SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Vila Flôr/RN, 29 de dezembro de 2021.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita do Município de Vila Flôr/RN
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
FONTES DE ARRECADAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 15.374.935,65
R$ 16.641.331,75
R$ 20.960.200,00
R$ 21.949.400,00
R$ 23.379.360,00
R$ 23.441.720,00
Receitas Tributárias
R$ 279.361,30
R$ 265.300,00
R$ 269.200,00
R$ 283.300,00
R$ 297.500,00
R$ 315.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 10.200,00
R$ 10.700,00
R$ 11.211,00
R$ 11.850,00
Receitas Patrimoniais
R$ 5.247,78
R$ 37.400,00
R$ 40.500,00
R$ 41.800,00
R$ 43.150,00
R$ 45.720,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências Correntes
R$ 16.955.925,74
R$ 18.357.831,75
R$ 22.716.300,00
R$ 23.735.400,00
R$ 25.528.300,00
R$ 26.122.500,00
Outras Receitas Correntes
R$ 199.466,86
R$ 120.000,00
R$ 121.750,00
R$ 128.200,00
R$ 134.500,00
R$ 141.650,00
(-) Contribuição ao Fundeb
-R$ 2.065.066,03
-R$ 2.174.200,00
-R$ 2.197.750,00
-R$ 2.250.000,00
-R$ 2.635.301,00
-R$ 3.195.000,00
Receitas de Capital
R$ 42.979,31
R$ 2.500.000,00
R$ 2.435.000,00
R$ 2.562.700,00
R$ 1.778.300,00
R$ 2.915.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 42.979,31
R$ 2.400.000,00
R$ 2.385.000,00
R$ 2.512.700,00
R$ 1.728.300,00
R$ 2.855.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
Total da Receita
R$ 15.417.914,96
R$ 19.141.331,75
R$ 23.395.200,00
R$ 24.512.100,00
R$ 25.157.660,00
R$ 26.356.720,00
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.01 – Câmara Municipal
R$ 803.690,91
R$ 1.154.600,00
R$ 1.165.000,00
R$ 1.230.000,00
R$ 1.305.000,00
R$ 1.380.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeito
R$ 880.791,79
R$ 1.002.800,00
R$ 1.272.800,00
R$ 1.237.900,00
R$ 1.391.100,00
R$ 1.361.000,00
3.01 - Secretaria Municipal de Administração
R$ 1.336.402,80
R$ 808.900,00
R$ 2.178.500,00
R$ 2.117.800,00
R$ 2.280.200,00
R$ 2.446.150,00
4.01 - Secretaria Municipal de Finanças
R$ 659.007,14
R$ 760.000,00
R$ 333.200,00
R$ 350.400,00
R$ 368.600,00
R$ 387.800,00
5.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 179.831,19
R$ 378.000,00
R$ 317.000,00
R$ 589.000,00
R$ 265.000,00
R$ 603.000,00
6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 117.980,88
R$ 408.000,00
R$ 261.000,00
R$ 246.000,00
R$ 261.000,00
R$ 275.000,00
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
R$ 3.864.829,33
R$ 4.720.706,75
R$ 5.326.700,00
R$ 5.946.700,00
R$ 5.975.350,00
R$ 6.411.800,00
8.01 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
R$ 773.844,12
R$ 1.002.500,00
R$ 836.000,00
R$ 1.028.000,00
R$ 929.800,00
R$ 844.500,00
9.01 - Secretaria Municipal de Turismo
R$ 114.257,93
R$ 370.500,00
R$ 376.100,00
R$ 206.400,00
R$ 429.400,00
R$ 621.300,00
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 4.958.097,35
R$ 4.533.795,00
R$ 5.761.200,00
R$ 6.057.000,00
R$ 6.041.040,00
R$ 6.351.350,00
11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 947.577,91
R$ 2.048.000,00
R$ 1.862.430,00
R$ 1.761.870,00
R$ 1.873.590,00
R$ 1.824.590,00
12.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 545.746,23
R$ 1.113.500,00
R$ 1.463.400,00
R$ 1.617.400,00
R$ 1.520.500,00
R$ 1.610.700,00
13.01 - Secretaria Municipal de Obras
R$ 518.691,43
R$ 586.600,00
R$ 1.853.000,00
R$ 1.731.000,00
R$ 2.082.000,00
R$ 1.710.000,00
14.01 - Secretaria Municipal de Transportes
R$ 152.189,54
R$ 186.500,00
R$ 202.850,00
R$ 213.000,00
R$ 225.080,00
R$ 238.720,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 66.930,00
R$ 186.020,00
R$ 179.630,00
R$ 210.000,00
R$ 290.810,00
Total da Despesa
R$ 15.852.938,55
R$ 19.141.331,75
R$ 23.395.200,00
R$ 24.512.100,00
R$ 25.157.660,00
R$ 26.356.720,00
Anexo III: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma e melhoria do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Duodécimo
A
C
1.165.000
1.230.000
1.305.000
1.380.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.165.000
1.230.000
1.305.000
1.380.000
Anexo IV/A: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
594.000
620.000
645.500
670.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
P
C
100.000
4.000
-
5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 Veículo
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
694.000
624.000
645.500
675.300
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Guarda, para que possa preserva pelo patrimônio público municipal, e quando requisitada, possa auxiliar as forças de segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Guarda
Vb
A
C
330.000
350.000
370.000
390.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe da Guarda, a serviço, na proteção do patrimônio público municipal e na preservação da ordem nos respectivos estabelecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Guarda
Vb
P
C
2.500
3.000
100.000
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01 Veículo
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
332.500
353.000
470.000
393.500
Anexo IV/C: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
128.000
135.000
142.000
150.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Anexo IV/D: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
57.500
60.000
64.000
68.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar as instalações necessárias a Controladoria, para que possa garantir o seu bom funcionamento no controle das ações públicas, inclusive a boa aplicação dos recursos públicos municipais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Controladoria
Vb
P
C
3.000
-
4.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
60.500
60.000
68.000
68.000
Anexo IV/E: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
02 - Judiciária
Sub-Função:
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
57.800
62.400
65.600
69.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria, permitindo seu bom funcionamento em defesa do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
P
C
-
3.500
-
4.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
57.800
65.900
65.600
73.700
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.272.800
1.237.900
1.391.100
1.361.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou
Anexo V/A: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
3.01 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público, bem como a integração de todas as secretarias por intermédio da Secretaria de Administração, que viabilizará a comunicação institucional entre elas e a gestão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.390.000
1.465.000
1.540.000
1.650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
15.100
16.200
17.000
18.350
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
130.000
-
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contrib.
A
C
23.400
24.600
26.200
27.800
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
182.000
194.000
205.000
218.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.755.500
1.715.800
1.805.200
1.932.150
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
3.01 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Serviço da Divida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
378.000
402.000
425.000
448.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
45.000
-
50.000
66.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
-
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
423.000
402.000
475.000
514.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.178.500
2.117.800
2.280.200
2.446.150
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo VI: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
4.01 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
325.000
342.000
360.000
379.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria, para que se possa ter a execução das suas atividades precípuas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
8.200
8.400
8.600
8.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
333.200
350.400
368.600
387.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
5.01 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
204.000
211.000
223.000
232.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
240.000
-
240.000
Meta Física:
Trator
-
-
-
Trator e Implem
-
Trator e Implem
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
80.000
-
-
85.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da Casa de Farinha
Objetivo:
Com essa ação, iremos edificar uma unidade produtora comunitária, onde atenderá com a estrutura necessária, os pequenos agricultores e produtores dos produtos derivados da mandioca
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Casa
P
I
-
100.000
-
-
Meta Física:
Casa
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Garantia Safra”
Objetivo:
Com essa ação, a administração irá garantir a safra dos pequenos agricultores, que por alguma razão climática, perca a sua colheita. Dessa forma, a Instituição financeira garantirá a recuperação de parte dos prejuízos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Dragagem e limpeza de rios e açudes
Objetivo:
Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades rurais, para consumo dos animais e plantio.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura hidirca
Vb
P
C
15.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
317.000
589.000
265.000
603.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo:
Com a manutenção das ações da Secretaria, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
142.000
148.000
155.000
167.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
32.000
35.000
38.000
43.000
Meta Física:
Unid
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, culminando com as novas ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
45.000
48.000
50.000
52.000
Meta Física:
Vb
-
-
20 – casas
20 – casas
20 – casas
20 – casas
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
219.000
231.000
243.000
262.000
Anexo VIII/B: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Criação e Manutenção de Horto Comunitário
Objetivo:
Com essa ação, iremos construir e instalar um horto, quando poderemos viabilizar o reflorestamento das áreas públicas degradadas em nossa cidade, preserva o meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
42.000
15.000
18.000
13.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
42.000
15.000
18.000
13.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
261.000
246.000
261.000
275.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programas
Anexo IX/A: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação com a disponibilidade dos recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 6º e 9º anos do ensino fundamental; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; fomentar as ações da Secretaria itinerante, entre outras ações voltadas à gerência da educação no sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
335.000
345.000
362.000
380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
2.500
3.000
3.200
3.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
15.000
80.000
16.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Veículo
Outros equip
Outros equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
352.500
428.000
381.200
400.600
Anexo IX/B: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
3.015.000
3.180.000
3.340.000
3.775.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
84.000
89.000
95.000
104.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
115.600
122.000
130.000
138.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
140.000
100.000
150.000
110.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 – Ampliação
01 – Reforma
01 - Ampliação
01 – Reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também iremos adquirir veículo para o transporte escolar do sistema municipal de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
62.000
280.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – Veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma de Bibliotecas
Objetivo:
Com a reforma na infraestrutura do aprendizado, nas escolas, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
45.000
-
60.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
01 – reforma
-
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
100.000
100.000
110.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Com melhorias nas áreas do esporte, como por exemplo a reforma da quadra da Escola Municipal Sítio do Desterro e em outras, iremos permitir que melhores condições para a disciplina “Educação Física”, permitindo que os alunos possam executar essas atividades físicas, de forma adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Quadra
P
C
80.000
50.000
150.000
50.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Instalação de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação de espaços para aulas de informática, nas escolas, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Sala
-
-
01 – Sala
01 – Sala
01 – Sala
01 – Sala
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.521.600
3.992.000
4.056.000
4.441.000
Anexo IX/C: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
1.045.000
1.100.000
1.160.000
1.250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
38.000
42.000
46.000
50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
37.000
40.000
42.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Instalação do Prédio da Creche
Objetivo:
Com essa ação, iremos dar condições de funcionamento a essa escola, trazendo bons resultados no acolhimento e desenvolvimento das crianças.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
150.000
150.000
80.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
½ Reforma
½ Reforma
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.295.000
1.358.000
1.355.000
1.373.000
Anexo IX/D: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
22.300
25.000
29.400
34.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
6.500
6.800
7.200
7.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adaptação de Salas de Aulas para Educação Especial
Objetivo:
Com a adequação desses espaços oiremos iremos viabilizar a educação nas condições adequadas os alunos especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Sala
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
10.000
12.000
13.000
14.000
Meta Física:
Sala
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
60.800
66.800
73.600
80.700
Anexo IX/E: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
65.000
68.000
74.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
6.700
7.200
7.650
8.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
71.700
75.200
81.650
88.100
Anexo IX/F: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
25.100
26.700
27.900
28.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
25.100
26.700
27.900
28.400
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
5.326.700
5.946.700
5.975.350
6.411.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo X/A: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
245.000
255.000
265.000
278.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos comunitários, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
9.500
10.200
10.900
12.100
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, na zona rural, inclusive estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
78.000
150.000
150.000
80.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 – Reforma
½ - Construção
½ - Construção
01 – Reforma
Projeto/Atividade:
Reforma de Campos de Futebol
Objetivo:
Com a reforma de campos situados na zona rural, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
25.000
30.000
35.000
40.000
Meta Física:
Campo
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Atleta local
Objetivo:
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
5.500
5.800
6.900
7.400
Meta Física:
Atleta
-
-
05
05
07
07
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
7
Projeto/Atividade:
Construção de Campo de Futebol
Objetivo:
Com a construção desse novo espaço, em etapas, compreendendo a edificação de estrutura para vestiário, arquibancada, iluminação, entre outros, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
-
120.000
120.000
120.000
Meta Física:
Campo
-
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
378.000
587.000
604.800
555.500
Anexo X/B: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Revitalização e Ampliação do Balneário Público
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura desse espaço de lazer, permitindo melhor acolhimento da população local e dos visitantes em nossa cidaee
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do entretenimento popular
Balneário
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Balneário
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
180.000
180.000
-
-
Anexo X/C: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
159.000
168.000
177.000
186.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
64.000
66.000
68.000
70.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
10.000
12.000
14.000
16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma da Biblioteca
Objetivo:
Com a reforma da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
-
-
50.000
-
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
01 - Reforma
-
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
P
C
45.000
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Banda
-
-
01 – Instalação
01 – Manutenção
01 – Manutenção
01 – Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
278.000
261.000
325.000
289.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
836.000
1.028.000
929.800
844.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programas
Anexo XI: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
9.01 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
138.500
145.000
154.000
162.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico, resgatando a história local, inclusive de personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turísitca
Vb
A
C
28.000
29.000
30.000
31.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
A
C
6.000
6.200
6.500
6.600
Meta Física:
Placa
-
-
15
15
16
16
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal de Informação Turística
Objetivo:
Com a construção de terminal, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora com a melhor hospitalidade nos locais visitados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
-
210.000
210.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
½ Constrição
½ Constrição
Projeto/Atividade:
Construção de Pórticos
Objetivo:
Com a construção de pórticos, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Pórtico
P
I
180.000
-
-
180.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
5.200
5.400
5.600
5.800
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar o melhor acolhimento por esses agentes, dos visitantes que nos chegam, permitindo, além da geração de renda aos jovens locais, a perpetuação da cultura ao turismo local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
6.400
6.800
7.300
7.900
Meta Física:
Agente
-
-
06
06
08
08
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
376.100
206.400
429.400
621.300
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo XII/A: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
3.650.000
3.830.000
4.030.000
4.250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
380.000
415.000
436.000
460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
115.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica
Vb
A
C
250.000
260.000
270.000
280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
Academia
P
C
100.000
105.000
110.000
115.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
195.000
203.000
213.000
224.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Previne Brasil”
Objetivo:
Com a manutenção das ações, proporcionaremos incentivo por desempenho aos profissionais da Atenção Primária em Saúde - APS, visando a melhoria das atividades realizadas e a valorização do profissional, bem como manter a manutenção e bom funcionamento das UBS, viabilizando o melhor atendimento da população local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
84.000
86.000
88.000
90.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
104.000
110.000
115.000
120.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
2.200
2.400
2.600
2.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.880.200
5.131.400
5.389.600
5.671.800
Anexo XII/B:Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
22.400
24.600
26.900
29.250
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
22.400
24.600
26.900
29.250
Anexo XII/C: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
68.120
72.000
76.300
80.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
68.120
72.000
76.300
80.200
Anexo XII/D: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
15.180
17.300
19.640
21.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
15.180
17.300
19.640
21.700
Anexo XII/E: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Reforma do Hospital Municipal
Objetivo:
Com a reforma dessa importante unidades, estaremos garantindo o funcionamento do sistema público de saúde com qualidade, quando teremos escala de plantão para diversas especificidades médicas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
I
150.000
150.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
½ - Reforma
½ - Reforma
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma de UBS
Objetivo:
Com a reforma de UBS/Unidades Básicas de Saúde em nossa cidade, iremos garantir o pleno funcionamento da atenção básica durante os dias úteis da semana, com as equipes da Estratégia da Saúde e Saúde Bucal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
I
80.000
-
100.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
01 – Reforma
-
01 - Reforma
-
Projeto/Atividade:
Construção de UBS
Objetivo:
Com a construção de uma nova UBS/Unidades Básicas de Saúde em nossa cidade, ampliaremos o funcionamento da atenção básica durante os dias úteis da semana, com as equipes da Estratégia da Saúde e Saúde Bucal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
I
160.000
160.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
½ - Construção
½ - Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos para a Saúde Pública
Objetivo:
Com a aquisição desses veículos ambulâncias daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
115.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – Ambulância
01 – Ambulância
01 – Ambulância
01 – Ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
45.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
95.000
-
98.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, como o COPIRN, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
610.000
637.000
344.000
354.000
Anexo XII/F: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
95.000
102.000
110.000
118.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
95.000
102.000
110.000
118.000
Anexo XII/G: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
10.300
11.700
12.600
13.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
60.000
61.000
62.000
63.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
70.300
72.700
74.600
76.400
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
5.761.200
6.057.000
6.041.040
6.351.350
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou program
Anexo XIII/A: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08– Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir o funcionamento do serviço social no nosso município, gerenciando as ações dos programas que serão executadas pelo Fundo Municipal de Assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
354.000
372.000
395.000
418.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para a Secretaria, teremos melhores condições de viabilizar as ações precípuas da gestão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
8.200
9.400
10.600
11.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
362.200
381.400
405.600
429.700
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Comissão
Vb
A
C
2.000
2.200
2.400
2.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
1.800
1.900
2.000
2.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
3.200
3.300
3.400
3.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
7.000
7.400
7.800
8.400
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
13.850
15.400
17.300
19.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Unid
P
I
-
4.300
-
4.800
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
13.850
19.700
17.300
24.000
Anexo XIII/D: Programas Finalístic R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
8.900
9.450
10.700
11.340
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
P
I
-
4.200
-
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.900
13.650
10.700
16.140
Anexo XIII/E: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
8.800
10.100
11.700
12.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
22.650
23.800
25.400
27.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
14.200
15.120
16.900
17.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
15.130
16.050
17.400
18.850
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Objetivo:
Com a reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Espaço
P
C
25.000
28.000
30.000
34.000
Meta Física:
Espaço
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
P
C
5.500
6.200
7.180
8.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
24.180
25.900
27.450
29.360
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
Objetivo:
Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
85.000
88.200
93.600
99.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
242.460
257.370
275.630
296.010
Anexo XIII/F: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
348.000
366.000
385.600
408.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das atividades do CRAS
Vb
A
C
115.000
118.000
124.000
132.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção a sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Com essa sede, teremos mais condições de funcionamento do CRAS, trazemos melhorias importantes nos procedimentos junto a população local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao CRAS
Sede
P
C
125.000
125.000
42.000
-
Meta Física:
Sede
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Fomento à economia solidária
Vb
A
C
8.120
9.300
10.600
11.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sociais
Objetivo:
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio social
Evento
A
C
15.400
16.700
17.900
19.200
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
21.200
22.900
23.700
24.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
84.000
10.180
11.400
12.330
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
38.200
39.650
40.480
41.310
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
65.300
67.380
68.950
69.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
Objetivo:
Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
42.150
46.700
53.600
55.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
862.370
821.810
778.230
774.440
Anexo XIII/G: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Habitação Popular
Unid
P
C
180.000
182.000
185.000
188.000
Meta Física:
Unid
-
-
12
12
12
12
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
110.000
-
110.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à famílias carentes
Família
A
C
62.000
64.000
67.000
69.000
Meta Física:
Família
-
-
80
80
80
80
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
352.000
246.000
362.000
257.000
Anexo XIII/H: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
8.150
8.740
9.360
10.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
5.500
5.800
6.970
8.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
13.650
14.540
16.330
18.900
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.862.430
1.761.870
1.873.590
1.824.590
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo XIV: Programas Finalístico R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
12.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive a manutenção dos serviços públicos e das áreas comuns
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
185.000
194.600
210.200
223.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
720.000
725.000
730.000
760.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação, Modernização e Manutenção das Instalações da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, e sua manutenção, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
128.200
-
35.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
Adequação Modernização
-
Manutenção
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
540.000
550.000
560.000
570.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Praças, Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
18.400
19.600
20.300
21.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.463.400
1.617.400
1.520.500
1.610.700
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo XV: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
13.01 – Secretaria Municipal de Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
485.000
510.000
546.000
604.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar a instalação adequada da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedo e/ou asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas ruas do Conjunto Nova Jerusalém, rua do Lava-jato, entre outras ruas e trechos, quando permitirão o melhor fluxo de veículos e pessoas, com a devida segurança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
380.000
390.000
400.000
415.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural
Objetivo:
Recuperar os trechos das estradas vicinais, permitindo o melhor acesso às comunidades rurais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
15.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Construir um novo cemitério, e revitalizar os outros já existentes, com reformas no sistema de eletrificação e iluminação, passeios públicos, calçadas, muros, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Cemitério
P
C
115.000
115.000
25.000
30.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
½ - Construção
½ - Construção
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção de Praças
Objetivo:
Construir cinco novas praças, na Conjunto Nossa Senhora do desterro, Paraíso, em frente ao Campo de Futebol, Conjunto Novo, e Praça da Alimentação, quando iremos oferecer à população bons espaços para atividades esportivas, de recreação e de lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
260.000
180.000
195.000
205.000
Meta Física:
Praça
-
-
02 – construção
01 – construção
01 – construção
01 – construção
Projeto/Atividade:
Pavimentação da Estrada que liga a cidade à Barra de Cunhaú
Objetivo:
Com essa pavimentação, em parceria com a União e o Governo do REN, iremos interligar esses centros, e com mais rapidez e segurança, teremos melhores condições de nos deslocar às duas regiões.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
380.000
380.000
380.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Unid
A
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Unid.
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Imóvel
P
I
85.000
-
90.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
48.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado Público
Objetivo:
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Mercado
P
I
-
-
280.000
280.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.853.000
1.731.000
2.082.000
1.710.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo XVI: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
14.01 - Secretaria Municipal de Transportes
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
185.600
194.300
204.000
214.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo intermunicipal e para quem atua como moto-taxista ou taxista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
12.400
13.100
14.300
15.780
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Vb
A
C
4.850
5.600
6.780
8.140
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
202.850
213.000
225.080
238.720
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programas
Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 1.01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 1.165.000,00
Sub-total
R$ 1.165.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 594.000,00
Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 694.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
R$ 330.000,00
Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 332.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 128.000,00
Sub-total
R$ 128.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
R$ 57.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.000,00
Sub-total
R$ 60.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 57.800,00
Sub-total
R$ 57.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 3.01 – Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
R$ 1.390.000,00
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 15.100,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Promoção de Concursos Públicos
R$ 130.000,00
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
R$ 23.400,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 182.000,00
Sub-total
R$ 1.755.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 3.01 – Secretaria Municipal de Administração
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 378.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 423.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 4.01 – Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 325.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.200,00
Sub-total
R$ 333.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 5.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
R$ 204.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa “Garantia Safra”
R$ 18.000,00
Dragagem e limpeza de rios e açudes
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 317.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 5.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações do Setor de Pesca
R$ 280.000,00
Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal
R$ 32.000,00
Sub-total
R$ 312.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 142.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 32.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 219.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Criação e Manutenção de Horto Comunitário
R$ 42.000,00
Sub-total
R$ 42.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
R$ 335.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 2.500,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 352.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 3.015.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 84.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 115.600,00
Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 140.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 62.000,00
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 80.000,00
Instalação de Salas de Informática
R$ 25.000,00
Sub-total
R$ 3.521.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 1.045.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 38.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 37.000,00
Reforma e Instalação do Prédio da Creche
R$ 150.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Sub-total
R$ 1.295.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 22.300,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 6.500,00
Adaptação de Salas de Aulas para Educação Especial
R$ 22.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 10.000,00
Sub-total
R$ 60.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 65.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 6.700,00
Sub-total
R$ 71.700,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 25.100,00
Sub-total
R$ 25.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
R$ 245.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 9.500,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 78.000,00
Reforma de Campos de Futebol
R$ 25.000,00
Apoio ao Atleta local
R$ 5.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 378.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Revitalização e Ampliação do Balneário Público
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 180.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Cultura e Lazer
R$ 159.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 64.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 10.000,00
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 278.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 9.01 - Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
R$ 138.500,00
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
R$ 28.000,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 180.000,00
Construção de Pórticos
R$ 6.000,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 5.200,00
Logística Turística para Agentes locais
R$ 6.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 12.000,00
Sub-total
R$ 376.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 3.650.000,00
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 380.000,00
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
R$ 115.000,00
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
R$ 250.000,00
Instalação de Academias ao ar livre
R$ 100.000,00
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 195.000,00
Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Previne Brasil”
R$ 84.000,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 104.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 2.200,00
Sub-total
R$ 4.880.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
R$ 22.400,00
Sub-total
R$ 22.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”
R$ 68.120,00
Sub-total
R$ 68.120,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
R$ 15.180,00
Sub-total
R$ 15.180,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Reforma do Hospital Municipal
R$ 150.000,00
Reforma de UBS
R$ 80.000,00
Construção de UBS
R$ 160.000,00
Aquisição de Veículos para a Saúde Pública
R$ 115.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 45.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 610.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 95.000,00
Sub-total
R$ 95.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 10.300,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 70.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 354.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.200,00
Sub-total
R$ 362.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 2.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
R$ 1.800,00
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 3.200,00
Sub-total
R$ 7.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
R$ 13.850,00
Sub-total
R$ 13.850,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
R$ 8.900,00
Sub-total
R$ 8.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
R$ 8.800,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
R$ 22.650,00
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
R$ 14.200,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
R$ 15.130,00
Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
R$ 25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.500,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
R$ 24.180,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 42.000,00
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 242.460,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 348.000,00
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 115.000,00
Construção a sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 125.000,00
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
R$ 8.120,00
Promoção de Eventos Sociais
R$ 15.400,00
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
R$ 21.200,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 84.000,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
R$ 38.200,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais
R$ 65.300,00
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
R$ 42.150,00
Sub-total
R$ 862.370,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 180.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 110.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 62.000,00
Sub-total
R$ 352.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
R$ 8.150,00
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
R$ 5.500,00
Sub-total
R$ 13.650,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 12.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 185.000,00
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 720.000,00
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
R$ 540.000,00
Urbanização de Praças, Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 18.400,00
Sub-total
R$ 1.463.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 13.01 - Secretaria Municipal de Obras
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
R$ 485.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 380.000,00
Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural
R$ 15.000,00
Construção e Modernização de Cemitérios
R$ 115.000,00
Construção de Praças
R$ 260.000,00
Pavimentação da Estrada que liga a cidade à Barra de Cunhaú
R$ 380.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 60.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 85.000,00
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
R$ 48.000,00
Sub-total
R$ 1.853.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 14.01 - Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 185.600,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 12.400,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 4.850,00
Sub-total
R$ 202.850,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
R$ 186.020,00
Sub-total
R$ 186.020,00
Total Geral
R$ 23.395.200,00
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 29 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura: