SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de julho de 2021
LEI MUNICIPAL Nº414, DE 05 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº414, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Vila Flor/RN.
A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição Federal e inciso, IV, do artigo 57 da Lei Orgânica vigente, faz saber e a Câmara Legislativa aprova e Ela sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Rua Vila dos Ventos tendo seu início na Estrada do Angelim e seu témino na Propriedadade do Sr. José Felipe de Oliveira.
Art. 2º - Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo a confeccionar placa.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Vila Flor/RN, 05 de julho de 2021.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Municipal
Iniciativa: Vereadora Iara do Nascimento Silva
Autoria: Câmara Legislativa