109
Manutenção do Ensino Especial
57.000,00
57.000,00
TOTAL
821.500,00
1.322.722,00
2.144.222,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392 0021
Administração Geral
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392 0021 2.029
Promoções e Eventos Culturais
74.000,00
74.000,00
13 392 0021 2.030
Manutenção das Atividades Culturais
161.000,00
161.000,00
13 392 0021 2.031
Manutenção da Banda de Música Oficial
17.000,00
17.000,00
13 392 0021 2.095
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
20.000,00
20.000,00
27
Desporto e Lazer
360.000,00
182.000,00
542.000,00
27 813
Lazer
360.000,00
182.000,00
542.000,00
27 813 0021
Administração Geral
360.000,00
182.000,00
542.000,00
27 813 0021 1.017
Reforma do Campo de Futebol
230.000,00
230.000,00
27 813 0021 1.019
Construção de Quadras Poliesportivas e comum
130.000,00
130.000,00
27 813 0021 2.032
Apoio a Comunidade Desportiva
23.000,00
23.000,00
27 813 0021 2.033
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer
139.000,00
139.000,00
27 813 0021 2.096
Programa Bolsa Atleta
20.000,00
20.000,00
TOTAL
360.000,00
454.000,00
814.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695
Turismo
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695 0021
Administração Geral
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695 0021 1.063
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
350.000,00
350.000,00
23 695 0021 2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
142.000,00
142.000,00
23 695 0021 2.035
Capacitação de Agentes de Turismo
15.000,00
15.000,00
TOTAL
350.000,00
157.000,00
507.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
240.000,00
15.000,00
255.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
240.000,00
15.000,00
255.000,00
17 512 0021
Administração Geral
240.000,00
15.000,00
255.000,00
17 512 0021 1.021
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10.000,00
17 512 0021 1.022
Construção de Unidades Sanitárias
230.000,00
230.000,00
17 512 0021 2.037
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
15.000,00
15.000,00
TOTAL
240.000,00
15.000,00
255.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
250.000,00
46.000,00
296.000,00
16 482
Habitação Urbana
250.000,00
46.000,00
296.000,00
16 482 0021
Administração Geral
250.000,00
46.000,00
296.000,00
16 482 0021 1.032
Construção de Unidades Habitacionais
230.000,00
230.000,00
16 482 0021 1.033
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
16 482 0021 2.072
Manutenção do Setor de Habitação
36.000,00
36.000,00
16 482 0021 2.107
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda
10.000,00
10.000,00
TOTAL
250.000,00
46.000,00
296.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
PROGRAM DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
410.000,00
410.700,00
820.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
410.000,00
410.700,00
820.700,00
15 451 0021
Administração Geral
410.000,00
410.700,00
820.700,00
15 451 0021 1.036
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro
130.000,00
130.000,00
15 451 0021 1.039
Construção e/ou Reconstrução de
Pavimentação de Ruas e Avenidas
230.000,00
230.000,00
15 451 0021 1.040
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
30.000,00
30.000,00
15 451 0021 1.041
Aquisição de Imoveis
10.000,00
10.000,00
15 451 0021 1.042
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
10.000,00
10.000,00
15 451 0021 2.073
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
410.700,00
410.700,00
TOTAL
410.000,00
410.700,00
820.700,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun.de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
10.000,00
708.000,00
718.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
10.000,00
708.000,00
718.000,00
15 451 0021
Administração Geral
10.000,00
708.000,00
718.000,00
15 451 0021 1.069
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
10.000,00
10.000,00
15 451 0021 2.074
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
237.000,00
237.000,00
15 451 0021 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
441.000,00
441.000,00
15 451 0021 2.116
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
30.000,00
30.000,00
25
Energia
30.000,00
48.000,00
78.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
48.000,00
78.000,00
25 752 0021
Administração Geral
30.000,00
48.000,00
78.000,00
25 752 0021 1.037
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica
30.000,00
30.000,00
25 752 0021 2.075
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
48.000,00
48.000,00
TOTAL
40.000,00
756.000,00
796.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
10.000,00
240.000,00
250.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
240.000,00
250.000,00
26 782 0021
Administração Geral
10.000,00
240.000,00
250.000,00
26 782 0021 1.070
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
10.000,00
10.000,00
26 782 0021 2.077
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
215.000,00
215.000,00
26 782 0021 2.078
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
5.000,00
5.000,00
26 782 0021 2.117
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
20.000,00
20.000,00
TOTAL
10.000,00
240.000,00
250.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
136.940,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
136.940,00
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
0,00
136.940,00
99 999 0001 9.001
Reserva de Contingência
136.940,00
TOTAL
0,00
0,00
136.940,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Camara Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
750.000,00
800.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
750.000,00
800.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
50.000,00
750.000,00
800.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção e Func.da Câmara Municipal
750.000,00
750.000,00
TOTAL
50.000,00
750.000,00
800.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
100.000,00
2.113.855,00
2.213.855,00
12 361
Ensino Fundamental
100.000,00
1.507.507,00
1.607.507,00
12 361 0188
Ensino Regular
100.000,00
1.507.507,00
1.607.507,00
12 361 0188 1.059
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
70.000,00
70.000,00
12 361 0188 1.060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 2.025
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
524.002,00
524.002,00
12 361 0188 2.026
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
983.505,00
983.505,00
12 365
Educação Infantil
0,00
516.091,00
516.091,00
12 365 0188
Ensino Regular
0,00
516.091,00
516.091,00
12 365 0188 2.027
Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 40%
107.437,00
107.437,00
12 365 0188 2.028
Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 60%
146.154,00
146.154,00
12 365 0188 2.110
Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
120.000,00
120.000,00
12 365 0188 2.111
Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
142.500,00
142.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
90.257,00
90.257,00
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
90.257,00
90.257,00
12 366 0188 2.112
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
39.103,00
39.103,00
12 366 0188 2.113
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
51.154,00
51.154,00
TOTAL
100.000,00
2.113.855,00
2.213.855,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
95.000,00
95.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
95.000,00
95.000,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
0,00
95.000,00
95.000,00
10 301 0428 2.036
Manut. do Conselho Municipal de Saúde
20.000,00
20.000,00
10 301 0428 2.097
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde
75.000,00
75.000,00
TOTAL
0,00
95.000,00
95.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
394.000,00
394.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
218.000,00
218.000,00
08 122 0021
Administração Geral
0,00
218.000,00
218.000,00
08 122 0021 2.059
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
16.000,00
16.000,00
08 122 0021 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
190.000,00
190.000,00
08 122 0021 2.114
Manut.do Conselho Municipal de Habitação
12.000,00
12.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
176.000,00
176.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
176.000,00
176.000,00
08 243 0178 2.056
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)
20.000,00
20.000,00
08 243 0178 2.057
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
146.000,00
146.000,00
08 243 0178 2.058
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
394.000,00
394.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
20.000,00
798.000,00
818.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0485 2.105
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso
3.000,00
3.000,00
08 241 0485 2.115
Fundo Municipal de Direito do Idoso
8.000,00
8.000,00
08 244
Assistência Comunitária
20.000,00
787.000,00
807.000,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
20.000,00
787.000,00
807.000,00
08 244 0486 1.068
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
08 244 0486 2.062
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF
98.500,00
98.500,00
08 244 0486 2.063
Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas
35.000,00
35.000,00
08 244 0486 2.066
Manutenção do Centro de Referência Especializada - CREAS
30.000,00
30.000,00
08 244 0486 2.067
Índice de Gestão Descentratizada do Bolsa Família - IGDBF
69.500,00
69.500,00
08 244 0486 2.068
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS
26.000,00
26.000,00
08 244 0486 2.069
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
115.000,00
115.000,00
08 244 0486 2.070
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho
74.000,00
74.000,00
08 244 0486 2.071
Manutenção do Programa BPC na Escola
6.000,00
6.000,00
08 244 0486 2.101
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
79.000,00
79.000,00
08 244 0486 2.106
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
254.000,00
254.000,00
TOTAL
20.000,00
798.000,00
818.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
300.500,00
2.941.833,00
3.242.333,00
10 301
Atenção Básica
250.500,00
2.456.801,00
2.707.301,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
250.500,00
2.456.801,00
2.707.301,00
10 301 0428 1.023
Auquisição de Imóvel
30.000,00
30.000,00
10 301 0428 1.024
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
80.000,00
80.000,00
10 301 0428 1.028
Inst.de Laboratório de Prótese Dentaria
40.000,00
40.000,00
10 301 0428 1.029
Construçãp e Instalação de Unidade de Acolhimento
70.000,00
70.000,00
10 301 0428 1.030
Construção e Instalação de Academia da Saúde
30.500,00
30.500,00
10 301 0428 2.038
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.381.000,00
1.381.000,00
10 301 0428 2.041
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO
102.000,00
102.000,00
10 301 0428 2.042
ManutENÇÃO do Programa Saúde da Família - PSF
188.000,00
188.000,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
94.000,00
94.000,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
217.191,00
217.191,00
10 301 0428 2.045
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF
69.000,00
69.000,00
10 301 0428 2.046
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ
73.000,00
73.000,00
10 301 0428 2.048
Programa Brasil Sorridente
16.000,00
16.000,00
10 301 0428 2.049
Programa Rede Cegonha
10.000,00
10.000,00
10 301 0428 2.050
Manutenação do Qualifar SUS
12.000,00
12.000,00
10 301 0428 2.052
Programa Olhar Brasil
14.000,00
14.000,00
10 301 0428 2.053
Aquisição de Medicamentos
175.610,00
175.610,00
10 301 0428 2.098
Programa Saúde na Escola - PSE
17.000,00
17.000,00
10 301 0428 2.099
Programa PROVAB - Mais Médicos
68.000,00
68.000,00
10 301 0428 2.100
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
20.000,00
20.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
50.000,00
310.289,00
360.289,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
50.000,00
310.289,00
360.289,00
10 302 0428 1.066
Ampliação e Reforma do Hospital
50.000,00
50.000,00
10 302 0428 2.047
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC
310.289,00
310.289,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.285,00
65.285,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
0,00
65.285,00
65.285,00
10 303 0428 2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
65.285,00
65.285,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
48.458,00
48.458,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
0,00
48.458,00
48.458,00
10 304 0428 2.054
Manut.do Programa Vigilância Sanitária
48.458,00
48.458,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
61.000,00
61.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
0,00
61.000,00
61.000,00
10 305 0428 2.055
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD
61.000,00
61.000,00
TOTAL
300.500,00
2.941.833,00
3.242.333,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Camara Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
750.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
608.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
608.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
142.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
142.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
800.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
668.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
563.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
563.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
105.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
69.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
69.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
69.000,00
TOTAL DA DESPESA
737.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
902.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
501.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
501.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
401.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
266.000,00
01121
35.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
38.000,00
TOTAL DA DESPESA
940.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
205.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
138.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
138.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
57.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
395.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
390.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
390.000,00
TOTAL DA DESPESA
600.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
162.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
162.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
113.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
277.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
173.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
84.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
84.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
89.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
57.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
57.000,00
TOTAL DA DESPESA
230.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.222.722,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
529.470,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
189.000,00
01001
310.470,00
01015
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
693.252,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
103.000,00
01001
261.000,00
01015
102.000,00
01058
52.352,00
01060
74.400,00
01061
71.000,00
51022
29.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
921.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
921.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
01001
135.000,00
01015
120.000,00
01058
40.000,00
01092
50.000,00
41090
50.000,00
51022
21.500,00
61022
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.144.222,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.100.855,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.968.855,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01018
1.323.313,00
01019
645.542,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
132.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01018
2.000,00
01019
130.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
113.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
113.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01018
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.213.855,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
437.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
173.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
173.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
264.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
264.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
377.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
377.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
77.000,00
61024
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
814.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
104.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
104.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
46.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
357.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
357.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
7.000,00
61024
350.000,00
TOTAL DA DESPESA
507.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
240.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
30.000,00
61024
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
255.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
255.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
255.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
55.000,00
61024
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
296.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
408.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
258.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
258.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
134.000,00
01016
6.700,00
01121
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
412.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
402.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
102.000,00
01121
50.000,00
61024
250.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
820.700,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun.de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
741.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
257.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
257.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
484.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
464.000,00
01121
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
55.000,00
TOTAL DA DESPESA
796.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
235.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
104.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
104.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
131.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
131.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
250.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
136.940,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
136.940,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
01000
136.940,00
TOTAL DA DESPESA
136.940,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
95.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF
nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.871.833,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.405.247,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01002
948.000,00
01064
319.000,00
01065
77.289,00
01066
45.958,00
01068
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.466.586,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01002
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01002
660.610,00
01014
51.000,00
01064
407.191,00
01065
228.000,00
01066
59.500,00
01067
15.285,00
01068
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
370.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
340.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01002
100.000,00
01014
2.000,00
01064
29.000,00
01065
5.000,00
01066
4.000,00
51023
100.500,00
61023
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
30.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01002
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.242.333,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
379.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
218.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
218.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
161.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
394.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
765.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
359.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
207.500,00
01029
151.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
406.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
116.000,00
01029
290.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
27.000,00
01029
26.000,00
TOTAL DA DESPESA
818.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.324.777,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.471.325,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
3.162.000,00
01001
310.470,00
01015
30.000,00
01018
1.323.313,00
01019
645.542,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.843.452,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
1.949.000,00
01001
261.000,00
01015
102.000,00
01016
6.700,00
01018
2.000,00
01019
130.000,00
01058
52.352,00
01060
74.400,00
01061
71.000,00
01121
65.500,00
51022
29.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.356.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.946.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
567.000,00
01001
135.000,00
01015
120.000,00
01018
3.000,00
01019
110.000,00
01058
40.000,00
01092
50.000,00
01121
50.000,00
41090
50.000,00
51022
21.500,00
61022
500.000,00
61024
1.300.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
390.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
390.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
136.940,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
136.940,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
01000
136.940,00
TOTAL DA DESPESA
11.818.217,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.105.833,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.032.247,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
475.500,00
01002
948.000,00
01029
151.500,00
01064
319.000,00
01065
77.289,00
01066
45.958,00
01068
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.073.586,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01002
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
317.000,00
01002
660.610,00
01014
51.000,00
01029
290.000,00
01064
407.191,00
01065
228.000,00
01066
59.500,00
01067
15.285,00
01068
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
443.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
413.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
47.000,00
01002
100.000,00
01014
2.000,00
01029
26.000,00
01064
29.000,00
01065
5.000,00
01066
4.000,00
51023
100.500,00
61023
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
30.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01002
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.549.333,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.430.610,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.503.572,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
3.637.500,00
01001
310.470,00
01002
948.000,00
01015
30.000,00
01018
1.323.313,00
01019
645.542,00
01029
151.500,00
01064
319.000,00
01065
77.289,00
01066
45.958,00
01068
15.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.917.038,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01000
100.000,00
01002
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
2.266.000,00
01001
261.000,00
01002
660.610,00
01014
51.000,00
01015
102.000,00
01016
6.700,00
01018
2.000,00
01019
130.000,00
01029
290.000,00
01058
52.352,00
01060
74.400,00
01061
71.000,00
01064
407.191,00
01065
228.000,00
01066
59.500,00
01067
15.285,00
01068
35.000,00
01121
65.500,00
51022
29.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.360.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
614.000,00
01001
135.000,00
01002
100.000,00
01014
2.000,00
01015
120.000,00
01018
3.000,00
01019
110.000,00
01029
26.000,00
01058
40.000,00
01064
29.000,00
01065
5.000,00
01066
4.000,00
01092
50.000,00
01121
50.000,00
41090
50.000,00
51022
21.500,00
51023
100.500,00
61022
500.000,00
61023
100.000,00
61024
1.300.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
20.000,00
01002
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
390.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
390.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
136.940,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
136.940,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
01000
136.940,00
TOTAL DA DESPESA
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
750.000,00
800.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
750.000,00
800.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
50.000,00
750.000,00
800.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
43.000,00
43.000,00
04
Administração
40.000,00
1.511.500,00
1.551.500,00
04 122
Administração Geral
40.000,00
1.238.500,00
1.278.500,00
04 122 0021
Administração Geral
40.000,00
1.238.500,00
1.278.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
73.000,00
73.000,00
06
Segurança Pública
30.000,00
145.000,00
175.000,00
06 122
Administração Geral
30.000,00
145.000,00
175.000,00
06 122 0021
Administração Geral
30.000,00
145.000,00
175.000,00
11
Trabalho
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
108.000,00
108.000,00
12
Educação
921.500,00
3.436.577,00
4.358.077,00
12 361
Ensino Fundamental
341.500,00
2.403.542,00
2.745.042,00
12 361 0188
Ensino Regular
341.500,00
2.403.542,00
2.745.042,00
12 365
Educação Infantil
580.000,00
702.548,00
1.282.548,00
12 365 0188
Ensino Regular
580.000,00
702.548,00
1.282.548,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
273.487,00
273.487,00
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
273.487,00
273.487,00
12 367
Educação Especial
0,00
57.000,00
57.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
57.000,00
57.000,00
13
Cultura
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392 0021
Administração Geral
0,00
272.000,00
272.000,00
15
Urbanismo
420.000,00
1.118.700,00
1.538.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
420.000,00
1.118.700,00
1.538.700,00
15 451 0021
Administração Geral
420.000,00
1.118.700,00
1.538.700,00
16
Habitação
250.000,00
46.000,00
296.000,00
16 482
Habitação Urbana
250.000,00
46.000,00
296.000,00
16 482 0021
Administração Geral
250.000,00
46.000,00
296.000,00
17
Saneamento
240.000,00
15.000,00
255.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
240.000,00
15.000,00
255.000,00
17 512 0021
Administração Geral
240.000,00
15.000,00
255.000,00
18
Gestão Ambiental
50.000,00
180.000,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
30.000,00
148.000,00
178.000,00
18 542 0021
Administração Geral
30.000,00
148.000,00
178.000,00
18 544
Recursos Hídricos
20.000,00
32.000,00
52.000,00
18 544 0021
Administração Geral
20.000,00
32.000,00
52.000,00
20
Agricultura
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606 0021
Administração Geral
0,00
277.000,00
277.000,00
23
Comércio e Serviços
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695
Turismo
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695 0021
Administração Geral
350.000,00
157.000,00
507.000,00
25
Energia
30.000,00
48.000,00
78.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
48.000,00
78.000,00
25 752 0021
Administração Geral
30.000,00
48.000,00
78.000,00
26
Transporte
10.000,00
240.000,00
250.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
240.000,00
250.000,00
26 782 0021
Administração Geral
10.000,00
240.000,00
250.000,00
27
Desporto e Lazer
360.000,00
182.000,00
542.000,00
27 813
Lazer
360.000,00
182.000,00
542.000,00
27 813 0021
Administração Geral
360.000,00
182.000,00
542.000,00
28
Encargos Especiais
390.000,00
10.000,00
400.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
390.000,00
10.000,00
400.000,00
28 846 0021
Administração Geral
390.000,00
10.000,00
400.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
136.940,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
136.940,00
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
0,00
136.940,00
TOTAL
3.141.500,00
8.539.777,00
11.818.217,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
20.000,00
1.192.000,00
1.212.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
218.000,00
218.000,00
08 122 0021
Administração Geral
0,00
218.000,00
218.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
0,00
11.000,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
176.000,00
176.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
176.000,00
176.000,00
08 244
Assistência Comunitária
20.000,00
787.000,00
807.000,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
20.000,00
787.000,00
807.000,00
10
Saúde
300.500,00
3.036.833,00
3.337.333,00
10 301
Atenção Básica
250.500,00
2.551.801,00
2.802.301,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
250.500,00
2.551.801,00
2.802.301,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
50.000,00
310.289,00
360.289,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
50.000,00
310.289,00
360.289,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.285,00
65.285,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
0,00
65.285,00
65.285,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
48.458,00
48.458,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
0,00
48.458,00
48.458,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
61.000,00
61.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
0,00
61.000,00
61.000,00
TOTAL
320.500,00
4.228.833,00
4.549.333,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
800.000,00
800.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
800.000,00
800.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
800.000,00
800.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
43.000,00
43.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
43.000,00
43.000,00
04
Administração
35.500,00
1.516.000,00
1.551.500,00
04 122
Administração Geral
35.500,00
1.243.000,00
1.278.500,00
04 122 0021
Administração Geral
35.500,00
1.243.000,00
1.278.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
73.000,00
73.000,00
06
Segurança Pública
0,00
175.000,00
175.000,00
06 122
Administração Geral
0,00
175.000,00
175.000,00
06 122 0021
Administração Geral
0,00
175.000,00
175.000,00
11
Trabalho
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
108.000,00
108.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
108.000,00
108.000,00
12
Educação
4.061.077,00
297.000,00
4.358.077,00
12 361
Ensino Fundamental
2.460.042,00
285.000,00
2.745.042,00
12 361 0188
Ensino Regular
2.460.042,00
285.000,00
2.745.042,00
12 365
Educação Infantil
1.270.548,00
12.000,00
1.282.548,00
12 365 0188
Ensino Regular
1.270.548,00
12.000,00
1.282.548,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
273.487,00
0,00
273.487,00
12 366 0188
Ensino Regular
273.487,00
0,00
273.487,00
12 367
Educação Especial
57.000,00
0,00
57.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
57.000,00
0,00
57.000,00
13
Cultura
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
272.000,00
272.000,00
13 392 0021
Administração Geral
0,00
272.000,00
272.000,00
15
Urbanismo
316.700,00
1.222.000,00
1.538.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
316.700,00
1.222.000,00
1.538.700,00
15 451 0021
Administração Geral
316.700,00
1.222.000,00
1.538.700,00
16
Habitação
200.000,00
96.000,00
296.000,00
16 482
Habitação Urbana
200.000,00
96.000,00
296.000,00
16 482 0021
Administração Geral
200.000,00
96.000,00
296.000,00
17
Saneamento
200.000,00
55.000,00
255.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
200.000,00
55.000,00
255.000,00
17 512 0021
Administração Geral
200.000,00
55.000,00
255.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
230.000,00
230.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
178.000,00
178.000,00
18 542 0021
Administração Geral
0,00
178.000,00
178.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
52.000,00
52.000,00
18 544 0021
Administração Geral
0,00
52.000,00
52.000,00
20
Agricultura
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
277.000,00
277.000,00
20 606 0021
Administração Geral
0,00
277.000,00
277.000,00
23
Comércio e Serviços
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695
Turismo
350.000,00
157.000,00
507.000,00
23 695 0021
Administração Geral
350.000,00
157.000,00
507.000,00
25
Energia
20.000,00
58.000,00
78.000,00
25 752
Energia Elétrica
20.000,00
58.000,00
78.000,00
25 752 0021
Administração Geral
20.000,00
58.000,00
78.000,00
26
Transporte
0,00
250.000,00
250.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
250.000,00
250.000,00
26 782 0021
Administração Geral
0,00
250.000,00
250.000,00
27
Desporto e Lazer
300.000,00
242.000,00
542.000,00
27 813
Lazer
300.000,00
242.000,00
542.000,00
27 813 0021
Administração Geral
300.000,00
242.000,00
542.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
400.000,00
400.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
400.000,00
400.000,00
28 846 0021
Administração Geral
0,00
400.000,00
400.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
136.940,00
136.940,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
136.940,00
136.940,00
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
136.940,00
136.940,00
TOTAL
5.483.277,00
6.334.940,00
11.818.217,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
467.500,00
744.500,00
1.212.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
218.000,00
218.000,00
08 122 0021
Administração Geral
0,00
218.000,00
218.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
0,00
11.000,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
176.000,00
176.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
176.000,00
176.000,00
08 244
Assistência Comunitária
467.500,00
339.500,00
807.000,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
467.500,00
339.500,00
807.000,00
10
Saúde
3.242.333,00
95.000,00
3.337.333,00
10 301
Atenção Básica
2.707.301,00
95.000,00
2.802.301,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
2.707.301,00
95.000,00
2.802.301,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
360.289,00
0,00
360.289,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
360.289,00
0,00
360.289,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
65.285,00
0,00
65.285,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
65.285,00
0,00
65.285,00
10 304
Vigilância Sanitária
48.458,00
0,00
48.458,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
48.458,00
0,00
48.458,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
61.000,00
0,00
61.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
61.000,00
0,00
61.000,00
TOTAL
3.709.833,00
839.500,00
4.549.333,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
800.000,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
43.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
800.000,00
0,00
43.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeita
519.000,00
0,00
175.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
832.500,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
200.000,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.551.500,00
0,00
175.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
1.212.000,00
0,00
12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.212.000,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
108.000,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
4.358.077,00
08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
3.337.333,00
0,00
0,00
11 Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.337.333,00
108.000,00
4.358.077,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
272.000,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
820.700,00
13 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
718.000,00
14 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
272.000,00
0,00
1.538.700,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
230.000,00
07 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
255.000,00
0,00
11 Secretaria Munic.de Assistência Social
296.000,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
296.000,00
255.000,00
230.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
277.000,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
277.000,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
507.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
507.000,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
542.000,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
78.000,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
250.000,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
78.000,00
250.000,00
542.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
800.000,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
737.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
940.500,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
400.000,00
0,00
600.000,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
277.000,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
230.000,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
4.358.077,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
814.000,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
507.000,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
3.592.333,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
1.508.000,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
820.700,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
796.000,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
250.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
136.940,00
136.940,00
TOTAL
400.000,00
136.940,00
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara
20.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
02 01. 04 122 0021 1.003
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
02 01. 06 122 0021 1.004
Aquisição de Veículo para a Guarda
30.000,00
03 01. 04 122 0021 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
04 01. 28 846 0021 1.052
Amortização da Dívida Junto ao INSS
200.000,00
04 01. 28 846 0021 1.053
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
50.000,00
04 01. 28 846 0021 1.054
Amortização da Dívida Junto ao COSERN
30.000,00
04 01. 28 846 0021 1.055
Amortização da Dívida Junto ao CAERN
30.000,00
04 01. 28 846 0021 1.056
Amortização da Dívida COM Precatórios
50.000,00
04 01. 28 846 0021 1.057
Amortização de Outras Divida Contratadas
30.000,00
06 01. 18 542 0021 1.009
Construção de Lavanderia Publica
30.000,00
06 01. 18 544 0021 1.010
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
20.000,00
07 01. 12 361 0188 1.011
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
211.500,00
07 01. 12 361 0188 1.012
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
30.000,00
07 01. 12 365 0188 1.013
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
580.000,00
07 02. 12 361 0188 1.059
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
70.000,00
07 02. 12 361 0188 1.060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%
30.000,00
08 01. 27 813 0021 1.017
Reforma do Campo de Futebol
230.000,00
08 01. 27 813 0021 1.019
Construção de Quadras Poliesportivas e comum
130.000,00
09 01. 23 695 0021 1.063
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
350.000,00
10 01. 17 512 0021 1.021
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10 01. 17 512 0021 1.022
Construção de Unidades Sanitárias
230.000,00
10 02. 10 301 0428 1.023
Auquisição de Imóvel
30.000,00
10 02. 10 301 0428 1.024
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
80.000,00
10 02. 10 301 0428 1.028
Inst.de Laboratório de Prótese Dentaria
40.000,00
10 02. 10 301 0428 1.029
Construçãp e Instalação de Unidade de Acolhimento
70.000,00
10 02. 10 301 0428 1.030
Construção e Instalação de Academia da Saúde
30.500,00
10 02. 10 302 0428 1.066
Ampliação e Reforma do Hospital
50.000,00
11 01. 16 482 0021 1.032
Construção de Unidades Habitacionais
230.000,00
11 01. 16 482 0021 1.033
Aquisição de Imóveis
20.000,00
11 02. 08 244 0486 1.068
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
12 01. 15 451 0021 1.036
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro
130.000,00
12 01. 15 451 0021 1.039
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
230.000,00
12 01. 15 451 0021 1.040
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
30.000,00
12 01. 15 451 0021 1.041
Aquisição de Imoveis
10.000,00
12 01. 15 451 0021 1.042
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
10.000,00
13 01. 15 451 0021 1.069
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
10.000,00
13 01. 25 752 0021 1.037
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica
30.000,00
14 01. 26 782 0021 1.070
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
10.000,00
TOTAL
3.462.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção e Func.da Câmara Municipal
750.000,00
02 01. 03 092 0021 2.081
Manutenção das Atividades da Procuradoria
43.000,00
02 01. 04 122 0021 2.002
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
426.000,00
02 01. 04 124 0021 2.080
Manutenção da Controladoria Municipal
73.000,00
02 01. 06 122 0021 2.003
Manutenção da Guarda Municipal
145.000,00
03 01. 04 122 0021 2.004
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
652.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 04 122 0021 2.008
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN
105.000,00
03 01. 04 122 0021 2.082
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
11.000,00
03 01. 04 122 0021 2.083
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado
44.000,00
03 01. 11 331 0479 2.007
Contribuição para Formação de PASEP
108.000,00
04 01. 04 123 0021 2.009
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
150.000,00
04 01. 04 123 0021 2.012
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi em julgado
50.000,00
04 01. 28 846 0021 2.010
Encargos com a Dívida Interna
10.000,00
05 01. 20 606 0021 2.013
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es
10.000,00
05 01. 20 606 0021 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
258.000,00
05 01. 20 606 0021 2.015
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar
9.000,00
06 01. 18 542 0021 2.016
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
123.000,00
06 01. 18 542 0021 2.091
Implatação do Plano Diretor
25.000,00
06 01. 18 544 0021 2.017
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua
32.000,00
07 01. 12 361 0188 2.018
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental
51.713,00
07 01. 12 361 0188 2.019
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação
10.000,00
07 01. 12 361 0188 2.020
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
221.000,00
07 01. 12 361 0188 2.022
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE
92.352,00
07 01. 12 361 0188 2.023
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN
29.500,00
07 01. 12 361 0188 2.079
Aquisição de Fardamento para Alunos
10.000,00
07 01. 12 361 0188 2.084
Programa Bolsa Estudantil
10.000,00
07 01. 12 361 0188 2.085
Manutenção do Ensino Fundamental
285.470,00
07 01. 12 361 0188 2.086
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
82.000,00
07 01. 12 361 0188 2.092
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
2.000,00
07 01. 12 361 0188 2.093
Manutenção do Conselho do Fundeb
2.000,00
07 01. 12 361 0188 2.118
Programa Novo Mais Educação
50.000,00
07 01. 12 361 0188 2.119
Plano Municipal de Educação - PME
50.000,00
07 01. 12 365 0188 2.024
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE
26.517,00
07 01. 12 365 0188 2.087
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR
20.940,00
07 01. 12 365 0188 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
15.000,00
07 01. 12 365 0188 2.103
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
52.000,00
07 01. 12 365 0188 2.108
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
72.000,00
07 01. 12 366 0188 2.089
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
146.000,00
07 01. 12 366 0188 2.090
Manut.do Programa Brasil Algabetizado - BRALF
30.000,00
07 01. 12 366 0188 2.104
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
7.230,00
07 01. 12 367 0188 2.109
Manutenção do Ensino Especial
57.000,00
07 02. 12 361 0188 2.025
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
524.002,00
07 02. 12 361 0188 2.026
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
983.505,00
07 02. 12 365 0188 2.027
Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 40%
107.437,00
07 02. 12 365 0188 2.028
Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 60%
146.154,00
07 02. 12 365 0188 2.110
Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
120.000,00
07 02. 12 365 0188 2.111
Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
142.500,00
07 02. 12 366 0188 2.112
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
39.103,00
07 02. 12 366 0188 2.113
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
51.154,00
08 01. 13 392 0021 2.029
Promoções e Eventos Culturais
74.000,00
08 01. 13 392 0021 2.030
Manutenção das Atividades Culturais
161.000,00
08 01. 13 392 0021 2.031
Manutenção da Banda de Música Oficial
17.000,00
08 01. 13 392 0021 2.095
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
20.000,00
08 01. 27 813 0021 2.032
Apoio a Comunidade Desportiva
23.000,00
08 01. 27 813 0021 2.033
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer
139.000,00
08 01. 27 813 0021 2.096
Programa Bolsa Atleta
20.000,00
09 01. 23 695 0021 2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
142.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 23 695 0021 2.035
Capacitação de Agentes de Turismo
15.000,00
10 01. 10 301 0428 2.036
Manut. do Conselho Municipal de Saúde
20.000,00
10 01. 10 301 0428 2.097
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde
75.000,00
10 01. 17 512 0021 2.037
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
15.000,00
10 02. 10 301 0428 2.038
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.381.000,00
10 02. 10 301 0428 2.041
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO
102.000,00
10 02. 10 301 0428 2.042
ManutENÇÃO do Programa Saúde da Família - PSF
188.000,00
10 02. 10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
94.000,00
10 02. 10 301 0428 2.044
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
217.191,00
10 02. 10 301 0428 2.045
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF
69.000,00
10 02. 10 301 0428 2.046
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ
73.000,00
10 02. 10 301 0428 2.048
Programa Brasil Sorridente
16.000,00
10 02. 10 301 0428 2.049
Programa Rede Cegonha
10.000,00
10 02. 10 301 0428 2.050
Manutenação do Qualifar SUS
12.000,00
10 02. 10 301 0428 2.052
Programa Olhar Brasil
14.000,00
10 02. 10 301 0428 2.053
Aquisição de Medicamentos
175.610,00
10 02. 10 301 0428 2.098
Programa Saúde na Escola - PSE
17.000,00
10 02. 10 301 0428 2.099
Programa PROVAB - Mais Médicos
68.000,00
10 02. 10 301 0428 2.100
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
20.000,00
10 02. 10 302 0428 2.047
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC
310.289,00
10 02. 10 303 0428 2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
65.285,00
10 02. 10 304 0428 2.054
Manut.do Programa Vigilância Sanitária
48.458,00
10 02. 10 305 0428 2.055
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD
61.000,00
11 01. 08 122 0021 2.059
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
16.000,00
11 01. 08 122 0021 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
190.000,00
11 01. 08 122 0021 2.114
Manut.do Conselho Municipal de Habitação
12.000,00
11 01. 08 243 0178 2.056
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)
20.000,00
11 01. 08 243 0178 2.057
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
146.000,00
11 01. 08 243 0178 2.058
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
10.000,00
11 01. 16 482 0021 2.072
Manutenção do Setor de Habitação
36.000,00
11 01. 16 482 0021 2.107
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda
10.000,00
11 02. 08 241 0485 2.105
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso
3.000,00
11 02. 08 241 0485 2.115
Fundo Municipal de Direito do Idoso
8.000,00
11 02. 08 244 0486 2.062
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF
98.500,00
11 02. 08 244 0486 2.063
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas
35.000,00
11 02. 08 244 0486 2.066
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS
30.000,00
11 02. 08 244 0486 2.067
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF
69.500,00
11 02. 08 244 0486 2.068
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS
26.000,00
11 02. 08 244 0486 2.069
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
115.000,00
11 02. 08 244 0486 2.070
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho
74.000,00
11 02. 08 244 0486 2.071
Manutenção do Programa BPC na Escola
6.000,00
11 02. 08 244 0486 2.101
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
79.000,00
11 02. 08 244 0486 2.106
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
254.000,00
12 01. 15 451 0021 2.073
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
410.700,00
13 01. 15 451 0021 2.074
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
237.000,00
13 01. 15 451 0021 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
441.000,00
13 01. 15 451 0021 2.116
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
30.000,00
13 01. 25 752 0021 2.075
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
48.000,00
14 01. 26 782 0021 2.077
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
215.000,00
14 01. 26 782 0021 2.078
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
5.000,00
14 01. 26 782 0021 2.117
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
12.768.610,00
99 99. 99 999 0001 9.001
Reserva de Contingência
136.940,00
TOTAL
136.940,00
TOTAL
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
11.818.217,00
Orçamento Seguridade social.............
4.549.333,00
TOTAL...................................
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
ÓRGÃO
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
01
Câmara Municipal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
02
Gabinete do Prefeita
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
22.200,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18.400,00
18.400,00
18.400,00
18.400,00
18.400,00
18.400,00
07
Secretaria Municipal de Educação
348.600,00
348.600,00
348.600,00
348.600,00
348.600,00
348.600,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
65.100,00
65.100,00
65.100,00
65.100,00
65.100,00
65.100,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
40.600,00
40.600,00
40.600,00
40.600,00
40.600,00
40.600,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
287.400,00
287.400,00
287.400,00
287.400,00
287.400,00
287.400,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
120.600,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
65.700,00
65.700,00
65.700,00
65.700,00
65.700,00
65.700,00
13
Secretaria Municipal de Obras
63.700,00
63.700,00
63.700,00
63.700,00
63.700,00
63.700,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
99
Reserva de Contingência
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
TOTAL GERAL
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
ÓRGÃO
7º MÊS
8º MÊS
9º MÊS
10º MÊS
11º MÊS
12º MÊS
01
Câmara Municipal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
96.000,00
02
Gabinete do Prefeita
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
88.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
113.300,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
72.000,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
22.200,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
32.800,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18.400,00
18.400,00
18.400,00
18.400,00
18.400,00
27.600,00
07
Secretaria Municipal de Educação
348.600,00
348.600,00
348.600,00
348.600,00
348.600,00
523.477,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
65.100,00
65.100,00
65.100,00
65.100,00
65.100,00
97.900,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
40.600,00
40.600,00
40.600,00
40.600,00
40.600,00
60.400,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
287.400,00
287.400,00
287.400,00
287.400,00
287.400,00
430.933,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
120.600,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
181.400,00
12
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
65.700,00
65.700,00
65.700,00
65.700,00
65.700,00
98.000,00
13
Secretaria Municipal de Obras
63.700,00
63.700,00
63.700,00
63.700,00
63.700,00
95.300,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
99
Reserva de Contingência
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
15.940,00
TOTAL GERAL
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
1.309.500,00
1.963.050,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2014
ARRECADADA
2015
ARRECADADA
2016
ESTIMADA
2017
PROPOSTA
2018
Receitas Correntes
11.938.179,94
11.847.492,82
13.232.818,72
17.660.000,00
16.725.430,00
Impostos, taxas e contribu
182.718,41
77.219,03
40.519,87
690.000,00
133.000,00
Receita Patrimonial
24.195,45
35.556,06
77.584,61
233.000,00
48.000,00
Receita de Serviços
2.131,50
0,00
33.493,39
40.000,00
30.000,00
Transferências Correntes
11.673.932,99
11.734.429,43
13.081.210,70
15.997.000,00
16.404.430,00
Outras Receitas Correntes
55.201,59
288,30
10,15
700.000,00
110.000,00
Receitas de Capital
439.100,00
57.479,10
9.053,46
1.935.000,00
1.850.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Transferências de Capital
439.100,00
36.780,21
1.320,46
1.835.000,00
1.750.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
20.698,89
7.733,00
100.000,00
0,00
Receitas Correntes
-1.615.752,72
-1.743.438,73
-1.868.613,05
-1.954.000,00
-2.207.880,00
Transferências Correntes
-1.615.752,72
-1.743.438,73
-1.868.613,05
-1.954.000,00
-2.207.880,00
TOTAL GERAL
10.761.527,22
10.161.533,19
11.373.259,13
17.641.000,00
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2014
REALIZADA
2015
REALIZADA
2016
ESTIMADA
2017
PROPOSTA
2018
Despesas correntes
9.003.386,04
10.890.077,88
10.122.061,65
13.492.380,00
12.430.610,00
Pessoal e encargos sociais
5.282.006,99
6.925.299,39
5.500.363,96
8.234.700,00
7.503.572,00
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
Outras despesas correntes
3.721.379,05
3.964.778,49
4.621.697,69
5.247.680,00
4.917.038,00
Despesas de capital
1.282.611,26
661.519,91
411.124,06
3.948.620,00
3.800.000,00
Investimentos
1.129.784,51
381.519,91
94.720,00
3.733.620,00
3.360.000,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
60.000,00
50.000,00
Amortização da dívida
152.826,75
280.000,00
316.404,06
155.000,00
390.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
200.000,00
136.940,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
200.000,00
136.940,00
TOTAL GERAL
10.285.997,30
11.551.597,79
10.533.185,71
17.641.000,00
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
20.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
25.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa
5.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.480.400,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
85.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
81.875,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
88.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
85.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
65.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
84.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
209.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.422,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
8.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
14.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
94.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fixo - PBF
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.352,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
2.230,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
25.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
50.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
35.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
6.500,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.208.855,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
20.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
30.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.896.080,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-4.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAIS DA RECEITA
14.517.550,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
14.517.550,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2018
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
758.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.212.072,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.573.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
4.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
178.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
6.775.572,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
105.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
607.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
14.517.550,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
6.775.572,00 ( 46,67 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
7.839.477,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
607.000,00 ( 4,18 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
871.053,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
25.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
3.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.480.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
35.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.657.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
81.875,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
88.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
85.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
65.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
84.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
209.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.422,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
8.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
14.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.493.723,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
85.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
94.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fixo - PBF
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.352,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
2.230,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
25.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
6.500,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.208.855,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
20.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
30.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
800.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
5.424.307,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.207.880,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
16.367.550,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.247,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
355.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
64.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
25.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
536.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
487.610,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
43.285,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.191,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
233.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
35.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
145.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
195.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
30.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
3.337.333,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
3.337.333,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.493.723,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.843.610,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V/ I )
15,81%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
25.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
3.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.207.880,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.480.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
35.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.896.080,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
11.657.400,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.208.855,00
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.352,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
2.230,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
25.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
100.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
3.254.607,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I+ III - II )
12.704.127,00
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental(VI)
1.377.765,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
766.457,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
1.936.855,00
Outras despesas no ensino fundamental
277.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
4.358.077,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
975,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
975,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
975,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
4.357.102,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
37,38
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
123,21
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
87,49
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMVF
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMVF
25.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMVF
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMVF
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMVF
3.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
PMVF
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMVF
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMVF
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMVF
10.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
9.480.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMVF
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMVF
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
35.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
1.500,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
-1.896.080,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
-4.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
-7.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
-300,00
SUBTOTAL :
9.464.520,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMVF
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMVF
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMVF
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMVF
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMVF
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMVF
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMVF
15.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMVF
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMVF
10.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMVF
85.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
81.875,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
FMS
88.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
85.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
FMS
65.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
FMS
84.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
209.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
50.422,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
8.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
14.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
FMAS
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
FMAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
FMAS
94.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
FMAS
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
FMAS
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fixo - PBF
FMAS
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
150.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMVF
91.352,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
PMVF
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
PMVF
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
PMVF
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
PMVF
2.230,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
PMVF
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
PMVF
25.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
PMVF
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMVF
200.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMVF
50.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMVF
6.500,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMVF
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMVF
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.208.855,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
PMVF
20.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMVF
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMVF
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMVF
30.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMVF
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMVF
50.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
50.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMVF
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMVF
800.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMVF
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMVF
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
300.000,00
SUBTOTAL :
6.903.030,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
16.367.550,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
9.464.520,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
800.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
8,45 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
800.000,00
0,00
800.000,00
03
Essencial à Justiça
43.000,00
0,00
43.000,00
04
Administração
1.551.500,00
0,00
1.551.500,00
06
Segurança Pública
175.000,00
0,00
175.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.212.000,00
1.212.000,00
10
Saúde
0,00
3.337.333,00
3.337.333,00
11
Trabalho
108.000,00
0,00
108.000,00
12
Educação
4.358.077,00
0,00
4.358.077,00
13
Cultura
272.000,00
0,00
272.000,00
15
Urbanismo
1.538.700,00
0,00
1.538.700,00
16
Habitação
296.000,00
0,00
296.000,00
17
Saneamento
255.000,00
0,00
255.000,00
18
Gestão Ambiental
230.000,00
0,00
230.000,00
20
Agricultura
277.000,00
0,00
277.000,00
23
Comércio e Serviços
507.000,00
0,00
507.000,00
25
Energia
78.000,00
0,00
78.000,00
26
Transporte
250.000,00
0,00
250.000,00
27
Desporto e Lazer
542.000,00
0,00
542.000,00
28
Encargos Especiais
400.000,00
0,00
400.000,00
99
Reserva de Contingência
136.940,00
0,00
136.940,00
TOTAL GERAL
11.818.217,00
4.549.333,00
16.367.550,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
800.000,00
0,00
800.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
43.000,00
0,00
43.000,00
122
Administração Geral
1.453.500,00
218.000,00
1.671.500,00
123
Administração Financeira
200.000,00
0,00
200.000,00
124
Controle Interno
73.000,00
0,00
73.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
176.000,00
176.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
807.000,00
807.000,00
301
Atenção Básica
0,00
2.802.301,00
2.802.301,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
360.289,00
360.289,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.285,00
65.285,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
48.458,00
48.458,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
61.000,00
61.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
108.000,00
0,00
108.000,00
361
Ensino Fundamental
2.745.042,00
0,00
2.745.042,00
365
Educação Infantil
1.282.548,00
0,00
1.282.548,00
366
Educação de Jovens e Adultos
273.487,00
0,00
273.487,00
367
Educação Especial
57.000,00
0,00
57.000,00
392
Difusão Cultural
272.000,00
0,00
272.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.538.700,00
0,00
1.538.700,00
482
Habitação Urbana
296.000,00
0,00
296.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
255.000,00
0,00
255.000,00
542
Controle Ambiental
178.000,00
0,00
178.000,00
544
Recursos Hídricos
52.000,00
0,00
52.000,00
606
Extensão Rural
277.000,00
0,00
277.000,00
695
Turismo
507.000,00
0,00
507.000,00
752
Energia Elétrica
78.000,00
0,00
78.000,00
782
Transporte Rodoviário
250.000,00
0,00
250.000,00
813
Lazer
542.000,00
0,00
542.000,00
846
Outros Encargos Especiais
400.000,00
0,00
400.000,00
999
Reserva de Contingência
136.940,00
0,00
136.940,00
TOTAL GERAL
11.818.217,00
4.549.333,00
16.367.550,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ação Legislativa
936.940,00
0,00
936.940,00
0021
Administração Geral
6.415.200,00
218.000,00
6.633.200,00
0178
Assistência Comunitária
0,00
176.000,00
176.000,00
0188
Ensino Regular
4.358.077,00
0,00
4.358.077,00
0428
Assitência Médica a População
0,00
3.337.333,00
3.337.333,00
0479
Proteção ao Trabalhodor
108.000,00
0,00
108.000,00
0485
Assitência a Velhice
0,00
11.000,00
11.000,00
0486
Assistência Social Geral
0,00
807.000,00
807.000,00
TOTAL GERAL
11.818.217,00
4.549.333,00
16.367.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
12.000,00
12.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
5.000,00
5.000,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
3.000,00
3.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
15.000,00
15.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
6.250,00
6.250,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
3.750,00
3.750,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
3.000,00
3.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.250,00
1.250,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
6.000,00
6.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
2.500,00
2.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
1.800,00
1.800,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
450,00
450,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
3.000,00
3.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.250,00
1.250,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
12.500,00
12.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
7.500,00
7.500,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
10.000,00
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMVF
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
3.000,00
3.000,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
01067 -Assistência Farmacêutica Básic
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
01014 -Transferências de Rec. do SUS
3.000,00
3.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMVF
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMVF
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMVF
01058 -Transf. do Salário-Educação
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMVF
01015 -Transferência de Recursos do F
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
300,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMVF
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
51022 -Transferências de Convênios -
1.000,00
1.000,00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
51023 -Transferências de Convênios -
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMVF
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
15.000,00
15.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
5.688.240,00
5.688.240,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
474.020,00
474.020,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.422.060,00
1.422.060,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
1.137.648,00
1.137.648,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
758.432,00
758.432,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
150.000,00
150.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
62.500,00
62.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
37.500,00
37.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
150.000,00
150.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
62.500,00
62.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
37.500,00
37.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
12.000,00
12.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.000,00
1.000,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
3.000,00
3.000,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
2.400,00
2.400,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
1.600,00
1.600,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMVF
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
85.000,00
85.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
81.875,00
81.875,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
88.000,00
88.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
85.176,00
85.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
65.140,00
65.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
96.000,00
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
FMS
01064 -Atenção Básica
84.000,00
84.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro - Princ.
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
209.289,00
209.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
50.422,00
50.422,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
8.536,00
8.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
01067 -Assistência Farmacêutica Básic
14.785,00
14.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
01068 -Assistência Farmacêutica Estra
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
94.200,00
94.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fixo - PBF
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
72.000,00
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMVF
01058 -Transf. do Salário-Educação
91.352,00
91.352,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
PMVF
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
41.213,00
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
PMVF
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
19.517,00
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
PMVF
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
10.940,00
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
PMVF
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
2.230,00
2.230,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
PMVF
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
45.000,00
45.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
PMVF
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
25.000,00
25.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos – BRALF - Principal
PMVF
01015 -Transferência de Recursos do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMVF
01015 -Transferência de Recursos do F
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
1.500,00
1.500,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
125,00
125,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
375,00
375,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
300,00
300,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
200,00
200,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
51023 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMVF
51022 -Transferências de Convênios -
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
900.000,00
900.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
75.000,00
75.000,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
225.000,00
225.000,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
180.000,00
180.000,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
120.000,00
120.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
21.000,00
21.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.750,00
1.750,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
5.250,00
5.250,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
4.200,00
4.200,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
2.800,00
2.800,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
900,00
900,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
75,00
75,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
225,00
225,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
180,00
180,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
120,00
120,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMVF
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.
6.500,00
6.500,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMVF
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
61023 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMVF
61022 -Transferências de Convênios -
100.000,00
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
1.325.313,00
1.325.313,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
883.542,00
883.542,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
10.000,00
10.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
50.000,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMVF
01000 -Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMVF
41090 -Operações de Crédito Internas
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMVF
01092 -Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
01014 -Transferências de Rec. do SUS
50.000,00
50.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMVF
61022 -Transferências de Convênios -
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMVF
61024 -Transf. de Convênios - Outros
800.000,00
800.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMVF
61022 -Transferências de Convênios -
200.000,00
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMVF
61024 -Transf. de Convênios - Outros
200.000,00
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
61024 -Transf. de Convênios - Outros
300.000,00
300.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-1.137.648,00
-1.137.648,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-758.432,00
-758.432,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-2.400,00
-2.400,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-1.600,00
-1.600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-300,00
-300,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-200,00
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-180.000,00
-180.000,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-120.000,00
-120.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-4.200,00
-4.200,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-2.800,00
-2.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-180,00
-180,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-120,00
-120,00
Totais
16.367.550,00
0,00
16.367.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
01000
Recursos Ordinários
7.174.440,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
706.470,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.748.610,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
53.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
252.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
6.700,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.328.313,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
885.542,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
467.500,00
01058
Transf. do Salário-Educação
92.352,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
74.400,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
71.000,00
01064
Atenção Básica
755.191,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
310.289,00
01066
Vigilância em Saúde
109.458,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
15.285,00
01068
Assistência Farmacêutica Estratégica
50.000,00
01092
Alienação de Bens
50.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
115.500,00
41090
Operações de Crédito Internas
50.000,00
51022
Transferências de Convênios - Educação
51.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
100.500,00
61022
Transferências de Convênios - Educação
500.000,00
61023
Transferências de Convênios - Saúde
100.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
1.300.000,00
Total
16.367.550,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01000
Recursos Ordinários
7.174.440,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.637.500,00
2 - Juros e encargos da dívida
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.366.000,00
4 - Investimentos
614.000,00
5 - Inversões financeiras
20.000,00
6 - Amortização da dívida
390.000,00
9 - Reserva de contingência
136.940,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
706.470,00
1 - Pessoal e encargos sociais
310.470,00
3 - Outras despesas correntes
261.000,00
4 - Investimentos
135.000,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.748.610,00
1 - Pessoal e encargos sociais
948.000,00
3 - Outras despesas correntes
670.610,00
4 - Investimentos
100.000,00
5 - Inversões financeiras
30.000,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
53.000,00
3 - Outras despesas correntes
51.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
252.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
102.000,00
4 - Investimentos
120.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
6.700,00
3 - Outras despesas correntes
6.700,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.328.313,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.323.313,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
4 - Investimentos
3.000,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
885.542,00
1 - Pessoal e encargos sociais
645.542,00
3 - Outras despesas correntes
130.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
110.000,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
467.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
151.500,00
3 - Outras despesas correntes
290.000,00
4 - Investimentos
26.000,00
01058
Transf. do Salário-Educação
92.352,00
3 - Outras despesas correntes
52.352,00
4 - Investimentos
40.000,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
74.400,00
3 - Outras despesas correntes
74.400,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
71.000,00
3 - Outras despesas correntes
71.000,00
01064
Atenção Básica
755.191,00
1 - Pessoal e encargos sociais
319.000,00
3 - Outras despesas correntes
407.191,00
4 - Investimentos
29.000,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
310.289,00
1 - Pessoal e encargos sociais
77.289,00
3 - Outras despesas correntes
228.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
01066
Vigilância em Saúde
109.458,00
1 - Pessoal e encargos sociais
45.958,00
3 - Outras despesas correntes
59.500,00
4 - Investimentos
4.000,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
15.285,00
3 - Outras despesas correntes
15.285,00
01068
Assistência Farmacêutica Estratégica
50.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
35.000,00
01092
Alienação de Bens
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
115.500,00
3 - Outras despesas correntes
65.500,00
4 - Investimentos
50.000,00
41090
Operações de Crédito Internas
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
51022
Transferências de Convênios - Educação
51.000,00
3 - Outras despesas correntes
29.500,00
4 - Investimentos
21.500,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
100.500,00
4 - Investimentos
100.500,00
61022
Transferências de Convênios - Educação
500.000,00
4 - Investimentos
500.000,00
61023
Transferências de Convênios - Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
1.300.000,00
4 - Investimentos
1.300.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
7.503.572,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
10.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
4.917.038,00
Total 4 - Investimentos
3.360.000,00
Total 5 - Inversões financeiras
50.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
390.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
136.940,00
Total geral
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
16.725.430,00
0,00
16.725.430,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
133.000,00
0,00
133.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
118.000,00
0,00
118.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
45.000,00
0,00
45.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
45.000,00
0,00
45.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
73.000,00
0,00
73.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
23.000,00
0,00
23.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
18.000,00
0,00
18.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
48.000,00
0,00
48.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
38.000,00
0,00
38.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
38.000,00
0,00
38.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
38.000,00
0,00
38.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
38.000,00
0,00
38.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
23.000,00
0,00
23.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
4.500,00
0,00
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.300,00
0,00
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.404.430,00
0,00
16.404.430,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.422.575,00
0,00
12.422.575,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.422.575,00
0,00
12.422.575,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
10.000.400,00
0,00
10.000.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.480.400,00
0,00
9.480.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.480.400,00
0,00
9.480.400,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro -Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.233.223,00
0,00
1.233.223,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.233.223,00
0,00
1.233.223,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.233.223,00
0,00
1.233.223,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
750.191,00
0,00
750.191,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
81.875,00
0,00
81.875,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
418.316,00
0,00
418.316,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
88.000,00
0,00
88.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
85.176,00
0,00
85.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
65.140,00
0,00
65.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
96.000,00
0,00
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
84.000,00
0,00
84.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
309.289,00
0,00
309.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
309.289,00
0,00
309.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
209.289,00
0,00
209.289,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
108.958,00
0,00
108.958,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.422,00
0,00
50.422,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
8.536,00
0,00
8.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
64.785,00
0,00
64.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
14.785,00
0,00
14.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
466.200,00
0,00
466.200,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
466.200,00
0,00
466.200,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
466.200,00
0,00
466.200,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
94.200,00
0,00
94.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fixo - PBF
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
485.252,00
0,00
485.252,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
91.352,00
0,00
91.352,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.352,00
0,00
91.352,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
73.900,00
0,00
73.900,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
73.900,00
0,00
73.900,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
41.213,00
0,00
41.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
19.517,00
0,00
19.517,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
10.940,00
0,00
10.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
2.230,00
0,00
2.230,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00
Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.773.000,00
0,00
1.773.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.773.000,00
0,00
1.773.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.543.000,00
0,00
1.543.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
35.000,00
0,00
35.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
35.000,00
0,00
35.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
6.500,00
0,00
6.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
6.500,00
0,00
6.500,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.208.855,00
0,00
2.208.855,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.208.855,00
0,00
2.208.855,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.208.855,00
0,00
2.208.855,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.208.855,00
0,00
2.208.855,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.208.855,00
0,00
2.208.855,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
0,00
60.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.850.000,00
0,00
1.850.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.207.880,00
0,00
-2.207.880,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.207.880,00
0,00
-2.207.880,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.207.880,00
0,00
-2.207.880,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.207.880,00
0,00
-2.207.880,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.900.580,00
0,00
-1.900.580,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.900.580,00
0,00
-1.900.580,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.900.080,00
0,00
-1.900.080,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.896.080,00
0,00
-1.896.080,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.896.080,00
0,00
-1.896.080,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-500,00
0,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-500,00
0,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-500,00
0,00
-500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-307.300,00
0,00
-307.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-307.300,00
0,00
-307.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-307.300,00
0,00
-307.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-300.000,00
0,00
-300.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00
0,00
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-7.000,00
0,00
-7.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.000,00
0,00
-7.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
0,00
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
16.367.550,00
0,00
16.367.550,00
Governo Municipal de Vila Flôr
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.516.900,00
1.516.900,00
1.516.900,00
1.516.900,00
1.516.900,00
1.895.900,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
13.100,00
13.100,00
13.100,00
13.100,00
13.100,00
16.375,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal
14.100,00
14.100,00
14.100,00
14.100,00
14.100,00
17.500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.176,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
13.140,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
15.400,00
15.400,00
15.400,00
15.400,00
15.400,00
19.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
17.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
41.789,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.90 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
8.100,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
9.922,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.536,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.785,00
1.7.1.8.03.1.1.50.20.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
15.100,00
15.100,00
15.100,00
15.100,00
15.100,00
18.700,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fixo - PBF
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
14.500,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
18.352,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
8.213,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche
3.100,00
3.100,00
3.100,00
3.100,00
3.100,00
4.017,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.940,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
230,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.7.1.8.05.9.1.30.00.00 Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
353.400,00
353.400,00
353.400,00
353.400,00
353.400,00
441.855,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00Outras Indenizações - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00Outras Restituições - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-303.400,00
-303.400,00
-303.400,00
-303.400,00
-303.400,00
-379.080,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-600,00
-600,00
-600,00
-600,00
-600,00
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
0,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00Cota-Parte do ICMS - Principal
-48.000,00
-48.000,00
-48.000,00
-48.000,00
-48.000,00
-60.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.100,00
-1.100,00
-1.100,00
-1.100,00
-1.100,00
-1.500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
2.619.200,00
2.619.200,00
2.619.200,00
2.619.200,00
2.619.200,00
3.271.550,00