SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12110001/2025
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12110001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA/RN, inscrita no CNPJ sob o n° 08.158.198/0001-48.
CONTRATADA: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.870.919/0001-43
OBJETO DO CONTRATO: a Adesão a ata de registro de preços nº 28020001/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Portalegre, cujo objeto se trata da prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens. A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 12110001/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/11/2026 à 12/11/2027, objetivando a continuação da prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, nas modalidades corretiva e preventiva, bem como de adequação e adaptação de bens imóveis, com preservação das características originais dos respectivos bens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, quando aplicável, e demais disposições legais pertinentes.
VIGÊNCIA: Inicio da vigência 13/11/2026 á 12/11/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 641 - 3 . 9001 . 10 . 122 . 14 . 1.82 . 0 . 449051.
DATA DA ASSINATURA: 11/112026.
SIGNATÁRIOS: Victor Ramon Alves, Prefeito, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° ***.***.***-** – Contratante; Lucas Alves de Lima, inscrito no CPF sob o nº 082.486.574- 00 – Contratada.