Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF · 5 de outubro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2026 - CP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2026 - CP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2026 - CP
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2026. O objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a redação dada pela Lei nº 15.226/2025, e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O procedimento foi realizado por meio do Portal de Compras Públicas, com o seguinte resultado:
1. LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA (Grupo do Estado – Grupo Prioritário)
Item
Descrição
Und.
Qtd.
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
0001
Abacaxi pérola
KG
869
6,47
5.622,43
0002
Abóbora menina
KG
713
5,10
3.636,30
0004
Alface americana
KG
144
12,75
1.836,00
0007
Banana prata
KG
480
6,51
3.124,80
0009
Batata inglesa
KG
762
6,00
4.572,00
0010
Batata doce
KG
684
7,95
5.437,80
0012
Cebola branca
KG
540
5,00
2.700,00
0013
Cebola roxa
KG
1.080
6,39
6.901,20
0016
Coentro
KG
144
20,00
2.880,00
0017
Coco seco
KG
126
13,98
1.761,48
0021
Goiaba vermelha
KG
816
8,99
7.335,84
0023
Mamão formosa
KG
960
7,64
7.334,40
0024
Mandioca
KG
912
9,08
8.280,96
0025
Manga palmer
KG
120
7,41
889,20
0027
Melancia vermelha
KG
1.630
2,91
4.743,30
0028
Melão amarelo
KG
1.538
4,60
7.074,80
0029
Milho verde
UN
517
3,40
1.757,80
0030
Pimenta de cheiro
KG
216
14,22
3.071,52
0031
Pimentão verde
KG
359
8,90
3.195,10
SUBTOTAL
82.154,93
2. GENILSON ALVES DANTAS (Grupo do Estado – Grupo Prioritário)
Item
Descrição
Und.
Qtd.
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
0032
Polpa de fruta – acerola
KG
828
14,81
12.262,68
0033
Polpa de fruta – goiaba
KG
750
10,00
7.500,00
0034
Polpa de fruta – cajá
KG
732
8,50
6.222,00
SUBTOTAL
25.984,68
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 108.139,61 (cento e oito mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).
Ficam os agricultores acima convocados para assinatura dos respectivos contratos, nos prazos e condições estabelecidos no edital.
Viçosa/RN, 02 de outubro de 2026.
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito Municipal