Secretaria de Administração · 19 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 254/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 254/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Lei Municipal Nº 254/2018, de 18 de dezembro de 2018.
EMENTA: Dispõe sobre o nome do Complexo das Secretaria Municipal de Agricultura, Obras e Urbanismo e Cultura Turismo Esporte e Laser “João Batista de Souza” – João de Luzia, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo de Viçosa aprovou e eu SANCIONO a seguinte:
LEI
Art.1º - Fica denominada o nome do Complexo das Secretaria Municipal de Agricultura, Obras e Urbanismo e Cultura Turismo Esporte e Laser “João Batista de Souza” João de Luzia , em Viçosa/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Viçosa-RN, em 18 de dezembro de 2018.
ANTONIO GOMES DE AMORIM
Prefeito Municipal