GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000
CNPJ nº 08.169.278/0001-07
E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br
www.vilaflor.rn.gov.br
LEI Nº 396/2018. Vila Flor-RN, 28 de dezembro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa; e
24. Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 17.366.781,00 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta um reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 17.366.781,00 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 12.259.719,50 (Doze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.107.061,50 (Cinco milhões, cento e sete mil e sessenta e um reais e cinco centavos).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
17.366.781,00
1.1. RECEITAS CORRENTES
15.016.781,00
Impostos, taxas e contribuições de melhor
160.000,00
Contribuições
48.000,00
Receita Patrimonial
87.500,00
Receita de Serviços
15.000,00
Transferências Correntes
16.723.051,00
Outras Receitas Correntes
97.000,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-2.113.770,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-2.113.770,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
2.350.000,00
Operações de crédito
100.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.200.000,00
Outras receitas de Capital
0,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
1.001.174,67
02 – GABINETE DO PREFEITO
568.000,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
748.667,33
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
799.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
342.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
355.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.698.209,50
08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
606.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
420.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.890.490,50
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.678.571,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1.155.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
658.500,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
272.500,00
15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
173.668,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
100100
Recursos Ordinários
6.937.510,00
111100
Receita de Impostos e de Transferências - Educação
716.442,50
111200
Transferência do FUNDEB – 60%
1.334.674,80
111300
Transferência do FUNDEB – 40%
889.783,20
112000
Transferências do Salário Educação
79.494,00
112200
Transferência de Recursos PNAE
58.440,00
112300
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)
50.000,00
112400
Outras Transferências de Recursos do FNDE
255.000,00
112500
Transferência de convênio à Educação
650.000,00
114000
Royalty do petróleo à Educação
82.875,00
121100
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde
1.703.127,50
121400
Transferências do SUS Bloco de Custeio
1.221.738,00
121500
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos
105.000,00
122000
Transferências de Convênios à Saúde
550.000,00
124000
Royalty do petróleo à Saúde
27.625,00
131100
Transferências de Recursos dol - FNAS
482.071,00
151000
Outras Transferências de Convênios da União
1.155.000,00
152000
Outras Transferências de Convênios do Estado
855.000,00
161000
CIDE
15.000,00
162000
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
48.000,00
192000
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
193000
Alienação de bem/ativo
50.000,00
TOTAL
17.366.781,00
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
17.130.551,00
Legislativa
1.001.174,67
Impostos, taxas e contribuções de melhor
160.000,00
Essencial à Justiça
83.000,00
Contribuições
48.000,00
Administração
1.162.667,33
Receita Patrimonial
87.500,00
Segurança Pública
160.000,00
Receita de Serviços
15.000,00
Assistência Social
1.361.571,00
Transferências Correntes
16.723.051,00
Saúde
3.745.490,50
Outras Receitas Correntes
97.000,00
Trabalho
130.000,00
Educação
4.698.209,50
Receitas de Capital
2.350.000,00
Cultura
315.000,00
Urbanismo
1.715.500,00
Operações de Crédito
100.000,00
Habitação
317.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Saneamento
145.000,00
Transferências de Capital
2.200.000,00
Gestão Ambiental
355.000,00
Agricultura
342.000,00
Deduções de Receita
-2.113.770,00
Comércio e Serviços
420.000,00
Energia
98.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.113.770,00
Transporte
272.500,00
Desporto e Lazer
291.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.113.770,00
Encargos Especiais
580.000,00
Reserva de Contingência
173.668,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.113.770,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
17.130.551,00
Câmara Municipal
1.001.174,67
Impostos, taxas e contribuções de melhor
160.000,00
Gabinete do Prefeita
568.000,00
Contribuições
48.000,00
Secretaria Municipal de Administração
748.667,33
Receita Patrimonial
87.500,00
Secretaria Municipal de Finanças
799.000,00
Receita de Serviços
15.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
342.000,00
Transferências Correntes
16.723.051,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
355.000,00
Outras Receitas Correntes
97.000,00
Secretaria Municipal de Educação
4.698.209,50
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
606.000,00
Receitas de Capital
2.350.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
420.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
3.890.490,50
Operações de Crédito
100.000,00
Secretaria Munic.de Assistência Social
1.678.571,00
Alienações de Bens
50.000,00
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
1.155.000,00
Transferências de Capital
2.200.000,00
Secretaria Municipal de Obras
658.500,00
Secretaria Municipal de Transporte
272.500,00
Deduções de Receita
-2.113.770,00
Reserva de Contingência
173.668,00
Deduções do FUNDEB
-2.113.770,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.113.770,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.113.770,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
160.000,00
Pessoal e encargos sociais
7.692.441,00
Contribuições
48.000,00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
Receita Patrimonial
87.500,00
Outras despesas correntes
4.150.172,00
Receita de Serviços
15.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.164.168,00
Transferências Correntes
16.723.051,00
Outras Receitas Correntes
97.000,00
TOTAL
15.016.781,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.113.770,00
Investimentos
4.750.300,00
Inversões financeiras
20.200,00
TOTAL
15.016.781,00
Amortização da dívida
570.000,00
SUPERÁVIT
173.668,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.164.168,00
TOTAL
5.514.168,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
100.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.200.000,00
TOTAL
5.514.168,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
15.016.781,00
DESPESAS CORRENTES......
11.852.613,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.350.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.340.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
173.668,00
TOTAL...................
17.366.781,00
TOTAL...................
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.130.551,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
160.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
152.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
90.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte
90.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho
70.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
42.000,00
11110000
17.500,00
12110000
10.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
12.000,00
11110000
5.000,00
12110000
3.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
62.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
11.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.800,00
11110000
750,00
12110000
450,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
5.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e
51.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
51.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
8.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
5.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
10010000
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
48.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
48.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
48.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
48.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
87.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
87.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
87.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
87.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
87.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
67.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
11400000
375,00
12400000
125,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
3.000,00
11130000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
12110000
5.000,00
12140000
10.000,00
12150000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
11240000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
15100000
5.000,00
15200000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10010000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
15.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -
10010000
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.723.051,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.268.993,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.268.993,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.520.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.340.000,00
11110000
445.000,00
11120000
1.068.000,00
11130000
712.000,00
12110000
1.335.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
210.000,00
11110000
87.500,00
12110000
52.500,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
150.000,00
11110000
62.500,00
12110000
37.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
12.000,00
11110000
1.000,00
11120000
2.400,00
11130000
1.600,00
12110000
3.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
85.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
85.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11400000
63.750,00
12400000
21.250,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.211.738,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
781.376,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
781.376,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
443.316,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Por Transf Fundo a Fundo -
12140000
250.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
270.950,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
270.950,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. Por Transferência Fundo a Fundo -
12140000
150.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
91.863,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
91.863,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
41.863,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
67.549,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
67.549,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
17.549,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
437.934,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
79.494,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
79.494,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
58.440,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
58.440,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
50.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
50.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE -
11240000
250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.250,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.250,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
1.350,00
11110000
112,50
11120000
270,00
11130000
180,00
12110000
337,50
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
550.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
150.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
150.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
200.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
462.071,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
462.071,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
462.071,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
8.391,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
18.780,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Programa Primeiro Infância no SUAS
13110000
68.400,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
Piso Básico Fixo
13110000
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos
13110000
100.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
150.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
2.234.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
2.234.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.659.600,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
960.000,00
11110000
80.000,00
11120000
192.000,00
11130000
128.000,00
12110000
240.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
45.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
27.000,00
11110000
2.250,00
11120000
5.400,00
11130000
3.600,00
12110000
6.750,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
960,00
11110000
80,00
11120000
192,00
11130000
128,00
12110000
240,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
13.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
13.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
25.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
25.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
11400000
18.750,00
12400000
6.250,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
550.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
150.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
12200000
150.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
100.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
300.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.219.458,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.219.458,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.219.458,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.219.458,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
1.331.674,80
11130000
887.783,20
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
97.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
85.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
80.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
80.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
80.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
80.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
12.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
12.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
12.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
12.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.350.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
100.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
19200000
100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
19300000
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.500.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.500.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
100.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12150000
100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
250.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
250.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
200.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
250.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
250.000,00
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio
200.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio
15100000
200.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
700.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
700.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
700.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
150.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
150.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
150.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -
15200000
150.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
400.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
400.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.113.770,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.113.770,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.113.770,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.113.770,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.784.450,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.784.450,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.784.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.068.000,00
11130000
-712.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-2.400,00
11130000
-1.600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-450,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-450,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-270,00
11130000
-180,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-329.320,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-329.320,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-329.320,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-320.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-192.000,00
11130000
-128.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-5.400,00
11130000
-3.600,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-192,00
11130000
-128,00
TOTAL DA RECEITA
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021 2.081
Manutenção das Atividades da Procuradoria
83.000,00
83.000,00
04
Administração
30.000,00
295.000,00
325.000,00
04 122
Administração Geral
30.000,00
222.000,00
252.000,00
04 122 0021
Administração Geral
30.000,00
222.000,00
252.000,00
04 122 0021 1.003
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
04 122 0021 2.002
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
222.000,00
222.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021 2.080
Manutenção da Controladoria Municipal
73.000,00
73.000,00
06
Segurança Pública
20.000,00
140.000,00
160.000,00
06 122
Administração Geral
20.000,00
140.000,00
160.000,00
06 122 0021
Administração Geral
20.000,00
140.000,00
160.000,00
06 122 0021 1.004
Aquisição de Veículo para a Guarda
20.000,00
20.000,00
06 122 0021 2.003
Manutenção da Guarda Municipal
140.000,00
140.000,00
TOTAL
50.000,00
518.000,00
568.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO...: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
30.000,00
588.667,33
618.667,33
04 122
Administração Geral
30.000,00
588.667,33
618.667,33
04 122 0021
Administração Geral
30.000,00
588.667,33
618.667,33
04 122 0021 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
04 122 0021 2.004
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
495.667,33
495.667,33
04 122 0021 2.008
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN
35.000,00
35.000,00
04 122 0021 2.082
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
17.000,00
17.000,00
04 122 0021 2.083
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado
21.000,00
21.000,00
04 122 0021 2.121
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas
20.000,00
20.000,00
11
Trabalho
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331 0479 2.007
Contribuição para Formação de PASEP
130.000,00
130.000,00
TOTAL
30.000,00
718.667,33
748.667,33
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
219.000,00
219.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
219.000,00
219.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
219.000,00
219.000,00
04 123 0021 2.009
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
209.000,00
209.000,00
04 123 0021 2.012
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitado em julgado
10.000,00
10.000,00
28
Encargos Especiais
570.000,00
10.000,00
580.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
570.000,00
10.000,00
580.000,00
28 846 0021
Administração Geral
570.000,00
10.000,00
580.000,00
28 846 0021 1.052
Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000,00
300.000,00
28 846 0021 1.053
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000,00
20.000,00
28 846 0021 1.054
Amortização da Dívida Junto ao COSERN
20.000,00
20.000,00
28 846 0021 1.055
Amortização da Dívida Junto ao CAERN
10.000,00
10.000,00
28 846 0021 1.056
Amortização da Dívida COM Precatórios
200.000,00
200.000,00
28 846 0021 1.057
Amortização de Outras Divida Contratadas
20.000,00
20.000,00
28 846 0021 2.010
Encargos com a Dívida Interna
10.000,00
10.000,00
TOTAL
570.000,00
229.000,00
799.000,00
Governo Municipalde Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
120.000,00
222.000,00
342.000,00
20 606
Extensão Rural
120.000,00
222.000,00
342.000,00
20 606 0021
Administração Geral
120.000,00
222.000,00
342.000,00
20 606 0021 1.071
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas
120.000,00
120.000,00
20 606 0021 2.013
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es
33.000,00
33.000,00
20 606 0021 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
175.000,00
175.000,00
20 606 0021 2.015
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar
14.000,00
14.000,00
TOTAL
120.000,00
222.000,00
342.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
210.000,00
145.000,00
355.000,00
18 542
Controle Ambiental
70.000,00
134.000,00
204.000,00
18 542 0021
Administração Geral
70.000,00
134.000,00
204.000,00
18 542 0021 1.009
Construção de Lavanderia Publica
70.000,00
70.000,00
18 542 0021 2.016
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
104.000,00
104.000,00
18 542 0021 2.091
Implatação do Plano Diretor
30.000,00
30.000,00
18 544
Recursos Hídricos
140.000,00
11.000,00
151.000,00
18 544 0021
Administração Geral
140.000,00
11.000,00
151.000,00
18 544 0021 1.010
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
70.000,00
70.000,00
18 544 0021 1.072
Ampliação do sistema de Abastec.de agua
70.000,00
70.000,00
18 544 0021 2.017
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua
11.000,00
11.000,00
TOTAL
210.000,00
145.000,00
355.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.105.000,00
1.368.751,50
2.473.751,50
12 122
Administração Geral
0,00
273.000,00
273.000,00
12 122 0021
Administração Geral
0,00
273.000,00
273.000,00
12 122 0021 2.020
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
269.000,00
269.000,00
12 122 0021 2.092
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
2.000,00
2.000,00
12 122 0021 2.093
Manutenção do Conselho do Fundeb
2.000,00
2.000,00
12 361
Ensino Fundamental
730.000,00
683.383,00
1.413.383,00
12 361 0188
Ensino Regular
730.000,00
683.383,00
1.413.383,00
12 361 0188 1.011
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
480.000,00
480.000,00
12 361 0188 1.012
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
250.000,00
250.000,00
12 361 0188 2.018
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental
43.264,00
43.264,00
12 361 0188 2.019
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação
2.500,00
2.500,00
12 361 0188 2.022
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE
80.494,00
80.494,00
12 361 0188 2.023
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN
50.000,00
50.000,00
12 361 0188 2.079
Aquisição de Fardamento para Alunos
20.000,00
20.000,00
12 361 0188 2.084
Programa Bolsa Estudantil
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.085
Manutenção do Ensino Fundamental
342.125,00
342.125,00
12 361 0188 2.086
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
75.000,00
75.000,00
12 361 0188 2.118
Programa Novo Mais Educação
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 2.119
Plano Municipal de Educação - PME
25.000,00
25.000,00
12 365
Educação Infantil
375.000,00
247.520,00
622.520,00
12 365 0188
Ensino Regular
375.000,00
247.520,00
622.520,00
12 365 0188 1.013
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
315.000,00
315.000,00
12 365 0188 1.084
Reforma da Creche Municipal Dona DAl
60.000,00
60.000,00
12 365 0188 2.024
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE
22.720,00
22.720,00
12 365 0188 2.087
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR
25.800,00
25.800,00
12 365 0188 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
10.000,00
10.000,00
12 365 0188 2.103
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
94.000,00
94.000,00
12 365 0188 2.108
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
95.000,00
95.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
123.848,50
123.848,50
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
123.848,50
123.848,50
12 366 0188 2.089
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
92.192,50
92.192,50
12 366 0188 2.090
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
20.000,00
20.000,00
12 366 0188 2.104
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
11.656,00
11.656,00
12 367
Educação Especial
0,00
41.000,00
41.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
41.000,00
41.000,00
12 367 0188 2.109
Manutenção do Ensino Especial
41.000,00
41.000,00
TOTAL
1.105.000,00
1.368.751,50
2.473.751,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392 0021
Administração Geral
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392 0021 1.073
Construção de Area de Lazer
50.000,00
50.000,00
13 392 0021 2.029
Promoções e Eventos Culturais
90.000,00
90.000,00
13 392 0021 2.030
Manutenção das Atividades Culturais
147.000,00
147.000,00
13 392 0021 2.031
Manutenção da Banda de Música Oficial
15.000,00
15.000,00
13 392 0021 2.095
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
13.000,00
13.000,00
27
Desporto e Lazer
120.000,00
171.000,00
291.000,00
27 813
Lazer
120.000,00
171.000,00
291.000,00
27 813 0021
Administração Geral
120.000,00
171.000,00
291.000,00
27 813 0021 1.019
Construção de Quadras Poliesportivas e comum
120.000,00
120.000,00
27 813 0021 2.032
Apoio a Comunidade Desportiva
23.000,00
23.000,00
27 813 0021 2.033
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer
143.000,00
143.000,00
