Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF · 14 de agosto de 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025
Prefeitura Municipal de Viçosa
Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN
CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 prefeituravicosarn@hotmail.com
Usuário: Joyle Fernandes
Chave de Autenticação Digital
https://www.vicosa.rn.gov.br
1499-7265-238
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
Projetos
LDO 2026 Valores em R$
1.9 Contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP
1.000,00
1.10 Custeio das Atividades da junta de Serviço Militar
1.000,00
1.11 Pagamentos de Setenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
501,00
1.12 Pagamento de Sentenças judiciais transitadas em julgado (Pequeno valor - RPV)
2,00
1.31 Aquisição de Ônibus Escolar
1.000,00
1.32 Reforma e Manutenção das Escolas do Município
226.423,75
1.34 Construção de Um Refeitório na E.M Francisco Gomes Pinto
19.000,00
1.35 Reforma e Aparelhameto de Uma Cozinha Industrial Para as Unidades de Ensino
78.957,50
1.61 Ampliação e Reforma dos Equipamentos Sociais
15.000,00
1.62 Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
11.000,00
1.70 Aquisição de trator de esteira
131.152,50
1.80 Construção e reforma de postos de saúde
276.000,00
1.81 Aquisição de ambulância e/ou veículos utilitários
278.001,00
1.82 Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidades de saúde
172.000,00
1.83 Aquisição de máquinas e equipamentos de saúde
26.001,00
1.84 Programa de Saneamento Básico
558.532,00
1.1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
80.000,00
1.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
79.500,25
1.1014 Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da polít
10.000,00
1.1019 SELO UNICEF
20.000,00
Total
1.985.071,00
Atividades
2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3.913.675,12
2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
290.503,00
2.3 Manutenção de Serviços de Transporte
1.552.736,32
2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
3.856.282,50
2.5 Contribuiçoes e Associações, Federações e Confederações de Municípios
158.965,00
2.6 Publicidade Legal
2.000,00
2.7 Publicidade de Utilidade Pública
2.000,00
2.8 Publicidade Institucional
2.000,00
2.14 Manutenção dos Conselhos
138.709,25
2.15 Formação Continuada de Profissionais da Educação
15.000,00
2.16 Publicidade de Utilidade Pública
11.761,00
2.17 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
1.222.767,50
2.18 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
123.020,05
2.19 Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
14.895,96
2.20 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
54.630,50
2.21 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche)
249.676,00
2.22 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche)
410.678,31
2.23 Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche)
10.404,37
2.24 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Infantil (Creche)
6.945,75
2.25 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Pré-Escola)
145.474,38
2.26 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola)
304.406,25
2.27 Programa de Transporte Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)
10.403,37
2.28 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)
10.000,00
2.29 Atendimento Especializado a Alunos Especiais
152.588,00
2.30 Transporte Escolar Universitário
8.000,00
2.33 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
324.762,50
2.36 Promoção da Semana do Circo nas Escolas ou eventos culturais
7.000,00
2.37 Promoção da Paixão de Cristo
6.000,00
2.38 Promoção das festividades do Carnaval
6.000,00
2.39 Promoção das festividades de São João e Festival de Quadrilhas - "Encanta Viçosa"
55.234,11
2.40 Promoção das festividades de Emancipação Política do município
240.023,50
2.41 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal
313.035,25
2.42 Realização de Concursos Literários
374.860,75
2.43 Realização de Concurso de Arte
241.611,00
2.44 Realização da JOCEF (Jornada Cultural e Esportiva)
594.296,25
2.45 Elaboração e execução de um Bolsa-Auxílio para os times esportivos amadores
147.022,45
2.46 Manutenção do Conselho Municipal de Esportes
33.128,69
2.47 Manutenção dos Conselhos
148.000,00
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
2.48 Apoio a Projetos Sociais Realizados por Entidades Sem Fins Lucrativos
6.000,00
2.49 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS)
73.750,00
2.50 Apoio ao Aprimoramento e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)
84.090,00
2.51 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
81.536,00
2.52 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)
146.800,00
2.53 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS)
239.000,00
2.54 Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
55.000,00
2.55 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)
179.500,00
2.56 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
68.000,00
2.57 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS)
78.700,00
2.59 Programa Primeira Infância no SUAS
146.000,00
2.60 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA)
83.000,00
2.63 Programa de Manutenção das Estradas Vicinais
1.199.738,18
2.64 Abastecimento d'água na Zona Urbana e Rural
127.240,50
2.65 Manutenção e recuperação de barragens e açudes
137.240,50
2.66 Corte de Terra/Preparo de Solo
79.305,00
2.67 Distribuição de sementes
109.152,50
2.68 Debulha de grãos.
50.152,50
2.69 Auxílio à Garantia Safra
52.152,50
2.74 Realização da Jornada Pedagógica
275.643,75
2.75 Folha de pagamento e encargos do Ensino Especial
218.067,50
2.76 Contribuição para as unidades executoras do PDDE
8.000,00
2.77 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.468.500,00
2.78 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
531.156,24
2.79 Programa de Combate as Endemias
67.500,00
2.85 Programa Farmácia Básica
1.584.937,00
2.86 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF (PREVINE BRASIL)
88.002,00
2.87 Programa Agentes Comunitários de Saúde
133.708,00
2.88 Programa Agentes de Endemias
128.500,00
2.89 INCENTIVO POR DESEMPENHO (PREVINE BRASIL)
31.002,00
2.90 PROGRAMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PREVINE BRASIL)
68.502,00
2.91 Programa Saúde na Escola
60.500,00
2.92 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
110.000,00
2.93 Piso Fixo de Vigilância Sanitária.
49.503,00
2.94 Piso Fixo Vigilância Saúde
59.802,24
2.95 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
547.000,00
2.96 Programa Ajuda de Custo
265.000,00
2.97 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde.
182.005,00
2.98 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP
73.705,00
2.99 Programa de educação e formação em saúde.
84.494,00
2.100 PQA-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde.
108.000,00
2.101 PROGRAMA SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESTRATÉGICAS)
140.500,00
2.102 Programa Auxílio Saúde.
113.006,00
2.103 Ações de combate a pandemia COVID (emenda estadual).
84.000,00
2.104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% E 30%
1.130.951,00
2.105 Manutenção das atividades do ensino fundamental Fundeb 30%
184.192,46
2.106 Transferências Salário-educação
47.000,00
2.107 PROGRAMA BOLSA UNIVERTARIA
150.000,00
2.108 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
3,00
2.109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
2,00
2.110 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
24.500,00
2.111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
200.000,00
2.112 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
1.428.639,53
2.113 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
900.000,00
2.114 LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS-LRPD
100.000,00
2.115 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
32.000,00
2.116 REDE CEGONHA
20.000,00
2.117 HORUS - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA
30.000,00
2.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
876.521,85
Total
30.759.698,38
Total geral
32.744.769,38