SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de abril de 2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 20230024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 20230024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.
CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA, cadastrado no CNPJ/MF: 08.372.567/0001-09.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 57, Inc. I da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA Validade: 12 (doze) meses, à partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Vila Flor/RN, 11 de fevereiro de 2026.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Constitucional
Contratante
Clinica de Olhos Santo Andre LTDA
CNPJ/MF: 08.372.567/0001-09
Contratada
LUIS HENRIQUE LOPES LIRA
CPF/MF: ***.***.***-**
Representante Legal