SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: R C DE OLIVEIRA FARDAMENTOS LTDA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 016/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2025
VALOR TOTAL: R$ 40.868,00 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais)
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto Atividade: 2019 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SAE
2030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
Fonte de Recurso: 15001001 – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
15400000 – FUNDEB 30% - Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos