SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: JAILKA SILVA SA ***.***.***-**.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 007/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A-1 PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA EMITIDO COM BASE NAS NORMAS DA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos