SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de outubro de 2025
PPA 2026 A 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PPA 2026 A 2029
Rua José Calazans nº 69 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000.
CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07
Lei Municipal nº. 488/2025, de 27 de outubro de 2025.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIX.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 5º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 6º - Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.
Artigo 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Artigo 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita do Município de Vila Flôr/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2026 a 2029, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita do Município de Vila Flôr/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
ARRECADADA
ESTIMADA
ESTIMADA
ESTIMADA
ESTIMADA
ESTIMADA
2024
2025
2026
2027
2028
2029
Receitas Correntes
26.761.746,29
35.603.400,00
40.308.400,00
44.782.950,00
48.503.505,00
51.969.750,00
Receitas Tributárias
1.076.832,04
951.600,00
1.280.000,00
1.420.000,00
1.650.000,00
1.940.000,00
Receitas de Contribuições
43.555,04
50.000,00
65.000,00
80.000,00
95.000,00
110.000,00
Receitas Patrimoniais
233.886,48
274.512,95
285.000,00
320.000,00
378.000,00
410.000,00
Receitas de Serviços
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
25.359.283,30
34.194.287,05
38.608.000,00
42.867.950,00
46.265.505,00
49.374.750,00
Outras Receitas Correntes
48.189,43
113.000,00
70.400,00
95.000,00
115.000,00
135.000,00
Receitas de Capital
540.725,35
1.497.300,00
1.200.000,00
2.550.000,00
2.624.875,00
2.680.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
93.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
540.725,35
1.385.300,00
1.200.000,00
2.350.000,00
2.624.875,00
2.680.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
19.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da Receita
27.302.471,64
37.100.700,00
41.508.400,00
47.332.950,00
51.128.380,00
54.649.750,00
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$
REALIZADA
FIXADA
PROGRAMADA
PROGRAMADA
PROGRAMADA
PROGRAMADA
2024
2025
2026
2027
2028
2029
1.01 – Câmara Municipal
1.430.699,92
2.096.276,70
1.815.000,00
2.140.000,00
2.510.000,00
2.980.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeito
780.800,31
760.730,00
1.200.700,00
1.306.300,00
1.635.400,00
1.675.000,00
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2.457.762,92
2.674.140,85
3.618.000,00
4.116.000,00
4.247.500,00
4.181.600,00
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
95.369,20
377.500,00
130.000,00
135.000,00
153.500,00
166.000,00
2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
178.450,69
462.900,00
972.000,00
611.000,00
950.000,00
604.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
102.855,89
494.700,00
688.000,00
693.000,00
514.000,00
521.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
7.463.408,19
13.843.400,31
9.521.600,00
9.656.400,00
10.844.600,00
11.776.800,00
2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
1.120.126,53
1.446.100,00
1.338.800,00
2.193.200,00
1.888.400,00
2.171.600,00
2.08 – Secretaria Municipal de Turismo
167.069,20
456.800,00
701.000,00
896.200,00
882.400,00
877.600,00
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
8.240.604,22
8.311.352,14
11.083.400,00
13.847.650,00
14.579.080,00
15.954.650,00
2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social
777.921,03
1.623.800,00
3.813.900,00
4.684.200,00
5.354.500,00
6.191.500,00
2.11 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1.936.517,75
1.690.000,00
2.740.000,00
3.290.000,00
3.658.000,00
3.994.000,00
2.12 – Secretaria Municipal de Obras
1.334.580,29
1.351.500,00
1.952.000,00
2.153.000,00
1.694.000,00
1.775.000,00
2.13 – Secretaria Municipal de Transportes
122.860,05
280.500,00
824.000,00
423.000,00
951.000,00
437.000,00
2.14 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
725.061,98
978.600,00
862.000,00
884.500,00
787.000,00
809.500,00
2.15 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
91.221,64
132.400,00
118.000,00
123.500,00
129.000,00
134.500,00
Subtotal
27.025.309,81
36.980.700,00
41.378.400,00
47.152.950,00
50.778.380,00
54.249.750,00
Reserva de Contingência
0,00
120.000,00
130.000,00
180.000,00
350.000,00
400.000,00
Total
27.025.309,81
37.100.700,00
41.508.400,00
47.332.950,00
51.128.380,00
54.649.750,00
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Poder Legislativo, para que possa executar as suas ações constitucionais, garantindo o pagamento em dia dos subsídios dos agentes políticos da Casa e os salários de seus servidores, inclusive as obrigações acessórias, e permitindo pleno funcionamento das sessões da Casa, inclusive as solenes em datas comemorativas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Legislativo
Vb
A
C
1.500.000
1.957.000
2.337.000
2.640.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criar e manter as ações da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal
Objetivo:
Assegurar a criação e manutenção da Ouvidoria do Poder Legislativo, para que possa haver a comunicação mais facilitada entre o Poder Legislativo e a comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Legislativo
Vb
A
C
45.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criar e manter as ações da Câmara Municipal Itinerante
Objetivo:
Assegurar a criação e manutenção da Câmara Municipal Itinerante, visitando a zona rural e com isso aproximando o cidadão do Poder Legislativo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Legislativo
Vb
A
C
15.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal
Objetivo:
Com investimentos, iremos garantir a reforma e ampliação do prédio sede da Casa, com a construção de novos espaços e a instalação de seus setores, permitindo o melhor funcionamento dos serviços desempenhados na Câmara Municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Legislativo
Vb
P
C
100.000
100.000
80.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ ampliação
½ ampliação
½ reforma
½ reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamentos e material permanente
Objetivo:
Com a ampliação da estrutura física da Câmara, serão necessários novos equipamentos para instalação desses locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Legislativo
Vb
P
C
15.000
15.000
18.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
Diversos
Diversos
Diversos
Diversos
Projeto/Atividade:
Aquisição de veículo para servir ao Legislativo Municipal
Objetivo:
Com a aquisição de um veículo próprio, evitaremos a locação de veículos e teremos melhores condições de funcionamento das ações da Câmara, em todo território municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Legislativo
Veículo
P
I
140.000
-
-
160.000
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.815.000
2.140.000
2.510.000
2.980.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos vinculados a essa Unidade. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional, comunicação e interação com outros entes públicos e privados, autoridades locais e estaduais, além do cidadão local. Além dessas ações também estão inclusas a manutenção das ações da transparência pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Gabinete Civil
Vb
A
C
570.000
630.000
715.000
790.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Ouvidoria
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, e assim garantindo que a comunicações expressada através desse canal possa ser atendida e com reflexos positivos no avanço da prestação de serviços públicos à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Ouvidoria
Vb
A
C
130.000
135.000
140.000
145.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar melhores instalações do Setor, além do deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete Civil
Vb
P
C
15.000
16.000
220.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Outros equip
Veículo e Equip
Outros equip
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
715.000
781.000
1.075.000
952.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para manter a articulação da Controladoria com os outros setores da administração municipal; Acompanhar as ações públicas desenvolvidas nas Secretarias e Setores da administração municipal, ora com a emissão de pareceres, orientações, entre outras ações inerentes ao setor; Promover ações de educação e controle das contas municipais; Realizar ações de auditorias em processos administrativos; Implementar o Sistema de Controle Interno; e fomentar a transparência e o controle social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
102.000
113.000
125.000
140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na Controladoria
Vb
P
C
-
6.000
-‘
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
102.000
119.000
125.000
147.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
02 - Judiciária
Sub-Função:
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município; bem como manter a articulação da Procuradoria com os outros setores da administração municipal, permitindo orientações, pareceres sobre temas de interesses das secretarias, entre outras questões inerentes a atividade da Procuradoria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Procuradoria
Vb
A
C
98.500
109.000
125.000
138.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na Procuradoria
Vb
P
I
-
5.000
-
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
98.500
114.000
125.000
144.500
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto também, o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
240.000
250.000
260.000
270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Iremos garantir as instalações necessárias ao bom funcionamento do Conselho, com equipamentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
5.000
-
6.000
115.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip
-
Equip
Equip e Veículo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Garantir as ações do FIA, trazendo ações importantes voltadas ao bem estar da criança e do adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
260.000
266.000
283.000
403.000
Anexo IV/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
06 - Segurança Pública
Sub-Função:
182 - Defesa Civil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal
Objetivo:
Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Defesa Civil
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil
Objetivo:
Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Defesa Civil
Vb
A
C
3.200
3.300
3.400
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
25.200
26.300
27.400
28.500
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.200.700
1.306.300
1.635.400
1.675.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, e ainda promover política de valorização do servidor público municipal, inclusive com a revisão salarial dos servidores; Desenvolver programas de capacitação, treinamento e reciclagem do vereador e do servidor; Aperfeiçoar os serviços de informatização; Modernizar a administração municipal; Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Modernizar o sistema da gestão administrativa, incluindo o registro da frequência de servidores administrativos por meio do ponto eletrônico e reconhecimento facial; e Incentivar, patrocinar e promover cursos que visem à capacitação e reciclagem do servidor público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.620.000
1.780.000
1.890.000
2.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
P
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
Objetivo:
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária vinculada ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Contribuição
A
C
510.000
550.000
640.000
660.000
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Concurso
A
I
-
220.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Contrib.
A
C
21.000
22.000
23.500
25.600
Meta Física:
Contrib.
-
-
03/mês
03/mês
03/mês
03/mês
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
A
C
245.000
265.000
289.000
310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal
Objetivo:
Assegurar a construção de uma sede da Prefeitura, para que assim haja a melhor execução dos serviços administrativos na gestão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
P
I
-
-
250.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.436.000
2.879.000
3.136.500
3.141.600
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Refinanciamento da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
195.000
210.000
230.000
250.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a PGFN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
110.000
120.000
130.000
140.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada.
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
470.000
480.000
490.000
500.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios junto ao TRF/5
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada.
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
I
180.000
190.000
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
45.000
48.000
50.000
52.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao TRT 21ª Região
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao TRT, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
90.000
95.000
115.000
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
92.000
94.000
96.000
98.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.182.000
1.237.000
1.111.000
1.040.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.618.000
4.116.000
4.247.500
4.181.600
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, além de modernizar os sistemas de arrecadação e tributação do município, com treinamentos, criação de comissões para a tomada de decisões tributárias e fiscalização; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento do IPTU; Diminuir os níveis de inadimplência e combater a sonegação fiscal; Implantar programa de legalização dos prédios públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
125.000
135.000
148.000
166.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
5.000
-
5.500
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
130.000
135.000
153.500
166.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vilal Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Garantir o funcionamento da Secretaria em prol do homem do campo, desenvolvendo as técnicas da agricultura familiar, além de ofertar veículos agrícolas para o corte e preparo de terras de pequenos agricultores; Implementação de feira livre no município; Firmar parceria com a EMATER e SENAR, visando a assistência técnica e a correta orientação ao pequeno agricultor e pequeno criador; Fortalecimento do programa Compra direta; Criação da semana do agricultor familiar com a realização palestras e mini cursos; Realizar parcerias com o SENAR e outros órgãos, para instalação de poços artesianos; e a contratação de profissionais so setor agropecuário, aquícola e pesqueiro visando auxiliar o agricultor, aquicultor e pescador familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
285.000
315.000
345.000
390.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criar e instalar a Feira Livre
Objetivo:
Viabilizar a criação da feira livre em nossa cidade, permitindo que agricultores locais e da região possam vender aos cidadãos locais, seus produtos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Feira
P
I
50.000
50.000
-
-
Meta Física:
Feira
-
-
½ Criação
½ Criação
-
-
Projeto/Atividade:
Construir e instalar a Casa de Farinha Comunitária
Objetivo:
Com essa unidade, iremos viabilizar as condições adequadas para as famílias produtivas possam geram renda, em forma coletiva
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Casa
P
I
150.000
50.000
-
-
Meta Física:
Casa
-
-
Construção
Instalação
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de novos veículos, tratores e implementos agrícolas
Objetivo:
Adquirir veículo para a Secretaria Municipal, tratores e implementos para reforçar o atendimento ao homem do campo, ampliando a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e criador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
P
I
300.000
-
400.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo Tratores e Implementos
-
Tratores e Implem.
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Assegurar a continuidade e a manutenção do Programa de Corte de Terra, visando atender os agricultores locais com serviços de preparo do solo, de forma gratuita ou subsidiada, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade, a redução dos custos de produção e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. Nessa ação teremos o corte de terra com adubação e plantio mecanizado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
A
C
120.000
122.000
124.000
126.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperar as estradas vicinais
Objetivo:
Recuperar os trechos das estradas vicinais em nossa cidade, permitindo que o trânsito flua com segurança
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
P
C
45.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Viabilizar o Seguro “Garantia Safra”
Objetivo:
Viabilizar o Programa Garantia-Safra por meio da ampliação do apoio técnico, mobilização e adesão dos agricultores familiares, assegurando o acesso ao benefício em caso de perdas significativas de produção por estiagem ou excesso hídrico, com o intuito de garantir a segurança econômica do produtor rural, fomentar a permanência no campo e promover a estabilidade da produção agrícola local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
A
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
972.000
611.000
950.000
604.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir o funcionamento da Secretaria para que possa desempenhar as suas atribuições, quando dentre elas destacaremos: Implantar e manter as redes de drenagem em áreas críticas; Recuperar e limpar rios e lagoas; Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos; celebrar parcerias visando o tratamento de resíduos sólidos e líquidos; Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município, visando a proteção do meio ambiente; Desenvolver programas de educação ambiental; Intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos; Implantação de um ponto de coleta de lixo eletrônico; Implantar projeto para criação de viveiros de mudas de arvores nativas; Implantar projeto para retirada do LIXÃO do município, fazer transbordo para um aterro sanitário legalizado; Criar campanhas de divulgação e conscientização contra o depósito irregular de lixo, inclusive o doméstico, inclusive quanto aos dias e horários da coleta.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
145.000
160.000
178.000
198.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: veículo, gps, trena, computador, impressora, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e ampliação da área de Lazer do Beira Rio
Objetivo:
Coma construção de banheiros e outras benfeitorias no Beira Rio, estaremos viabilizando melhorias nassa área de lazer tão importante a nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao urbanismo
Vb
P
C
70.000
70.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e instalação de Poços Artesianos
Objetivo:
Com a construção desses poços, iremos oferecer mais água potável, resolvendo problemas históricos da falta de agua em algumas comunidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao urbanismo
Poço
P
C
70.000
72.000
74.000
76.000
Meta Física:
Poço
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Drenagem e Abastecimento de água na zona rural
Objetivo:
Iremos com essa ação drenar a agua de boa qualidade e canalizar água potável às famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Ponto
P
C
80.000
90.000
100.000
110.000
Meta Física:
Ponto
-
-
15
15
15
15
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
405.000
434.000
396.000
430.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade:
Aquisição de lixeiras seletivas personalizadas
Objetivo:
Com esses equipamentos distribuídos nos principais pontos da cidade iremos permitir a coleta de lixo mais eficiente, pois não haverá lixo nas ruas e calçadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Lixeira
P
I
30.000
-
32.000
-
Meta Física:
Lixeira
-
-
15
-
15
-
Projeto/Atividade:
Construção de aterro sanitário
Objetivo:
Com essa edificação iremos dispor de espaço para receber todo resíduo solido produzido em nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Aterro
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Aterro
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de unidades sanitárias em Casas Populares
Objetivo:
Com essas unidades em casas populares que não contam com banheiros, permitindo maior higienização das pessoas que ali residem
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Casa
P
C
50.000
52.000
54.000
56.000
Meta Física:
Casa
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Instalação de placas com campanhas educativas
Objetivo:
Com essas campanhas, iremos viabilizar ações voltadas à proteção o meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Placa
P
C
8.000
9.000
10.000
11.000
Meta Física:
Placa
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Manter a limpeza de rios, córregos e lagoas
Objetivo:
Com a essa ação, iremos garantir o uso pela comunidade, dessas áreas, mas com a garantia da recuperação e limpeza dos espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Vb
A
C
15.000
18.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
283.000
259.000
118.000
91.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
688.000
693.000
514.000
521.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Municipal
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação; promoção de concurso público para professores. Por a´rea de atuação, também teremos as seguintes ações como metas: - Acesso, permanência e aprendizagem Ampliar o atendimento na Creche, pré-escola, no Ensino Fundamental, na educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos; Ampliar a oferta de matrículas em tempo integral e assegurar a continuidade da adesão/implementação do Programa Escola em Tempo Integral; Manter a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA) e a participação no Programa ProJovem Urbano; Desenvolver políticas públicas municipais e ampliar a equipe da Busca Ativa Escolar, para fortalecer o controle e o acompanhamento das crianças e adolescentes em risco de evasão ou que estão fora da escola, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e Conselho Tutelar, providenciando os atendimentos necessários nos serviços públicos, a rematrícula e sua permanência na escola; Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar; Desenvolver e manter o Programa de Transporte Escolar, com a utilização de veículos adequados e seguros, em parceria com os Governos Estadual e Federal; Manter o programa de alimentação escolar, com excelência; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da rede Municipal de Ensino; Criar e implantar projeto de valorização do desempenho estudantil, com foco no estímulo à aprendizagem, por meio do reconhecimento e premiação dos estudantes com melhores resultados acadêmicos na rede municipal de ensino; Estimular a prática esportiva nas escolas; - Cultura e eventos escolares Apoiar e promover a realização de eventos culturais e de formatura nas escolas municipais, valorizando as conquistas dos estudantes e fortalecendo a integração da comunidade escolar. - Estrutura, tecnologia e recursos Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino, revitalizando o espaço escolar; Manter a participação na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), garantindo a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino; Manter o funcionamento do Telecentro como espaço de acesso gratuito à informática e à internet para estudantes e suas famílias, promovendo a inclusão digital e possibilitando a realização de pesquisas, estudos, atividades escolares e aprendizagem online; Manter a adesão ao Programa Educação Conectada, assegurando a ampliação do acesso à conectividade e à tecnologia digital nas escolas da rede municipal; Garantir a continuidade da participação no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); - Avaliação, alfabetização e qualidade do ensino Realizar o acompanhamento do desempenho dos estudantes e da qualidade do ensino por meio da adesão a sistemas de avaliação em larga escala disponibilizados pelo Ministério da Educação, como o SAEB, e, complementarmente, adotar sistema próprio de avaliação da rede municipal, com o objetivo de subsidiar a gestão pedagógica e aprimorar o processo de ensino e aprendizagem; Desenvolver políticas públicas municipais para fortalecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com planejamento estratégico baseado em seus eixos estruturantes: Governança e Gestão, Formação de profissionais de educação, Infraestrutura física e pedagógica, Reconhecimento de boas práticas e Sistemas de avaliação; Manter a articulação e colaboração com as secretarias e redes estaduais e municipais de educação do Rio Grande do Norte, visando ao sucesso da política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); - Inclusão, equidade e atendimento especializado Garantir e dar apoio à inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos adequados e formação continuada dos profissionais da área; Criar espaços de AEE – Atendimento Educacional Especializado; Criar uma equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com transtornos e dificuldades de aprendizagem; Assegurar a continuidade da participação no Pacto Nacional pela Equidade Racial na Educação (PNEERQ), promovendo ações afirmativas e práticas pedagógicas voltadas à equidade racial no ambiente escolar; - Saúde e proteção no ambiente escolar Assegurar a permanência no Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo ações de prevenção, promoção da saúde e bem-estar dos estudantes, em articulação com a rede municipal de saúde; Continuar aderindo ao ProEP/SNAVE – Programa Escola que Protege, fortalecendo as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar; - Valorização profissional e gestão Promover programas de capacitação, gestão administrativa e treinamento profissional dos servidores da educação; Revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter a adesão ao Programa MEC Gestão Presente, com vistas ao fortalecimento da gestão educacional e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais no âmbito municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
365.000
415.000
450.000
495.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas. Criação de um espaço físico, “a casa do conselho”, como uma estrutura para comportar as ações dos conselhos municipais educacionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio ao controle social
Conselho
A
C
4.100
4.400
4.600
4.800
Meta Física:
Conselho
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de concurso público
Objetivo:
Assegurar a realização de concurso público para preenchimento de vagas de professores na estrutura administrativa municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Concurso
A
I
220.000
-
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Com essa construção, a educação passará a ter mais condições de planejamento e organização do sistema municipal ensino
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao ensino
Sede
P
C
180.000
180.000
60.000
-
Meta Física:
Sede
-
-
½
½
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de um veículo destinado ao transporte da equipe pedagógica às escolas e de materiais escolares (como livros, avaliações impressas, computadores, impressoras, materiais de expediente e pedagógicos)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
250.000
16.000
18.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip e Veículo
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.019.100
615.400
532.600
519.800
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental (inclusive por tempo integral) com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
4.150.000
4.650.000
5.580.000
6.250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na forrmação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar toda a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
115.000
125.000
138.000
157.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
85.000
94.000
110.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Realizar Construção, reformas, ampliação e manutenção, bem como, a implantação de laboratórios de informática, refeitórios, quadra de esportes, espaços de recreação nas escolas municipais para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, uso das tecnologias, o desenvolvimento psico-motor e social, além da acessibilidade naquelas unidades que ainda não têm acessibilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
350.000
350.000
250.000
250.000
Meta Física:
Escola
-
-
½ Construção
½ Construção
2 Reformas
2 Reformas
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Adquirir veículos para transporte da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o acompanhamento e monitoramento às escolas, bem como veículos para distribuição da merenda e materiais permanentes, limpeza e gás de cozinha; Aquisição de mobiliário para as escolas da rede, inclusive em cozinhas e refeitórios em escolas, equipar as novas salas ora programadas e reformadas, como também, equipamentos tecnológicos e multimidia; Climatizar 100% das salas de aulas; Aquisição de veículos para transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino e equipar cozinhas e refeitórios em escolas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
525.000
630.000
630.000
550.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip e Veiculo
Equipamentos e Caminhão baú
Equip e Veiculo utilitário
Equip e Veiculo
Projeto/Atividade: Objetivo:
Construção de Quadra de Esportes em Escola Ampliar as áreas para o esporte, edificando quadra de esporte na escola do ensino fundamental. E reformar as quadras existentes valorizando o esporte amador por meio de campeonatos e torneios municipais na grade curricular do sistema municipal de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Quadra
P
C
450.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Quadra
-
-
1 Construção
1 Reforma
1 Reforma
1 Reforma
Projeto/Atividade:
Implantação de Salas de Informática e de Laboratório de Robótica
objetivo:
Implantar espaços para aulas de informática e robótica atendendo alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e robótica que promovam a inserção de novas tecnologias no ambiente escolar, contribuindo no processo do ensino e aprendizagem para melhoria da qualidade de vida e da educação. Implantar projetos como: Bibliotecas Interativas e Itinerantes, e Laboratórios de Informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Espaço
P
C
100.000
-
110.000
-
Meta Física:
Espaço
-
-
01
-
01
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
5.775.000
6.039.000
7.018.000
7.542.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino infantil (Creche e pré-escola, inclusive por tempo integral) com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
1.350.000
1.520.000
1.720.000
1.980.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
215.000
245.000
265.000
318.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
140.000
160.000
180.000
200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o sistema municipal de ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas e reformadas. Climatização das salas de aulas. Além disso, equipar as escolas do ensino infantil e das creches com parquinhos infantis, biblioteca de literatura infantil, aquisição de fantoches, cantinho de leitura, gibis, entre outros equipamentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
170.000
180.000
190.000
200.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip. Diversos
Equip. Diversos
Equip. Diversos
Equip. Diversos
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Realizar reformas, ampliação e manutenção da infraestrutura da Educação Infantil, bem como, a implantação de brinquedoteca, refeitórios, espaços de recreação com parque infantil nas escolas de Educação Infantil para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento psico-motor e social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
250.000
260.000
260.000
270.000
Meta Física:
Escola
-
-
1 Reforma
1 Ampliação
1 Reforma
1 Reforma
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
2.125.000
2.365.000
2.615.000
2.968.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino especial com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
84.000
88.000
96.000
115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e adaptação de Salas de aulas
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura das escolas que ofertam a Educação Especial, visando permitir melhores condições de acessibilidade aos espaços propiciando adaptações das salas de acordo com a legislação vigente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
24.000
26.000
28.000
30.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
16.000
17.000
18.000
19.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
20.500
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
144.500
155.000
168.000
192.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades da educação EJA com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
180.000
190.000
205.000
225.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
24.000
26.000
28.000
30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
204.000
216.000
233.000
255.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do transporte do alunado do ensino médio às escolas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
94.000
96.000
98.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico
Objetivo:
Viabilizar a viabilizar o transporte escolar diário e gratuito, do alunado universitário e do nível técnico, para escola situada em outros municípios, viabilizando que possam frequentar a sala de aula regularmente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
160.000
170.000
180.000
190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
254.000
266.000
278.000
300.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
9.521.600
9.656.400
10.844.600
11.776.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Municipal
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Objetivo:
Através dessa ação, iremos garantir as ações de manutenção e desenvolvimento da cultura local, em especial: Buscar formas de financiamento de ações que fomentem a promoção da cultura local, seja com a iniciativa privada ou com o Poder Público; Implantar projetos culturais, sobretudo a valorização do folclore e artesanato locais; Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; Promover o aproveitamento democrático dos espaços culturais; Favorecer o fortalecimento da relação entre as instituições escolares do município e as comunidades locais de forma a garantir a valorização dos saberes do território, diversidade cultural, valores, crenças e expressões populares locais; Implantar o PROGRAMA ARTE NA EDUCAÇÃO que contribuirá para o desenvolvimento cultural dos alunos no processo de produção e apreciação da arte; Criar o Calendário Artístico Cultural possibilitando um rol de atividades que fortaleçam as tradições locais nas escolas públicas da rede municipal de ensino; Inclusão do sistema municipal de cultura no município com banda de música; Criação de um incentivo financeiro para os alunos, uma bolsa como forma de estimulo para os alunos; dar continuidade ao resgate da história do município; Resgatar os festejos juninos populares; Promoção de festas tradicionais nas ruas de nossa cidade; Apoio ao artesanato, realizar festival de quadrilhas; e promover meios visando viabilizar a criação da semana da cultura evangélica
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
520.000
550.000
620.000
700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos socioculturais tradicionais no nosso município com a criação do calendário de eventos culturais, resgatando os festejos juninos populares, por exemplo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
290.000
330.000
360.000
400.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc e outras legislações especificas
Objetivo:
Assegurar o apoio permanente ao profissional e/ou amador que desenvolva a cultura local, nas diversas áreas de atuação, com o apoio da Lei Aldir Blanc e/ou outra fonte de financiamento que venha substituí-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
154.000
165.000
178.000
194.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
0
01
Projeto/Atividade:
Criação do Conselho Municipal de Cultura
Objetivo:
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho de cultura, permitindo que seus membros atuem em prol do desenvolvimento da cultura local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
2.800
3.200
3.400
3.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Retomar a banda de música marcial municipal
Objetivo:
Aquisição de instrumentos musicais para os programas com jovens, oferecendo novos meios de conhecimento e exploração da arte e da cultura
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
P
C
60.000
65.000
70.000
75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Modernizar a estrutura do Clube Municipal
Objetivo:
Com essa modernização desse espaço, iremos propiciar mais conforto aos visitantes do Clube, nos eventos, nos ensaios e nas apresentações que são realizados no local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
P
C
62.000
62.000
-
48.000
Meta Física:
Vb
-
- ½
Modernização ½
Modernização
-
Instalação
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.088.800
1.175.200
1.231.400
1.420.600
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário
Sub-função:
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Desporto
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, assegurando ações que implementem ações que garantam: Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos; Implantar projetos esportivos e de lazer, sobretudo a valorização do esporte amador; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o esporte; Promover campanhas educativas voltadas ao esporte; Apoiar a prática esportiva comunitária; Criação e manutenção do Calendário de Esportes; Estabelecer um calendário anual de competições e campeonatos de nível amador, profissional, local e regional com abrangência das mais variadas modalidades; Manter o FEST VILA no calendário onde o mesmo se torne uma referência municipal e regional; Fornecer transportes para os esportistas se deslocaram para jogos e competições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
A
C
52.000
54.000
56.000
58.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Evento
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Ampliação do Estádio de Futebol
Objetivo:
Promover a ampliação do campo de futebol, com mais vestiários e arquibancada, além de acessos com segurança, melhorando as condições de infraestrutura e segurança do espaço, oferecendo um ambiente adequado para a prática esportiva amadora e até profissional, promovendo competições e eventos comunitários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Estádio
P
I
120.000
-
140.000
-
Meta Física:
Estádio
-
-
Ampliação
-
Ampliação
-
Projeto/Atividade:
Reforma de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Realizar a reforma do ginásio poliesportivo local, visando a melhoria das condições estruturais e funcionais do espaço, com a implementação de adequações que garantam segurança, acessibilidade e conforto para a prática de atividades esportivas e culturais. A reforma tem como objetivo oferecer ambientes de qualidade para a promoção de eventos esportivos, sociais e recreativos, incentivando a participação da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento do esporte e lazer no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Ginásio
P
I
-
110.000
-
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Instalação de Academias ao Ar livre
Objetivo:
Promover a instalação de academias em locais públicos, para a terceira idade, principalmente, e com isso viabilizar a prática esportiva do cotidiano local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Academia
P
I
-
180.000
-
190.000
Meta Física:
Academia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos esportistas com materiais esportivos
Objetivo:
Criar a assistência a esportistas que se destaquem em suas modalidades esportivas, quando o município poderá fazer doações de materiais de esportes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Atleta
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Atleta
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Inclusive com a instalação de parques infantis comunitários nas áreas comuns. Com eles, teremos espaços adequados para a prática da atividade desportista
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
P
C
45.000
48.000
52.000
56.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras poliesportivas
Objetivo:
Realizar a construção de nova quadra e a reforma de outras com a instalação de alambrados e/ou telas de proteção nas quadras de esportes do município. Assim garantiremos melhores condições de uso e segurança aos desportistas. A ação
visa também, promover o acesso da população à prática de esportes, incentivar a integração comunitária e o desenvolvimento saudável, além de contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Quadra
P
C
-
190.000
190.000
110.000
Meta Física:
Quadra
-
-
-
½ Construção
½ Construção
1 Reforma
Projeto/Atividade:
Construção de uma Passarela e Calçadão
Objetivo:
Visando e incentivando a prática da caminhada por nossos munícipes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
P
I
-
220.000
-
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
Passarela
-
Calçadão
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
250.000
838.000
477.000
686.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de área de lazer
Objetivo:
Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Lazer
Área
P
C
-
180.000
180.000
65.000
Meta Física:
Área
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
180.000
180.000
65.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.338.800
2.193.200
1.888.400
2.171.600
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Municipal
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade, por meio de ações estruturantes e inovadoras. Além das iniciativas já previstas, as prioridades incluirão: Implementar programas de formação contínua e especializada para profissionais do setor, incluindo guias turísticos mirins e jovens aprendizes, atendentes, operadores e demais colaboradores, promovendo a qualificação técnica, o marketing turístico e o atendimento de excelência; criar e fortalecer a rede de parcerias regionais e estaduais, com instituições de ensino, setor privado e organizações não governamentais, para promover intercâmbio de conhecimentos, projetos conjuntos e ações integradas de promoção do destino e possam fomentar o turismo; desenvolver uma plataforma digital de informação turística, com website oficial e aplicativo mobile, consolidando dados sobre atrações, eventos, roteiros, estabelecimentos e unidades de hospedagem, promovendo acessibilidade e inovação tecnológica; lançar campanhas educativas e de sensibilização voltadas à comunidade local, promovendo a valorização do patrimônio, o respeito ao meio ambiente e o protagonismo comunitário no turismo sustentável; ampliar ações de divulgação e comunicação, incluindo estratégias de marketing digital, uso de redes sociais, presença em feiras e eventos nacionais e internacionais, ampliando a visibilidade do destino Vila Flôr; criar uma infraestrutura de apoio ao turismo cultural e gastronômico, como eventos temáticos, festivais de culinária regional e feiras de artesanato, estimulando a economia criativa e o fortalecimento da identidade local; fomentar a criação de roteiros temáticos integrados que envolvam cultura, história, natureza e aventura, potencializando o turismo de experiência e o turismo sustentável; Implementar a instalação de pórticos de boas-vindas e sinalizações inteligentes, que combinem estética, informação e acessibilidade, facilitando a orientação dos visitantes e valorizando a identidade visual do município; Criar o balcão de informação turística nos principais pontos turísticos municipais; consolidar um inventário turístico atualizado e digitalizado, incluindo patrimônio, parques, roteiros e serviços, facilitando a gestão e o planejamento estratégico do turismo local; criar e fortalecer o programa de guias mirins e voluntários ambientais, promovendo educação ambiental e o engajamento da juventude na preservação do patrimônio e na promoção turística.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
204.000
210.000
216.000
224.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ou realização de eventos e festivais turísticos
Objetivo:
Buscar parcerias com a iniciativa privada e Poder Público, captar recursos por meio de emendas parlamentares e propostas voluntárias através do Ministério do Turismo, visando a promoção de eventos turísticos, tais como freira típica de culinária, feiras de artesanato e eventos culturais. Outras ações programadas da Secretaria são: Captar recursos financeiros por meio da articulação de emendas parlamentares, convênios, propostas voluntárias e editais do Ministério do Turismo, garantindo financiamentos para a realização e expansão de eventos turísticos; Organizar e apoiar uma diversidade de eventos e festivais, que atestem as raízes culturais locais, incluindo: festivais gastronômicos com foco na culinária típica e regional, valorizando ingredientes e práticas tradicionais, festivais culturais e folclóricos, promovendo música, dança, artesanato e manifestações tradicionais; Feiras de artesanato, promovendo a economia criativa e o fortalecimento dos artesãos locais; eventos de culinária, como concursos, oficinas e mostras gastronômicas para atrair visitantes e promover o turismo de experiência; celebrações de datas comemorativas específicas, como festividades religiosas, culturais ou de interesse turístico, fomentando a participação da comunidade e a atração de turistas; incentivar a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, planejados de forma a atrair diferentes públicos e noções de sustentabilidade, segurança e acessibilidade; utilizar os eventos como plataformas de promoção de produtos locais, promovendo o turismo econômico e o fortalecimento da identidade cultural de Vila Flôr; criar uma agenda anual de eventos turísticos com calendário previamente divulgado, incentivando o turismo de curta e longa duração, além de estimular o desenvolvimento de negócios no setor de hospitalidade e comércio; monitorar e avaliar continuamente os resultados dos eventos, buscando melhorias contínuas, além de estabelecer critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Evento
A
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Evento
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização e modernização de espaços e da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
-
174.000
180.000
190.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criar e manter o balcão de informação turística
Objetivo:
Com a instalação desse equipamento onde os turistas poderão obter informações sobre atrações locais, eventos, restaurantes, hotéis, transporte público e muito mais, estaremos bem recepcionando o turista, permitindo que sejam divulgados conhecimentos da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Balcão
A
C
22.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
Balcão
-
-
Criação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local. Para isso, poderemos realizar diagnóstico técnico detalhado do estado de conservação de edificações como monumentos, sítios históricos e demais patrimônios culturais, identificando necessidades de intervenção; executar ações de revitalização, incluindo restauração, limpeza, reparos estruturais e conservação preventiva, garantindo que os elementos históricos mantenham sua autenticidade e integridade física; implementar políticas de manutenção periódica, com cronogramas de ações contínuas que prolonguem a vida útil dos patrimônios e evitem degradações futuras causadas por fatores naturais ou humanos; promover a recuperação de elementos arquitetônicos e decorativos originais, utilizando técnicas e materiais compatíveis com os existentes, respeitando as características históricas e culturais; criar programas de capacitação para equipe técnica especializada e agentes de preservação, para assegurar boas práticas de conservação e gestão do patrimônio cultural; desenvolver ações de sensibilização e educação voltadas à comunidade local, escolas e visitantes, promovendo o entendimento da importância do patrimônio histórico e estimulando sua preservação; intensificar a divulgação do patrimônio cultural por meio de atividades culturais, exposições, roteiros temáticos e uso de mídias digitais, ampliando o conhecimento e o interesse do público; inclusão de sinalização informativa, painéis interpretativos e recursos audiovisuais nos sítios restaurados(é possível? Uso de realidade aumentada dentre outros), promovendo a disseminação do conhecimento histórico e a valorização das personalidades locais que marcaram a história do município; integrar o patrimônio cultural às demais ações de turismo e desenvolvimento local, promovendo o turismo cultural como diferencial competitivo de Vila Flôr.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
P
C
120.000
140.000
160.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamento e material permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos comunitários, tais como: tendas, palcos, divisórias e treliças, visando a promoção do turismo local tais como: tendas para eventos ao ar livre, feiras e festivais culturais, garantindo conforto e proteção aos visitantes e participantes; palcos para apresentações culturais, shows, festivais e demais eventos artísticos, promovendo a cultura local e atraindo turistas; divisórias e treliças para a montagem de estruturas modulares em eventos, feiras e exposições, facilitando a organização e a segurança dos espaços; material permanente para suporte às atividades de turismo, sinalização e elementos decorativos que valorizem os espaços turísticos.
Infraestrutura turística
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
P
C
20.000
22.000
24.000
26.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip Diversos
Equip Diversos
Equip Diversos
Equip Diversos
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Centro de artesanato
Objetivo:
Construção desse Centro, passaremos a contar com espaço adequado para a comercialização do artesanato local, atraindo turistas a nossa cidade: espaço de convivência e comercialização de produtos artesanais, atendendo às demandas de visitantes e moradores. Esta ação tem como finalidade estabelecer um espaço dedicado à valorização, divulgação e comercialização do artesanato produzido pela comunidade local, promovendo o empreendedorismo e a preservação da cultura regional. A construção do centro de artesanato proporcionará um ambiente adequado e estruturado, que facilitará o encontro entre artesãos, turistas e consumidores, estimulando a economia criativa e fortalecendo a identidade cultural do município de Vila Flôr.
Infraestrutura turística
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Centro
P
C
65.000
65.000
65.000
42.000
Meta Física:
Centro
-
-
1/3 Construção
2/3 Construção
3/3 Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Reforma e instalações do Beira Rio
Objetivo:
Com essa ação de modernização das instalações do Beira Rio, incluindo a instalação de placas publicitárias e educativas sobre o balneário, a serem instaladas na região, estaremos divulgando a traindo visitantes à nossa região, desenvolvendo o turismo local
Infraestrutura turística
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Balneário
P
C
90.000
90.000
32.000
-
Meta Física:
Balneário
-
-
1/2 Reforma
1/2 Reforma
Instalação
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
701.000
896.200
882.400
877.600
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 – Atenção básica
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e outros Equipamentos
Objetivo:
Aquisição de veiculo e outros equipamentos (mobiliários, computadores e equipamentos de informática, ar condicionado, etc), para as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, inclusive transportando a Secretária de Saúde e a coordenação dos programas, nos locais de trabalho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
20.000
170.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip. diversos
Veículo
Equip. diversos
Equip. diversos
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
20.000
170.000
22.000
24.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.1. Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 – Atenção básica
Projeto/Atividade:
Aquisição de veículos
Objetivo:
A aquisição de veículos tem como objetivo garantir o acesso da população de Vila Flor a serviços de saúde de média e alta complexidade. Essa medida também visa:
- Qualificar a atenção em saúde, proporcionando uma logística de transporte adequada;
- Aquisição de ambulâncias para melhorar a capacidade de resposta do sistema de saúde em situações de urgência e emergência; e
- Facilitar o transporte da equipe administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o que melhora a operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
180.000
200.000
-
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo
Veículo
-
Veículo
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Nessa ação, também há a previsão da locação de veículo para o Conselho Municipal, e a cessão ou locação de espaço específico ao funcionamento do Conselho Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio ao controle social
Vb
A
C
5.200
5.400
5.600
5.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Essa ação, voltada ao Fundo Municipal de Saúde, visa a execução de diversas iniciativas. Elas podem ser organizadas por área, abrangendo desde a gestão e infraestrutura até a prestação de serviços diretos à população.
Gestão e Infraestrutura
· Gestão da saúde: Promover a continuidade da gestão pela qualidade e da municipalização da saúde, além de apoiar o Conselho Municipal de Saúde.
· Estrutura física: Realizar pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), implantar e/ou ampliar a segurança nessas unidades, e fiscalizar a coleta de resíduos hospitalares; e avaliar a necessidade de ampliação ou construção de novas estruturas de saúde.
· Tecnologia da informação: Implantar o Programa de Informações de Unidade Básica de Saúde (PIUBS). Serviços de Saúde e Ações Preventivas
· Atenção Primária à Saúde (APS): Promover as ações da APS, manter as ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e realizar ações itinerantes de serviços de saúde.
· Saúde da Família: Ampliar a assistência médica, levando atendimento a localidades de maior vulnerabilidade através da Estratégia Saúde da Família.
· Saúde bucal: Promover as ações do Programa Saúde Bucal e fortalecer a assistência de saúde bucal.
· Vigilância em saúde: Promover campanhas, aprimorar as ações de vigilância sanitária, e estruturar e municipalizar os serviços de vigilância sanitária.
· Programas e políticas específicas: Manter ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e criar uma política municipal de acolhimento a dependentes químicos.
· Ações de Média e Alta Complexidade: Promover ações de Média e Alta Complexidade, dentro da capacidade financeira do Fundo, e pactuar com serviços extramunicipais para fortalecer as ações em saúde.
Custeio e Manutenção
· Custeio geral: Manter o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das ações da Farmácia Básica.
· Materiais e equipamentos: Adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs), produtos médicos de uso único, e realizar a manutenção de equipamentos diversos.
Capacitação e Educação
· Capacitação de profissionais: Promover a educação continuada para os profissionais de saúde e promover a capacitação para melhor atender a população, especialmente aqueles que solicitam ambulância
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
2.810.000
3.230.000
3.798.000
3.971.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo:
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde/UBS, objetivando ampliar a oferta dos serviços de saúde da atenção básica, em espaço físico seguro e acessível, melhorando a qualidade e o acesso ao serviço prestado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
UBS
P
C
250.000
280.000
300.000
320.000
Meta Física:
UBS
-
-
1 Reforma
1 Ampliação
1 Reforma
2 Ampliações
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo:
Construir Unidades Básicas de Saúde/UBS, objetivando ampliar a oferta dos serviços de saúde da atenção básica, em espaço físico seguro e acessível, melhorando a qualidade e o acesso ao serviço prestado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
UBS
P
I
-
600.000
460.000
-
Meta Física:
UBS
-
-
-
02 Construções
01 Construção
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material permanente
Objetivo:
Modernizar e aprimorar a infraestrutura das unidades de saúde, garantindo diagnóstico e tratamento mais precisos e eficientes, na qualidade e segurança do atendimento no aumento da capacidade de diagnóstico.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
430.000
450.000
480.000
520.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip Div
Equip Div
Equip Div
Equip Dive
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação das Ações da Capacitação Ponderada – ESF e Equipes da Atenção Primária
Objetivo:
Manutenção e Ampliação das Ações da Capacitação Ponderada – ESF e Equipes da Atenção Primária. Esta ação refere-se ao repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras. O valor é calculado com base no número de pessoas cadastradas pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP). A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma abordagem que reorganiza o modelo assistencial de saúde. Ela se baseia na implantação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são responsáveis pelo acompanhamento de um número específico de famílias em uma área geográfica delimitada. As responsabilidades dessas equipes incluem:
- Promoção da saúde.
- Prevenção de doenças e agravos.
- Recuperação e reabilitação da saúde.
- Manutenção da saúde da comunidade.
A manutenção e possível ampliação das equipes de ESF garantirão uma cobertura de 100% no município, resultando em uma melhor qualidade na saúde preventiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
320.000
340.000
360.000
380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação das Ações do Componente Incentivo Financeiro – Saúde Bucal
Objetivo:
São objetivos dessa ação:
- Assegurar condições dignas para a atividade odontológica em todo o município, através da manutenção e ampliação das equipes de saúde bucal;
- Desenvolver o Programa "Saúde Bucal" com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e
- Oferecer uma melhor qualidade na saúde bucal preventiva e tratamento adequado para patologias, com a aquisição de equipamentos para diagnóstico e tratamento, o que contribui para a autoestima e qualidade de vida da população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
125.000
140.000
165.000
197.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde
Objetivo:
O incentivo financeiro às equipes de saúde, com base em sua performance e nos resultados alcançados. A avaliação é feita a partir de três critérios principais:
1. Acompanhamento da População: Monitoramos o número de pessoas acompanhadas, com foco em grupos vulneráveis, como beneficiários de programas sociais, crianças e idosos;
2. Melhora da Saúde da População: A avaliação considera a melhoria das condições de saúde dos moradores. Isso inclui a priorização do tratamento de doenças crônicas (como diabetes) e a redução das taxas de mortalidade infantil e materna;
3. Adesão a Programas Estratégicos: Valorizamos a participação das equipes em programas federais essenciais, como o Conecte SUS, que informatiza os dados de saúde, e o Saúde na Hora, que amplia os horários de atendimento.
