SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09100002/2026 (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) TORNA-SE SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO DA FEMURN, EDIÇÃO 3899, DE 16/10/2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR:B4D38E2D
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09100002/2026 (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) TORNA-SE SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO DA FEMURN, EDIÇÃO 3899, DE 16/10/2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR:B4D38E2D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08090002/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.198/0001-48.
CONTRATADA: LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, representante de Grupo Informal.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, conforme especificações da Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR TOTAL: R$ 82.154,93 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e Noventa e três centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
- 171 – 2.5001.12.361.2.2.18.0.339030 – Material de Consumo;
- 202 – 2.5001.12.306.2.2.22.0.339030 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido, ou pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da assinatura, conforme previsto contratualmente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: VICTOR RAMON ALVES, pelo Contratante, e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA, pela Contratada.