SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de agosto de 2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição Federal e inciso IV, do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, faz saber e a Câmara Legislativa Municipal aprova e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada a RUA JOSÉ DE MATOS, a rua localizada entre o trecho da Rua Antônio de Oliveira |Fagundes até o trevo da Rua Gramació, nesta cidade.
Art. 2º- Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas de nomenclaturas de que trata esta Lei.
Art. 3
º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Flor/RN, 14 de agosto de 2023.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Municipal
Iniciativa: Vereador Nadson Mikaell da Silva Bezerra
Autoria: Câmara Legislativa