Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de agosto de 2023

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição Federal e inciso IV, do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, faz saber e a Câmara Legislativa Municipal aprova e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada a RUA JOSÉ DE MATOS, a rua localizada entre o trecho da Rua Antônio de Oliveira |Fagundes até o trevo da Rua Gramació, nesta cidade.

Art. 2º- Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas de nomenclaturas de que trata esta Lei.

Art. 3

º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vila Flor/RN, 14 de agosto de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Iniciativa: Vereador Nadson Mikaell da Silva Bezerra

Autoria: Câmara Legislativa

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3097, em 15 de agosto de 2023. Código identificador 778D760B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.