GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2018
LEI 389 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI 389 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Rua José Calazans, nº 169, Centro, Vila Flor/RN CNPJ/MF: 08.169.278/0001-07 - CEP: 59.192-000
Lei nº 389/2018.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Vila Flôr, Estado do Rio Grande do Norte:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVIII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento PúblicoMunicipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder LegislativoMunicipal, até30deagostodecadaano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeita do Município de Vila Flôr/RN, 18 e janeiro de 2018.
IVÂNIA DA SILVA MARTINS
Prefeita do Município de Vila Flôr
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021
RECEITASORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA
RECEITAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
16.334.240
17.559.308
18.876.255
20.291.973
Receitas Tributárias
717.600
771.420
829.276
891.471
Receitas de Contribuições
-
-
-
-
Receitas Patrimoniais
242.320
260.494
280.031
301.033
Receitas de Serviços
41.600
44.720
48.074
51.679
Transferências Correntes
14.604.720
15.700.074
16.877.579
18.143.398
Outras Receitas Correntes
728.000
782.600
841.295
904.392
Receitas de Capital
1.812.400
1.948.330
2.094.454
2.251.538
Operações de Crédito
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Transferências de Capital
1.708.400
1.836.530
1.974.269
2.122.339
Outras Receitas de Capital
104.000
111.800
120.185
129.198
Total da Receita
18.146.640
19.507.638
20.970.709
22.543.510
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2018 a 2021
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
1.01 – Câmara Municipal
800.000,00
800.000,00
850.0000,00
900.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeita
870.000,00
925.000,00
980.000,00
1.090.000,00
2.02 – Secretaria Municipal de Administração,
950.000,00
1.030.000,00
1.170.000,00
1.190.000,00
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
795.000,00
795.000,00
850.000,00
860.000,00
2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
180.000,00
330.000,00
180.000,00
310.000,00
2.05 - Secretaria M.de Meio Ambiente
255.000,00
435.000,00
255.000,00
435.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
5.704.640,00
5.325.638,00
6.463.000,00
7.713.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
570.000,00
820.000,00
970.000,00
570.000,00
2.08 - Secretaria Municipal de Turismo
315.000,00
565.000,00
215.000,00
115.000,00
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
3.605.000,00
4.015.000,00
4.515.709,00
4.567.510,00
2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social
1.992.000,00
2.182.000,00
2.302.000,00
2.368.000,00
2.11 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
880.000,00
840.000,00
800.000,00
940.000,00
2.12 – Secretaria Municipal de Obras
980.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.240.000,00
2.13 – Secretaria Municipal de Transporte
250.000,00
395.000,00
320.000,00
245.000,00
Total
18.146.640,00
19.507.638,00
20.970.709,00
22.543.510,00
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.001 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta Física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.001 – Gabinete do Prefeita
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Procuradoria
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Aquisição deveículo Outros Equipamentos
Equip
P
I
80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Equip
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 450.000
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 650.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 530.000
R$ 580.000
R$ 630.000
R$ 730.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
Sub-Função: 124 –
Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção da Controladoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recurso spúblicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
Função: 06 – Segurança Pública
Sub-Função: 181 - Policiamento
Projeto/Atividade: Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Guarda Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Guarda Municipal
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 870.000
R$ 925.000
R$ 980.000
R$ 1.090.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.002 – Secretarias Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros E uipamentos
Objetivo:
Assegurar a aquisição veículos e outros equipamentos para um bom funcionamento da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e equipamentos
Equip
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Equip
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Ampliação do Prédio da Prefeitura
Objetivo:
Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto / Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Administrativa
Prédio
P
C
-
-
100.000
-
MetaFísica:
Prédio
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços da Secretaria
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 700.000
R$ 800.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concurso Público para preenchimento de Vagas
Objetivo:
Assegurar a realização de concurso público para preenchimento das vagas na Prefeitura, em especial nas Áreas de saúde, educação e assistência social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Serviço Público
Concurso
A
I
-
R$ 70.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN
Contrib
B
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
MetaFísica:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Objetivo:
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso do Cidadão a informação
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
Objetivo:
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 850.000
R$ 920.000
R$ 1.050.000
R$ 1.060.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo:
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público– PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição Formação do Patrimônio do Servido rPúblico- PASEP
Contrib.
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
MetaFísica:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Total daUnidade Orçamentária emReal
-
-
-
R$ 950.000
R$ 1.030.000
R$ 1.170.000
R$ 1.190.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123- Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção dos
Serviços da Secretaria
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 250.000
R$ 260.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pagamento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
Objetivo:
Assegurar o pagamento de Sentenças Judiciais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Sentença Judicial
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 300.000
R$ 310.000
Anexo VI/B: ProgramasFinalísticos
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843 –Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo:
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
MetaFísica:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívidajunto ao FGTS
Objetivo:.
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto a COSERN
Objetivo:
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao COSERN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto a CAERN
Objetivo:
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao CAEERN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios
Objetivo: Amortizarjunto ajustiçado Trabalho
adívida Constituídade precatórios.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
MetaFísica:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato
Objetivo: Amortização da principal dívida por
contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
MetaFísica:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Encargos com a Dívida Interna
Objetivo:
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 20.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 545.000
R$ 545.000
R$ 550.000
R$ 550.000
Total daUnidade Orçamentária emReal
-
-
-
R$ 795.000
R$ 795.000
R$ 850.000
R$ 860.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605– Abastecimento
Projeto/Atividade:
Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Objetivo:
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
R$ 150.000
-
R$ 130.000
MetaFísica:
Trator
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Objetivo:
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores deste município, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Pequeno Agricultor
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Objetivo:
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Pequeno Agricultor
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total daUnidade Orçamentária emreal
-
-
-
R$ 180.000
R$ 330.000
R$ 180.000
R$ 310.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade:
Construção de Lavanderia Pública
Objetivo:
A construção dessa importante obra irá melhorar as condições de vida da população beneficiada, pois as mesmas não possuem uma infraestrutura adequada para desenvolver suas atividades, com a implantação desta, iremos contribuir também para a preservação do meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Comunidade
Und
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Secretaria
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação do Plano Diretor
Objetivo:
Prevenir o crescimento desordenado, e dá segurança aqueles que venham investir no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoioao Ordenamento Urbano
Vb
A
I
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de PoçosTubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares nomunicípio.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
MetaFísica:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema deAbastecimento de água
Objetivo:
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestruturahídrica
Sistema
P
I
-
R$ 180.000
-
R$ 180.000
MetaFísica:
Sistema
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água
Objetivo:
Assegurar e acompanhar o funcionamento do sistema de abastecimento de agua do município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Sistema de abastecimento
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 55.000
R$ 235.000
R$ 55.000
R$ 235.000
Total daUnidade Orçamentária emreal
-
-
-
R$ 255.000
R$ 435.000
R$ 255.000
R$ 435.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$1,00
Unidade Orçamentária:
2.006 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Assegurar a aquisição de transporte para o aluno e equipar as escolas da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição Veículos e outros Equipamentos
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 100.000
R$ 50.000
R$ 100.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
MetaFísica:
Sala
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 130.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento para Alunos
Objetivo:
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Distribuição de Fardamento Escolar
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoioaos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 18.000
R$ 18.000
R$ 18.000
R$ 18.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação (SAE).
Objetivo:
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoioas Atividadesde Ensino
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Programa Estadual
de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de transporte de alunos
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Bolsa Estudantil
Objetivo:
Assegurar um incentivo financeiro ao aluno carente do município para conclusão dos seus estudos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Estudante Carente
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Ensino
Vb
A
C
R$ 1.251.640
R$ 822.638
R$ 1.400.000
R$ 1.800.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio o PNATE
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho da Merenda
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho do FUNDEB
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho do FUNDEB
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Novo Mais Educação
Objetivo:
Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria do Aprendizado
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Plano Municipal de Educação - PME
Objetivo:
Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Elaboração do Plano Municipal de Educação
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental–FUNDEB-40%
Objetivo:
Construção de novas a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção e Ampliação de Unidades de Ensino
Unid
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Unid
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%
Objetivo:
A dquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do Aluno matriculado na Redeunicipal de Ensino.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoriada infraestrutura de ensino
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-40%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
ApoioEnsinoFundamental
Vb
A
C
R$ 700.000
R$ 700.000
R$ 800.000
R$ 900.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.500.000
R$ 3.200.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 4.984.640
R$ 4.605.638
R$ 5.743.000
R$ 6.993.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação deUnidade Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a construção com também a ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
InfraestruturaaoEnsino Infantil
Unid
P
I
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 80.000
R$ 100.000
MetaFísica:
Unid
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento para Alunos
Objetivo:
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Distribuição de Fardamento Escolar
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar, como auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio EnsinoInfantil
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil–FUNDEB-40%
Objetivo:
Construção de novas a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção e Ampliação de Unidades de Ensino
Unid
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Unid
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%
Objetivo:
Adquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do Aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoriada infraestrutura de ensino
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil–CRECHE– FUNDEB-40%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%,o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio EnsinoInfantil
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensin oInfantil–CRECHE– FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/ Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA–FUNDEB-40%
Objetivo: ao desenvolvimento do
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%,o apoio Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio EnsinoInfantil
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA–FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 530.000
R$ 530.000
R$ 560.000
R$ 580.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa EJA
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Objetivo:
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
Objetivo:
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-total daFunção
-
-
-
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 170.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
ManutençãodoEnsino Especial
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
MetaFísica:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total daFunção
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Total daUnidade Orçamentária emReal
-
-
-
R$ 5.704.640
R$ 5.325.638
R$ 6.493.000
R$ 7.763.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.007 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Construção de Um Cinema Público Municipal
Objetivo:
Possibilitar a população a ter contato com a cultura audiovisual, a ao mesmo tempo enriquecer os seus conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Cultura Audiovisual
Unid
P
I
-
-
R$ 200.000
-
MetaFísica:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Um Teatro Público Municipal
Objetivo:
Possibilitar a população artística, desenvolver suas artes e suas culturas em um espaço digno.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Arte e a Cultura Local
Unid
P
I
-
-
R$ 200.000
-
MetaFísica:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
MetaFísica:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Culturais
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Culturais
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Museu, estaremos resgatando a história secular que tradicionalmente, que faz parte do cotidiano de Vila Flôr, como também atrairemos visitante ao nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 650.000
R$ 250.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Reforma do Campo de Futebol
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Unid
P
I
R$ 50.000
-
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação do entretenimento de Lazer
Espaço
P
I
-
R$ 300.000
-
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras Poliesportivas e Comum
Objetivo:
Assegurar a construção de quadras para a prática de esportes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio a Comunidade Desportiva
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Comunidade Esportiva
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Desporto
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Bolsa Atleta
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, objetivando a concessão da bolsa atleta aos alunos do município que se destacarem a prática esportiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao aluno Atleta
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
15
15
15
15
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 320.000
R$ 570.000
R$ 320.000
R$ 320.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 570.000
R$ 820.000
R$ 970.000
R$ 570.000
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.008 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestruturaturística
Mercado
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio
Objetivo:
Assegurar a construção desse Espaço, quando teremos, calçadão para passeio, quiosques, restaurante, estacionamentos, banheiros e área de recreação, iremos contar com uma excelente área para desenvolvimento do turismo local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Unid
P
I
R$ 200.000
R$ 200.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Um Pórtico na Entrada da Cidade
Objetivo:
Assegurar a construção do pórtico, objetivando uma melhor identificação para o Turista e visitantes a nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Unid
P
I
-
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Capacitação de Agentes de Turismo
Objetivo:
Com a capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Agente
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Agente
-
-
10
10
10
10
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 315.000
R$ 565.000
R$ 215.000
R$ 115.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.009 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Construção dos Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
I
-
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade:
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 135.000
R$ 435.000
R$ 435.000
R$ 435.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.009 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos nomunicípio.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos para darmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 140.000
R$ 80.000
R$ 140.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de Unidade Básica de Saúde
Unid
P
C
-
R$ 400.000
-
R$ 400.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição dessa Unidade, o Município irá melhorar a Infraestrutura do atendimento à população do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
-
R$ 200.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo Ambulância
Objetivo:
Com a aquisição de veículo ambulância, tipo Semi UTI e de simples remoção, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
R$ 140.000
R$ 140.000
R$ 140.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Laboratório de Prótese Dentaria
Objetivo:
Instalação de Laboratório visando a confecção de próteses dentarias para população que necessita dos serviços de saúde bucal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à saúde bucal
Unid
P
C
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento
Objetivo:
Visa atender jovens e adolescentes com tendência ao uso de álcool e outra substancia, licitas ou não, iremos viabilizar o acolhimento do adulto, jovem e/ou criança que necessite de apoio institucional para sua ressocialização.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à ressocialização
Unid
A
C
R$ 100.000
-
R$ 100.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Academia da Saúde
Objetivo:
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da qualidade de vida das pessoas
Academia
P
C
R$ 100.000
-
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Laboratório de Análises Clinicas
Objetivo:
Melhorar o atendimento à população que necessita da realização de exames, assim não precisará se descolar aos grandes centros para realização dos mesmos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da qualidade de vida das pessoas
Academia
P
C
-
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Academia
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselhomunicipal
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria de Saúde
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO
Objetivo:
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSF
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
Objetivo:
Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSB
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
100.000,00
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
Objetivo:
Ampliar o acesso e amelhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
Objetivo:
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Brasil Sorridente
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção Rede Cegonha
Objetivo:
Assegurar às MULHERES o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e as CRIANÇAS o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Rede Cegonha
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Qualifar SUS
Objetivo:
Contribuir para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Qualifar Sus
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Olhar Brasil
Objetivo:
Identificar alunos da rede pública com problemas visuais e solucioná-los, ampliando o acesso à consulta oftalmológica no SUS (Sistema Único de Saúde), fornecimento de óculos quando necessário.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Olhar Brasil
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Medicamentos
Objetivo:
Centralizar os processos de aquisição de medicamentos no âmbito do Município, para um melhor controle e distribuição como a população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Medicamentos
Programa
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do FundoMunicipal
Vb
A
C
R$ 1.500.000
R$ 1.300.000
R$ 1.715.709
R$ 1.713.510
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Saúde na Escola - PSE
Objetivo:
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção aosEstudantes
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa PROVAB Mais Médicos
Objetivo:
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde
Programa
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
Objetivo:
Segurar a coleta de resíduo hospitalar para sua destinação correta, evitando contaminação de rios e a própria população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde
Programa
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-totalda Sub-Função
-
-
-
R$ 3.195.000
R$ 3.305.000
R$ 3.770.709
R$ 3.748.510
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma do Hospital
Objetivo:
Melhora a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Saúde
Unid
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Objetivo:
Contando com a gestão semiplena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos especializados. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade de saúde existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura àmédia complexidade
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-totalda Sub-Função
-
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutençãodo ProgramadeAssistência FarmacêuticaBásica
Objetivo:
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as ações da Farmácia Básica
Farmácia
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-totalda Sub-Função
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
304 –VigilânciaSanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD
Objetivo:
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa ECD
Agente
A
C
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
40.000,00
Meta Física:
Agente
-
-
04
04
04
04
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 3.605.000
R$ 4.015.000
R$ 4.485.709
R$ 4.463.51
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselhomunicipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
ApoioaoConselhoMunicipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-totaldaSubfunção
-
-
-
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção deUnidades Habitacionais
Objetivo:
Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção Unidades Habitacional
Unid
P
C
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Unid
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos
Assistenciais nomunicípio
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à famílias carentes
Família
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Família
-
-
300
300
300
300
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Habitação
Objetivo:
Comamanutenção desseSetor, inclusive como apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuemcasa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-totaldaSubfunção
-
-
-
R$ 495.000
R$ 495.000
R$ 495.000
R$ 495.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro para Idosos
Objetivo:
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
-
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Fundo Municipal de Direito do Idoso
Objetivo:
Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Pessoal Idosa
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
Através desteConselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 60.000
R$ 210.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Fundo da Infância e do Adolescente - FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
ManutençãodoConselhode Direitoda Criança e doAdolescente
Objetivo:
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticaspúblicas de atendimento a infância e à adolescência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselhomunicipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de Assistência Comunitária
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo eOutros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
R$ 40.000
R$ 80.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades daSecretaria Municipal deAssistênciaSocial
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Piso Básico Fixo - PBF
Objetivo:
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra Estrutura
Vb
A
C
R$ 152.000
R$ 152.000
R$ 152.000
R$ 152.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas.
Objetivo:
Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Famílias Carentes
Pessoa
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Manutenção do Centro de Referência Especializada - CREAS
Objetivo:
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na infra-estrutura da assistência
Unid
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD-SUAS
Objetivo:
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
0Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Objetivo:
Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso ao Mundo do Trabalho
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços Socioassitencias
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
Objetivo:
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços Socioassitencias
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 400.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Construção de Praças Canteiros e Logradouros
Objetivo:
Construir novas praças, Canteiros e Logradouros, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestruturaurbana
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
-
R$ 180.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Meta Física:
M2
-
-
15.000
15.000
15.000
15.000
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos nomunicípio.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 40.000
-
R$ 40.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.
Objetivo:
Com a urbanização desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas públicas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades principais da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
Objetivo:
Conservar e manter em perfeito estado os prédios públicos, trazendo total segurança aqueles que os utilizam no dia a dia.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestruturaurbana
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 180.000
Meta Física:
Unid
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Também estará alocada nessa ação a manutenção dos serviços urbanos da cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 220.000
R$ 230.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
Objetivo:
Com a manutenção dessa ação, que é terceirizada, iremos implementar as condições necessárias para a coleta domiciliar de lixo doméstico, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestruturaurbana
Vb
A
C
R$ 360.000
R$ 380.000
R$ 410.000
R$ 430.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 700.000
R$ 760.000
R$ 800.000
R$ 930.000
Anexo XV/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica
Objetivo:
Construir e ampliação com modernização a rede de iluminação pública, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.13 - Secretaria Municipal de Transporte
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Objetivo:
Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra-estrutura de estradas
Estrada
P
I
-
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Estrada
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigo Rodoviário
Objetivo:
Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Rodoviária
Abrigo
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
-
04
04
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades principais da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) para oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura das estradas
Km
P
C
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Meta Física:
Km
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Manutenção da SecretariaMunicipal de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros darão melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
I
R$ 20.000
-
R$ 20.000
-
Meta Física:
Placas
-
-
100
-
40
-
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 250.000
R$ 395.000
R$ 320.000
R$ 245.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Anexo XVII: Programas Finalísticos
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
1.001 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura
Anexo XVIII: Programas Finalísticos
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.001 – Gabinete do Prefeita
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Procuradoria
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil
R$ 450.000
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 650.000
Sub-Total da Função
R$ 530.000
R$ 580.000
R$ 630.000
R$ 730.000
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade: Manutenção da Controladoria Municipal
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Sub-Total da Função
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 - Policiamento
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para a Guarda
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção da GuardaMunicipal
R$ 145.000
R$ 140.000
R$ 140.000
R$ 140.000
Sub-Total da Função
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Total da Unidade Orçamentária emReal
R$ 870.000
R$ 925.000
R$ 980.000
R$ 1.090.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.002 – Secretarias Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Ampliação do Prédio da Prefeitura
-
-
R$ 100.000
-
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 700.000
R$ 800.000
Projeto/Atividade: Promoção de Concurso Público para preenchimento de Vagas
-
R$ 70.000
-
-
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Sub-Total da Função
R$ 850.000
R$ 920.000
R$ 1.050.000
R$ 1.060.000
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador
Projeto/Atividade: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Sub-Total da Função
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 250.000
R$ 260.000
Projeto/Atividade: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Total da Função
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 300.000
R$ 310.000
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao FGTS
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a COSERN
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a CAERN
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Encargos com a Dívida Interna
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Total da Função
R$ 545.000
R$ 545.000
R$ 550.000
R$ 550.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 795.000
R$ 795.000
R$ 850.000
R$ 860.000
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
-
R$ 150.000
-
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da SecretariaMunicipal de Agricultura
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Total da Unidade Orçamentária emreal
R$ 180.000
R$ 330.000
R$ 180.000
R$ 310.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Lavanderia Pública
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Projeto/Atividade: Implantação do Plano Diretor
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-Total da Função
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
-
R$ 180.000
-
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-Total da Função
R$ 55.000
R$ 235.000
R$ 55.000
R$ 235.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Unidade Orçamentária:
2.006 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 50.000
R$ 100.000
R$ 50.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Educação
R$ 18.000
R$ 18.000
R$ 18.000
R$ 18.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação (SAE).
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar/PENTERN
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Fardamento para Alunos
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Programa Bolsa Estudantil
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
R$ 1.251.640
R$ 822.638
R$ 1.400.000
R$ 1.800.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho do FUNDEB
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Programa Novo Mais Educação
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Plano Municipal de Educação - PME
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampl. de Unidade de Ensino Fundamental – FUNDEB-40%
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%
R$ 700.000
R$ 700.000
R$ 800.000
R$ 900.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.500.000
R$ 3.200.000
Sub-total Função
R$ 4.984.640
R$ 4.605.638
R$ 5.743.000
R$ 6.993.000
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação deUnidadeEnsino Infantil
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 80.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa Nacionalde Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Fardamento para Alunos
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–CRECHE – FUNDEB-40%
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA – FUNDEB-40%
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–CRECHE – FUNDEB-60%
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA – FUNDEB-60%
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Sub-total Função
R$ 530.000
R$ 530.000
R$ 560.000
R$ 580.000
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção doProgramade Ensinode Jovens e Adultos
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-40%
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-total daFunção
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 170.000
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Especial
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total daFunção
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Total daUnidade Orçamentária emReal
R$ 5.704.640
R$ 5.325.638
R$ 6.493.000
R$ 7.763.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.007 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Um Cinema Público Municipal
-
-
R$ 200.000
-
Projeto/Atividade: Construção de Um Teatro Público Municipal
-
-
R$ 200.000
-
Projeto/Atividade: Promoção deEventosCulturais
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Culturais
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Bandade Música Oficial
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Museu PúblicoMunicipal
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total daFunção
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 650.000
R$ 250.000
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Reforma do Campo de Futebol
R$ 50.000
-
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Construção de Área deLazer
-
R$ 300.000
-
-
Projeto/Atividade: Construçãode QuadrasPoliesportivas e Comum
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Apoio a Comunidade Desportiva
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Desporto
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa Bolsa Atleta
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total daFunção
R$ 320.000
R$ 570.000
R$ 320.000
R$ 320.000
Total daUnidade Orçamentária emReal
R$ 570.000
R$ 820.000
R$ 970.000
R$ 570.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.008 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construçãodo Centrode Artesanato
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Projeto/Atividade: Construçãode Uma Área de Lazer no Beira Rio
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Construçãode Um Pórtico na Entrada da Cidade
-
R$ 150.000
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção daSecretariadeTurismo
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Capacitação de Agentes de Turismo
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Total daUnidade Orçamentária emreal
R$ 315.000
R$ 565.000
R$ 215.000
R$ 115.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.009 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Construção dos Sistema de Saneamento Básico
-
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total daFunção
R$ 135.000
R$ 435.000
R$ 435.000
R$ 435.000
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 140.000
R$ 80.000
R$ 140.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação deUnidades Básicasde Saúde - UBS
-
R$ 400.000
-
R$ 400.000
Projeto/Atividade: Aquisiçãode Unidade Móvel Médico Odontológica
-
-
R$ 200.000
-
Projeto/Atividade: AquisiçãodeVeículo Ambulância
-
R$ 140.000
R$ 140.000
R$ 140.000
Projeto/Atividade: Instalação deLaboratóriode Prótese Dentaria
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Projeto/Atividade: Construçãoe Instalação de Unidadede Acolhimento
R$ 100.000
-
R$ 100.000
-
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Academia da Saúde
R$ 100.000
-
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de LaboratóriodeAnálisesClinicas
-
R$ 100.000
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS
R$ 1.500.000
R$ 1.300.000
R$ 1.715.709
R$ 1.713.510
Projeto/Atividade: Manutenção Conselho Municipal de Saúde
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutençãodo Piso de AtençãoBásica –PAB-FIXO
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde daFamília - PSF
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa deAgentes Comunitários de Saúde -
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 140.000
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa Brasil Sorridente
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa Rede Cegonha
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa do Qualifar SUS
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa do Programa Olhar Brasil
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Medicamentos
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Programa Saúde na Escola - PSE
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa PROVABMais Médicos
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-totalda Sub-Função
R$ 3.195.000
R$ 3.305.000
R$ 3.770.709
R$ 3.748.510
Sub-Função:
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Hospital
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar- MAC
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Sub-totalda Sub-Função
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Sub-Função:
303 –Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-totalda Sub-Função
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Função:
304–Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-totald a Subfunção
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 3.605.000
R$ 4.015.000
R$ 4.485.709
R$ 4.463.510
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Habitacionais
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Habitação
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 495.000
R$ 495.000
R$ 495.000
R$ 495.000
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Construção do Centro para Idosos
-
R$ 150.000
-
-
Projeto/Atividade: Fundo Municipa lde Direito do Idoso
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total daSub-Função
R$ 60.000
R$ 210.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Fundo para Infância e Adolescência - FIA
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Sub-Função:
244- Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Construção de Unidade de Assistência Comunitária
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 40.000
R$ 80.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Assistência Social
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Piso Básico Fixo – PBF
R$ 152.000
R$ 152.000
R$ 162.000
R$ 172.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Referência Especializada – CREAS
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-BF
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Projeto/Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD-SUAS
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUASTRABALHO
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$50.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa BPC na Escola
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 400.000
R$ 500.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 1.217.000
R$ 1.257.000
R$ 1.527.000
R$ 1.647.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.992.000
R$ 2.182.000
R$ 2.302.000
R$ 2.422.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Praças Canteiros e Logradouros
R$ 80.000
R$ 80.000
-
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Construçãoe/ou Reconstrução de Pavimentação deRuas e
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Projeto/Atividade: Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
R$ 40.000
-
R$ 40.000
-
Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Total da Unidade Orçamentária emReal
R$ 880.000
R$ 840.000
R$ 800.000
R$ 940.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Manutenção daSecretariaMunicipalde Obras
R$ 180.000
R$ 220.000
R$ 230.000
R$ 240.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Limpeza Urbana Municipal
R$ 360.000
R$ 380.000
R$ 410.000
R$ 430.000
Sub-total Função
R$ 700.000
R$ 760.000
R$ 800.000
R$ 930.000
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Sub-total Função
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 300.000
R$ 310.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 980.000
R$ 1.050.000
R$ 1.100.000
R$ 1.240.000
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2018 a 2021
Unidade Orçamentária:
2.13 - Secretaria Municipal de Transporte
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782- Transporte Rodoviário
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Passagem Molhada
-
R$ 100.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção de Abrigo Rodoviário
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 20.000
-
R$ 20.000
-
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Total daUnidade Orçamentária emReal
R$ 250.000
R$ 395.000
R$ 320.000
R$ 245.000
Total Geral
R$ 18.146.640 R$
19.507.638
R$ 20.970.709
R$ 22.543.510
Local/Data:
Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.
Nome do Responsável/Cargo:
Ivânia da Silva Martins/Prefeita
Assinatura: