Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF · 5 de dezembro de 2025
LEI Nº 0337 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI Nº 0337 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora:2 - Prefeitura Municipal de Viçosa
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.239.305,63
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
675.560,00
3.1.90
Aplicações Diretas
525.560,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
440.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
75.560,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
10.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
150.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
150.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
563.745,63
3.3.90
Aplicações Diretas
563.745,63
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
98.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
42.001,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
338.667,38
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
33.500,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
45.577,25
4
Despesas de Capital
2.500,00
4.4
Investimentos
2.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.241.805,63
Unidade Orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
783.705,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
592.202,00
3.1.90
Aplicações Diretas
492.202,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
385.200,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
105.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
100.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
191.503,00
3.3.20
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.41
Contribuições
1.000,00
3.3.20.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
189.503,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
76.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
72.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
501,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
502,00
4
Despesas de Capital
2.001,00
4.4
Investimentos
2.001,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.001,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.001,00
Total da Unidade Orçamentária:
785.706,00
Unidade Orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.377.240,30
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
256.114,12
3.1.90
Aplicações Diretas
225.114,12
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
181.912,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
38.201,62
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
5.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
31.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
31.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.121.126,18
3.3.90
Aplicações Diretas
2.121.126,18
3.3.90.14
Diárias - Civil
7.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
623.885,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.576,25
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
106.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.945,75
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
167.728,75
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.080.685,43
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
93.805,00
4
Despesas de Capital
383.372,50
4.4
Investimentos
383.372,50
4.4.90
Aplicações Diretas
383.372,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
383.372,50
Total da Unidade Orçamentária:
2.760.612,80
Unidade Orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
9.496.144,50
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.384.753,50
3.1.90
Aplicações Diretas
4.313.751,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
128.682,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.703.067,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
402.000,00
3.1.90.14
Diárias - Civil
55.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
25.002,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
71.002,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
71.002,00
3.3
Outras Despesas Correntes
5.111.391,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.111.391,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
205.000,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
321.945,00
3.3.90.13
Obrigações Patronais
262.003,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
105.920,64
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
382.002,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
767.199,26
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.383,99
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
82.664,14
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
38.664,14
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
403.920,88
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.790.514,21
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
89.664,14
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
68.000,00
3.3.90.52
Equipamentos e Material Permanente
185.192,46
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
141.317,14
4
Despesas de Capital
664.030,77
4.4
Investimentos
664.030,77
4.4.90
Aplicações Diretas
664.030,77
4.4.90.51
Obras e Instalações
294.305,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
369.725,77
Total da Unidade Orçamentária:
10.160.175,27
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.966.558,07
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
612.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
552.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
60.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
60.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.354.558,07
3.3.90
Aplicações Diretas
3.354.558,07
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
196.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
6.945,75
3.3.90.30
Material de Consumo
209.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.950.959,82
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
16.000,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.51
Obras e Instalações
900.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
24.152,50
4
Despesas de Capital
2.280.861,53
4.4
Investimentos
2.280.861,53
4.4.90
Aplicações Diretas
2.280.861,53
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.118.639,53
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
162.221,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.247.419,60
Unidade Orçamentária: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
386.100,50
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
292.970,00
3.1.90
Aplicações Diretas
256.970,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
32.970,00
3.1.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
36.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
36.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
93.130,50
3.3.90
Aplicações Diretas
93.130,50
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
38.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.630,50
4
Despesas de Capital
34.000,00
4.4
Investimentos
34.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
34.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
34.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
420.100,50
Unidade Orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.535.195,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
128.828,00
3.1.90
Aplicações Diretas
92.828,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.828,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
5.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
36.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
36.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.406.367,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.406.367,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.630,50
3.3.90.30
Material de Consumo
438.023,64
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
106.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
441.200,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.271.418,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
12.000,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
99.094,36
4
Despesas de Capital
539.500,00
4.4
Investimentos
539.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
539.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
539.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.074.695,00
Total da Unidade Gestora:
25.690.514,80
Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
Unidade Orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
7.661.581,11
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.789.486,74
3.1.90
Aplicações Diretas
1.789.486,74
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.425.241,37
3.1.90.13
Obrigações Patronais
349.740,37
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.505,00
3.3
Outras Despesas Correntes
5.872.094,37
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.862.094,37
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28.000,00
3.3.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
48.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.034.154,76
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
956.441,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
129.205,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.433,30
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
441.133,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.764.743,37
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
40.739,37
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
36.001,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
286.243,37
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
4
Despesas de Capital
1.344.275,37
4.4
Investimentos
1.344.275,37
4.4.90
Aplicações Diretas
1.344.275,37
4.4.90.51
Obras e Instalações
434.528,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
909.747,37
Total da Unidade Orçamentária:
9.005.856,48
Total da Unidade Gestora:
9.005.856,48
Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa
Unidade Orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.491.411,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
327.750,00
3.1.90
Aplicações Diretas
266.750,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
84.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
55.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
61.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
61.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.163.661,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.162.661,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
57.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
234.951,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
162.810,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
99.775,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
26.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
453.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
461.425,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
31.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
500.000,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.500,00
3.3.99
A Definir
1.000,00
3.3.99.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
4
Despesas de Capital
169.465,00
4.4
Investimentos
169.465,00
4.4.90
Aplicações Diretas
169.465,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
158.465,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.660.876,00
Total da Unidade Gestora:
2.660.876,00
Unidade Gestora:5 - Câmara Municipal de Viçosa
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Viçosa
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.276.521,85
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
700.712,25
3.1.90
Aplicações Diretas
700.712,25
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.120,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
85.598,25
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.994,00
3.3
Outras Despesas Correntes
575.809,60
3.3.90
Aplicações Diretas
575.809,60
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.523,25
3.3.90.30
Material de Consumo
26.542,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.531,23
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
38.985,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
42.120,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.587,50
3.3.90.42
Auxílios
200.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.520,00
4
Despesas de Capital
159.500,25
4.4
Investimentos
159.500,25
4.4.90
Aplicações Diretas
159.500,25
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
79.500,25
Total da Unidade Orçamentária:
1.436.022,10
Total da Unidade Gestora:
1.436.022,10
Total Geral:
38.793.269,38
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
9.215.374,61
Outras Despesas Correntes
23.453.386,35
Total das Despesas Correntes
32.668.760,96
Investimentos
5.579.506,42
Total das Despesas de Capital
5.579.506,42
Pessoal e Encargos Sociais
545.002,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
545.002,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
38.793.269,38
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Viçosa, Fundo Municipal de Saúde de Viçosa , Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa, Câmara Municipal de Viçosa