Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF · 20 de julho de 2026
PORTARIA Nº 1582/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 1582/2026.
Divulga o resultado provisório dos contemplados no Chamamento público 002/2026 – Edital Francisca de Fátima Tavares: Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, ciclo 2, no âmbito do município de Viçosa/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º Tornar público o resultado provisório das propostas contempladas na etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Francisca de Fátima Tavares, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com previsão de 02 (duas) vagas, sendo 01 (uma) destinada à categoria Pessoa Jurídica (CNPJ) e 01 (uma) destinada à categoria Coletivos Culturais sem personalidade jurídica, conforme relação a seguir:
CATEGORIA: ENTIDADE CULTURAL COM CNPJ
Nº
PROPONENTE
CNPJ
SEGMENTO
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
NOTA FINAL
1.
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa
24.519.456/0001-20
Cultura e Arte
Atendimento gratuito e inclusivo a crianças, adolescentes e jovens, incluindo moradores da zona rural, com promoção da igualdade de oportunidades, respeito à diversidade, acesso democrático à cultura e fortalecimento da inclusão social por meio da formação musical.
366 pontos
CATEGORIA: ENTIDADES CULTURAIS SEM CNPJ – COLETIVOS CULTURAIS
Nº
PROPONENTE
CPF DO REPRESENTANTE
SEGMENTO
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
NOTA FINAL
1.
Coletivo Cultural Mulheres em Círculo
***.***.***-**
Artesanato e Saberes Tradicionais
Promoção do protagonismo feminino, com participação de mulheres das zonas urbana e rural, valorização da diversidade, equidade de oportunidades, inclusão cultural e acesso democrático às ações culturais.
271 pontos
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Viçosa/RN, 17 de julho de 2026.
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito Municipal