27 813 0021 2.096
Programa Bolsa Atleta
5.000,00
5.000,00
TOTAL
170.000,00
436.000,00
606.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
310.000,00
110.000,00
420.000,00
23 695
Turismo
310.000,00
110.000,00
420.000,00
23 695 0021
Administração Geral
310.000,00
110.000,00
420.000,00
23 695 0021 1.063
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
220.000,00
220.000,00
23 695 0021 1.074
Construção do Centro de Artesanato
30.000,00
30.000,00
23 695 0021 1.075
Construção de um Portico na entrada da Cidade
60.000,00
60.000,00
23 695 0021 2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
81.500,00
81.500,00
23 695 0021 2.035
Capacitação de Agentes de Turismo
6.000,00
6.000,00
23 695 0021 2.122
Manut.do conselho Municipal de Turismo
2.500,00
2.500,00
23 695 0021 2.123
Fundo Municipal do Turismo
20.000,00
20.000,00
TOTAL
310.000,00
110.000,00
420.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
130.000,00
15.000,00
145.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
130.000,00
15.000,00
145.000,00
17 512 0021
Administração Geral
130.000,00
15.000,00
145.000,00
17 512 0021 1.021
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10.000,00
17 512 0021 1.076
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca
120.000,00
120.000,00
17 512 0021 2.037
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
15.000,00
15.000,00
TOTAL
130.000,00
15.000,00
145.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
280.000,00
37.000,00
317.000,00
16 482
Habitação Urbana
280.000,00
37.000,00
317.000,00
16 482 0021
Administração Geral
280.000,00
37.000,00
317.000,00
16 482 0021 1.032
Construção de Unidades Habitacionais
270.000,00
270.000,00
16 482 0021 1.033
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
16 482 0021 2.072
Manutenção do Setor de Habitação
22.000,00
22.000,00
16 482 0021 2.107
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda
15.000,00
15.000,00
TOTAL
280.000,00
37.000,00
317.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
815.000,00
340.000,00
1.155.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
815.000,00
340.000,00
1.155.000,00
15 451 0021
Administração Geral
815.000,00
340.000,00
1.155.000,00
15 451 0021 1.036
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro
264.800,00
264.800,00
15 451 0021 1.039
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
450.000,00
450.000,00
15 451 0021 1.040
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
20.000,00
20.000,00
15 451 0021 1.042
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
80.000,00
80.000,00
15 451 0021 1.083
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal
200,00
200,00
15 451 0021 2.073
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
340.000,00
340.000,00
TOTAL
815.000,00
340.000,00
1.155.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
20.000,00
540.500,00
560.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
20.000,00
540.500,00
560.500,00
15 451 0021
Administração Geral
20.000,00
540.500,00
560.500,00
15 451 0021 1.069
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
15 451 0021 2.074
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
280.500,00
280.500,00
15 451 0021 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
252.000,00
252.000,00
15 451 0021 2.116
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
8.000,00
8.000,00
25
Energia
70.000,00
28.000,00
98.000,00
25 752
Energia Elétrica
70.000,00
28.000,00
98.000,00
25 752 0021
Administração Geral
70.000,00
28.000,00
98.000,00
25 752 0021 1.037
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica
70.000,00
70.000,00
25 752 0021 2.075
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
28.000,00
28.000,00
TOTAL
90.000,00
568.500,00
658.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
120.000,00
152.500,00
272.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
120.000,00
152.500,00
272.500,00
26 782 0021
Administração Geral
120.000,00
152.500,00
272.500,00
26 782 0021 1.070
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
30.000,00
26 782 0021 1.081
Construção de Passagem Molhada
20.000,00
20.000,00
26 782 0021 1.082
Construção de Obrigo Rodoviário
70.000,00
70.000,00
26 782 0021 2.077
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
132.500,00
132.500,00
26 782 0021 2.117
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
20.000,00
20.000,00
TOTAL
120.000,00
152.500,00
272.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
173.668,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
173.668,00
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
0,00
173.668,00
99 999 0001 9.001
Reserva de Contingência
173.668,00
TOTAL
0,00
0,00
173.668,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Camara Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
01 031
Ação Legislativa
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
01 031 0001
Ação Legislativa
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
01 031 0001 1.001
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção e Func.da Câmara Municipal
961.174,67
961.174,67
TOTAL
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manut. E Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
80.000,00
2.144.458,00
2.224.458,00
12 361
Ensino Fundamental
80.000,00
1.474.984,42
1.554.984,42
12 361 0188
Ensino Regular
80.000,00
1.474.984,42
1.554.984,42
12 361 0188 1.059
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
50.000,00
50.000,00
12 361 0188 1.060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 2.025
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
539.993,73
539.993,73
12 361 0188 2.026
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
934.990,69
934.990,69
12 365
Educação Infantil
0,00
552.601,38
552.601,38
12 365 0188
Ensino Regular
0,00
552.601,38
552.601,38
12 365 0188 2.027
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%
96.546,49
96.546,49
12 365 0188 2.028
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
144.819,63
144.819,63
12 365 0188 2.110
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%
124.494,10
124.494,10
12 365 0188 2.111
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%
186.741,16
186.741,16
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
116.872,20
116.872,20
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
116.872,20
116.872,20
12 366 0188 2.112
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
46.748,88
46.748,88
12 366 0188 2.113
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
70.123,32
70.123,32
TOTAL
80.000,00
2.144.458,00
2.224.458,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
138.000,00
138.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
138.000,00
138.000,00
10 122 0021
Administração Geral
0,00
138.000,00
138.000,00
10 122 0021 2.036
Manut. do Conselho Municipal de Saúde
5.000,00
5.000,00
10 122 0021 2.097
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde
133.000,00
133.000,00
TOTAL
0,00
138.000,00
138.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
70.000,00
349.500,00
419.500,00
08 122
Administração Geral
0,00
245.500,00
245.500,00
08 122 0021
Administração Geral
0,00
245.500,00
245.500,00
08 122 0021 2.057
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
108.000,00
108.000,00
08 122 0021 2.059
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
5.500,00
5.500,00
08 122 0021 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
126.000,00
126.000,00
08 122 0021 2.114
Manut.do Conselho Municipal de Habitação
6.000,00
6.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
70.000,00
12.000,00
82.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
70.000,00
12.000,00
82.000,00
08 241 0485 1.080
Construção do Centro para Idosos
70.000,00
70.000,00
08 241 0485 2.105
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso
4.000,00
4.000,00
08 241 0485 2.115
Fundo Municipal de Direito do Idoso
8.000,00
8.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
16.000,00
16.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
16.000,00
16.000,00
08 243 0178 2.056
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)
9.000,00
9.000,00
08 243 0178 2.058
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
7.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
76.000,00
76.000,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
0,00
76.000,00
76.000,00
08 244 0486 2.063
Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas
50.000,00
50.000,00
08 244 0486 2.120
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014
10.000,00
10.000,00
08 244 0486 2.124
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014
16.000,00
16.000,00
TOTAL
70.000,00
349.500,00
419.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
40.000,00
902.071,00
942.071,00
08 244
Assistência Comunitária
40.000,00
902.071,00
942.071,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
40.000,00
902.071,00
942.071,00
08 244 0486 1.068
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
40.000,00
40.000,00
08 244 0486 2.062
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF
138.000,00
138.000,00
08 244 0486 2.066
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS
18.500,00
18.500,00
08 244 0486 2.067
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF
139.000,00
139.000,00
08 244 0486 2.068
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS
36.000,00
36.000,00
08 244 0486 2.069
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
127.000,00
127.000,00
08 244 0486 2.070
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho
22.000,00
22.000,00
08 244 0486 2.071
Manutenção do Programa BPC na Escola
5.000,00
5.000,00
08 244 0486 2.101
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
125.571,00
125.571,00
08 244 0486 2.106
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
291.000,00
291.000,00
TOTAL
40.000,00
902.071,00
942.071,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
785.000,00
2.822.490,50
3.607.490,50
10 301
Atenção Básica
685.000,00
2.477.490,50
3.162.490,50
10 301 0428
Assitência Médica a População
685.000,00
2.477.490,50
3.162.490,50
10 301 0428 1.023
Auquisição de Imóvel
10.000,00
10.000,00
10 301 0428 1.024
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
100.000,00
100.000,00
10 301 0428 1.077
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
325.000,00
325.000,00
10 301 0428 1.078
Aquisição de Veículo Ambulância
180.000,00
180.000,00
10 301 0428 1.079
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas
70.000,00
70.000,00
10 301 0428 2.038
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.600.752,50
1.600.752,50
10 301 0428 2.041
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO
136.738,00
136.738,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
109.000,00
109.000,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
78.000,00
78.000,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
156.000,00
156.000,00
10 301 0428 2.045
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF
79.000,00
79.000,00
10 301 0428 2.046
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ
57.000,00
57.000,00
10 301 0428 2.048
Programa Brasil Sorridente
18.000,00
18.000,00
10 301 0428 2.049
Programa Rede Cegonha
10.000,00
10.000,00
10 301 0428 2.050
Manutenação do Qualifar SUS
12.000,00
12.000,00
10 301 0428 2.052
Programa Olhar Brasil
16.000,00
16.000,00
10 301 0428 2.053
Aquisição de Medicamentos
25.000,00
25.000,00
10 301 0428 2.098
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
15.000,00
10 301 0428 2.099
Programa PROVAB - Mais Médicos
115.000,00
115.000,00
10 301 0428 2.100
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
50.000,00
50.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100.000,00
108.000,00
208.000,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
100.000,00
108.000,00
208.000,00
10 302 0428 1.066
Ampliação e Reforma do Hospital
100.000,00
100.000,00
10 302 0428 2.047
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC
108.000,00
108.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.000,00
65.000,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
0,00
65.000,00
65.000,00
10 303 0428 2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
65.000,00
65.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
41.000,00
41.000,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
0,00
41.000,00
41.000,00
10 304 0428 2.054
Manut.do Programa Vigilância Sanitária
41.000,00
41.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
131.000,00
131.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
0,00
131.000,00
131.000,00
10 305 0428 2.055
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD
131.000,00
131.000,00
TOTAL
785.000,00
2.822.490,50
3.607.490,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Camara Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
959.174,67
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
762.174,67
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
762.174,67
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
197.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
197.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
42.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.001.174,67
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
504.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
428.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
428.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
76.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
64.000,00
TOTAL DA DESPESA
568.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
709.667,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
315.667,33
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
315.667,33
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
394.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
364.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
39.000,00
TOTAL DA DESPESA
748.667,33
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
226.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
136.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
136.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
80.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
573.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
570.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
570.000,00
TOTAL DA DESPESA
799.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
219.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
143.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
143.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
76.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
123.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
123.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
23.000,00
15100000
50.000,00
19300000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
342.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
139.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
86.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
53.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
216.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
216.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
66.000,00
15100000
50.000,00
15200000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
355.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.282.751,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
552.442,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
214.000,00
11110000
338.442,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
730.309,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
59.500,00
11110000
295.000,00
11200000
54.494,00
11220000
58.440,00
11230000
50.000,00
11240000
100.000,00
11250000
50.000,00
11400000
62.875,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.191.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.191.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.000,00
11110000
83.000,00
11200000
25.000,00
11240000
155.000,00
11250000
600.000,00
11400000
20.000,00
15100000
205.000,00
19200000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.473.751,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.133.458,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.973.458,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
1.334.674,80
11130000
638.783,20
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
160.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
91.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
91.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
91.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.224.458,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
418.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
197.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
197.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
221.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
221.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
188.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
188.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
38.000,00
15100000
100.000,00
15200000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
606.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
104.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
67.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
316.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
316.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
46.000,00
15100000
250.000,00
15200000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
420.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
15100000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
145.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
282.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
282.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
32.000,00
15100000
100.000,00
15200000
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
317.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
333.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
190.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
143.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
822.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
821.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
136.800,00
15100000
200.000,00
15200000
485.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
200,00
TOTAL DA DESPESA
1.155.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
556.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
162.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
162.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
394.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
356.000,00
16100000
15.000,00
16200000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
102.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
27.500,00
15200000
50.000,00
16200000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
658.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
147.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
95.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
95.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
52.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
75.000,00
15100000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
272.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
173.668,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
173.668,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
173.668,00
TOTAL DA DESPESA
173.668,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
133.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
83.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
83.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
138.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.734.490,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.840.127,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.271.127,50
12140000
569.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
894.363,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12110000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
272.000,00
12140000
584.738,00
12400000
27.625,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
873.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
863.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
140.000,00
12140000
68.000,00
12150000
105.000,00
12200000
550.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.607.490,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
333.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
148.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
148.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
185.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
86.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
36.000,00
15100000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
419.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
870.071,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
503.071,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
248.000,00
13110000
255.071,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
367.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
180.000,00
13110000
187.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
32.000,00
13110000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
942.071,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.781.551,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.118.242,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.806.342,00
11110000
338.442,50
11120000
1.334.674,80
11130000
638.783,20
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.653.309,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.752.500,00
11110000
295.000,00
11130000
160.000,00
11200000
54.494,00
11220000
58.440,00
11230000
50.000,00
11240000
100.000,00
11250000
50.000,00
11400000
62.875,00
16100000
15.000,00
16200000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.304.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.724.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
615.300,00
11110000
83.000,00
11130000
91.000,00
11200000
25.000,00
11240000
155.000,00
11250000
600.000,00
11400000
20.000,00
15100000
1.105.000,00
15200000
855.000,00
16200000
25.000,00
19200000
100.000,00
19300000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
570.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
570.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
173.668,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
173.668,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
173.668,00
TOTAL DA DESPESA
12.259.719,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.071.061,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.574.198,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
479.000,00
12110000
1.271.127,50
12140000
569.000,00
13110000
255.071,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.496.863,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12110000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
415.500,00
12110000
272.000,00
12140000
584.738,00
12400000
27.625,00
13110000
187.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.036.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.026.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
73.000,00
12110000
140.000,00
12140000
68.000,00
12150000
105.000,00
12200000
550.000,00
13110000
40.000,00
15100000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.107.061,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.852.613,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.692.441,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.285.342,00
11110000
338.442,50
11120000
1.334.674,80
11130000
638.783,20
12110000
1.271.127,50
12140000
569.000,00
13110000
255.071,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.150.172,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
32.000,00
12110000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.168.000,00
11110000
295.000,00
11130000
160.000,00
11200000
54.494,00
11220000
58.440,00
11230000
50.000,00
11240000
100.000,00
11250000
50.000,00
11400000
62.875,00
12110000
272.000,00
12140000
584.738,00
12400000
27.625,00
13110000
187.000,00
16100000
15.000,00
16200000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.340.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.750.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
688.300,00
11110000
83.000,00
11130000
91.000,00
11200000
25.000,00
11240000
155.000,00
11250000
600.000,00
11400000
20.000,00
12110000
140.000,00
12140000
68.000,00
12150000
105.000,00
12200000
550.000,00
13110000
40.000,00
15100000
1.155.000,00
15200000
855.000,00
16200000
25.000,00
19200000
100.000,00
19300000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.200,00
12110000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
570.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
570.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
173.668,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
173.668,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
173.668,00
TOTAL DA DESPESA
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
01 031
Ação Legislativa
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
01 031 0001
Ação Legislativa
40.000,00
961.174,67
1.001.174,67
03
Essencial à Justiça
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
83.000,00
83.000,00
04
Administração
60.000,00
1.102.667,33
1.162.667,33
04 122
Administração Geral
60.000,00
810.667,33
870.667,33
04 122 0021
Administração Geral
60.000,00
810.667,33
870.667,33
04 123
Administração Financeira
0,00
219.000,00
219.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
219.000,00
219.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
73.000,00
73.000,00
06
Segurança Pública
20.000,00
140.000,00
160.000,00
06 122
Administração Geral
20.000,00
140.000,00
160.000,00
06 122 0021
Administração Geral
20.000,00
140.000,00
160.000,00
11
Trabalho
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
130.000,00
130.000,00
12
Educação
1.185.000,00
3.513.209,50
4.698.209,50
12 122
Administração Geral
0,00
273.000,00
273.000,00
12 122 0021
Administração Geral
0,00
273.000,00
273.000,00
12 361
Ensino Fundamental
810.000,00
2.158.367,42
2.968.367,42
12 361 0188
Ensino Regular
810.000,00
2.158.367,42
2.968.367,42
12 365
Educação Infantil
375.000,00
800.121,38
1.175.121,38
12 365 0188
Ensino Regular
375.000,00
800.121,38
1.175.121,38
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
240.720,70
240.720,70
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
240.720,70
240.720,70
12 367
Educação Especial
0,00
41.000,00
41.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
41.000,00
41.000,00
13
Cultura
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392 0021
Administração Geral
50.000,00
265.000,00
315.000,00
15
Urbanismo
835.000,00
880.500,00
1.715.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
835.000,00
880.500,00
1.715.500,00
15 451 0021
Administração Geral
835.000,00
880.500,00
1.715.500,00
16
Habitação
280.000,00
37.000,00
317.000,00
16 482
Habitação Urbana
280.000,00
37.000,00
317.000,00
16 482 0021
Administração Geral
280.000,00
37.000,00
317.000,00
17
Saneamento
130.000,00
15.000,00
145.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
130.000,00
15.000,00
145.000,00
17 512 0021
Administração Geral
130.000,00
15.000,00
145.000,00
18
Gestão Ambiental
210.000,00
145.000,00
355.000,00
18 542
Controle Ambiental
70.000,00
134.000,00
204.000,00
18 542 0021
Administração Geral
70.000,00
134.000,00
204.000,00
18 544
Recursos Hídricos
140.000,00
11.000,00
151.000,00
18 544 0021
Administração Geral
140.000,00
11.000,00
151.000,00
20
Agricultura
120.000,00
222.000,00
342.000,00
20 606
Extensão Rural
120.000,00
222.000,00
342.000,00
20 606 0021
Administração Geral
120.000,00
222.000,00
342.000,00
23
Comércio e Serviços
310.000,00
110.000,00
420.000,00
23 695
Turismo
310.000,00
110.000,00
420.000,00
23 695 0021
Administração Geral
310.000,00
110.000,00
420.000,00
25
Energia
70.000,00
28.000,00
98.000,00
25 752
Energia Elétrica
70.000,00
28.000,00
98.000,00
25 752 0021
Administração Geral
70.000,00
28.000,00
98.000,00
26
Transporte
120.000,00
152.500,00
272.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
120.000,00
152.500,00
272.500,00
26 782 0021
Administração Geral
120.000,00
152.500,00
272.500,00
27
Desporto e Lazer
120.000,00
171.000,00
291.000,00
27 813
Lazer
120.000,00
171.000,00
291.000,00
27 813 0021
Administração Geral
120.000,00
171.000,00
291.000,00
28
Encargos Especiais
570.000,00
10.000,00
580.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
570.000,00
10.000,00
580.000,00
28 846 0021
Administração Geral
570.000,00
10.000,00
580.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
173.668,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
173.668,00
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
0,00
173.668,00
TOTAL
4.120.000,00
7.966.051,50
12.259.719,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
110.000,00
1.251.571,00
1.361.571,00
08 122
Administração Geral
0,00
245.500,00
245.500,00
08 122 0021
Administração Geral
0,00
245.500,00
245.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
70.000,00
12.000,00
82.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
70.000,00
12.000,00
82.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
16.000,00
16.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
16.000,00
16.000,00
08 244
Assistência Comunitária
40.000,00
978.071,00
1.018.071,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
40.000,00
978.071,00
1.018.071,00
10
Saúde
785.000,00
2.960.490,50
3.745.490,50
10 122
Administração Geral
0,00
138.000,00
138.000,00
10 122 0021
Administração Geral
0,00
138.000,00
138.000,00
10 301
Atenção Básica
685.000,00
2.477.490,50
3.162.490,50
10 301 0428
Assitência Médica a População
685.000,00
2.477.490,50
3.162.490,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100.000,00
108.000,00
208.000,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
100.000,00
108.000,00
208.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.000,00
65.000,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
0,00
65.000,00
65.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
41.000,00
41.000,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
0,00
41.000,00
41.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
131.000,00
131.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
0,00
131.000,00
131.000,00
TOTAL
895.000,00
4.212.061,50
5.107.061,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.001.174,67
1.001.174,67
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.001.174,67
1.001.174,67
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
1.001.174,67
1.001.174,67
03
Essencial à Justiça
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
83.000,00
83.000,00
03 092 0021
Administração Geral
0,00
83.000,00
83.000,00
04
Administração
0,00
1.162.667,33
1.162.667,33
04 122
Administração Geral
0,00
870.667,33
870.667,33
04 122 0021
Administração Geral
0,00
870.667,33
870.667,33
04 123
Administração Financeira
0,00
219.000,00
219.000,00
04 123 0021
Administração Geral
0,00
219.000,00
219.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
73.000,00
73.000,00
04 124 0021
Administração Geral
0,00
73.000,00
73.000,00
06
Segurança Pública
0,00
160.000,00
160.000,00
06 122
Administração Geral
0,00
160.000,00
160.000,00
06 122 0021
Administração Geral
0,00
160.000,00
160.000,00
11
Trabalho
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
130.000,00
130.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhodor
0,00
130.000,00
130.000,00
12
Educação
4.421.709,50
276.500,00
4.698.209,50
12 122
Administração Geral
0,00
273.000,00
273.000,00
12 122 0021
Administração Geral
0,00
273.000,00
273.000,00
12 361
Ensino Fundamental
2.964.867,42
3.500,00
2.968.367,42
12 361 0188
Ensino Regular
2.964.867,42
3.500,00
2.968.367,42
12 365
Educação Infantil
1.175.121,38
0,00
1.175.121,38
12 365 0188
Ensino Regular
1.175.121,38
0,00
1.175.121,38
12 366
Educação de Jovens e Adultos
240.720,70
0,00
240.720,70
12 366 0188
Ensino Regular
240.720,70
0,00
240.720,70
12 367
Educação Especial
41.000,00
0,00
41.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
41.000,00
0,00
41.000,00
13
Cultura
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
265.000,00
315.000,00
13 392 0021
Administração Geral
50.000,00
265.000,00
315.000,00
15
Urbanismo
700.000,00
1.015.500,00
1.715.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
700.000,00
1.015.500,00
1.715.500,00
15 451 0021
Administração Geral
700.000,00
1.015.500,00
1.715.500,00
16
Habitação
250.000,00
67.000,00
317.000,00
16 482
Habitação Urbana
250.000,00
67.000,00
317.000,00
16 482 0021
Administração Geral
250.000,00
67.000,00
317.000,00
17
Saneamento
100.000,00
45.000,00
145.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
45.000,00
145.000,00
17 512 0021
Administração Geral
100.000,00
45.000,00
145.000,00
18
Gestão Ambiental
150.000,00
205.000,00
355.000,00
18 542
Controle Ambiental
50.000,00
154.000,00
204.000,00
18 542 0021
Administração Geral
50.000,00
154.000,00
204.000,00
18 544
Recursos Hídricos
100.000,00
51.000,00
151.000,00
18 544 0021
Administração Geral
100.000,00
51.000,00
151.000,00
20
Agricultura
100.000,00
242.000,00
342.000,00
20 606
Extensão Rural
100.000,00
242.000,00
342.000,00
20 606 0021
Administração Geral
100.000,00
242.000,00
342.000,00
23
Comércio e Serviços
270.000,00
150.000,00
420.000,00
23 695
Turismo
270.000,00
150.000,00
420.000,00
23 695 0021
Administração Geral
270.000,00
150.000,00
420.000,00
25
Energia
98.000,00
0,00
98.000,00
25 752
Energia Elétrica
98.000,00
0,00
98.000,00
25 752 0021
Administração Geral
98.000,00
0,00
98.000,00
26
Transporte
50.000,00
222.500,00
272.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
50.000,00
222.500,00
272.500,00
26 782 0021
Administração Geral
50.000,00
222.500,00
272.500,00
27
Desporto e Lazer
100.000,00
191.000,00
291.000,00
27 813
Lazer
100.000,00
191.000,00
291.000,00
27 813 0021
Administração Geral
100.000,00
191.000,00
291.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
580.000,00
580.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
580.000,00
580.000,00
28 846 0021
Administração Geral
0,00
580.000,00
580.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
173.668,00
173.668,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
173.668,00
173.668,00
99 999 0001
Ação Legislativa
0,00
173.668,00
173.668,00
TOTAL
6.289.709,50
5.970.010,00
12.259.719,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
532.071,00
829.500,00
1.361.571,00
08 122
Administração Geral
0,00
245.500,00
245.500,00
08 122 0021
Administração Geral
0,00
245.500,00
245.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
50.000,00
32.000,00
82.000,00
08 241 0485
Assitência a Velhice
50.000,00
32.000,00
82.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
16.000,00
16.000,00
08 243 0178
Assistência Comunitária
0,00
16.000,00
16.000,00
08 244
Assistência Comunitária
482.071,00
536.000,00
1.018.071,00
08 244 0486
Assistência Social Geral
482.071,00
536.000,00
1.018.071,00
10
Saúde
3.607.490,50
138.000,00
3.745.490,50
10 122
Administração Geral
0,00
138.000,00
138.000,00
10 122 0021
Administração Geral
0,00
138.000,00
138.000,00
10 301
Atenção Básica
3.162.490,50
0,00
3.162.490,50
10 301 0428
Assitência Médica a População
3.162.490,50
0,00
3.162.490,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
208.000,00
0,00
208.000,00
10 302 0428
Assitência Médica a População
208.000,00
0,00
208.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
65.000,00
0,00
65.000,00
10 303 0428
Assitência Médica a População
65.000,00
0,00
65.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
41.000,00
0,00
41.000,00
10 304 0428
Assitência Médica a População
41.000,00
0,00
41.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
131.000,00
0,00
131.000,00
10 305 0428
Assitência Médica a População
131.000,00
0,00
131.000,00
TOTAL
4.139.561,50
967.500,00
5.107.061,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.001.174,67
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
83.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.001.174,67
0,00
83.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
325.000,00
0,00
160.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
618.667,33
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
219.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.162.667,33
0,00
160.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
1.361.571,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.361.571,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
130.000,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
4.698.209,50
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
3.745.490,50
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.745.490,50
130.000,00
4.698.209,50
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
315.000,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.155.000,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
560.500,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
315.000,00
0,00
1.715.500,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
355.000,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
145.000,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
317.000,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
317.000,00
145.000,00
355.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
342.000,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
342.000,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
420.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
420.000,00
0,00
Governo Municipal de Vila Flór
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
291.000,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Obras
98.000,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
272.500,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
98.000,00
272.500,00
291.000,00
Governo Municipal de Vila Flór
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.001.174,67
02
Gabinete do Prefeita
0,00
0,00
568.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
748.667,33
04
Secretaria Municipal de Finanças
580.000,00
0,00
799.000,00
05
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
342.000,00
06
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
355.000,00
07
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
4.698.209,50
08
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer
0,00
0,00
606.000,00
09
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
420.000,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
3.890.490,50
11
Secretaria Munic.de Assistência Social
0,00
0,00
1.678.571,00
12
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.155.000,00
13
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
658.500,00
14
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
272.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
173.668,00
173.668,00
TOTAL
580.000,00
173.668,00
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara
20.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
02 01. 04 122 0021 1.003
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
02 01. 06 122 0021 1.004
Aquisição de Veículo para a Guarda
20.000,00
03 01. 04 122 0021 1.006
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
30.000,00
04 01. 28 846 0021 1.052
Amortização da Dívida Junto ao INSS
300.000,00
04 01. 28 846 0021 1.053
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000,00
04 01. 28 846 0021 1.054
Amortização da Dívida Junto ao COSERN
20.000,00
04 01. 28 846 0021 1.055
Amortização da Dívida Junto ao CAERN
10.000,00
04 01. 28 846 0021 1.056
Amortização da Dívida COM Precatórios
200.000,00
04 01. 28 846 0021 1.057
Amortização de Outras Divida Contratadas
20.000,00
05 01. 20 606 0021 1.071
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas
120.000,00
06 01. 18 542 0021 1.009
Construção de Lavanderia Publica
70.000,00
06 01. 18 544 0021 1.010
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
70.000,00
06 01. 18 544 0021 1.072
Ampliação do sistema de Abastec.de agua
70.000,00
07 01. 12 361 0188 1.011
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
480.000,00
07 01. 12 361 0188 1.012
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
250.000,00
07 01. 12 365 0188 1.013
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
315.000,00
07 01. 12 365 0188 1.084
Reforma da Creche Municipal Dona DAl
60.000,00
07 02. 12 361 0188 1.059
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
50.000,00
07 02. 12 361 0188 1.060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%
30.000,00
08 01. 13 392 0021 1.073
Construção de Area de Lazer
50.000,00
08 01. 27 813 0021 1.019
Construção de Quadras Poliesportivas e comum
120.000,00
09 01. 23 695 0021 1.063
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
220.000,00
09 01. 23 695 0021 1.074
Construção do Centro de Artesanato
30.000,00
09 01. 23 695 0021 1.075
Construção de um Portico na entrada da Cidade
60.000,00
10 01. 17 512 0021 1.021
Aquisição de Imóvel
10.000,00
10 01. 17 512 0021 1.076
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca
120.000,00
10 02. 10 301 0428 1.023
Auquisição de Imóvel
10.000,00
10 02. 10 301 0428 1.024
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
100.000,00
10 02. 10 301 0428 1.077
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
325.000,00
10 02. 10 301 0428 1.078
Aquisição de Veículo Ambulância
180.000,00
10 02. 10 301 0428 1.079
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas
70.000,00
10 02. 10 302 0428 1.066
Ampliação e Reforma do Hospital
100.000,00
11 01. 08 241 0485 1.080
Construção do Centro para Idosos
70.000,00
11 01. 16 482 0021 1.032
Construção de Unidades Habitacionais
270.000,00
11 01. 16 482 0021 1.033
Aquisição de Imóveis
10.000,00
11 02. 08 244 0486 1.068
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
40.000,00
12 01. 15 451 0021 1.036
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro
264.800,00
12 01. 15 451 0021 1.039
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
450.000,00
12 01. 15 451 0021 1.040
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
20.000,00
12 01. 15 451 0021 1.042
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
80.000,00
12 01. 15 451 0021 1.083
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal
200,00
13 01. 15 451 0021 1.069
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
20.000,00
13 01. 25 752 0021 1.037
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica
70.000,00
14 01. 26 782 0021 1.070
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000,00
14 01. 26 782 0021 1.081
Construção de Passagem Molhada
20.000,00
14 01. 26 782 0021 1.082
Construção de Obrigo Rodoviário
70.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
5.015.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção e Func.da Câmara Municipal
961.174,67
02 01. 03 092 0021 2.081
Manutenção das Atividades da Procuradoria
83.000,00
02 01. 04 122 0021 2.002
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
222.000,00
02 01. 04 124 0021 2.080
Manutenção da Controladoria Municipal
73.000,00
02 01. 06 122 0021 2.003
Manutenção da Guarda Municipal
140.000,00
03 01. 04 122 0021 2.004
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
495.667,33
03 01. 04 122 0021 2.008
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN
35.000,00
03 01. 04 122 0021 2.082
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
17.000,00
03 01. 04 122 0021 2.083
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado
21.000,00
03 01. 04 122 0021 2.121
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas
20.000,00
03 01. 11 331 0479 2.007
Contribuição para Formação de PASEP
130.000,00
04 01. 04 123 0021 2.009
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
209.000,00
04 01. 04 123 0021 2.012
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado
10.000,00
04 01. 28 846 0021 2.010
Encargos com a Dívida Interna
10.000,00
05 01. 20 606 0021 2.013
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es
33.000,00
05 01. 20 606 0021 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
175.000,00
05 01. 20 606 0021 2.015
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar
14.000,00
06 01. 18 542 0021 2.016
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
104.000,00
06 01. 18 542 0021 2.091
Implatação do Plano Diretor
30.000,00
06 01. 18 544 0021 2.017
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua
11.000,00
07 01. 12 122 0021 2.020
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
269.000,00
07 01. 12 122 0021 2.092
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
2.000,00
07 01. 12 122 0021 2.093
Manutenção do Conselho do Fundeb
2.000,00
07 01. 12 361 0188 2.018
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental
43.264,00
07 01. 12 361 0188 2.019
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação
2.500,00
07 01. 12 361 0188 2.022
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE
80.494,00
07 01. 12 361 0188 2.023
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN
50.000,00
07 01. 12 361 0188 2.079
Aquisição de Fardamento para Alunos
20.000,00
07 01. 12 361 0188 2.084
Programa Bolsa Estudantil
15.000,00
07 01. 12 361 0188 2.085
Manutenção do Ensino Fundamental
342.125,00
07 01. 12 361 0188 2.086
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
75.000,00
07 01. 12 361 0188 2.118
Programa Novo Mais Educação
30.000,00
07 01. 12 361 0188 2.119
Plano Municipal de Educação - PME
25.000,00
07 01. 12 365 0188 2.024
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE
22.720,00
07 01. 12 365 0188 2.087
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR
25.800,00
07 01. 12 365 0188 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
10.000,00
07 01. 12 365 0188 2.103
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
94.000,00
07 01. 12 365 0188 2.108
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
95.000,00
07 01. 12 366 0188 2.089
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
92.192,50
07 01. 12 366 0188 2.090
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
20.000,00
07 01. 12 366 0188 2.104
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
11.656,00
07 01. 12 367 0188 2.109
Manutenção do Ensino Especial
41.000,00
07 02. 12 361 0188 2.025
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
539.993,73
07 02. 12 361 0188 2.026
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
934.990,69
07 02. 12 365 0188 2.027
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%
96.546,49
07 02. 12 365 0188 2.028
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
144.819,63
07 02. 12 365 0188 2.110
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%
124.494,10
07 02. 12 365 0188 2.111
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%
186.741,16
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
07 02. 12 366 0188 2.112
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
46.748,88
07 02. 12 366 0188 2.113
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
70.123,32
08 01. 13 392 0021 2.029
Promoções e Eventos Culturais
90.000,00
08 01. 13 392 0021 2.030
Manutenção das Atividades Culturais
147.000,00
08 01. 13 392 0021 2.031
Manutenção da Banda de Música Oficial
15.000,00
08 01. 13 392 0021 2.095
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
13.000,00
08 01. 27 813 0021 2.032
Apoio a Comunidade Desportiva
23.000,00
08 01. 27 813 0021 2.033
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer
143.000,00
08 01. 27 813 0021 2.096
Programa Bolsa Atleta
5.000,00
09 01. 23 695 0021 2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
81.500,00
09 01. 23 695 0021 2.035
Capacitação de Agentes de Turismo
6.000,00
09 01. 23 695 0021 2.122
Manut.do conselho Municipal de Turismo
2.500,00
09 01. 23 695 0021 2.123
Fundo Municipal do Turismo
20.000,00
10 01. 10 122 0021 2.036
Manut. do Conselho Municipal de Saúde
5.000,00
10 01. 10 122 0021 2.097
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde
133.000,00
10 01. 17 512 0021 2.037
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
15.000,00
10 02. 10 301 0428 2.038
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.600.752,50
10 02. 10 301 0428 2.041
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO
136.738,00
10 02. 10 301 0428 2.042
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
109.000,00
10 02. 10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
78.000,00
10 02. 10 301 0428 2.044
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
156.000,00
10 02. 10 301 0428 2.045
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF
79.000,00
10 02. 10 301 0428 2.046
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ
57.000,00
10 02. 10 301 0428 2.048
Programa Brasil Sorridente
18.000,00
10 02. 10 301 0428 2.049
Programa Rede Cegonha
10.000,00
10 02. 10 301 0428 2.050
Manutenação do Qualifar SUS
12.000,00
10 02. 10 301 0428 2.052
Programa Olhar Brasil
16.000,00
10 02. 10 301 0428 2.053
Aquisição de Medicamentos
25.000,00
10 02. 10 301 0428 2.098
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
10 02. 10 301 0428 2.099
Programa PROVAB - Mais Médicos
115.000,00
10 02. 10 301 0428 2.100
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
50.000,00
10 02. 10 302 0428 2.047
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC
108.000,00
10 02. 10 303 0428 2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
65.000,00
10 02. 10 304 0428 2.054
Manut.do Programa Vigilância Sanitária
41.000,00
10 02. 10 305 0428 2.055
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD
131.000,00
11 01. 08 122 0021 2.057
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
108.000,00
11 01. 08 122 0021 2.059
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
5.500,00
11 01. 08 122 0021 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
126.000,00
11 01. 08 122 0021 2.114
Manut.do Conselho Municipal de Habitação
6.000,00
11 01. 08 241 0485 2.105
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso
4.000,00
11 01. 08 241 0485 2.115
Fundo Municipal de Direito do Idoso
8.000,00
11 01. 08 243 0178 2.056
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)
9.000,00
11 01. 08 243 0178 2.058
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
11 01. 08 244 0486 2.063
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas
50.000,00
11 01. 08 244 0486 2.120
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014
10.000,00
11 01. 08 244 0486 2.124
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014
16.000,00
11 01. 16 482 0021 2.072
Manutenção do Setor de Habitação
22.000,00
11 01. 16 482 0021 2.107
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda
15.000,00
11 02. 08 244 0486 2.062
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF
138.000,00
11 02. 08 244 0486 2.066
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS
18.500,00
11 02. 08 244 0486 2.067
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF
139.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
11 02. 08 244 0486 2.068
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS
36.000,00
11 02. 08 244 0486 2.069
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
127.000,00
11 02. 08 244 0486 2.070
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho
22.000,00
11 02. 08 244 0486 2.071
Manutenção do Programa BPC na Escola
5.000,00
11 02. 08 244 0486 2.101
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
125.571,00
11 02. 08 244 0486 2.106
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
291.000,00
12 01. 15 451 0021 2.073
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
340.000,00
13 01. 15 451 0021 2.074
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
280.500,00
13 01. 15 451 0021 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
252.000,00
13 01. 15 451 0021 2.116
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
8.000,00
13 01. 25 752 0021 2.075
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
28.000,00
14 01. 26 782 0021 2.077
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
132.500,00
14 01. 26 782 0021 2.117
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
20.000,00
TOTAL
12.178.113,00
99 99. 99 999 0001 9.001
Reserva de Contingência
173.668,00
TOTAL
173.668,00
TOTAL
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
12.259.719,50
Orçamento Seguridade social.............
5.107.061,50
TOTAL...................................
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2015
ARRECADADA
2016
ARRECADADA
2017
ESTIMADA
2018
PROPOSTA
2019
Receitas Correntes
11.847.492,82
13.232.818,72
13.585.719,50
16.725.430,00
17.130.551,00
Impostos, taxas e contribu
77.219,03
40.519,87
218.924,50
133.000,00
160.000,00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
48.000,00
Receita Patrimonial
35.556,06
77.584,61
55.253,99
48.000,00
87.500,00
Receita de Serviços
0,00
33.493,39
0,00
30.000,00
15.000,00
Transferências Correntes
11.734.429,43
13.081.210,70
13.177.412,97
16.404.430,00
16.723.051,00
Outras Receitas Correntes
288,30
10,15
134.128,04
110.000,00
97.000,00
Receitas de Capital
57.479,10
9.053,46
266.712,00
1.850.000,00
2.350.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
36.780,21
1.320,46
266.712,00
1.750.000,00
2.200.000,00
Outras Receitas de Capital
20.698,89
7.733,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
-1.743.438,73
-1.868.613,05
-1.821.023,45
-2.207.880,00
-2.113.770,00
Transferências Correntes
-1.743.438,73
-1.868.613,05
-1.821.023,45
-2.207.880,00
-2.113.770,00
TOTAL GERAL
10.161.533,19
11.373.259,13
12.031.408,05
16.367.550,00
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2015
REALIZADA
2016
REALIZADA
2017
ESTIMADA
2018
PROPOSTA
2019
Despesas correntes
10.890.077,88
10.122.061,65
11.645.548,97
12.430.610,00
11.852.613,00
Pessoal e encargos sociais
6.925.299,39
5.500.363,96
7.614.660,39
7.503.572,00
7.692.441,00
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
Outras despesas correntes
3.964.778,49
4.621.697,69
4.030.888,58
4.917.038,00
4.150.172,00
Despesas de capital
661.519,91
411.124,06
536.862,40
3.800.000,00
5.340.500,00
Investimentos
381.519,91
94.720,00
278.182,20
3.360.000,00
4.750.300,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
50.000,00
20.200,00
Amortização da dívida
280.000,00
316.404,06
258.680,20
390.000,00
570.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
136.940,00
173.668,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
136.940,00
173.668,00
TOTAL GERAL
11.551.597,79
10.533.185,71
12.182.411,37
16.367.550,00
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
70.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
20.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
48.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
85.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
443.316,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip
150.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
41.863,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.549,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
79.494,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
58.440,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ
250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.250,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
150.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
200.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
8.391,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
18.780,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Programa Primeiro Infância no SUAS
68.400,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
Piso Básico Fixo
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos
100.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
45.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
13.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
25.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
150.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
100.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.219.458,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
80.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
12.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-4.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-450,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-320.000,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
TOTAIS DA RECEITA
15.016.781,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
15.016.781,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2019
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.672.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.663.266,33
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.218.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
272.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
6.840.766,33
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
646.174,67
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
113.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
761.174,67
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA RCL.............................
15.016.781,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
6.840.766,33
( 45,55 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
8.109.061,74
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
761.174,67
( 5,07 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
901.006,86
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.250,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
45.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.320.850,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
443.316,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
41.863,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.549,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
150.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
150.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
250.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.881.738,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
3.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
48.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
85.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
79.494,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
58.440,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
250.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
8.391,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
18.780,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Programa Primeiro Infância no SUAS
68.400,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
Piso Básico Fixo
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos
100.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
13.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
25.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.219.458,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
80.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
12.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
250.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
500.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
6.277.963,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.113.770,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
17.366.781,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
830.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
798.127,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
230.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
12.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
387.738,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
71.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
47.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
275.125,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
29.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
44.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
51.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
525.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
323.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
3.745.490,50
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
3.745.490,50
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.881.738,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.863.752,50
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
16,46%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Receitas de transferências legais e constitucionais
1.000,00
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.113.770,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.250,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
45.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-450,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-320.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
11.320.850,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.219.458,00
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
79.494,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
58.440,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
250.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
3.317.392,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
12.524.472,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.440.237,50
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
562.520,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
1.943.458,00
Outras despesas no ensino fundamental
341.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
410.994,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
4.698.209,50
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
105.688,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
105.688,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
1.097.934,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
1.203.622,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI) = (VI+VII+VIII+XI) - XV
3.083.593,50
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVI / I)
27,24
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
127,87
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
85,07
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Vila Flôr
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMVF
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMVF
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMVF
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMVF
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMVF
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMVF
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMVF
500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMVF
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMVF
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMVF
5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMVF
3.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMVF
48.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMVF
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMVF
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
2.250,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
45.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
1.600,00
SUBTOTAL :
11.376.850,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMVF
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMVF
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMVF
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMVF
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
PMVF
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMVF
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMVF
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMVF
5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMVF
85.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
443.316,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
150.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
41.863,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
17.549,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMVF
79.494,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMVF
58.440,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMVF
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMVF
250.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMVF
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMVF
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
8.391,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
18.780,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Programa Primeiro Infância no SUAS
FMAS
68.400,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
100.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
150.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMVF
13.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMVF
25.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMVF
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
300.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.219.458,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMVF
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMVF
80.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMVF
12.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMVF
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMVF
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMVF
30.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
250.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMVF
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMVF
250.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
PMVF
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMVF
500.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMVF
150.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMVF
150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMVF
400.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
-4.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
-450,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
-320.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
-9.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
-320,00
SUBTOTAL :
5.989.931,00
TOTAL :
17.366.781,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.376.850,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.001.174,67
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
8,80 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.001.174,67
0,00
1.001.174,67
03
Essencial à Justiça
83.000,00
0,00
83.000,00
04
Administração
1.162.667,33
0,00
1.162.667,33
06
Segurança Pública
160.000,00
0,00
160.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.361.571,00
1.361.571,00
10
Saúde
0,00
3.745.490,50
3.745.490,50
11
Trabalho
130.000,00
0,00
130.000,00
12
Educação
4.698.209,50
0,00
4.698.209,50
13
Cultura
315.000,00
0,00
315.000,00
15
Urbanismo
1.715.500,00
0,00
1.715.500,00
16
Habitação
317.000,00
0,00
317.000,00
17
Saneamento
145.000,00
0,00
145.000,00
18
Gestão Ambiental
355.000,00
0,00
355.000,00
20
Agricultura
342.000,00
0,00
342.000,00
23
Comércio e Serviços
420.000,00
0,00
420.000,00
25
Energia
98.000,00
0,00
98.000,00
26
Transporte
272.500,00
0,00
272.500,00
27
Desporto e Lazer
291.000,00
0,00
291.000,00
28
Encargos Especiais
580.000,00
0,00
580.000,00
99
Reserva de Contingência
173.668,00
0,00
173.668,00
TOTAL GERAL
12.259.719,50
5.107.061,50
17.366.781,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.001.174,67
0,00
1.001.174,67
092
Representação Judicial e Extrajudicial
83.000,00
0,00
83.000,00
122
Administração Geral
1.303.667,33
383.500,00
1.687.167,33
123
Administração Financeira
219.000,00
0,00
219.000,00
124
Controle Interno
73.000,00
0,00
73.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
82.000,00
82.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
16.000,00
16.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.018.071,00
1.018.071,00
301
Atenção Básica
0,00
3.162.490,50
3.162.490,50
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
208.000,00
208.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
65.000,00
65.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
41.000,00
41.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
131.000,00
131.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
130.000,00
0,00
130.000,00
361
Ensino Fundamental
2.968.367,42
0,00
2.968.367,42
365
Educação Infantil
1.175.121,38
0,00
1.175.121,38
366
Educação de Jovens e Adultos
240.720,70
0,00
240.720,70
367
Educação Especial
41.000,00
0,00
41.000,00
392
Difusão Cultural
315.000,00
0,00
315.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.715.500,00
0,00
1.715.500,00
482
Habitação Urbana
317.000,00
0,00
317.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
145.000,00
0,00
145.000,00
542
Controle Ambiental
204.000,00
0,00
204.000,00
544
Recursos Hídricos
151.000,00
0,00
151.000,00
606
Extensão Rural
342.000,00
0,00
342.000,00
695
Turismo
420.000,00
0,00
420.000,00
752
Energia Elétrica
98.000,00
0,00
98.000,00
782
Transporte Rodoviário
272.500,00
0,00
272.500,00
813
Lazer
291.000,00
0,00
291.000,00
846
Outros Encargos Especiais
580.000,00
0,00
580.000,00
999
Reserva de Contingência
173.668,00
0,00
173.668,00
TOTAL GERAL
12.259.719,50
5.107.061,50
17.366.781,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ação Legislativa
1.174.842,67
0,00
1.174.842,67
0021
Administração Geral
6.529.667,33
383.500,00
6.913.167,33
0178
Assistência Comunitária
0,00
16.000,00
16.000,00
0188
Ensino Regular
4.425.209,50
0,00
4.425.209,50
0428
Assitência Médica a População
0,00
3.607.490,50
3.607.490,50
0479
Proteção ao Trabalhodor
130.000,00
0,00
130.000,00
0485
Assitência a Velhice
0,00
82.000,00
82.000,00
0486
Assistência Social Geral
0,00
1.018.071,00
1.018.071,00
TOTAL GERAL
12.259.719,50
5.107.061,50
17.366.781,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
42.000,00
42.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
17.500,00
17.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
10.500,00
10.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMVF
16200000 -Contribuição de Ilumincaçã
48.000,00
48.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMVF
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
375,00
375,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
125,00
125,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
3.000,00
3.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
12110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
12140000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMVF
11240000 -Outras Transferências do F
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
5.000,00
5.000,00
15200000 -Outros Convênios do Estado
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMVF
16100000 -CIDE
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações- Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.340.000,00
5.340.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
445.000,00
445.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.068.000,00
1.068.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
712.000,00
712.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.335.000,00
1.335.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
210.000,00
210.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
87.500,00
87.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
52.500,00
52.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
150.000,00
150.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
62.500,00
62.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.000,00
1.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.400,00
2.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.600,00
1.600,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMVF
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
63.750,00
63.750,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
21.250,00
21.250,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
88.060,00
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
443.316,00
443.316,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
120.950,00
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
41.863,00
41.863,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
17.549,00
17.549,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMVF
11200000 -Transferência do Salário-E
79.494,00
79.494,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMVF
11220000 -Transferência de Recurso d
58.440,00
58.440,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMVF
11230000 -Transferência de Recurso d
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMVF
11240000 -Outras Transferências do F
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
1.350,00
1.350,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
112,50
112,50
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
270,00
270,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
180,00
180,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
337,50
337,50
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
8.391,00
8.391,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
18.780,00
18.780,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Programa Primeiro Infância no SUAS
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
68.400,00
68.400,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
36.000,00
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
100.500,00
100.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
150.000,00
150.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
960.000,00
960.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
80.000,00
80.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
192.000,00
192.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
128.000,00
128.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
240.000,00
240.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
27.000,00
27.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.250,00
2.250,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
5.400,00
5.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
3.600,00
3.600,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
6.750,00
6.750,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
960,00
960,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
80,00
80,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
192,00
192,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
128,00
128,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
240,00
240,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMVF
16100000 -CIDE
13.000,00
13.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei7.990/89 - Princ.
PMVF
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
18.750,00
18.750,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
6.250,00
6.250,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMVF
15200000 -Outros Convênios do Estado
300.000,00
300.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.331.674,80
1.331.674,80
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
887.783,20
887.783,20
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
80.000,00
80.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMVF
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMVF
19200000 -Recurso de Operação de Cré
100.000,00
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMVF
19300000 -Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMVF
19300000 -Alienação de bem/Ativo
30.000,00
30.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
250.000,00
250.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
250.000,00
250.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMVF
15100000 -Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMVF
11250000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMVF
15200000 -Outros Convênios do Estado
150.000,00
150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMVF
15200000 -Outros Convênios do Estado
400.000,00
400.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.068.000,00
-1.068.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-712.000,00
-712.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-2.400,00
-2.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.600,00
-1.600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-270,00
-270,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-180,00
-180,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-192.000,00
-192.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-128.000,00
-128.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-5.400,00
-5.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-3.600,00
-3.600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMVF
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-192,00
-192,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-128,00
-128,00
Totais
17.366.781,00
0,00
17.366.781,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
6.937.510,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
716.442,50
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.334.674,80
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
889.783,20
11200000
Transferência do Salário-Educação
79.494,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
58.440,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
50.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
255.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
650.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
82.875,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.703.127,50
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.221.738,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
105.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
550.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
27.625,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
482.071,00
15100000
Outros Convênios da União
1.155.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
855.000,00
16100000
CIDE
15.000,00
16200000
Contribuição de Ilumincação Pública
48.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
100.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
Total
17.366.781,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
6.937.510,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.285.342,00
2 - Juros e encargos da dívida
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.200.000,00
4 - Investimentos
688.300,00
5 - Inversões financeiras
10.200,00
6 - Amortização da dívida
570.000,00
9 - Reserva de contingência
173.668,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
716.442,50
1 - Pessoal e encargos sociais
338.442,50
3 - Outras despesas correntes
295.000,00
4 - Investimentos
83.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.334.674,80
1 - Pessoal e encargos sociais
1.334.674,80
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
889.783,20
1 - Pessoal e encargos sociais
638.783,20
3 - Outras despesas correntes
160.000,00
4 - Investimentos
91.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
79.494,00
3 - Outras despesas correntes
54.494,00
4 - Investimentos
25.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
58.440,00
3 - Outras despesas correntes
58.440,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
255.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
155.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
650.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
4 - Investimentos
600.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
82.875,00
3 - Outras despesas correntes
62.875,00
4 - Investimentos
20.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.703.127,50
1 - Pessoal e encargos sociais
1.271.127,50
3 - Outras despesas correntes
282.000,00
4 - Investimentos
140.000,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.221.738,00
1 - Pessoal e encargos sociais
569.000,00
3 - Outras despesas correntes
584.738,00
4 - Investimentos
68.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
105.000,00
4 - Investimentos
105.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
550.000,00
4 - Investimentos
550.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
27.625,00
3 - Outras despesas correntes
27.625,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
482.071,00
1 - Pessoal e encargos sociais
255.071,00
3 - Outras despesas correntes
187.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.155.000,00
4 - Investimentos
1.155.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
855.000,00
4 - Investimentos
855.000,00
16100000
CIDE
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
16200000
Contribuição de Ilumincação Pública
48.000,00
3 - Outras despesas correntes
23.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
25.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
19300000
Alienação
de bem/Ativo
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
7.692.441,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
10.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
4.150.172,00
Total 4 - Investimentos
4.750.300,00
Total 5 - Inversões financeiras
20.200,00
Total 6 - Amortização da dívida
570.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
173.668,00
Total geral
17.366.781,00
Governo Municipal de Vila Flôr
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.130.551,00
0,00
17.130.551,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
160.000,00
0,00
160.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
152.000,00
0,00
152.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
90.000,00
0,00
90.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
90.000,00
0,00
90.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
62.000,00
0,00
62.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
11.000,00
0,00
11.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.500,00
0,00
5.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
5.500,00
0,00
5.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
51.000,00
0,00
51.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
51.000,00
0,00
51.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
8.000,00
0,00
8.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
48.000,00
0,00
48.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
48.000,00
0,00
48.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
87.500,00
0,00
87.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
87.500,00
0,00
87.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
87.500,00
0,00
87.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
87.500,00
0,00
87.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
87.500,00
0,00
87.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
67.500,00
0,00
67.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
15.000,00
0,00
15.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.723.051,00
0,00
16.723.051,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.268.993,00
0,00
12.268.993,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União – Específica E/M
12.268.993,00
0,00
12.268.993,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.520.000,00
0,00
9.520.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.900.000,00
0,00
8.900.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
0,00
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.211.738,00
0,00
1.211.738,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
781.376,00
0,00
781.376,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
781.376,00
0,00
781.376,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
88.060,00
0,00
88.060,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PABVariável) - Principal
443.316,00
0,00
443.316,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
270.950,00
0,00
270.950,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
270.950,00
0,00
270.950,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
120.950,00
0,00
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
120.950,00
0,00
120.950,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
91.863,00
0,00
91.863,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
91.863,00
0,00
91.863,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
41.863,00
0,00
41.863,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
67.549,00
0,00
67.549,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
67.549,00
0,00
67.549,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.549,00
0,00
17.549,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
437.934,00
0,00
437.934,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
79.494,00
0,00
79.494,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
79.494,00
0,00
79.494,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
58.440,00
0,00
58.440,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
58.440,00
0,00
58.440,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração- Lc. Nº 87/96
2.250,00
0,00
2.250,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência FinanceiraICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.250,00
0,00
2.250,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.250,00
0,00
2.250,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
462.071,00
0,00
462.071,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
462.071,00
0,00
462.071,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS -Principal
462.071,00
0,00
462.071,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
8.391,00
0,00
8.391,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
18.780,00
0,00
18.780,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00
Programa Primeiro Infância no SUAS
68.400,00
0,00
68.400,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
Piso Básico Fixo
36.000,00
0,00
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos
100.500,00
0,00
100.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
2.234.600,00
0,00
2.234.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
2.234.600,00
0,00
2.234.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.659.600,00
0,00
1.659.600,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
0,00
1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
0,00
1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
13.000,00
0,00
13.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
13.000,00
0,00
13.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.219.458,00
0,00
2.219.458,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.219.458,00
0,00
2.219.458,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.da Educação Básica - FUNDEB
2.219.458,00
0,00
2.219.458,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.219.458,00
0,00
2.219.458,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.219.458,00
0,00
2.219.458,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
97.000,00
0,00
97.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
85.000,00
0,00
85.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
80.000,00
0,00
80.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
80.000,00
0,00
80.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
80.000,00
0,00
80.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
12.000,00
0,00
12.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
12.000,00
0,00
12.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
12.000,00
0,00
12.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.350.000,00
0,00
2.350.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
0,00
100.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio EstadosDestin. Prog.de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.113.770,00
0,00
-2.113.770,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.113.770,00
0,00
-2.113.770,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.113.770,00
0,00
-2.113.770,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.113.770,00
0,00
-2.113.770,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.784.450,00
0,00
-1.784.450,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União – Específica E/M
-1.784.450,00
0,00
-1.784.450,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.784.000,00
0,00
-1.784.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.780.000,00
0,00
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.780.000,00
0,00
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-450,00
0,00
-450,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-450,00
0,00
-450,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-450,00
0,00
-450,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-329.320,00
0,00
-329.320,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-329.320,00
0,00
-329.320,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-329.320,00
0,00
-329.320,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-320.000,00
0,00
-320.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-320.000,00
0,00
-320.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.000,00
0,00
-9.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.000,00
0,00
-9.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-320,00
0,00
-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
0,00
-320,00
TOTAL GERAL
17.366.781,00
0,00
17.366.781,00