GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2020
LEI Nº 405/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 405/2019
Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000
CNPJ nº 08.169.278/0001-07
E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br
www.vilaflor.rn.gov.br
Lei Nº 405/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Vila Flor/RN, para o exercício de 2020.
Administração
IVÂNIA DA SILVA MARTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
LIMITES CONSTITUCIONAIS
LEI Nº 405/2019. Vila Flor-RN, 23 de dezembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta- das de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10.Relação de Projetos/Atividades;
11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12.Evolução da Receita e Despesa;
13.Projeção da Receita Corrente Líquida;
14.Projeção das Despesas com Pessoal;
15.Projeção da Aplicação na Saúde;
16.Projeção da Aplicação na Educação;
17.Projeção do Repasse para o Legislativo;
18.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21.Receitas por Fonte de Recurso;
22.Totais por Fontes de Recurso;
23.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa; e
24.Receitas por Tipo de Receita.
.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 19.393.806,58 (Dezenove milhões, tre-zentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.393.806,58 (Dezenove milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.641.068,58 (Treze milhões, seis- centos e quarenta e um mil, sessenta e oito reais e cin- quenta e oito centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.752.738,00 (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um ór-gão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autori-zada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a pro-gramação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicio-nais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
16.493.806,58
Impostos, taxas e contribuições de melhor
200.500,00
Contribuições
50.000,00
Receita Patrimonial
50.200,00
Receita de Serviços
25.000,00
Transferências Correntes
18.212.606,58
Outras Receitas Correntes
150.000,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-2.194.500,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-2.194.500,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
2.900.000,00
Operações de crédito
100.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.750.000,00
Outras receitas de Capital
0,00
TOTAL GERAL
19.393.806,58
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
1.150.176,20
02 – GABINETE DO PREFEITO
810.525,25
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.062.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
673.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
342.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
399.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.057.916,58
08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
781.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
369.500,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.207.663,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.069.075,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1.465.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
613.100,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
289.000,00
15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
104.850,55
TOTAL GERAL
19.393.806,58
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
100100
Recursos Ordinários
7.337.600,00
111100
Receita de Impostos e de Transferências - Educação
780.750,00
111200
Transferência do FUNDEB – 60%
1.672.682,61
111300
Transferência do FUNDEB – 40%
716.863,97
112000
Transferências do Salário Educação
92.120,00
112200
Transferência de Recursos PNAE
81.500,00
112300
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)
30.500,00
112400
Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.500,00
112500
Transferência de convênio à Educação
800.500,00
121100
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde
1.785.650,00
121400
Transferências do SUS Bloco de Custeio
1.361.513,00
121500
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos
305.000,00
122000
Transferências de Convênios à Saúde
400.500,00
131100
Transferências de Recursos do - FNAS
490.575,00
151000
Outras Transferências de Convênios da União
1.255.000,00
152000
Outras Transferências de Convênios do Estado
805.000,00
153000
Transferência da União de Royalty do petróleo
120.100,00
154000
Transferência do Estado de Royalty do petróleo
30.100,00
161000
CIDE
19.000,00
162000
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
192000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
193000
Alienação de bem/ativo
50.000,00
199000
Outras Destinações Vinculadas de Recursos
908.352,00
TOTAL
19.393.806,58
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
200.500,00
Pessoal e encargos sociais
8.406.084,03
Contribuições
50.000,00
Juros e encargos da dívida
12.000,00
Receita Patrimonial
50.200,00
Outras despesas correntes
4.698.920,00
Receita de Serviços
25.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.376.802,55
Transferências Correntes
18.212.606,58
Outras Receitas Correntes
150.000,00
TOTAL
16.493.806,58
Deduções de Receita
Despesas de capital
Deduções do FUNDEB
Investimentos
5.626.952,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Inversões financeiras
120.000,00
Transferências Correntes
-2.194.500,00
Amortização da dívida
425.000,00
SUPERÁVIT
104.850,55
TOTAL
16.493.806,58
TOTAL
6.276.802,55
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.376.802,55
Receitas de Capital
Operações de Crédito
100.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.750.000,00
TOTAL
6.276.802,55
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
16.493.806,58
DESPESAS CORRENTES......
13.117.004,03
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.900.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.171.952,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
104.850,55
TOTAL...................
19.393.806,58
TOTAL...................
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
18.688.306,58
Câmara Municipal
1.150.176,20
Impostos, taxas e contribuções de melhor
200.500,00
Gabinete do Prefeita
810.525,25
Contribuições
50.000,00
Secretaria Municipal de Administração
1.062.000,00
Receita Patrimonial
50.200,00
Secretaria Municipal de Finanças
673.000,00
Receita de Serviços
25.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
342.000,00
Transferências Correntes
18.212.606,58
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
399.000,00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
Secretaria Municipal de Educação
5.057.916,58
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
781.000,00
Receitas de Capital
2.900.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
369.500,00
Secretaria Municipal de Saúde
4.207.663,00
Operações de Crédito
100.000,00
Secretaria Munic.de Assistência Social
2.069.075,00
Alienações de Bens
50.000,00
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
1.465.000,00
Transferências de Capital
2.750.000,00
Secretaria Municipal de Obras
613.100,00
Secretaria Municipal de Transporte
289.000,00
Deduções de Receita
-2.194.500,00
Reserva de Contingência
104.850,55
Deduções do FUNDEB
-2.194.500,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.194.500,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.194.500,00
TOTAL GERAL
19.393.806,58
TOTAL GERAL
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
18.688.306,58
Legislativa
1.150.176,20
Impostos, taxas e contribuções de melhor
200.500,00
Essencial à Justiça
83.000,00
Contribuições
50.000,00
Administração
1.712.525,25
Receita Patrimonial
50.200,00
Segurança Pública
200.000,00
Receita de Serviços
25.000,00
Assistência Social
1.675.075,00
Transferências Correntes
18.212.606,58
Saúde
4.077.663,00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
Trabalho
120.000,00
Educação
5.057.916,58
Receitas de Capital
2.900.000,00
Cultura
215.000,00
Urbanismo
2.008.100,00
Operações de Crédito
100.000,00
Habitação
394.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Saneamento
130.000,00
Transferências de Capital
2.750.000,00
Gestão Ambiental
399.000,00
Agricultura
342.000,00
Deduções de Receita
-2.194.500,00
Comércio e Serviços
369.500,00
Energia
70.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.194.500,00
Transporte
289.000,00
Desporto e Lazer
566.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.194.500,00
Encargos Especiais
430.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.194.500,00
Reserva de Contingência
104.850,55
TOTAL GERAL
19.393.806,58
TOTAL GERAL
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
18.688.306,58
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
200.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
193.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
125.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
125.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
120.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
72.000,00
11110000
30.000,00
12110000
18.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
68.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
13.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
55.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
55.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
33.000,00
11110000
13.750,00
12110000
8.250,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
7.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
4.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
10010000
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
50.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
50.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
50.200,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.200,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
35.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
15300000
100,00
15400000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
2.100,00
11130000
900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
10.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
12140000
5.000,00
12150000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
12110000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
11250000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12200000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
15100000
5.000,00
15200000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
15.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
25.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -
10010000
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.212.606,58
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.479.060,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.479.060,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.855.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.460.000,00
11110000
455.000,00
11120000
1.092.000,00
11130000
728.000,00
12110000
1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
385.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
231.000,00
11110000
96.250,00
12110000
57.750,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
210.000,00
11110000
87.500,00
12110000
52.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
12.000,00
11110000
1.000,00
11120000
2.400,00
11130000
1.600,00
12110000
3.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
120.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
120.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.356.513,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.025.913,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
1.025.913,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
737.853,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
201.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
201.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
12140000
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
102.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
102.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
52.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
27.600,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
27.600,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
17.600,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
10.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
402.620,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
91.620,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
91.620,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
81.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
81.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
30.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
200.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
1.500,00
11110000
125,00
11120000
300,00
11130000
200,00
12110000
375,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
350.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
484.075,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
484.075,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
484.075,00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
Programa Primeira Infancia do Suas
13110000
80.208,00
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
13110000
95.067,00
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00
Piso Básico Fixo
13110000
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Suas
13110000
18.800,00
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
13110000
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
200.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19900000
908.352,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
2.347.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
2.347.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.867.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.080.000,00
11110000
90.000,00
11120000
216.000,00
11130000
144.000,00
12110000
270.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
48.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
28.800,00
11110000
2.400,00
11120000
5.760,00
11130000
3.840,00
12110000
7.200,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
1.200,00
11110000
100,00
11120000
240,00
11130000
160,00
12110000
300,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
17.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
17.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
15400000
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
450.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
12200000
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
200.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.386.546,58
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.386.546,58
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.386.546,58
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.386.546,58
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
1.670.582,61
11130000
715.963,97
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
145.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
140.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.900.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
19200000
100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
19300000
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.750.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.950.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.950.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
300.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
300.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12150000
300.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.650.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
300.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
300.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
300.000,00
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio
250.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio
15100000
250.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
800.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
800.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
800.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
200.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
200.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
100.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -
15200000
100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
500.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
500.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.194.500,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.194.500,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.194.500,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.194.500,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.824.500,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.824.500,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.824.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.092.000,00
11130000
-728.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-2.400,00
11130000
-1.600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-500,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-300,00
11130000
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-370.000,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-370.000,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-370.000,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-216.000,00
11130000
-144.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.600,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-5.760,00
11130000
-3.840,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-240,00
11130000
-160,00
TOTAL DA RECEITA
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Camara Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
01 031 0001
Ação Legislativa
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
01 031 0001 1.001
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara
30.000,00
30.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção e Func.da Câmara Municipal
1.090.176,20
1.090.176,20
TOTAL
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021 2.081
Manutenção das Atividades da Procuradoria
83.000,00
83.000,00
04
Administração
68.352,00
459.173,25
527.525,25
04 122
Administração Geral
68.352,00
390.173,25
458.525,25
04 122 0021
Administração Geral
68.352,00
390.173,25
458.525,25
04 122 0021 1.003
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
68.352,00
68.352,00
04 122 0021 2.002
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
390.173,25
390.173,25
04 124
Controle Interno
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0021 2.080
Manutenção da Controladoria Municipal
69.000,00
69.000,00
06
Segurança Pública
20.000,00
180.000,00
200.000,00
06 122
Administração Geral
20.000,00
180.000,00
200.000,00
06 122 0021
Administração Geral
20.000,00
180.000,00
200.000,00
06 122 0021 1.004
Aquisição de Veículo para a Guarda
20.000,00
20.000,00
06 122 0021 2.003
Manutenção da Guarda Municipal
180.000,00
180.000,00
TOTAL
88.352,00
722.173,25
810.525,25
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
30.000,00
912.000,00
942.000,00
04 122
Administração Geral
30.000,00
912.000,00
942.000,00
04 122 0021
Administração Geral
30.000,00
912.000,00
942.000,00
04 122 0021 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
04 122 0021 2.004
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
827.000,00
827.000,00
04 122 0021 2.008
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN
22.000,00
22.000,00
04 122 0021 2.082
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
24.000,00
24.000,00
04 122 0021 2.083
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado
21.000,00
21.000,00
04 122 0021 2.121
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas
18.000,00
18.000,00
11
Trabalho
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331 0479 2.007
Contribuição para Formação de PASEP
120.000,00
120.000,00
TOTAL
30.000,00
1.032.000,00
1.062.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
243.000,00
243.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
243.000,00
243.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
243.000,00
243.000,00
04 123 0021 2.009
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
233.000,00
233.000,00
04 123 0021 2.012
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado
10.000,00
10.000,00
28
Encargos Especiais
425.000,00
5.000,00
430.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
425.000,00
5.000,00
430.000,00
28 846 0021
Administração Geral
425.000,00
5.000,00
430.000,00
28 846 0021 1.052
Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000,00
300.000,00
28 846 0021 1.053
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
5.000,00
5.000,00
28 846 0021 1.054
Amortização da Dívida Junto ao COSERN
5.000,00
5.000,00
28 846 0021 1.055
Amortização da Dívida Junto ao CAERN
5.000,00
5.000,00
28 846 0021 1.056
Amortização da Dívida COM Precatórios
100.000,00
100.000,00
28 846 0021 1.057
Amortização de Outras Divida Contratadas
10.000,00
10.000,00
28 846 0021 2.010
Encargos com a Dívida Interna
5.000,00
5.000,00
TOTAL
425.000,00
248.000,00
673.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
85.000,00
257.000,00
342.000,00
20 606
Extensão Rural
85.000,00
257.000,00
342.000,00
20 606 0021
Administração Geral
85.000,00
257.000,00
342.000,00
20 606 0021 1.071
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas
85.000,00
85.000,00
20 606 0021 2.013
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es
32.000,00
32.000,00
20 606 0021 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
215.000,00
215.000,00
20 606 0021 2.015
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar
10.000,00
10.000,00
TOTAL
85.000,00
257.000,00
342.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
258.000,00
141.000,00
399.000,00
18 542
Controle Ambiental
52.000,00
134.000,00
186.000,00
18 542 0021
Administração Geral
52.000,00
134.000,00
186.000,00
18 542 0021 1.009
Construção de Lavanderia Publica
52.000,00
52.000,00
18 542 0021 2.016
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
104.000,00
104.000,00
18 542 0021 2.091
Implatação do Plano Diretor
30.000,00
30.000,00
18 544
Recursos Hídricos
206.000,00
7.000,00
213.000,00
18 544 0021
Administração Geral
206.000,00
7.000,00
213.000,00
18 544 0021 1.010
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
51.000,00
51.000,00
18 544 0021 1.072
Ampliação do sistema de Abastec.de agua
155.000,00
155.000,00
18 544 0021 2.017
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua
7.000,00
7.000,00
TOTAL
258.000,00
141.000,00
399.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.451.000,00
1.217.370,00
2.668.370,00
12 122
Administração Geral
0,00
4.000,00
4.000,00
12 122 0021
Administração Geral
0,00
4.000,00
4.000,00
12 122 0021 2.092
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
2.000,00
2.000,00
12 122 0021 2.093
Manutenção do Conselho do Fundeb
2.000,00
2.000,00
12 361
Ensino Fundamental
920.000,00
784.670,00
1.704.670,00
12 361 0188
Ensino Regular
920.000,00
784.670,00
1.704.670,00
12 361 0188 1.011
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
470.000,00
470.000,00
12 361 0188 1.012
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
210.000,00
210.000,00
12 361 0188 1.090
Reforma do Muro do Colégio Munic.Nossa Senhora do Desterro(Emenda nº 02/2019)
130.000,00
130.000,00
12 361 0188 1.091
Reforma da quadra do Colégio Nossa Senho ra do Desterro (Emenda nº 03/2019)
110.000,00
110.000,00
12 361 0188 2.018
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental
57.100,00
57.100,00
12 361 0188 2.019
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação
2.500,00
2.500,00
12 361 0188 2.020
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
160.400,00
160.400,00
12 361 0188 2.022
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE
92.620,00
92.620,00
12 361 0188 2.023
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN
50.000,00
50.000,00
12 361 0188 2.079
Aquisição de Fardamento para Alunos
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.084
Programa Bolsa Estudantil
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.085
Manutenção do Ensino Fundamental
300.550,00
300.550,00
12 361 0188 2.086
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
36.500,00
36.500,00
12 361 0188 2.118
Programa Novo Mais Educação
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 2.119
Plano Municipal de Educação - PME
25.000,00
25.000,00
12 365
Educação Infantil
531.000,00
281.500,00
812.500,00
12 365 0188
Ensino Regular
531.000,00
281.500,00
812.500,00
12 365 0188 1.013
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
331.000,00
331.000,00
12 365 0188 1.092
Reforma da Creche Municipal Dona DAl EMENDA Nº 04/2019
200.000,00
200.000,00
12 365 0188 2.024
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE
17.500,00
17.500,00
12 365 0188 2.087
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR
40.000,00
40.000,00
12 365 0188 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
20.000,00
20.000,00
12 365 0188 2.103
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
101.000,00
101.000,00
12 365 0188 2.108
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
103.000,00
103.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
102.200,00
102.200,00
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
102.200,00
102.200,00
12 366 0188 2.089
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
75.500,00
75.500,00
12 366 0188 2.090
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
20.000,00
20.000,00
12 366 0188 2.104
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
6.700,00
6.700,00
12 367
Educação Especial
0,00
45.000,00
45.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
45.000,00
45.000,00
12 367 0188 2.109
Manutenção do Ensino Especial
45.000,00
45.000,00
TOTAL
1.451.000,00
1.217.370,00
2.668.370,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
15.000,00
2.374.546,58
2.389.546,58
12 361
Ensino Fundamental
15.000,00
1.562.329,76
1.577.329,76
12 361 0188
Ensino Regular
15.000,00
1.562.329,76
1.577.329,76
12 361 0188 1.059
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
5.000,00
5.000,00
12 361 0188 1.060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.025
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
468.036,45
468.036,45
12 361 0188 2.026
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
1.094.293,31
1.094.293,31
12 365
Educação Infantil
0,00
678.074,25
678.074,25
12 365 0188
Ensino Regular
0,00
678.074,25
678.074,25
12 365 0188 2.027
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%
89.051,10
89.051,10
12 365 0188 2.028
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
208.576,65
208.576,65
12 365 0188 2.110
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%
114.133,65
114.133,65
12 365 0188 2.111
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%
266.312,85
266.312,85
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
102.142,57
102.142,57
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
102.142,57
102.142,57
12 366 0188 2.112
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
30.642,77
30.642,77
12 366 0188 2.113
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
71.499,80
71.499,80
12 367
Educação Especial
0,00
32.000,00
32.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
32.000,00
32.000,00
12 367 0188 2.125
Manut.do Ensino Especial - Fundeb 60%
32.000,00
32.000,00
TOTAL
15.000,00
2.374.546,58
2.389.546,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
52.000,00
163.000,00
215.000,00
13 392
Difusão Cultural
52.000,00
163.000,00
215.000,00
13 392 0021
Administração Geral
52.000,00
163.000,00
215.000,00
13 392 0021 1.073
Construção de Area de Lazer
52.000,00
52.000,00
13 392 0021 2.029
Promoções e Eventos Culturais
88.000,00
88.000,00
13 392 0021 2.030
Manutenção das Atividades Culturais
53.000,00
53.000,00
13 392 0021 2.031
Manutenção da Banda de Música Oficial
9.000,00
9.000,00
13 392 0021 2.095
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
13.000,00
13.000,00
27
Desporto e Lazer
398.000,00
168.000,00
566.000,00
27 812
Desporto Comunitário
202.000,00
0,00
202.000,00
27 812 0021
Administração Geral
202.000,00
0,00
202.000,00
27 812 0021 1.085
Construção do Campo de Futebol
202.000,00
202.000,00
27 813
Lazer
196.000,00
168.000,00
364.000,00
27 813 0021
Administração Geral
196.000,00
168.000,00
364.000,00
27 813 0021 1.019
Construção de Quadras Poliesportivas, e Reforma de Ginásio
196.000,00
196.000,00
27 813 0021 2.032
Apoio a Comunidade Desportiva
22.000,00
22.000,00
27 813 0021 2.033
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer
141.000,00
141.000,00
27 813 0021 2.096
Programa Bolsa Atleta
5.000,00
5.000,00
TOTAL
450.000,00
331.000,00
781.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
250.000,00
119.500,00
369.500,00
23 695
Turismo
250.000,00
119.500,00
369.500,00
23 695 0021
Administração Geral
250.000,00
119.500,00
369.500,00
23 695 0021 1.063
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
155.000,00
155.000,00
23 695 0021 1.074
Construção do Centro de Artesanato
40.000,00
40.000,00
23 695 0021 1.075
Construção de um Portico na entrada da Cidade
55.000,00
55.000,00
23 695 0021 2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
98.000,00
98.000,00
23 695 0021 2.035
Capacitação de Agentes de Turismo
6.000,00
6.000,00
23 695 0021 2.122
Manut.do conselho Municipal de Turismo
2.500,00
2.500,00
23 695 0021 2.123
Fundo Municipal do Turismo
13.000,00
13.000,00
TOTAL
250.000,00
119.500,00
369.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
115.000,00
15.000,00
130.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
115.000,00
15.000,00
130.000,00
17 512 0021
Administração Geral
115.000,00
15.000,00
130.000,00
17 512 0021 1.021
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10.000,00
17 512 0021 1.076
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca
105.000,00
105.000,00
17 512 0021 2.037
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
15.000,00
15.000,00
TOTAL
115.000,00
15.000,00
130.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
365.000,00
29.000,00
394.000,00
16 482
Habitação Urbana
365.000,00
29.000,00
394.000,00
16 482 0021
Administração Geral
365.000,00
29.000,00
394.000,00
16 482 0021 1.032
Construção de Unidades Habitacionais
355.000,00
355.000,00
16 482 0021 1.033
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
16 482 0021 2.072
Manutenção do Setor de Habitação
14.000,00
14.000,00
16 482 0021 2.107
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda
15.000,00
15.000,00
TOTAL
365.000,00
29.000,00
394.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.096.000,00
369.000,00
1.465.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.096.000,00
369.000,00
1.465.000,00
15 451 0021
Administração Geral
1.096.000,00
369.000,00
1.465.000,00
15 451 0021 1.036
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro
275.000,00
275.000,00
15 451 0021 1.039
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
640.000,00
640.000,00
15 451 0021 1.040
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
20.000,00
20.000,00
15 451 0021 1.042
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
51.000,00
51.000,00
15 451 0021 1.083
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal
100.000,00
100.000,00
15 451 0021 1.089
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10.000,00
15 451 0021 2.073
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
369.000,00
369.000,00
TOTAL
1.096.000,00
369.000,00
1.465.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
20.000,00
523.100,00
543.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
20.000,00
523.100,00
543.100,00
15 451 0021
Administração Geral
20.000,00
523.100,00
543.100,00
15 451 0021 1.069
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
15 451 0021 2.074
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
184.000,00
184.000,00
15 451 0021 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
256.100,00
256.100,00
15 451 0021 2.116
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
83.000,00
83.000,00
25
Energia
30.000,00
40.000,00
70.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
40.000,00
70.000,00
25 752 0021
Administração Geral
30.000,00
40.000,00
70.000,00
25 752 0021 1.037
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica
30.000,00
30.000,00
25 752 0021 2.075
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
40.000,00
40.000,00
TOTAL
50.000,00
563.100,00
613.100,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
80.000,00
209.000,00
289.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
80.000,00
209.000,00
289.000,00
26 782 0021
Administração Geral
80.000,00
209.000,00
289.000,00
26 782 0021 1.070
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
15.000,00
15.000,00
26 782 0021 1.081
Construção de Passagem Molhada
10.000,00
10.000,00
26 782 0021 1.082
Construção de Obrigo Rodoviário
55.000,00
55.000,00
26 782 0021 2.077
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
141.000,00
141.000,00
26 782 0021 2.117
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
15.000,00
15.000,00
26 782 0021 2.126
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
53.000,00
53.000,00
TOTAL
80.000,00
209.000,00
289.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
104.850,55
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
104.850,55
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
0,00
104.850,55
99 999 0001 9.001
Reserva de Contingência
104.850,55
TOTAL
0,00
0,00
104.850,55
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
125.000,00
125.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
125.000,00
125.000,00
10 122 0021
Administração Geral
0,00
125.000,00
125.000,00
10 122 0021 2.036
Manut. do Conselho Municipal de Saúde
5.000,00
5.000,00
10 122 0021 2.097
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
125.000,00
125.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
885.500,00
3.067.163,00
3.952.663,00
10 301
Atenção Básica
835.000,00
2.710.163,00
3.545.163,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
835.000,00
2.710.163,00
3.545.163,00
10 301 0428 1.023
Auquisição de Imóvel
10.000,00
10.000,00
10 301 0428 1.024
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
75.000,00
75.000,00
10 301 0428 1.077
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
320.000,00
320.000,00
10 301 0428 1.078
Aquisição de Veículo Ambulância
230.000,00
230.000,00
10 301 0428 1.079
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas
70.000,00
70.000,00
10 301 0428 1.086
Instalação de Laboratório de Prótese Dentária
30.000,00
30.000,00
10 301 0428 1.087
Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento
40.000,00
40.000,00
10 301 0428 1.088
Construção e Instalação de Academia Saúd e
60.000,00
60.000,00
10 301 0428 2.038
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.640.650,00
1.640.650,00
10 301 0428 2.041
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO
271.513,00
271.513,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
151.000,00
151.000,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
100.000,00
100.000,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
143.000,00
143.000,00
10 301 0428 2.045
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF
107.000,00
107.000,00
10 301 0428 2.046
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ
105.000,00
105.000,00
10 301 0428 2.048
Programa Brasil Sorridente
9.000,00
9.000,00
10 301 0428 2.049
Programa Rede Cegonha
7.000,00
7.000,00
10 301 0428 2.050
Manutenação do Qualifar SUS
8.000,00
8.000,00
10 301 0428 2.052
Programa Olhar Brasil
11.000,00
11.000,00
10 301 0428 2.053
Aquisição de Medicamentos
25.000,00
25.000,00
10 301 0428 2.098
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
15.000,00
10 301 0428 2.099
Programa PROVAB - Mais Médicos
87.000,00
87.000,00
10 301 0428 2.100
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
30.000,00
30.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
50.500,00
150.000,00
200.500,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
50.500,00
150.000,00
200.500,00
10 302 0428 1.066
Ampliação e Reforma do Hospital
50.500,00
50.500,00
10 302 0428 2.047
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC
150.000,00
150.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.000,00
65.000,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
0,00
65.000,00
65.000,00
10 303 0428 2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
65.000,00
65.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0428 2.054
Manut.do Programa Vigilância Sanitária
24.000,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
118.000,00
118.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
0,00
118.000,00
118.000,00
10 305 0428 2.055
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD
118.000,00
118.000,00
TOTAL
885.500,00
3.067.163,00
3.952.663,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
55.000,00
651.500,00
706.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
55.000,00
8.000,00
63.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
55.000,00
8.000,00
63.000,00
08 241 0485 1.080
Construção do Centro para Idosos
55.000,00
55.000,00
08 241 0485 2.105
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso
4.000,00
4.000,00
08 241 0485 2.115
Fundo Municipal de Direito do Idoso
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
149.000,00
149.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
149.000,00
149.000,00
08 243 0178 2.056
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)
9.000,00
9.000,00
08 243 0178 2.057
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
133.000,00
133.000,00
08 243 0178 2.058
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
7.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
494.500,00
494.500,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
0,00
494.500,00
494.500,00
08 244 0486 2.059
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
5.500,00
5.500,00
08 244 0486 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
307.000,00
307.000,00
08 244 0486 2.063
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas
150.000,00
150.000,00
08 244 0486 2.114
Manut.do Conselho Municipal de Habitação
6.000,00
6.000,00
08 244 0486 2.120
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014
10.000,00
10.000,00
08 244 0486 2.124
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014
16.000,00
16.000,00
TOTAL
55.000,00
651.500,00
706.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
30.000,00
938.575,00
968.575,00
08 244
Assistência Comunitária
30.000,00
938.575,00
968.575,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
30.000,00
938.575,00
968.575,00
08 244 0486 1.068
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
08 244 0486 2.062
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF
231.575,00
231.575,00
08 244 0486 2.066
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS
10.500,00
10.500,00
08 244 0486 2.067
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF
112.000,00
112.000,00
08 244 0486 2.068
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS
23.000,00
23.000,00
08 244 0486 2.069
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
95.000,00
95.000,00
08 244 0486 2.070
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho
6.500,00
6.500,00
08 244 0486 2.071
Manutenção do Programa BPC na Escola
5.000,00
5.000,00
08 244 0486 2.101
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
172.000,00
172.000,00
08 244 0486 2.106
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
283.000,00
283.000,00
TOTAL
30.000,00
938.575,00
968.575,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Camara Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.090.176,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
639.176,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
639.176,20
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
444.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
438.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.150.176,20
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
708.173,25
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
634.173,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
634.173,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
74.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
102.352,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.352,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
44.000,00
19900000
58.352,00
TOTAL DA DESPESA
810.525,25
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.016.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
535.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
535.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
481.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
426.000,00
15300000
25.000,00
15400000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
46.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.062.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
245.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
126.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
126.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
94.000,00
15300000
10.000,00
15400000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
428.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
425.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
425.000,00
TOTAL DA DESPESA
673.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
254.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
171.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
171.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
83.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
83.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
15100000
25.000,00
19300000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
342.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
135.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
86.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
49.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
264.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
264.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.000,00
15100000
150.000,00
15200000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
399.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.161.470,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
461.450,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
92.000,00
11110000
369.450,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
700.020,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
70.000,00
11110000
300.800,00
11200000
77.120,00
11220000
81.500,00
11230000
30.500,00
11240000
75.000,00
11250000
50.000,00
15300000
5.000,00
15400000
10.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.506.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.506.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
105.400,00
11110000
110.500,00
11200000
15.000,00
11240000
125.500,00
11250000
750.500,00
15100000
150.000,00
19200000
100.000,00
19900000
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.668.370,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.365.546,58
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.238.546,58
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
1.672.682,61
11130000
565.863,97
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
127.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
24.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.389.546,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
313.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
114.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
199.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
199.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
468.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
468.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
68.000,00
15100000
250.000,00
15200000
50.000,00
19900000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
781.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
86.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
27.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
254.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
254.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
19.000,00
15100000
200.000,00
15200000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
369.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
15100000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
130.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
367.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
367.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
17.000,00
15100000
100.000,00
15200000
150.000,00
19900000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
394.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
364.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
191.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
191.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
173.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
133.000,00
15300000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.101.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.001.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
61.000,00
15100000
120.000,00
15200000
420.000,00
19900000
400.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
15100000
60.000,00
15200000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.465.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
551.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
122.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
429.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
335.000,00
15300000
40.100,00
16100000
19.000,00
16200000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
27.000,00
15200000
20.000,00
16200000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
613.100,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
204.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
105.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
105.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
98.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
98.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
35.000,00
15100000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
289.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
104.850,55
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
104.850,55
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
104.850,55
TOTAL DA DESPESA
104.850,55
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
67.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
53.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
125.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.887.163,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.076.163,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.353.650,00
12140000
722.513,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
811.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12110000
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc. públic. median. contr.ris
12110000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
237.000,00
12140000
539.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.065.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.055.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
150.000,00
12140000
100.000,00
12150000
305.000,00
12200000
400.500,00
19900000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.952.663,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
636.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
160.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
160.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
476.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
476.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
15100000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
706.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
908.375,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
587.575,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
301.000,00
13110000
286.575,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
320.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
155.800,00
13110000
165.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.200,00
13110000
39.000,00
TOTAL DA DESPESA
968.575,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
01 031
Ação Legislativa
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
01 031 0001
Ação Legislativa
60.000,00
1.090.176,20
1.150.176,20
03
Essencial à Justiça
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
83.000,00
83.000,00
04
Administração
98.352,00
1.614.173,25
1.712.525,25
04 122
Administração Geral
98.352,00
1.302.173,25
1.400.525,25
04 122 0021
Administração Geral
98.352,00
1.302.173,25
1.400.525,25
04 123
Administração Financeira
0,00
243.000,00
243.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
243.000,00
243.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
69.000,00
69.000,00
06
Segurança Pública
20.000,00
180.000,00
200.000,00
06 122
Administração Geral
20.000,00
180.000,00
200.000,00
06 122 0021
Administração Geral
20.000,00
180.000,00
200.000,00
11
Trabalho
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
120.000,00
120.000,00
12
Educação
1.466.000,00
3.591.916,58
5.057.916,58
12 122
Administração Geral
0,00
4.000,00
4.000,00
12 122 0021
Administração Geral
0,00
4.000,00
4.000,00
12 361
Ensino Fundamental
935.000,00
2.346.999,76
3.281.999,76
12 361 0188
Ensino Regular
935.000,00
2.346.999,76
3.281.999,76
12 365
Educação Infantil
531.000,00
959.574,25
1.490.574,25
12 365 0188
Ensino Regular
531.000,00
959.574,25
1.490.574,25
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
204.342,57
204.342,57
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
204.342,57
204.342,57
12 367
Educação Especial
0,00
77.000,00
77.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
77.000,00
77.000,00
13
Cultura
52.000,00
163.000,00
215.000,00
13 392
Difusão Cultural
52.000,00
163.000,00
215.000,00
13 392 0021
Administração Geral
52.000,00
163.000,00
215.000,00
15
Urbanismo
1.116.000,00
892.100,00
2.008.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.116.000,00
892.100,00
2.008.100,00
15 451 0021
Administração Geral
1.116.000,00
892.100,00
2.008.100,00
16
Habitação
365.000,00
29.000,00
394.000,00
16 482
Habitação Urbana
365.000,00
29.000,00
394.000,00
16 482 0021
Administração Geral
365.000,00
29.000,00
394.000,00
17
Saneamento
115.000,00
15.000,00
130.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
115.000,00
15.000,00
130.000,00
17 512 0021
Administração Geral
115.000,00
15.000,00
130.000,00
18
Gestão Ambiental
258.000,00
141.000,00
399.000,00
18
542 Controle Ambiental
52.000,00
134.000,00
186.000,00
18 542 0021
Administração Geral
52.000,00
134.000,00
186.000,00
18 544
Recursos Hídricos
206.000,00
7.000,00
213.000,00
18 544 0021
Administração Geral
206.000,00
7.000,00
213.000,00
20
Agricultura
85.000,00
257.000,00
342.000,00
20 606
Extensão Rural
85.000,00
257.000,00
342.000,00
20 606 0021
Administração Geral
85.000,00
257.000,00
342.000,00
23
Comércio e Serviços
250.000,00
119.500,00
369.500,00
23 695
Turismo
250.000,00
119.500,00
369.500,00
23 695 0021
Administração Geral
250.000,00
119.500,00
369.500,00
25
Energia
30.000,00
40.000,00
70.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
40.000,00
70.000,00
25 752 0021
Administração Geral
30.000,00
40.000,00
70.000,00
26
Transporte
80.000,00
209.000,00
289.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
80.000,00
209.000,00
289.000,00
26 782 0021
Administração Geral
80.000,00
209.000,00
289.000,00
27
Desporto e Lazer
398.000,00
168.000,00
566.000,00
27 812
Desporto Comunitário
202.000,00
0,00
202.000,00
27 812 0021
Administração Geral
202.000,00
0,00
202.000,00
27 813
Lazer
196.000,00
168.000,00
364.000,00
27 813 0021
Administração Geral
196.000,00
168.000,00
364.000,00
28
Encargos Especiais
425.000,00
5.000,00
430.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
425.000,00
5.000,00
430.000,00
28 846 0021
Administração Geral
425.000,00
5.000,00
430.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
104.850,55
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
104.850,55
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
0,00
104.850,55
TOTAL
4.818.352,00
8.717.866,03
13.641.068,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
85.000,00
1.590.075,00
1.675.075,00
08 241
Assistência ao Idoso
55.000,00
8.000,00
63.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
55.000,00
8.000,00
63.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
149.000,00
149.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
149.000,00
149.000,00
08 244
Assistência Comunitária
30.000,00
1.433.075,00
1.463.075,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
30.000,00
1.433.075,00
1.463.075,00
10
Saúde
885.500,00
3.192.163,00
4.077.663,00
10 122
Administração Geral
0,00
125.000,00
125.000,00
10 122 0021
Administração Geral
0,00
125.000,00
125.000,00
10 301
Atenção Básica
835.000,00
2.710.163,00
3.545.163,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
835.000,00
2.710.163,00
3.545.163,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
50.500,00
150.000,00
200.500,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
50.500,00
150.000,00
200.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.000,00
65.000,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
0,00
65.000,00
65.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
0,00
24.000,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
118.000,00
118.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
0,00
118.000,00
118.000,00
TOTAL
970.500,00
4.782.238,00
5.752.738,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.150.176,20
1.150.176,20
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.150.176,20
1.150.176,20
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
1.150.176,20
1.150.176,20
03
Essencial à Justiça
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
83.000,00
83.000,00
04
Administração
113.352,00
1.599.173,25
1.712.525,25
04 122
Administração Geral
93.352,00
1.307.173,25
1.400.525,25
04 122 0021
Administração Geral
93.352,00
1.307.173,25
1.400.525,25
04 123
Administração Financeira
20.000,00
223.000,00
243.000,00
04 123 0021
Administração Geral
20.000,00
223.000,00
243.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
69.000,00
69.000,00
06
Segurança Pública
0,00
200.000,00
200.000,00
06 122
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
06 122 0021
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
11
Trabalho
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
120.000,00
120.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
120.000,00
120.000,00
12
Educação
4.790.516,58
267.400,00
5.057.916,58
12 122
Administração Geral
0,00
4.000,00
4.000,00
12 122 0021
Administração Geral
0,00
4.000,00
4.000,00
12 361
Ensino Fundamental
3.098.599,76
183.400,00
3.281.999,76
12 361 0188
Ensino Regular
3.098.599,76
183.400,00
3.281.999,76
12 365
Educação Infantil
1.410.574,25
80.000,00
1.490.574,25
12 365 0188
Ensino Regular
1.410.574,25
80.000,00
1.490.574,25
12 366
Educação de Jovens e Adultos
204.342,57
0,00
204.342,57
12 366 0188
Ensino Regular
204.342,57
0,00
204.342,57
12 367
Educação Especial
77.000,00
0,00
77.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
77.000,00
0,00
77.000,00
13
Cultura
50.000,00
165.000,00
215.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
165.000,00
215.000,00
13 392 0021
Administração Geral
50.000,00
165.000,00
215.000,00
15
Urbanismo
1.129.100,00
879.000,00
2.008.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.129.100,00
879.000,00
2.008.100,00
15 451 0021
Administração Geral
1.129.100,00
879.000,00
2.008.100,00
16
Habitação
350.000,00
44.000,00
394.000,00
16 482
Habitação Urbana
350.000,00
44.000,00
394.000,00
16 482 0021
Administração Geral
350.000,00
44.000,00
394.000,00
17
Saneamento
100.000,00
30.000,00
130.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
30.000,00
130.000,00
17 512 0021
Administração Geral
100.000,00
30.000,00
130.000,00
18
Gestão Ambiental
250.000,00
149.000,00
399.000,00
18 542
Controle Ambiental
50.000,00
136.000,00
186.000,00
18 542 0021
Administração Geral
50.000,00
136.000,00
186.000,00
18 544
Recursos Hídricos
200.000,00
13.000,00
213.000,00
18 544 0021
Administração Geral
200.000,00
13.000,00
213.000,00
20
Agricultura
75.000,00
267.000,00
342.000,00
20 606
Extensão Rural
75.000,00
267.000,00
342.000,00
20 606 0021
Administração Geral
75.000,00
267.000,00
342.000,00
23
Comércio e Serviços
235.000,00
134.500,00
369.500,00
23 695
Turismo
235.000,00
134.500,00
369.500,00
23 695 0021
Administração Geral
235.000,00
134.500,00
369.500,00
25
Energia
70.000,00
0,00
70.000,00
25 752
Energia Elétrica
70.000,00
0,00
70.000,00
25 752 0021
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
26
Transporte
50.000,00
239.000,00
289.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
50.000,00
239.000,00
289.000,00
26 782 0021
Administração Geral
50.000,00
239.000,00
289.000,00
27
Desporto e Lazer
350.000,00
216.000,00
566.000,00
27 812
Desporto Comunitário
200.000,00
2.000,00
202.000,00
27 812 0021
Administração Geral
200.000,00
2.000,00
202.000,00
27 813
Lazer
150.000,00
214.000,00
364.000,00
27 813 0021
Administração Geral
150.000,00
214.000,00
364.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
430.000,00
430.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
430.000,00
430.000,00
28 846 0021
Administração Geral
0,00
430.000,00
430.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
104.850,55
104.850,55
99 999
Reserva de Contingência
0,00
104.850,55
104.850,55
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
104.850,55
104.850,55
TOTAL
7.562.968,58
6.078.100,00
13.641.068,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
540.575,00
1.134.500,00
1.675.075,00
08 241
Assistência ao Idoso
50.000,00
13.000,00
63.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
50.000,00
13.000,00
63.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
149.000,00
149.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
149.000,00
149.000,00
08 244
Assistência Comunitária
490.575,00
972.500,00
1.463.075,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
490.575,00
972.500,00
1.463.075,00
10
Saúde
3.952.663,00
125.000,00
4.077.663,00
10 122
Administração Geral
0,00
125.000,00
125.000,00
10 122 0021
Administração Geral
0,00
125.000,00
125.000,00
10 301
Atenção Básica
3.545.163,00
0,00
3.545.163,00
10 301 0428
Assitência Médica a População
3.545.163,00
0,00
3.545.163,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
200.500,00
0,00
200.500,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
200.500,00
0,00
200.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
65.000,00
0,00
65.000,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
65.000,00
0,00
65.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
24.000,00
0,00
24.000,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
24.000,00
0,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
118.000,00
0,00
118.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
118.000,00
0,00
118.000,00
TOTAL
4.493.238,00
1.259.500,00
5.752.738,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.150.176,20
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
83.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.150.176,20
0,00
83.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
527.525,25
0,00
200.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
942.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
243.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.712.525,25
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
1.675.075,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.675.075,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
120.000,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.057.916,58
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
4.077.663,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.077.663,00
120.000,00
5.057.916,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
215.000,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.465.000,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
543.100,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
215.000,00
0,00
2.008.100,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
399.000,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
130.000,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
394.000,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
394.000,00
130.000,00
399.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
342.000,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
342.000,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
369.500,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
369.500,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
566.000,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
70.000,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
289.000,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
70.000,00
289.000,00
566.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.150.176,20
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
810.525,25
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
1.062.000,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
430.000,00
0,00
673.000,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
342.000,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
399.000,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.057.916,58
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
781.000,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
369.500,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
4.207.663,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
2.069.075,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.465.000,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
613.100,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
289.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
104.850,55
104.850,55
TOTAL
430.000,00
104.850,55
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara
30.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
02 01. 04 122 0021 1.003
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
68.352,00
02 01. 06 122 0021 1.004
Aquisição de Veículo para a Guarda
20.000,00
03 01. 04 122 0021 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
30.000,00
04 01. 28 846 0021 1.052
Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000,00
04 01. 28 846 0021 1.053
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
5.000,00
04 01. 28 846 0021 1.054
Amortização da Dívida Junto ao COSERN
5.000,00
04 01. 28 846 0021 1.055
Amortização da Dívida Junto ao CAERN
5.000,00
04 01. 28 846 0021 1.056
Amortização da Dívida COM Precatórios
100.000,00
04 01. 28 846 0021 1.057
Amortização de Outras Divida Contratadas
10.000,00
05 01. 20 606 0021 1.071
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas
85.000,00
06 01. 18 542 0021 1.009
Construção de Lavanderia Publica
52.000,00
06 01. 18 544 0021 1.010
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
51.000,00
06 01. 18 544 0021 1.072
Ampliação do sistema de Abastec.de agua
155.000,00
07 01. 12 361 0188 1.011
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
470.000,00
07 01. 12 361 0188 1.012
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
210.000,00
07 01. 12 361 0188 1.090
Reforma do Muro do Colégio Munic.Nossa Senhora do Desterro(Emenda nº 02/2019)
130.000,00
07 01. 12 361 0188 1.091
Reforma da quadra do Colégio Nossa Senho ra do Desterro (Emenda nº 03/2019)
110.000,00
07 01. 12 365 0188 1.013
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
331.000,00
07 01. 12 365 0188 1.092
Reforma da Creche Municipal Dona DAl EMENDA Nº 04/2019
200.000,00
07 02. 12 361 0188 1.059
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
5.000,00
07 02. 12 361 0188 1.060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%
10.000,00
08 01. 13 392 0021 1.073
Construção de Area de Lazer
52.000,00
08 01. 27 812 0021 1.085
Construção do Campo de Futebol
202.000,00
08 01. 27 813 0021 1.019
Construção de Quadras Poliesportivas, e Reforma de Ginásio
196.000,00
09 01. 23 695 0021 1.063
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
155.000,00
09 01. 23 695 0021 1.074
Construção do Centro de Artesanato
40.000,00
09 01. 23 695 0021 1.075
Construção de um Portico na entrada da Cidade
55.000,00
10 01. 17 512 0021 1.021
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10 01. 17 512 0021 1.076
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca
105.000,00
10 02. 10 301 0428 1.023
Auquisição de Imóvel
10.000,00
10 02. 10 301 0428 1.024
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
75.000,00
10 02. 10 301 0428 1.077
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
320.000,00
10 02. 10 301 0428 1.078
Aquisição de Veículo Ambulância
230.000,00
10 02. 10 301 0428 1.079
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas
70.000,00
10 02. 10 301 0428 1.086
Instalação de Laboratório de Prótese Dentária
30.000,00
10 02. 10 301 0428 1.087
Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento
40.000,00
10 02. 10 301 0428 1.088
Construção e Instalação de Academia Saúd e
60.000,00
10 02. 10 302 0428 1.066
Ampliação e Reforma do Hospital
50.500,00
11 01. 08 241 0485 1.080
Construção do Centro para Idosos
55.000,00
11 01. 16 482 0021 1.032
Construção de Unidades Habitacionais
355.000,00
11 01. 16 482 0021 1.033
Aquisição de Imóveis
10.000,00
11 02. 08 244 0486 1.068
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
12 01. 15 451 0021 1.036
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro
275.000,00
12 01. 15 451 0021 1.039
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
640.000,00
12 01. 15 451 0021 1.040
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
20.000,00
12 01. 15 451 0021 1.042
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
51.000,00
12 01. 15 451 0021 1.083
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal
100.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
12 01. 15 451 0021 1.089
Aquisição de Imóvel
10.000,00
13 01. 15 451 0021 1.069
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
13 01. 25 752 0021 1.037
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica
30.000,00
14 01. 26 782 0021 1.070
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
15.000,00
14 01. 26 782 0021 1.081
Construção de Passagem Molhada
10.000,00
14 01. 26 782 0021 1.082
Construção de Obrigo Rodoviário
55.000,00
TOTAL
5.788.852,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção e Func.da Câmara Municipal
1.090.176,20
02 01. 03 092 0021 2.081
Manutenção das Atividades da Procuradoria
83.000,00
02 01. 04 122 0021 2.002
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
390.173,25
02 01. 04 124 0021 2.080
Manutenção da Controladoria Municipal
69.000,00
02 01. 06 122 0021 2.003
Manutenção da Guarda Municipal
180.000,00
03 01. 04 122 0021 2.004
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
827.000,00
03 01. 04 122 0021 2.008
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN
22.000,00
03 01. 04 122 0021 2.082
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
24.000,00
03 01. 04 122 0021 2.083
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado
21.000,00
03 01. 04 122 0021 2.121
Promoção de Concurso Público para Preenchimento de vagas
18.000,00
03 01. 11 331 0479 2.007
Contribuição para Formação de PASEP
120.000,00
04 01. 04 123 0021 2.009
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
233.000,00
04 01. 04 123 0021 2.012
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitado em julgado
10.000,00
04 01. 28 846 0021 2.010
Encargos com a Dívida Interna
5.000,00
05 01. 20 606 0021 2.013
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultores
32.000,00
05 01. 20 606 0021 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
215.000,00
05 01. 20 606 0021 2.015
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar
10.000,00
06 01. 18 542 0021 2.016
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
104.000,00
06 01. 18 542 0021 2.091
Implatação do Plano Diretor
30.000,00
06 01. 18 544 0021 2.017
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua
7.000,00
07 01. 12 122 0021 2.092
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
2.000,00
07 01. 12 122 0021 2.093
Manutenção do Conselho do Fundeb
2.000,00
07 01. 12 361 0188 2.018
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental
57.100,00
07 01. 12 361 0188 2.019
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação
2.500,00
07 01. 12 361 0188 2.020
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
160.400,00
07 01. 12 361 0188 2.022
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE
92.620,00
07 01. 12 361 0188 2.023
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN
50.000,00
07 01. 12 361 0188 2.079
Aquisição de Fardamento para Alunos
15.000,00
07 01. 12 361 0188 2.084
Programa Bolsa Estudantil
15.000,00
07 01. 12 361 0188 2.085
Manutenção do Ensino Fundamental
300.550,00
07 01. 12 361 0188 2.086
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
36.500,00
07 01. 12 361 0188 2.118
Programa Novo Mais Educação
30.000,00
07 01. 12 361 0188 2.119
Plano Municipal de Educação - PME
25.000,00
07 01. 12 365 0188 2.024
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE
17.500,00
07 01. 12 365 0188 2.087
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR
40.000,00
07 01. 12 365 0188 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
20.000,00
07 01. 12 365 0188 2.103
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
101.000,00
07 01. 12 365 0188 2.108
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
103.000,00
07 01. 12 366 0188 2.089
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
75.500,00
07 01. 12 366 0188 2.090
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
20.000,00
07 01. 12 366 0188 2.104
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
6.700,00
07 01. 12 367 0188 2.109
Manutenção do Ensino Especial
45.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
07 02. 12 361 0188 2.025
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
468.036,45
07 02. 12 361 0188 2.026
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
1.094.293,31
07 02. 12 365 0188 2.027
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%
89.051,10
07 02. 12 365 0188 2.028
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
208.576,65
07 02. 12 365 0188 2.110
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%
114.133,65
07 02. 12 365 0188 2.111
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%
266.312,85
07 02. 12 366 0188 2.112
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
30.642,77
07 02. 12 366 0188 2.113
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
71.499,80
07 02. 12 367 0188 2.125
Manut.do Ensino Especial - Fundeb 60%
32.000,00
08 01. 13 392 0021 2.029
Promoções e Eventos Culturais
88.000,00
08 01. 13 392 0021 2.030
Manutenção das Atividades Culturais
53.000,00
08 01. 13 392 0021 2.031
Manutenção da Banda de Música Oficial
9.000,00
08 01. 13 392 0021 2.095
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
13.000,00
08 01. 27 813 0021 2.032
Apoio a Comunidade Desportiva
22.000,00
08 01. 27 813 0021 2.033
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer
141.000,00
08 01. 27 813 0021 2.096
Programa Bolsa Atleta
5.000,00
09 01. 23 695 0021 2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
98.000,00
09 01. 23 695 0021 2.035
Capacitação de Agentes de Turismo
6.000,00
09 01. 23 695 0021 2.122
Manut.do conselho Municipal de Turismo
2.500,00
09 01. 23 695 0021 2.123
Fundo Municipal do Turismo
13.000,00
10 01. 10 122 0021 2.036
Manut. do Conselho Municipal de Saúde
5.000,00
10 01. 10 122 0021 2.097
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde
120.000,00
10 01. 17 512 0021 2.037
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
15.000,00
10 02. 10 301 0428 2.038
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.640.650,00
10 02. 10 301 0428 2.041
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO
271.513,00
10 02. 10 301 0428 2.042
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
151.000,00
10 02. 10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
100.000,00
10 02. 10 301 0428 2.044
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
143.000,00
10 02. 10 301 0428 2.045
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF
107.000,00
10 02. 10 301 0428 2.046
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ
105.000,00
10 02. 10 301 0428 2.048
Programa Brasil Sorridente
9.000,00
10 02. 10 301 0428 2.049
Programa Rede Cegonha
7.000,00
10 02. 10 301 0428 2.050
Manutenação do Qualifar SUS
8.000,00
10 02. 10 301 0428 2.052
Programa Olhar Brasil
11.000,00
10 02. 10 301 0428 2.053
Aquisição de Medicamentos
25.000,00
10 02. 10 301 0428 2.098
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
10 02. 10 301 0428 2.099
Programa PROVAB - Mais Médicos
87.000,00
10 02. 10 301 0428 2.100
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
30.000,00
10 02. 10 302 0428 2.047
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC
150.000,00
10 02. 10 303 0428 2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
65.000,00
10 02. 10 304 0428 2.054
Manut.do Programa Vigilância Sanitária
24.000,00
10 02. 10 305 0428 2.055
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD
118.000,00
11 01. 08 241 0485 2.105
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso
4.000,00
11 01. 08 241 0485 2.115
Fundo Municipal de Direito do Idoso
4.000,00
11 01. 08 243 0178 2.056
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)
9.000,00
11 01. 08 243 0178 2.057
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
133.000,00
11 01. 08 243 0178 2.058
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
11 01. 08 244 0486 2.059
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
5.500,00
11 01. 08 244 0486 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
307.000,00
11 01. 08 244 0486 2.063
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas
150.000,00
11 01. 08 244 0486 2.114
Manut.do Conselho Municipal de Habitação
6.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
11 01. 08 244 0486 2.120
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014
10.000,00
11 01. 08 244 0486 2.124
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014
16.000,00
11 01. 16 482 0021 2.072
Manutenção do Setor de Habitação
14.000,00
11 01. 16 482 0021 2.107
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda
15.000,00
11 02. 08 244 0486 2.062
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF
231.575,00
11 02. 08 244 0486 2.066
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS
10.500,00
11 02. 08 244 0486 2.067
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF
112.000,00
11 02. 08 244 0486 2.068
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS
23.000,00
11 02. 08 244 0486 2.069
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
95.000,00
11 02. 08 244 0486 2.070
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho
6.500,00
11 02. 08 244 0486 2.071
Manutenção do Programa BPC na Escola
5.000,00
11 02. 08 244 0486 2.101
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
172.000,00
11 02. 08 244 0486 2.106
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
283.000,00
12 01. 15 451 0021 2.073
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
369.000,00
13 01. 15 451 0021 2.074
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
184.000,00
13 01. 15 451 0021 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
256.100,00
13 01. 15 451 0021 2.116
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
83.000,00
13 01. 25 752 0021 2.075
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
40.000,00
14 01. 26 782 0021 2.077
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
141.000,00
14 01. 26 782 0021 2.117
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
15.000,00
14 01. 26 782 0021 2.126
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
53.000,00
TOTAL
13.500.104,03
99 99. 99 999 0001 9.001
Reserva de Contingência
104.850,55
TOTAL
104.850,55
TOTAL
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
13.641.068,58
Orçamento Seguridade social.............
5.752.738,00
TOTAL...................................
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2016
ARRECADADA 2017
ARRECADADA 2018
ESTIMADA 2019
PROPOSTA 2020
Receitas Correntes
13.232.818,72
13.585.719,50
14.852.505,90
17.130.551,00
18.688.306,58
Impostos, taxas e contribu
40.519,87
218.924,50
229.629,47
160.000,00
200.500,00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
48.000,00
50.000,00
Receita Patrimonial
77.584,61
55.253,99
26.980,87
87.500,00
50.200,00
Receita de Serviços
33.493,39
0,00
0,00
15.000,00
25.000,00
Transferências Correntes
13.081.210,70
13.177.412,97
14.358.114,82
16.723.051,00
18.212.606,58
Outras Receitas Correntes
10,15
134.128,04
237.780,74
97.000,00
150.000,00
Receitas de Capital
9.053,46
266.712,00
0,00
2.350.000,00
2.900.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
1.320,46
266.712,00
0,00
2.200.000,00
2.750.000,00
Outras Receitas de Capital
7.733,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
-1.868.613,05
-1.821.023,45
-1.959.662,44
-2.113.770,00
-2.194.500,00
Transferências Correntes
-1.868.613,05
-1.821.023,45
-1.959.662,44
-2.113.770,00
-2.194.500,00
TOTAL GERAL
11.373.259,13
12.031.408,05
12.892.843,46
17.366.781,00
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2016
REALIZADA 2017
REALIZADA 2018
ESTIMADA 2019
PROPOSTA 2020
Despesas correntes
10.122.061,65
11.645.548,97
12.450.448,76
11.854.613,00
13.117.004,03
Pessoal e encargos sociais
5.500.363,96
7.614.660,39
6.738.635,75
7.500.441,00
8.406.084,03
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
13.000,00
12.000,00
Outras despesas correntes
4.621.697,69
4.030.888,58
5.711.813,01
4.341.172,00
4.698.920,00
Despesas de capital
411.124,06
536.862,40
495.727,63
5.338.500,00
6.171.952,00
Investimentos
94.720,00
278.182,20
87.728,82
4.748.300,00
5.626.952,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
20.200,00
120.000,00
Amortização da dívida
316.404,06
258.680,20
407.998,81
570.000,00
425.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
173.668,00
104.850,55
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
173.668,00
104.850,55
TOTAL GERAL
10.533.185,71
12.182.411,37
12.946.176,39
17.366.781,00
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
120.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
55.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
4.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
737.853,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip
80.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
52.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.600,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
10.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.620,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
81.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
Programa Primeira Infancia do Suas
80.208,00
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
95.067,00
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Suas
18.800,00
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
200.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
908.352,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
48.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
17.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
200.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.386.546,58
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
140.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
5.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-4.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.600,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-400,00
TOTAIS DA RECEITA
16.493.806,58
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
16.493.806,58
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.783.088,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.077.869,83
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.462.450,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
4.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
369.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
7.706.407,83
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
515.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
114.176,20
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
639.176,20
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
16.493.806,58
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
7.706.407,83 ( 46,72 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
8.906.655,55 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
639.176,20 ( 3,88 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
989.628,39 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
120.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
55.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Receitas de transferências legais e constitucionais
500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
48.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.166.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
737.853,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
52.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.600,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
10.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
50.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
300.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
300.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.067.513,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
4.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
3.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.620,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
81.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
Programa Primeira Infancia do Suas
80.208,00
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
95.067,00
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Suas
18.800,00
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
908.352,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
17.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.386.546,58
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
140.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
5.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
300.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
500.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
500.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8.354.793,58
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.194.500,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
19.393.806,58
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
843.513,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
841.650,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
362.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
85.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
9.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
347.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
242.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
89.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
52.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
570.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
458.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.077.663,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.077.663,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.067.513,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.010.150,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
18,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
193.500,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
2.500,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
10.500,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
55.500,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
125.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
11.707.500,00
2.1- Cota-Parte FPM
9.835.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
9.100.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
385.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
350.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
20.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
2.500,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.800.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
48.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
2.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
11.901.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
2.389.546,58
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
2.386.546,58
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
3.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.194.500,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.820.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.000,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
500,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
360.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
9.600,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
400,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
192.046,58
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
404.620,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
91.620,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
0,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
81.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
30.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
200.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
2.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
800.500,00
8.1- Transferências de Convênios
800.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
0,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.205.120,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
4.372.416,58
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
1.672.682,61
13.1- Com Educação Infantil
474.889,50
13.2- Com Ensino Fundamental
1.197.793,11
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
716.863,97
14.1- Com Educação Infantil
203.184,75
14.2- Com Ensino Fundamental
513.679,22
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
2.389.546,58
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
368.800,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
554.850,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
124.500,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.048.150,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.205.120,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
4.642.816,58
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
1.433.727,95
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
955.818,63
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
2.975.250,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMVF
120.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMVF
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMVF
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMVF
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMVF
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMVF
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMVF
500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMVF
55.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMVF
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMVF
4.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMVF
3.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMVF
50.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMVF
385.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMVF
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
48.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
2.000,00
SUBTOTAL:
11.958.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMVF
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMVF
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMVF
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMVF
15.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMVF
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMVF
5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMVF
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
737.853,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
52.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
17.600,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
10.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMVF
91.620,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMVF
81.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMVF
30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMVF
200.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMVF
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMVF
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
Programa Primeira Infancia do Suas
FMAS
80.208,00
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
95.067,00
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Suas
FMAS
18.800,00
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMVF
908.352,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMVF
17.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMVF
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMVF
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.386.546,58
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMVF
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMVF
140.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMVF
5.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMVF
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMVF
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMVF
30.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
300.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMVF
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMVF
300.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
PMVF
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMVF
500.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMVF
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMVF
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
500.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
-4.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
-9.600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
-400,00
SUBTOTAL:
7.435.806,58
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
19.393.806,58
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.958.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.150.176,20
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
9,62 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.150.176,20
0,00
1.150.176,20
03
Essencial à Justiça
83.000,00
0,00
83.000,00
04
Administração
1.712.525,25
0,00
1.712.525,25
06
Segurança Pública
200.000,00
0,00
200.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.675.075,00
1.675.075,00
10
Saúde
0,00
4.077.663,00
4.077.663,00
11
Trabalho
120.000,00
0,00
120.000,00
12
Educação
5.057.916,58
0,00
5.057.916,58
13
Cultura
215.000,00
0,00
215.000,00
15
Urbanismo
2.008.100,00
0,00
2.008.100,00
16
Habitação
394.000,00
0,00
394.000,00
17
Saneamento
130.000,00
0,00
130.000,00
18
Gestão Ambiental
399.000,00
0,00
399.000,00
20
Agricultura
342.000,00
0,00
342.000,00
23
Comércio e Serviços
369.500,00
0,00
369.500,00
25
Energia
70.000,00
0,00
70.000,00
26
Transporte
289.000,00
0,00
289.000,00
27
Desporto e Lazer
566.000,00
0,00
566.000,00
28
Encargos Especiais
430.000,00
0,00
430.000,00
99
Reserva de Contingência
104.850,55
0,00
104.850,55
TOTAL GERAL
13.641.068,58
5.752.738,00
19.393.806,58
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.150.176,20
0,00
1.150.176,20
092
Representação Judicial e Extrajudicial
83.000,00
0,00
83.000,00
122
Administração Geral
1.604.525,25
125.000,00
1.729.525,25
123
Administração Financeira
243.000,00
0,00
243.000,00
124
Controle Interno
69.000,00
0,00
69.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
63.000,00
63.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
149.000,00
149.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.463.075,00
1.463.075,00
301
Atenção Básica
0,00
3.545.163,00
3.545.163,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
200.500,00
200.500,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.000,00
65.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
118.000,00
118.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
120.000,00
0,00
120.000,00
361
Ensino Fundamental
3.281.999,76
0,00
3.281.999,76
365
Educação Infantil
1.490.574,25
0,00
1.490.574,25
366
Educação de Jovens e Adultos
204.342,57
0,00
204.342,57
367
Educação Especial
77.000,00
0,00
77.000,00
392
Difusão Cultural
215.000,00
0,00
215.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
2.008.100,00
0,00
2.008.100,00
482
Habitação Urbana
394.000,00
0,00
394.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
130.000,00
0,00
130.000,00
542
Controle Ambiental
186.000,00
0,00
186.000,00
544
Recursos Hídricos
213.000,00
0,00
213.000,00
606
Extensão Rural
342.000,00
0,00
342.000,00
695
Turismo
369.500,00
0,00
369.500,00
752
Energia Elétrica
70.000,00
0,00
70.000,00
782
Transporte Rodoviário
289.000,00
0,00
289.000,00
812
Desporto Comunitário
202.000,00
0,00
202.000,00
813
Lazer
364.000,00
0,00
364.000,00
846
Outros Encargos Especiais
430.000,00
0,00
430.000,00
999
Reserva de Contingência
104.850,55
0,00
104.850,55
TOTAL GERAL
13.641.068,58
5.752.738,00
19.393.806,58
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ação Legislativa
1.255.026,75
0,00
1.255.026,75
0021
Administração Geral
7.212.125,25
125.000,00
7.337.125,25
0178
Assistência Comunitária
0,00
149.000,00
149.000,00
0188
Ensino Regular
5.053.916,58
0,00
5.053.916,58
0428
Assitência Médica a População
0,00
3.952.663,00
3.952.663,00
0479
Proteção ao Trabalhodor
120.000,00
0,00
120.000,00
0485
Assitência a Velhice
0,00
63.000,00
63.000,00
0486
Assistência Social Geral
0,00
1.463.075,00
1.463.075,00
TOTAL GERAL
13.641.068,58
5.752.738,00
19.393.806,58
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
72.000,00
72.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
18.000,00
18.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
33.000,00
33.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
13.750,00
13.750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
8.250,00
8.250,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
4.000,00
4.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMVF
16200000 -Contribuição de Iluminação
50.000,00
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMVF
15300000 -Transfência da União de Ro
100,00
100,00
15400000 -Transfência da Estado de R
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.100,00
2.100,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
900,00
900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
12110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMVF
11220000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMVF
11230000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMVF
11200000 -Transferência do Salário-E
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMVF
11240000 -Outras Transferências do F
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
6.500,00
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
5.000,00
5.000,00
15200000 -Outros Convênios do Estado
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMVF
16100000 -CIDE
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
15.000,00
15.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.460.000,00
5.460.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
455.000,00
455.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.092.000,00
1.092.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
728.000,00
728.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.365.000,00
1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
231.000,00
231.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
96.250,00
96.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
57.750,00
57.750,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
210.000,00
210.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
87.500,00
87.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
52.500,00
52.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.000,00
1.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.400,00
2.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.600,00
1.600,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMVF
15300000 -Transfência da União de Ro
120.000,00
120.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
88.060,00
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
737.853,00
737.853,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
121.000,00
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
52.000,00
52.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
17.600,00
17.600,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMVF
11200000 -Transferência do Salário-E
91.620,00
91.620,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMVF
11220000 -Transferência de Recurso d
81.000,00
81.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMVF
11230000 -Transferência de Recurso d
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMVF
11240000 -Outras Transferências do F
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
300,00
300,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
200,00
200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
Programa Primeira Infancia do Suas
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
80.208,00
80.208,00
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
95.067,00
95.067,00
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
72.000,00
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Suas
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
18.800,00
18.800,00
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
18.000,00
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
200.000,00
200.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMVF
19900000 -Outras Destinações Vincula
908.352,00
908.352,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
1.080.000,00
1.080.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
90.000,00
90.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
216.000,00
216.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
144.000,00
144.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
270.000,00
270.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
28.800,00
28.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.400,00
2.400,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
5.760,00
5.760,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
3.840,00
3.840,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.200,00
7.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
100,00
100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
240,00
240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
160,00
160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMVF
16100000 -CIDE
17.000,00
17.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMVF
15400000 -Transfência da Estado de R
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
15200000 -Outros Convênios do Estado
200.000,00
200.000,00
1.7.3.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
PMVF
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.670.582,61
1.670.582,61
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
715.963,97
715.963,97
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
140.000,00
140.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMVF
19200000 -Recurso de Operação de Cré
100.000,00
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMVF
19300000 -Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMVF
19300000 -Alienação de bem/Ativo
30.000,00
30.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
250.000,00
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMVF
15200000 -Outros Convênios do Estado
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
15200000 -Outros Convênios do Estado
500.000,00
500.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.092.000,00
-1.092.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-728.000,00
-728.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-2.400,00
-2.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.600,00
-1.600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-300,00
-300,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-200,00
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-216.000,00
-216.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-144.000,00
-144.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-5.760,00
-5.760,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-3.840,00
-3.840,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-240,00
-240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-160,00
-160,00
Totais
19.393.806,58
0,00
19.393.806,58
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.337.600,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
780.750,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.672.682,61
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
716.863,97
11200000
Transferência do Salário-Educação
92.120,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
81.500,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
30.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
200.500,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
800.500,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.785.650,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.361.513,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
305.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
400.500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
490.575,00
15100000
Outros Convênios da União
1.255.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
805.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
120.100,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
30.100,00
16100000
CIDE
19.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
50.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
100.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
908.352,00
Total
19.393.806,58
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.337.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.435.349,45
2 - Juros e encargos da dívida
12.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.776.800,00
4 - Investimentos
563.600,00
5 - Inversões financeiras
20.000,00
6 - Amortização da dívida
425.000,00
9 - Reserva de contingência
104.850,55
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
780.750,00
1 - Pessoal e encargos sociais
369.450,00
3 - Outras despesas correntes
300.800,00
4 - Investimentos
110.500,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.672.682,61
1 - Pessoal e encargos sociais
1.672.682,61
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
716.863,97
1 - Pessoal e encargos sociais
565.863,97
3 - Outras despesas correntes
127.000,00
4 - Investimentos
24.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
92.120,00
3 - Outras despesas correntes
77.120,00
4 - Investimentos
15.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
81.500,00
3 - Outras despesas correntes
81.500,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
30.500,00
3 - Outras despesas correntes
30.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
200.500,00
3 - Outras despesas correntes
75.000,00
4 - Investimentos
125.500,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
800.500,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
4 - Investimentos
750.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.785.650,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.353.650,00
3 - Outras despesas correntes
272.000,00
4 - Investimentos
150.000,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.361.513,00
1 - Pessoal e encargos sociais
722.513,00
3 - Outras despesas correntes
539.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
305.000,00
4 - Investimentos
305.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
400.500,00
4 - Investimentos
400.500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
490.575,00
1 - Pessoal e encargos sociais
286.575,00
3 - Outras despesas correntes
165.000,00
4 - Investimentos
39.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.255.000,00
4 - Investimentos
1.195.000,00
5 - Inversões financeiras
60.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
805.000,00
4 - Investimentos
775.000,00
5 - Inversões financeiras
30.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
120.100,00
3 - Outras despesas correntes
120.100,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
30.100,00
3 - Outras despesas correntes
30.100,00
16100000
CIDE
19.000,00
3 - Outras despesas correntes
19.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
35.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
908.352,00
4 - Investimentos
908.352,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
8.406.084,03
Total 2 - Juros e encargos da dívida
12.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
4.698.920,00
Total 4 - Investimentos
5.626.952,00
Total 5 - Inversões financeiras
120.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
425.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
104.850,55
Total geral
19.393.806,58
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
18.688.306,58
0,00
18.688.306,58
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
200.500,00
0,00
200.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
193.500,00
0,00
193.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
125.000,00
0,00
125.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
125.000,00
0,00
125.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
120.000,00
0,00
120.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
68.500,00
0,00
68.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.500,00
0,00
2.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10.500,00
0,00
10.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
55.500,00
0,00
55.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
55.500,00
0,00
55.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
55.000,00
0,00
55.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
0,00
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
7.000,00
0,00
7.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
50.000,00
0,00
50.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
50.000,00
0,00
50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
50.200,00
0,00
50.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.200,00
0,00
50.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
50.200,00
0,00
50.200,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.200,00
0,00
50.200,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.200,00
0,00
50.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
35.200,00
0,00
35.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
10.500,00
0,00
10.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
6.500,00
0,00
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
11.000,00
0,00
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
25.000,00
0,00
25.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.212.606,58
0,00
18.212.606,58
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.479.060,00
0,00
13.479.060,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.479.060,00
0,00
13.479.060,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.855.000,00
0,00
9.855.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.100.000,00
0,00
9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
0,00
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
385.000,00
0,00
385.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
0,00
385.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.356.513,00
0,00
1.356.513,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.025.913,00
0,00
1.025.913,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.025.913,00
0,00
1.025.913,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
88.060,00
0,00
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
737.853,00
0,00
737.853,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
201.000,00
0,00
201.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
201.000,00
0,00
201.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
121.000,00
0,00
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
121.000,00
0,00
121.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
102.000,00
0,00
102.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
102.000,00
0,00
102.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
52.000,00
0,00
52.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
27.600,00
0,00
27.600,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
27.600,00
0,00
27.600,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.600,00
0,00
17.600,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
402.620,00
0,00
402.620,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
91.620,00
0,00
91.620,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
91.620,00
0,00
91.620,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
81.000,00
0,00
81.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
81.000,00
0,00
81.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
484.075,00
0,00
484.075,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
484.075,00
0,00
484.075,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
484.075,00
0,00
484.075,00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
Programa Primeira Infancia do Suas
80.208,00
0,00
80.208,00
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
95.067,00
0,00
95.067,00
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Suas
18.800,00
0,00
18.800,00
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.867.000,00
0,00
1.867.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
48.000,00
0,00
48.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
17.000,00
0,00
17.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
17.000,00
0,00
17.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
450.000,00
0,00
450.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.386.546,58
0,00
2.386.546,58
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.386.546,58
0,00
2.386.546,58
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.386.546,58
0,00
2.386.546,58
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.386.546,58
0,00
2.386.546,58
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.386.546,58
0,00
2.386.546,58
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
145.000,00
0,00
145.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
140.000,00
0,00
140.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
140.000,00
0,00
140.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
140.000,00
0,00
140.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
140.000,00
0,00
140.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.194.500,00
0,00
-2.194.500,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.194.500,00
0,00
-2.194.500,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.194.500,00
0,00
-2.194.500,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.194.500,00
0,00
-2.194.500,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.824.500,00
0,00
-1.824.500,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.824.500,00
0,00
-1.824.500,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.824.000,00
0,00
-1.824.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.820.000,00
0,00
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
0,00
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-500,00
0,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-500,00
0,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-500,00
0,00
-500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-370.000,00
0,00
-370.000,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-370.000,00
0,00
-370.000,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-370.000,00
0,00
-370.000,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.600,00
0,00
-9.600,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.600,00
0,00
-9.600,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-400,00
0,00
-400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principa
-400,00
0,00
-400,00
TOTAL GERAL
19.393.806,58
0,00
19.393.806,58