Adesão a Programas Estratégicos: As equipes são avaliadas por sua adesão a programas federais importantes, como o Conecte SUS, que promove a informatização dos dados de saúde, e o Saúde na Hora, que expande o horário de atendimento para a população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
330.000
360.000
415.000
440.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Primária
Objetivo:
Garantir o recebimento de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio de emendas parlamentares, para o Fundo Municipal de Saúde. Esses recursos serão utilizados para o financiamento de diversas iniciativas na Atenção Primária à Saúde. A verba é fundamental para a manutenção e o desenvolvimento contínuo das ações de saúde, permitindo que o município invista em melhorias e garanta a qualidade do atendimento básico à população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
500.000
700.000
900.000
1.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Fortalecer o Programa de "Agentes Comunitários de Saúde", que desenvolve ações individuais e coletivas para a prevenção de doenças e a promoção da saúde. O programa opera principalmente por meio de visitas domiciliares, onde os agentes conhecem de perto a realidade dos usuários. Sob a supervisão da gestão local do SUS, eles atuam diretamente com a população. A manutenção e a ampliação desse programa têm como objetivo torná-lo mais eficiente, garantindo que o atendimento de prevenção e promoção da saúde seja realizado de forma contínua e abrangente em todo o município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
350.000
390.000
440.000
490.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola
Objetivo:
Através da manutenção desse programa iremos garantir a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Programa
A
C
37.000
40.000
43.000
46.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”
Objetivo:
Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população. Para isso, o programa se concentra em quatro eixos principais: Incentiva escolhas alimentares adequadas e saudáveis; monitora a situação alimentar e nutricional da população para identificar problemas e necessidades; age para evitar doenças e agravos relacionados à má alimentação; oferece tratamento e acompanhamento completo para as condições de saúde ligadas à nutrição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
39.000
44.000
50.000
58.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Rede Alyne”
Objetivo:
Fortalecer a rede de cuidados para mulheres e crianças. Ele garante às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Para as crianças, o programa assegura o direito a um nascimento seguro e a um crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
6.000
7.000
8.000
9.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
A iniciativa de construir e reformar academias ao ar livre é um espaço para exercícios onde adotamos um conceito de saúde que reconhece o impacto social, econômico, político e cultural na qualidade de vida das pessoas. Os polos de academias são pensados como locais para o desenvolvimento de ações adaptadas a cada comunidade, promovendo a autonomia, a equidade e a participação social. Com a manutenção desse programa, garantimos a continuidade de atividades físicas e práticas corporais, resultando em uma melhora na qualidade de vida dos usuários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Academia
P
C
200.000
20.000
220.000
240.000
Meta Física:
Academia
-
-
1 Construção
1 Reforma
1 Construção
1 Construção
Projeto/Atividade:
Implantação e Implementação do PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão na Atenção Básica)
Objetivo:
O PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde para reestruturar as informações da atenção primária. A sua implementação faz parte de uma proposta mais ampla de reorganização dos sistemas de informação em saúde, visando aprimorar a gestão e o cuidado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
-
40.000
45.000
50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção das Ações de Saúde do Trabalhador
Objetivo:
Garantir a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, estamos implementando novas ações. O foco principal é fortalecer a rede de atenção com um olhar especial para a vigilância, buscando reduzir as doenças e mortes que podem ser causadas por fatores relacionados ao trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
36.500
37.000
38.400
39.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Garantir a boa execução dos serviços de Atenção Básica, asseguramos a contratação e a transferência de recursos financeiros para entidades privadas que colaboram com o SUS. Parcerias com instituições como o COPIRN, entre outros prestadores, são essenciais para que o atendimento à comunidade local seja completo e eficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
345.000
360.000
390.000
420.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município na Atenção Básica da Saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Imóvel
P
I
-
220.000
-
260.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
Objetivo:
Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento do piso salarial nacional à categoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Imóvel
A
C
450.000
480.000
540.000
605.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Pontos de apoio à Atenção Primária
Objetivo:
Com esses pontos, iremos descentralizar os atendimentos, das UBS, aprimorando a qualiadde dos procedimentos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Ponto
A
C
28.000
28.000
28.000
28.000
Meta Física:
Ponto
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
6.441.700
7.971.400
8.686.000
9.419.300
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.1. Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos
Objetivo:
A manutenção do nosso programa de assistência farmacêutica nos permite controlar, de forma mais eficiente, a aquisição, o estoque e a distribuição de medicamentos e insumos. Tudo isso é feito de acordo com os planos de saúde municipal e estadual, garantindo que os produtos certos cheguem a quem precisa, na hora certa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Farmácia
A
C
120.000
135.000
148.000
162.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF
Objetivo:
A construção da nova Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) garantirá um espaço adequado e moderno para o armazenamento de produtos farmacêuticos. Esta iniciativa vai melhorar a organização, o controle de estoque e a distribuição de medicamentos em toda a rede de saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Sede
P
I
140.000
32.000
-
-
Meta Física:
Sede
-
-
Construção
Instalação
-
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
260.000
167.000
148.000
162.000
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.1. Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”
Objetivo:
Vigilância em Saúde é essencial para fortalecer a proteção da população. Através dele, monitoramos e controlamos doenças transmissíveis e crônicas, definindo prioridades e organizando os serviços de saúde de forma mais eficiente. Este programa abrange:
- Vigilância Epidemiológica: Monitoramento de doenças, como a cobertura vacinal de crianças, a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil e o acompanhamento de doenças como sífilis e hanseníase.
- Vigilância Sanitária: Realização de análises da qualidade da água para consumo humano e o cumprimento de ações de fiscalização para garantir a segurança da população.
- Vigilância Ambiental: Controle vetorial de doenças como a dengue, com o objetivo de alcançar a cobertura mínima de 80% dos imóveis visitados.
- Saúde do Trabalhador: Análise de agravos relacionados ao trabalho, com foco na correta notificação e acompanhamento dos casos.
Com essas ações, buscamos garantir uma saúde pública mais robusta e um planejamento que atenda às necessidades da nossa comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
115.000
118.000
125.000
138.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”
Objetivo:
A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que nos ajuda a conhecer, detectar e prevenir mudanças na saúde da nossa população. O objetivo é fornecer informações atualizadas para que os profissionais de saúde possam tomar decisões rápidas e eficazes sobre o controle e a prevenção de doenças. Com este programa, garantimos que a nossa equipe tenha a orientação técnica necessária para agir, protegendo a saúde de todos na nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
105.000
108.000
110.000
112.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+
Objetivo:
A implementação dessa política visa garantir o direito à saúde para todos, combatendo desigualdades e fortalecendo a democracia e o controle social. Por meio das ações de vigilância na rede municipal, intensificaremos a prevenção e o controle de ISTs, AIDS e Hepatites Virais. Nosso objetivo é reduzir o número de casos e promover uma vida mais saudável para toda a comunidade, com atenção especial às necessidades do público LGBTQIAP+.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
35.000
46.000
58.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
255.000
272.000
293.000
316.000
Anexo XII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.1. Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Implementação das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Implementação do Programa de Vigilância Sanitária, vamos intensificar o monitoramento de estabelecimentos públicos e privados. O objetivo é fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados e feiras, garantindo que os locais e os produtos sigam as normas de higiene e segurança. Nossa atuação será focada em:
- Higiene e limpeza dos locais.
- Controle de validade dos produtos.
- Correta divulgação das especificações dos produtos.
A meta é proteger a saúde da população, assegurando a qualidade e a segurança dos serviços e produtos consumidos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
16.700
19.250
22.080
25.350
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
16.700
19.250
22.080
25.350
Anexo XII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.1. Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Ampliação das Ações de Saúde da População para Procedimentos/MAC
Objetivo:
Fortalecer os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Nosso objetivo é oferecer à população um atendimento mais completo, com a realização de exames e procedimentos mais complexos, firmar parcerias e contratar prestadores de serviços para garantir um atendimento ágil e de qualidade, fortalecer o controle e a regulação dos serviços de saúde, monitorando, avaliando e auditando a oferta de atendimentos. As metas incluem:
- Manter o funcionamento do Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal.
- Repassar os recursos do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem.
- Ampliar o número de profissionais e serviços para consultas especializadas.
- Aumentar a oferta de serviços de média e alta complexidade para a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
2.420.000
2.720.000
2.990.000
3.390.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção s instalação de Policlínica com Centro de Especialidades Médica
Objetivo:
Oferecer à população de Vila Flor acesso a serviços de saúde especializados em diversas áreas. A Policlínica irá agregar serviços de média complexidade que hoje não estão disponíveis no município, reduzindo a necessidade de os pacientes se deslocarem para outras cidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Centro
P
I
-
400.000
120.000
-
Meta Física:
Centro
-
-
-
1 Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do EMULT/Equipes Multiprofissionais a Atenção Primaria
Objetivo:
Oferecer atendimentos específicos às famílias, com foco em ações de saúde preventiva. As equipes multiprofissionais, que compõem o EMULT, trabalham para promover a saúde pública, oferecendo um cuidado mais abrangente e focado nas necessidades de cada família.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Equipe
A
C
85.000
98.000
110.000
134.000
Meta Física:
Equipe
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
Objetivo:
Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento do piso salarial nacional à categoria (média e alta complexidades)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
220.000
260.000
290.000
340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementar as Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Especializada
Objetivo:
Receber recursos da Emenda Parlamentar, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), o Fundo Municipal de Saúde poderá financiar diversas ações voltadas à Atenção Especializada. Esses recursos são essenciais para o desenvolvimento e a manutenção dos serviços de saúde, garantindo um atendimento mais completo e de qualidade para a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
350.000
400.000
450.000
500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementar das Ações do Programa “Brasil Sorridente”
Objetivo:
Promover a saúde, a autoestima e a qualidade de vida da população através do acesso a Prótese Dentária, com foco na reabilitação oral e na melhoria da saúde bucal como um todo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
105.000
110.000
118.000
124.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ambulância UTI e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
A aquisição de uma van e uma unidade móvel médico-odontológica vai melhorar significativamente a infraestrutura de atendimento à população. Esses novos equipamentos permitirão que os serviços de saúde cheguem a mais pessoas, especialmente em áreas de difícil acesso, garantindo um atendimento mais ágil e completo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Unid
P
C
220.000
420.000
460.000
460.000
Meta Física:
Unid
-
-
1 Ambulância
2 Ambulâncias
1 UMO
2 Ambulâncias
Projeto/Atividade:
Implementação e Instalação da Unidade Mista de Saúde
Investir na aquisição de equipamentos modernos e materiais permanentes para a Unidade Mista. O objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para toda a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
120.000
120.000
120.000
140.000
Meta Física:
Vb
-
-
1/3 Implementação
2/3 Implementação
3/3 Implementação
Instalação
Projeto/Atividade:
Construção e instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas
Objetivo:
O principal objetivo da construção de um novo laboratório de exames clínicos é oferecer à população uma estrutura moderna e completa para diagnósticos mais rápidos e precisos. Essa nova unidade vai aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, garantindo que os pacientes tenham acesso a exames essenciais de forma mais eficiente, o que contribui diretamente para um tratamento mais assertivo e uma melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Sede
P
C
180.000
180.000
60.000
60.000
Meta Física:
Sede
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Imóvel
P
C
100.000
110.000
-
140.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
190.000
200.000
210.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Investir na aquisição e modernização de equipamentos médico-hospitalares para Urgências e Emergências e odontológicos, inclusive para equipar uma “Sala Vermelha” no Hospital Municipal, bem como para a equipe multidisciplinar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
100.000
230.000
320.000
340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do Hospital Municipal
Objetivo:
Investir na reforma dessa Unidade, visando propiciar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários e aos profissionais que atuam no Hospital.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
I
-
-
160.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.090.000
5.248.000
5.408.000
6.008.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
11.083.400
13.847.650
14.579.080
15.954.650
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, que promoverá suas atividades precípuas, em especial apoiar, juntamente ao Gabinete Civil, as ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; garantir as ações sociais instituídas pelo Governo Federal e aplicadas em nossa cidade, que terão como meta à criação, adolescente, a pessoa idosa, a pessoa com deficiência, e a família.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
180.000
208.000
230.000
245.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros e realização de conferências municipais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
5.600
6.000
6.600
7.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
5.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da Casa dos Conselhos
Objetivo:
Objetivando ampliar e assegurar o pleno funcionamento dos conselhos, assim como dar suporte para as realizações de reuniões periódicas, iremos edificar e instalar essa Unidade de assistência aos Conselhos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Unid
P
I
-
-
150.000
150.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
190.600
219.200
392.000
407.800
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive garantindo a manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS); Manutenção das ações do Cadastro Único e do Bolsa Família; Manutenção do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Implantar o programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social; Manutenção do Serviço de Benefícios Eventuais; Reestruturação do Cadastro único com busca para inclusão de pessoas que não estão sendo contempladas pelos programas sociais por falta de informação; Reestruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que atua de forma integrada ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvendo um trabalho interdisciplinar com grupos; Suporte nutricional baseado na Lei de Segurança Alimentar; Ampliação no Atendimento emergencial com a concessão de cestas básicas para famílias ou indivíduos que enfrentam a ausência de alimentos, priorizando os mais vulneráveis; Promover educação profissional para população em vulnerabilidade social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
638.600
795.000
980.000
1.550.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Família
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
220.000
310.000
405.000
490.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres
Objetivo:
Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
-
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
Implantação
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Construção da sede do Centro de Referência Especializado da assistência Social/CREAS
Objetivo:
Com a construção dessa unidade de assistência, teremos local apropriado para receber as famílias a serem assistidas, ofertando um atendimento especializado com apoio a indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados com ambiente adequando.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Unid
P
C
150.000
150.000
25.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
Objetivo:
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Projeto
A
C
62.000
64.000
76.000
85.000
Meta Física:
Projeto
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do CRAS/Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos dar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acompanhamento psicossocial adequado para a superação das vulnerabilidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
175.000
185.000
203.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIFI
Objetivo:
Através dessa ação iremos apoiar a família que tiveram seus diretos violados e com isso necessitam de uma estrutura e atendimento especializado assegurando o acesso rápido e ágio a rede de proteção e aos equipamentos de justiça e garantias de direitos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
80.000
90.000
100.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Imóvel
P
C
-
120.000
140.000
200.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área, dando suporte a visitas domiciliares, e promoção ao serviço que vislumbra dar visibilidade a famílias que não tem acesso aos centro socio assistenciais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
P
C
20.000
120.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip
01 – veículo
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Cadastro Único / Bolsa Família
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação na linha da pobreza possam ser atendidas com os recursos do PBF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
55.000
63.000
78.000
85.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
Objetivo:
Com a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podemos viabilizar o acesso a benefícios eventuais, tais como: auxilio funerário, auxilio natalidade, auxilio alimentação, aluguel social dentre outros, previsto na Lei Municipal do SUAS. Objetivando minimizar a desigualdade social existente em nosso território.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
420.000
450.000
490.000
530.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementação e apoio ao Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas/REMAD
Objetivo:
Assegurar a implementação e o apoio financeiro e institucional para o funcionamento do COMADE.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
42.000
43.000
44.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
Objetivo:
Manutenção do Programa IGD/SUAS, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
35.000
40.000
45.000
51.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora
Objetivo:
Com essa ação iremos propiciar que o ente público tenha estrutura para acolher famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social que não têm abrigo e condições sociais de sobrevivência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
65.000
67.000
69.000
72.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS/PROCADSUAS
Objetivo:
Garantir a melhoria e ampliação das condições de atendimento do Cadastro Único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a capacidade operacional dos municípios para identificação, registro, atualização e gestão das informações das famílias de baixa renda. O programa tem como foco ampliar o acesso da população aos serviços de cadastramento e atualização cadastral, promover a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e assegurar a qualidade e fidedignidade das informações registradas. As ações do PROCADSUAS abrangem a adequação de espaços físicos, aquisição de equipamentos e materiais, apoio logístico e estrutural, contratação temporária de pessoal de apoio e demais medidas que garantam atendimento humanizado, acessível e eficiente. Com isso, busca-se potencializar a integração entre as políticas públicas, ampliar a cobertura do Cadastro Único e contribuir para a inclusão de famílias nos programas sociais, benefícios e serviços que utilizam o CadÚnico como porta de entrada.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
94.000
96.000
98.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
2.056.600
2.608.000
2.791.000
3.569.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência à Pessoa Idosa
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
26.000
30.000
35.000
39.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
18.000
19.000
20.000
21.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
Objetivo:
Com essa benfeitoria Nessa unidade de assistência daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Centro
P
I
-
-
130.000
130.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
-
½ reforma
½ reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
5.000
5.500
6.000
6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso
Objetivo:
Assegurar o funcionamento desse Fundo, para que possa arrecadar e aplicar os recursos recebidos, em ações concretas à pessoa idosa
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
14.000
16.800
18.900
21.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade socioassistencial voltada ao idoso, teremos melhores condições de assisti-lo, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Unid
P
C
6.000
6.100
6.200
6.300
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
10.000
10.200
10.400
10.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
79.000
87.600
226.500
235.500
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Cidadania, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência, iremos manter as ações dos programas e serviços socioassistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, com diretos violados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
55.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
97.000
102.000
108.000
114.000
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
52.000
54.000
56.000
58.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
38.000
40.000
42.500
45.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 15 a 17 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
40.800
42.000
45.400
48.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Socioassistenciais voltado à Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos do SCFV, inscritos no PBF, SCFV, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
102.000
104.000
106.000
108.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir ao menor infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso, seja ressocializado, sendo este inserido novamente ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
62.000
64.000
66.000
68.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
Objetivo:
Através dessa ação buscamos prevenir e/ou erradicar o trabalho infantil, acompanhando a criança, alertando-o e encaminhando-o aos setores competentes, visando a responsabilização dos violadores do direito.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
30.800
32.400
34.800
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Manutenção das ações do programa BPC na Escola, garantindo o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
15.800
18.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
Objetivo:
Manutenção das ações através do Programa Criança Feliz (que passará a ser serviço, com previsão até dezembro de 2025), onde iremos valorizar a primeira infância. Iremos também, promover o desenvolvimento infantil integral; além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; de cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até seis anos de idade; Fortalecer o vínculo efetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
165.000
190.000
220.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Apoiar o CMDCA, assegurando o pleno funcionamento do CMDCA, permitindo pela participação comunitária nas atividades do Conselho, garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal, adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA, visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
10.600
13.000
16.200
19.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos e material de uso permanente diversos para as unidades socioassistenciais voltadas à criança e ao adolescente, iremos propiciar melhores condições de funcionamento dos serviços socioassistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
P
C
16.000
17.000
18.000
19.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e a adolescência, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
55.000
58.000
62.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
630.000
676.400
734.900
789.800
Anexo XIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
246 – Segurança de Renda
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Renda para famílias
Objetivo:
Criação de ação que irá distribuir renda para 400 famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma iniciativa que garante mais dignidade, segurança, oportunidade para as famílias. É um impulso para o comércio e mais oportunidade de geração de emprego e renda ao publico alvo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vaga
A
C
91.000
110.000
130.000
150.000
Meta Física:
Vaga
-
-
400
450
500
500
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção do Programa “Acredita no Primeiro Passo”
Objetivo:
Com essa ação do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, e replicada no nosso município, teremos como objetivo superar a exclusão e promover autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vaga
A
C
21.500
23.000
26.400
30.000
Meta Física:
Vaga
-
-
50
50
60
60
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vaga
A
C
41.800
43.400
45.900
49.400
Meta Física:
Vaga
-
-
300
300
400
400
Projeto/Atividade:
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
-
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
154.300
222.400
249.300
277.400
Anexo XIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à moradia popular
Unid
P
C
300.000
350.000
400.000
450.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
32
34
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à moradia popular
Imóvel
P
I
-
100.000
120.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à moradia popular
Unid
A
C
64.000
66.000
70.000
75.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Criação do Programa “Cheque Reforma”
Objetivo:
Com a criação do Programa “Cheque Reforma”, essa ação do governo municipal, ofereceremos auxílio financeiro para reformas e ampliações para casas populares de famílias com risco social. O objetivo é ajudar famílias de baixa renda a melhorar as suas condições de moradia
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à moradia popular
Unid
A
C
240.000
250.000
260.000
270.000
Meta Física:
Unid
-
-
200
200
200
200
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do controle social
Vb
A
C
2.400
2.600
2.800
3.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
606.400
768.600
852.800
798.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.813.900
4.684.200
5.354.500
6.191.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Subfunção:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Setor, garantindo a realização de serviços urbanos no município, inclusive garantindo a organização da urbanização, embelezamento e do jardinamento adequado dos espaços públicos, tais como praças, canteiros, ruas avenidas e estradas, entre outros. Ainda estarão nessas atividades, intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos; Implantação de um ponto de coleta de lixo eletrônico; Implantar projeto para criação de viveiros de mudas de arvores nativas; Implantar projeto para retirada do LIXÃO do município, fazer transbordo para um aterro sanitário legalizado; Criar campanhas de divulgação e conscientização contra o depósito irregular de lixo, inclusive o doméstico, inclusive quanto aos dias e horários da coleta.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
1.200.000
1.280.000
1.430.000
1.540.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação, modernização e manutenção das Ações do Setor de Iluminação Pública
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do sistema de iluminação pública, inclusive com sua modernização e ampliação, trazendo com isso mais bem estar à população local, inclusive gerando maior sensação de segurança pública por existir menos espaços públicos com a iluminação adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao urbanismo
Vb
A
C
210.000
230.000
250.000
280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização dos principais acessos, inclusive criando ciclovia e pista de caminhada
Objetivo:
Assegurar a urbanização dessas áreas, iremos viabilizar espaços de encontro e lazer, bem como a prática esportiva, para ciclistas e caminhadas ou corridas amadoras, trazendo mais saúde aos que frequentarem o ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao urbanismo
Vb
P
C
-
300.000
318.000
334.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos serviços de coleta e limpeza pública
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a limpeza permanente dos espaços públicos, tanto na zona rural como nos principais distritos/comunidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao urbanismo
Vb
A
C
950.000
1.080.000
1.220.000
1.360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de bens e materiais permanentes, como veículos, caçamba, tratores, caixas coletoras de lixo e lixeiras seletivas personalizadas e distribuir nas ruas do município, iremos favorecer as condições necessárias à limpeza pública dos espaços públicos adequadamente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao urbanismo
Vb
P
C
380.000
400.000
440.000
480.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip.Diversos Trator
Equip.Diversos Caçamba
Equip.Diversos Trator
Equip.Diversos Caminhão
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.740.000
3.290.000
3.658.000
3.994.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-função:
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, nas suas atribuições legais, proporcionando ações de planejamento dos próximos investimentos providenciando os respectivos projetos básico e executivo, com as especificações técnicas de cada empreendimento; fortalecer a infraestrutura municipal, garantir serviços contínuos e eficientes de conservação e recuperação, mantendo revitalizada a estrutura dos prédios já existentes; Criação do código de postura e obras; proceder com fiscalização a execução dos serviços de engenharia que venham a ser contratados; entre outras atividades inerentes à pasta.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
560.000
620.000
680.000
730.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Efetuar a pavimentação e urbanização das ruas do município
Objetivo:
Iremos viabilizar a melhoria da infraestrutura da pavimentação em ruas e avenidas no município, inclusive com a construção de calçadões e passeios públicos para passeios e atividades esportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
250.000
260.000
270.000
280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Praças de Eventos
Objetivo:
Com esse espaço iremos garantir local adequado para eventos sociais e culturais, com segurança e conforto
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
350.000
350.000
-
-
Meta Física:
Praça
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Calcadas acessíveis para caminhada
Objetivo:
Com a acessibilidade desses espaços iremos permitir o livre trânsito de pessoas com limitações físicas, no centro de nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e suas áreas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliar o Cemitério
Objetivo:
Iremos garantir a ampliação do cemitério e com isso iremos permitir novos sepultamentos, além de criar um estrutura mais adequada nesse local, com centro de velório, capela, calçadas, entre outras infraestruturas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Cemitério
P
C
120.000
120.000
-
-
Meta Física:
Cemitério
-
-
½ Ampliação
½ Ampliação
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Imóvel
P
C
-
120.000
130.000
140.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Com a construção de praças e a reforma de outras, iremos modernizar a estrutura das áreas comuns, garantindo espaços de convivência comunitários
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
140.000
140.000
230.000
230.000
Meta Física:
Praça
-
-
½ Reforma
½ Reforma
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Construir unidades necessárias a administração
Objetivo:
Com essas novas estruturas, iremos viabilizar melhores condições do serviço público ser prestado à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
120.000
120.000
130.000
130.000
Meta Física:
Prédio
-
-
½ Construção
½ Construção
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de poços tubulares
Objetivo:
Com esses novos poços iremos garantir o abastecimento de agua em locais que não há oferta de água favorável ao consumo humano
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Poço
P
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Poço
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construir redes de drenagem
Objetivo:
Com essas redes iremos eliminar pontos críticos de alagamento na cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Rede
P
C
130.000
135.000
140.000
145.000
Meta Física:
Rede
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do calçadão
Objetivo:
Com essa ação, iremos disponibilizar um espaço seguro e acessível para caminhadas, corridas e demais práticas esportivas, valorizar a área urbana, fortalecer o convívio social, promover a mobilidade urbana.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural
Objetivo:
Com essa ação, iremos recuperar os trechos das estradas vicinais, permitindo o melhor acesso às comunidades rurais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.952.000
2.153.000
1.694.000
1.775.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
!Fim imprevisto da fórmula
Local/Data: Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor
Período: 2026 a 2029
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 - Secretaria Municipal de Transporte
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte
Objetivo:
Garantir a manutenção das ações dessa Secretaria, viabilizando, em especial, o gerenciamento da frota dos veículos oficiais e locados ao ente, para que possam de fato, servir nas ações precípuas do Poder Público Municipal. Além disso, a Secretaria terá como atribuição promover a implementação d infraestrutura das estradas vicinais do município; Manter e recuperar a frota municipal, inclusive alienando os bens inservíveis; Arborizar e reurbanizar as ruas do município; Manter as unidades administrativas necessárias à gestão municipal, bem como os equipamentos públicos de uso comum; Manter a malha viária em boa condição de tráfego, em especial com a recuperação de bueiros nas estradas vicinais; Promover a sinalização das ruas; Promover cursos de condutores de veículos de urgência e emergência e de transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
160.000
170.000
180.000
190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição Veículo, Máquinas e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades da Secretaria e com isso permitir o bom e regular funcionamento da unidade, como também adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Transporte
Vb
P
C
620.000
110.000
630.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip.Div.e Retro
Equip.Diversos Veículo
Equip.Div. Trator
Equip.Diversos Veículo
Projeto/Atividade:
Instalação de sinalização de ruas e avenidas
Objetivo:
Com essa sinalização, iremos viabilizar a identificação de ruas e espaços públicos turísticos, permitindo a correta identificação dos logradouros e, conforme o caso, de suas histórias
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Transporte
Unid
A
C
10.000
12.000
14.000
16.000
Meta Física:
Unid
-
-
14
15
16
17
Projeto/Atividade:
Construção e reforma de abrigos rodoviários
Objetivo:
Com esses novo abrigos e melhorias de outros, iremos viabilizar locais adequados para espera do transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Transporte
Unid
A
C
16.000
22.000
17.000
25.000
Meta Física:
Unid
-
-
02 Reforma
02 Construção
02 Reforma
02 Construção
Projeto/Atividade:
Construção e instalação de garagem
Objetivo:
Com esse espaço, adequadamente equipado com ferramentas e equipamentos, iremos propiciar a guarda e a manutenção leve da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Transporte
Garagem
P
C
-
90.000
90.000
25.000
Meta Física:
Garagem
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Contratação de rastreamento de veículos
Objetivo:
Contratar empresa especializada em rastreamento veicular, para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Transporte
Veículo
A
C
18.000
19.000
20.000
21.000
Meta Física:
Veículo
-
-
15
15
16
16
Total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
824.000
423.000
951.000
437.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XVII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.14 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Objetivo:
Assegurar a continuidade e a eficiência das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da manutenção preventiva e corretiva de recursos operacionais, tecnológicos e logísticos da Guarda Municipal, garantindo o pleno funcionamento das atividades de segurança, fiscalização e mobilidade urbana no município, manutenção das ações da secretária de segurança bem como criar mecanismos que possibilitem proteção dos bens da cidade de Vila Flor e a promoção da defesa social da população em geral, possibilitando a solidificação de cultura paz e manutenção do patrimônio público para isso, realizando ronda escolar policiamento ostensivo e preventivo diuturnamente , realizações de palestras nas escolas municipais sobre uso e abusivo de álcool e outras drogas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Celebração de Parcerias visando a promoção da Segurança Pública
Objetivo:
Assegurar a celebração de parcerias com a Secretaria de Estado da Segurança Pública capacitação dos agentes da guarda municipal e outros órgãos, visando a promoção da atividade da segurança pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Parceria
A
C
64.000
65.000
66.000
67.000
Meta Física:
Parceria
-
-
05
06
06
06
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de segurança pública, e fortalecer, ampliar a perfeiçoar as ações de segurança urbana por meio da restruturação da infraestrutura física, administrativa tecnológica e operacional da guarda municipal da Vila Flor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
3.000
3.500
4.000
4.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contratação de segurança e vigilância patrimonial de prédios públicos
Objetivo:
Contratar empresas especializadas em segurança e vigilância patrimonial para proteger os bens públicos, garantir a integridade do patrimônio municipal e promover um ambiente seguro nas instalações da administração pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Imóvel
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
40
42
44
46
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir que a guarda municipal esteja sempre a disposição da segurança pública, inclusive a patrimonial e dos cidadãos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da guarda
Vb
A
C
480.000
490.000
500.000
510.000
Meta Física:
Vb
-
-
40
42
44
46
Projeto/Atividade:
Construção da sede da guarda municipal
Objetivo:
Com essa ação, iremos viabilizar espaço adequado à guarda municipais, que contará com sua base a disposição da parte administrativa e operacional. Para isso, o município deverá buscar parcerias visando essa edificação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da guarda
Sede
P
I
120.000
120.000
-
-
Meta Física:
Sede
-
-
½
½
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
862.000
884.500
787.000
809.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XVIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.15 – Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, visando o gerenciamento das receitas dos tributos municipais, permitindo que a meta prevista no orçamento público seja alcançado. Nessa ação, ainda incluirá: Executar os serviços da Unidade Municipal de Cadastro Mobiliário e Imobiliário; Assessorar os demais órgãos quanto a assuntos de demandas tributárias; Manter estreito intercâmbio de informações com as demais Secretarias; Informar permanentemente o Gabinete do Prefeito sobre matérias financeiras e econômicas de interesse do Executivo; Promover recuperação de créditos; Executar a política fiscal do município; Fiscalizar e arrecadar os tributos e rendas municipais; Acompanhar a aplicação das receitas provenientes dos repasses da União dos Estados e de operações de crédito; Elaborar, acompanhar e controlar a execução do orçamento municipal; Inscrição dos créditos tributários em dívida ativa; Emissão de documentos próprios para recolhimento de créditos inscritos em dívida ativa; Expedição de certidão negativa ou positiva de débitos fiscais, bem como a emissão da certidão de dívida ativa para execução fiscal; Realizar estudos e pesquisas para o planejamento do Município, visando o seu desenvolvimento; Promover campanhas educativas com o intuito de recolher os impostos municipais e diminuir a inadimplência e combate a sonegação fiscal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
110.000
115.000
120.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
8.000
8.500
9.000
9.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
118.000
123.500
129.000
134.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr
Período: 2026 a 2029
Anexo XIX: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2026, 2027, 2028 e 2029
R$ 1,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 01 – Câmara Municipal
2026
2027
2028
2029
Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal
1.500.000
1.957.000
2.337.000
2.640.000
Criar e manter as ações da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal
45.000
50.000
55.000
60.000
Criar e manter as ações da Câmara Municipal Itinerante
15.000
18.000
20.000
22.000
Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal
100.000
100.000
80.000
80.000
Aquisição de equipamentos e material permanente
15.000
15.000
18.000
18.000
Aquisição de veículo para servir ao Legislativo Municipal
140.000
0
0
160.000
Subtotal
1.815.000
2.140.000
2.510.000
2.980.000
Total
1.815.000
2.140.000
2.510.000
2.980.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
570.000
630.000
715.000
790.000
Manutenção das Ações da Ouvidoria
130.000
135.000
140.000
145.000
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
15.000
16.000
220.000
17.000
Subtotal
715.000
781.000
1.075.000
952.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
102.000
113.000
125.000
140.000
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
0
6.000
0
7.000
Subtotal
102.000
119.000
125.000
147.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
98.500
109.000
125.000
138.500
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0
5.000
0
6.000
Subtotal
98.500
114.000
125.000
144.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
240.000
250.000
260.000
270.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
0
6.000
115.000
Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente
15.000
16.000
17.000
18.000
Subtotal
260.000
266.000
283.000
403.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal
22.000
23.000
24.000
25.000
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil
3.200
3.300
3.400
3.500
Subtotal
25.200
26.300
27.400
28.500
Total
1.200.700
1.306.300
1.635.400
1.675.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
1.620.000
1.780.000
1.890.000
2.100.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
40.000
42.000
44.000
46.000
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
510.000
550.000
640.000
660.000
Promoção de Concursos Públicos
0
220.000
0
0
Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN
21.000
22.000
23.500
25.600
Recolhimento do PASEP corrente
245.000
265.000
289.000
310.000
Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal
0
0
250.000
0
Subtotal
2.436.000
2.879.000
3.136.500
3.141.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
195.000
210.000
230.000
250.000
Amortização da Dívida Fundada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN
110.000
120.000
130.000
140.000
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN
470.000
480.000
490.000
500.000
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios junto ao TRF/5
180.000
190.000
0
0
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
45.000
48.000
50.000
52.000
Amortização da Dívida Fundada junto ao TRT 21ª Região
90.000
95.000
115.000
0
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
92.000
94.000
96.000
98.000
Subtotal
1.182.000
1.237.000
1.111.000
1.040.000
Total
3.618.000
4.116.000
4.247.500
4.181.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
125.000
135.000
148.000
166.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000
0
5.500
0
Subtotal
130.000
135.000
153.500
166.000
Total
130.000
135.000
153.500
166.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
285.000
315.000
345.000
390.000
Criar e instalar a Feira Livre
50.000
50.000
0
0
Construir e instalar a Casa de Farinha Comunitária
150.000
50.000
0
0
Aquisição de novos veículos, tratores e implementos agrícolas
300.000
0
400.000
0
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores
120.000
122.000
124.000
126.000
Recuperar as estradas vicinais
45.000
50.000
55.000
60.000
Viabilizar o Seguro “Garantia Safra”
22.000
24.000
26.000
28.000
Subtotal
972.000
611.000
950.000
604.000
Total
972.000
611.000
950.000
604.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente
145.000
160.000
178.000
198.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
40.000
42.000
44.000
46.000
Reforma e ampliação da área de Lazer do Beira Rio
70.000
70.000
0
0
Construção e instalação de Poços Artesianos
70.000
72.000
74.000
76.000
Ampliação do Sistema de Drenagem e Abastecimento de água na zona rural
80.000
90.000
100.000
110.000
Subtotal
405.000
434.000
396.000
430.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2026
2027
2028
2029
Aquisição de lixeiras seletivas personalizadas
30.000
0
32.000
0
Construção de aterro sanitário
180.000
180.000
0
0
Construção de unidades sanitárias em Casas Populares
50.000
52.000
54.000
56.000
Instalação de placas com campanhas educativas
8.000
9.000
10.000
11.000
Manter a limpeza de rios, córregos e lagoas
15.000
18.000
22.000
24.000
Subtotal
283.000
259.000
118.000
91.000
Total
688.000
693.000
514.000
521.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
365.000
415.000
450.000
495.000
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
4.100
4.400
4.600
4.800
Promoção de concurso público
220.000
0
0
0
Construção e instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação
180.000
180.000
60.000
0
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
250.000
16.000
18.000
20.000
Subtotal
1.019.100
615.400
532.600
519.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
4.150.000
4.650.000
5.580.000
6.250.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
115.000
125.000
138.000
157.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
85.000
94.000
110.000
125.000
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
350.000
350.000
250.000
250.000
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
525.000
630.000
630.000
550.000
Construção de Quadra de Esportes em Escola
450.000
190.000
200.000
210.000
Implantação de Salas de Informática e de Laboratório de Robótica
100.000
0
110.000
0
Subtotal
5.775.000
6.039.000
7.018.000
7.542.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
1.350.000
1.520.000
1.720.000
1.980.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
215.000
245.000
265.000
318.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
140.000
160.000
180.000
200.000
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente
170.000
180.000
190.000
200.000
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
250.000
260.000
260.000
270.000
Subtotal
2.125.000
2.365.000
2.615.000
2.968.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
84.000
88.000
96.000
115.000
Reforma e adaptação de Salas de aulas
24.000
26.000
28.000
30.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
16.000
17.000
18.000
19.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
20.500
24.000
26.000
28.000
Subtotal
144.500
155.000
168.000
192.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
180.000
190.000
205.000
225.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
24.000
26.000
28.000
30.000
Subtotal
204.000
216.000
233.000
255.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
94.000
96.000
98.000
110.000
Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico
160.000
170.000
180.000
190.000
Subtotal
254.000
266.000
278.000
300.000
Total
9.521.600
9.656.400
10.844.600
11.776.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
520.000
550.000
620.000
700.000
Promoção de Eventos Culturais
290.000
330.000
360.000
400.000
Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc e outras legislações especificas
154.000
165.000
178.000
194.000
Criação do Conselho Municipal de Cultura
2.800
3.200
3.400
3.600
Retomar a banda de música marcial municipal
60.000
65.000
70.000
75.000
Modernizar a estrutura do Clube Municipal
62.000
62.000
0
48.000
Subtotal
1.088.800
1.175.200
1.231.400
1.420.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Desporto
52.000
54.000
56.000
58.000
Promoção de Eventos Esportivos
18.000
20.000
22.000
24.000
Ampliação do Campo de Futebol
120.000
0
140.000
0
Reforma de Ginásio Poliesportivo
0
110.000
0
0
Instalação de Academias ao Ar livre
0
180.000
0
190.000
Apoio aos esportistas com materiais esportivos
15.000
16.000
17.000
18.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
45.000
48.000
52.000
56.000
Construção e Reforma de Quadras poliesportivas
0
190.000
190.000
110.000
Construção de uma Passarela e Calçadão
0
220.000
0
230.000
Subtotal
250.000
838.000
477.000
686.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Construção de área de lazer
0
180.000
180.000
65.000
Subtotal
0
180.000
180.000
65.000
Total
1.338.800
2.193.200
1.888.400
2.171.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Turismo
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
204.000
210.000
216.000
224.000
Apoio ou realização de eventos e festivais turísticos
180.000
190.000
200.000
210.000
Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística
0
174.000
180.000
190.000
Criar e manter o balcão de informação turística
22.000
5.200
5.400
5.600
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
120.000
140.000
160.000
180.000
Aquisição de equipamento e material permanente
20.000
22.000
24.000
26.000
Construção e Instalação de Centro de artesanato
65.000
65.000
65.000
42.000
Reforma e instalações do Beira Rio
90.000
90.000
32.000
0
Subtotal
701.000
896.200
882.400
877.600
Total
701.000
896.200
882.400
877.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Aquisição de Veículo e outros Equipamentos
20.000
170.000
22.000
24.000
Subtotal
20.000
170.000
22.000
24.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Aquisição de Veículos
180.000
200.000
0
240.000
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
5.200
5.400
5.600
5.800
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Fundo Municipal de Saúde
2.810.000
3.230.000
3.798.000
3.971.000
Ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde
250.000
280.000
300.000
320.000
Construção de Unidades Básicas de Saúde
0
600.000
460.000
0
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
430.000
450.000
480.000
520.000
Manutenção e Ampliação das Ações da Cap. Ponderada/ESF e Equipes da Atenção Primária
320.000
340.000
360.000
380.000
Manutenção e Ampliação das Ações do Componente Incentivo Financeiro – Saúde Bucal
125.000
140.000
165.000
197.000
Manutenção das Ações do Co-financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde
330.000
360.000
415.000
440.000
Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Primária
500.000
700.000
900.000
1.100.000
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Prog. “Agentes Comunitários de Saúde”
350.000
390.000
440.000
490.000
Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola
37.000
40.000
43.000
46.000
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”
39.000
44.000
50.000
58.000
Manutenção das Ações do Programa “Rede Alyne”
6.000
7.000
8.000
9.000
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
200.000
20.000
220.000
240.000
Implantação e Impl. do PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão na Atenção Básica)
0
40.000
45.000
50.000
Implementação e Manutenção das Ações de Saúde do Trabalhador
36.500
37.000
38.400
39.500
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
345.000
360.000
390.000
420.000
Aquisição de Imóveis
0
220.000
0
260.000
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
450.000
480.000
540.000
605.000
Instalação de Pontos de apoio à Atenção Primária
28.000
28.000
28.000
28.000
Subtotal
6.441.700
7.971.400
8.686.000
9.419.300
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos
120.000
135.000
148.000
162.000
Construção e instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF
140.000
32.000
0
0
Subtotal
260.000
167.000
148.000
162.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”
115.000
118.000
125.000
138.000
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”
105.000
108.000
110.000
112.000
Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+
35.000
46.000
58.000
66.000
Subtotal
255.000
272.000
293.000
316.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Implementação das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
16.700
19.250
22.080
25.350
Subtotal
16.700
19.250
22.080
25.350
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Ampliação das Ações de Saúde da População para Procedimentos/MAC
2.420.000
2.720.000
2.990.000
3.390.000
Construção s instalação de Policlínica com Centro de Especialidades Médica
0
400.000
120.000
0
Manutenção das Ações do EMULT/Equipes Multiprofissionais a Atenção Primária
85.000
98.000
110.000
134.000
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
220.000
260.000
290.000
340.000
Implementar as Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Especializada
350.000
400.000
450.000
500.000
Implementar das Ações do Programa “Brasil Sorridente”
105.000
110.000
118.000
124.000
Aquisição de Ambulância UTI e Unidade Móvel Médico Odontológica
220.000
420.000
460.000
460.000
Implementação e Instalação da Unidade Mista de Saúde
120.000
120.000
120.000
140.000
Construção e instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas
180.000
180.000
60.000
60.000
Aquisição de Imóveis
100.000
110.000
0
140.000
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
190.000
200.000
210.000
220.000
Aquisição de equipamentos e Material Permanente
100.000
230.000
320.000
340.000
Reforma do Hospital Municipal
0
0
160.000
160.000
Subtotal
4.090.000
5.248.000
5.408.000
6.008.000
Total
11.083.400
13.847.650
14.579.080
15.954.650
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
180.000
208.000
230.000
245.000
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
5.600
6.000
6.600
7.200
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
5.000
5.200
5.400
5.600
Construção e Instalação da Casa dos Conselhos
0
0
150.000
150.000
Subtotal
190.600
219.200
392.000
407.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
638.600
795.000
980.000
1.550.000
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Família
220.000
310.000
405.000
490.000
Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres
0
15.000
16.000
17.000
Construção da sede do Centro de Referência Especializado da assistência Social/CREAS
150.000
150.000
25.000
0
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
62.000
64.000
76.000
85.000
Manutenção das Ações do CRAS/Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
175.000
185.000
203.000
210.000
Manutenção das Ações do CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIFI
80.000
90.000
100.000
110.000
Aquisição de Imóveis
0
120.000
140.000
200.000
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
20.000
120.000
22.000
24.000
Manutenção das Ações do Programa Cadastro Único / Bolsa Família
55.000
63.000
78.000
85.000
Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
420.000
450.000
490.000
530.000
Implementação e apoio ao Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas/REMAD
42.000
43.000
44.000
45.000
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
35.000
40.000
45.000
51.000
Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora
65.000
67.000
69.000
72.000
Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS/PROCADSUAS
94.000
96.000
98.000
100.000
Subtotal
2.056.600
2.608.000
2.791.000
3.569.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos
26.000
30.000
35.000
39.500
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social
18.000
19.000
20.000
21.000
Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
0
0
130.000
130.000
Manutenção das ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
5.000
5.500
6.000
6.500
Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso
14.000
16.800
18.900
21.600
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
6.000
6.100
6.200
6.300
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
10.000
10.200
10.400
10.600
Subtotal
79.000
87.600
226.500
235.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
42.000
44.000
46.000
48.000
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal
55.000
58.000
62.000
66.000
Subtotal
97.000
102.000
108.000
114.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
52.000
54.000
56.000
58.000
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
38.000
40.000
42.500
45.600
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
40.800
42.000
45.400
48.800
Manutenção das Ações Socioassistenciais voltado à Crianças e Adolescentes
102.000
104.000
106.000
108.000
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
62.000
64.000
66.000
68.000
Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
30.800
32.400
34.800
36.000
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
15.800
18.000
22.000
24.000
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
165.000
190.000
220.000
250.000
Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
10.600
13.000
16.200
19.400
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
16.000
17.000
18.000
19.000
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente
42.000
44.000
46.000
48.000
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
55.000
58.000
62.000
65.000
Subtotal
630.000
676.400
734.900
789.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Renda para famílias
91.000
110.000
130.000
150.000
Implantação e Manutenção do Programa “Acredita no Primeiro Passo”
21.500
23.000
26.400
30.000
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
41.800
43.400
45.900
49.400
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
0
46.000
47.000
48.000
Subtotal
154.300
222.400
249.300
277.400
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
300.000
350.000
400.000
450.000
Aquisição de Imóveis
0
100.000
120.000
0
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
64.000
66.000
70.000
75.000
Criação do Programa “Cheque Reforma”
240.000
250.000
260.000
270.000
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
2.400
2.600
2.800
3.000
Subtotal
606.400
768.600
852.800
798.000
Total
3.813.900
4.684.200
5.354.500
6.191.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1.200.000
1.280.000
1.430.000
1.540.000
Ampliação, modernização e manutenção das Ações do Setor de Iluminação Pública
210.000
230.000
250.000
280.000
Urbanização dos principais acessos, inclusive criando ciclovia e pista de caminhada
0
300.000
318.000
334.000
Manutenção dos serviços de coleta e limpeza pública
950.000
1.080.000
1.220.000
1.360.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
380.000
400.000
440.000
480.000
Subtotal
2.740.000
3.290.000
3.658.000
3.994.000
Total
2.740.000
3.290.000
3.658.000
3.994.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Obras
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
560.000
620.000
680.000
730.000
Efetuar a pavimentação e urbanização das ruas do município
250.000
260.000
270.000
280.000
Construção da Praças de Eventos
350.000
350.000
0
0
Construção de Calcadas acessíveis para caminhada
15.000
16.000
17.000
18.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
22.000
24.000
26.000
28.000
Ampliar o Cemitério
120.000
120.000
0
0
Aquisição de Imóveis
0
120.000
130.000
140.000
Construção e Reforma de Praças
140.000
140.000
230.000
230.000
Construir unidades necessárias a administração
120.000
120.000
130.000
130.000
Perfuração e Instalação de poços tubulares
25.000
26.000
27.000
28.000
Construir redes de drenagem
130.000
135.000
140.000
145.000
Construção do calçadão
180.000
180.000
0
0
Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural
40.000
42.000
44.000
46.000
Subtotal
1.952.000
2.153.000
1.694.000
1.775.000
Total
1.952.000
2.153.000
1.694.000
1.775.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.13 - Secretaria Municipal de Transporte
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte
160.000
170.000
180.000
190.000
Aquisição Veículo, Máquinas e Equipamentos e Material Permanente
620.000
110.000
630.000
160.000
Instalação de sinalização de ruas e avenidas
10.000
12.000
14.000
16.000
Construção e reforma de abrigos rodoviários
16.000
22.000
17.000
25.000
Construção e instalação de garagem
0
90.000
90.000
25.000
Contratação de rastreamento de veículos
18.000
19.000
20.000
21.000
Subtotal
824.000
423.000
951.000
437.000
Total
824.000
423.000
951.000
437.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.14 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
180.000
190.000
200.000
210.000
Celebração de Parcerias visando a promoção da Segurança Pública
64.000
65.000
66.000
67.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.000
3.500
4.000
4.500
Contratação de segurança e vigilância patrimonial de prédios públicos
15.000
16.000
17.000
18.000
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
480.000
490.000
500.000
510.000
Construção da sede da guarda municipal
120.000
120.000
0
0
Subtotal
862.000
884.500
787.000
809.500
Total
862.000
884.500
787.000
809.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.15 – Secretaria Municipal de Tributação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
110.000
115.000
120.000
125.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
8.000
8.500
9.000
9.500
Subtotal
118.000
123.500
129.000
134.500
Total
118.000
123.500
129.000
134.500
Reserva de contingência
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Reserva de Contingência
2026
2027
2028
2029
Reserva de Contingência
130.000
180.000
350.000
400.000
Subtotal
130.000
180.000
350.000
400.000
Total
130.000
180.000
350.000
400.000
Total geral
41.508.400
47.332.950
51.128.380
54.649.750
Local/Data:
Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita
Assinatura: