SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de fevereiro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva.
A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição Federal e inciso IV, do artigo 57 da Lei Orgânica vigente, faz saber que a Câmara Legislativa aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1°- Fica denominada de Juarez da Silva, a rua sem denominação que fica às margens da estrada que liga Vila Flor à Barra do Cunhaú.
Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vila Flor/RN, 03 de fevereiro de 2023
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Municipal
Iniciativa:
VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE DE SOUZA
Autoria: Câmara Legislativa