Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF · 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 1665/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 1665/2026
Dispõe sobre o resultado preliminar da fase de habilitação documental do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, conforme relação nesta Portaria.
Art. 2º Os proponentes que se julgarem prejudicados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado preliminar da fase de habilitação, por meio do Formulário de Recurso (Anexo V do Edital), nos dias 30 e 31 de julho de 2026, observadas as disposições estabelecidas no edital.
Nº
PROPONENTE
SEGMENTO CULTURAL INSCRITO
CONDIÇÃO
01
Leandro de Souza Bezerra
Artes Visuais
Habilitado
02
Nallanda Sthefany de Souza Pinto
Artes Visuais
Habilitado
03
José Camilo Rodrigues Maia
Artes Visuais
Habilitado
04
Emerson Tadeu Gianelo
Artesanato
Habilitado
05
Valcideth Bezerra de Araújo
Artesanato
Habilitado
06
Francineide Pinto Turíbio da Silva
Artesanato
Habilitado
07
Maria Rita de Freitas
Artesanato
Habilitado
08
Mylena Fernandes de Oliveira
Artesanato
Habilitado
09
Antônia Eliene Lopes da Silva
Artesanato
Habilitado
10
Solange Elizeu Pinto
Artesanato
Habilitado
11
Francisca Neuma Lopes de Oliveira
Artesanato
Habilitado
12
Sandra Helena Valentim
Artesanato
Habilitado
13
Anderson Bandeira da Silva
Audiovisual
Habilitado
14
Jonatas Gabriel Valentim de Oliveira
Audiovisual
Habilitado
15
Maria Janaína da Silva
Dança
Habilitado
16
Maria Lucineide de Oliveira
Culinária Regional
Habilitado
17
Benedita Sabino Filgueira
Culinária Regional
Habilitado
18
Esrom Eber Farias de Jesus
Design
Habilitado
19
Antônio Elizaias Tavares de Freitas
Música
Habilitado
20
Mayara Magré Tavares de Freitas
Música
Habilitado
21
Francisco Sandro de Souza
Música
Habilitado
22
Vicente Sabino Neto
Música
Habilitado
23
Ítalo José Dias da Silva
Música
Habilitado
24
José Eduardo Rodrigues de Paiva
Música
Habilitado
25
Francisco Josimar de Freitas Lopes
Música/Produção
Habilitado
Art. 3º Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão conhecidos.
Art. 4º A Comissão Permanente de Avaliação e Seleção apreciará os recursos interpostos e publicará o resultado final da fase de habilitação, conforme cronograma do edital.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Viçosa/RN, 29 de julho de 2026
MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA LOPES
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer