SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 20 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Prefeitura Municipal de Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PE
(Processo Administrativo n° 31070001/2026)
O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através do(a) Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 do dia 01/09/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 016/2026 - PE, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento Menor preço Por item, para Aquisição de materiais de construção e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 01/09/2026 às 08:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Viçosa/RN, 19/08/2026.
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FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro