SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de agosto de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 31 DE JULHO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 31 DE JULHO DE 2023
Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, em cumprimento ao disposto no art. 57, Inciso XVI da Lei Orgânica do Município: FAZ SABER que o poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendario municipal, o dia de homenagem a comunidade do Entre Rios, a ser comemorado no dia 15 de setembro, data em que se presta homenagens a Nossa Senhora das Dores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Vila Flor, 31 de Julho de 2023.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Municipal
Iniciativa:
VEREADOR WELHIGTON BARBOSA DE LIRA
Autoria: Câmara Legislativa