SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 30 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PE/SRP
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PE/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PE/SRP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI (LC 123/2006)
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN
(Processo Administrativo n.º 22100001/2026)
O Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 (horário de Brasília) do dia 13/11/2026 realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, n.º 021/2026 – PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento menor preço por item, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e prioridade de contratação para as sediadas local e regionalmente, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos Municipais n.º 111 e n.º 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser enviadas a partir da publicação deste Aviso até as 07:59 do dia 13/11/2026, e a abertura será às 08:00 do mesmo dia.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.vicosa.rn.gov.br, e na Sala de Licitações da PMV, na Rua Ozéas Pinto, n.º 140, Centro, Viçosa/RN, no horário de expediente, a partir da publicação deste Aviso.
Viçosa/RN, 29/10/2026.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro