Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF · 14 de agosto de 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025
Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN
CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 prefeituravicosarn@hotmail.com
Usuário: Joyle Fernandes
Chave de Autenticação Digital
https://www.vicosa.rn.gov.br
1573-6995-375
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
2 - Prefeitura Municipal de Viçosa
2001 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
440.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
75.560,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
98.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.001,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
338.667,38
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
33.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
45.577,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Total da unidade orçamentária
1.088.805,63
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
385.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
105.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
2,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições
1.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
76.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
501,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
502,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.001,00
Total da unidade orçamentária
684.706,00
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
181.912,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
38.201,62
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
7.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
623.885,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
11.576,25
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
106.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
6.945,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
167.728,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.080.685,43
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
93.805,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
383.372,50
Total da unidade orçamentária
2.729.612,80
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
128.682,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.703.067,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
202.000,00
3.1.90.14.00 Diárias - Civil
55.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
25.002,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
50.002,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
321.945,00
3.3.90.13.00 Obrigações Patronais
262.003,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
105.920,64
3.3.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
382.002,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
150.000,00
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.3.90.30.00 Material de Consumo
766.199,26
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.383,99
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
82.664,14
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
38.664,14
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
403.920,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.789.514,21
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
89.664,14
3.3.90.41.00 Contribuições
8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
68.000,00
3.3.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
184.192,46
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
141.317,14
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
294.305,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
269.725,77
Total da unidade orçamentária
7.636.175,27
6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
196.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo
209.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.950.959,82
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
16.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.51.00 Obras e Instalações
900.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
24.152,50
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.718.639,53
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
162.221,00
Total da unidade orçamentária
5.786.419,60
7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
32.970,00
3.1.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
45.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
38.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.630,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
34.000,00
Total da unidade orçamentária
384.100,50
8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.828,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
4.630,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo
438.023,64
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
106.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
9.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
428.700,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
765.918,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
12.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
99.094,36
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
539.500,00
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
Total da unidade orçamentária
2.518.195,00
Total da unidade gestora
20.828.014,80
3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.425.241,37
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
349.740,37
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
14.505,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28.000,00
3.3.90.13.00 Obrigações Patronais
28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
48.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.384.154,76
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
956.441,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
129.205,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
40.433,30
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
441.133,20
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.764.743,37
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
40.739,37
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.001,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
286.243,37
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
434.528,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
909.747,37
Total da unidade orçamentária
8.324.856,48
Total da unidade gestora
8.324.856,48
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa
10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
84.750,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
55.000,00
3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
56.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
206.951,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
162.810,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
99.775,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
26.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
452.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
461.425,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
31.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
500.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
148.465,00
Total da unidade orçamentária
2.555.876,00
Total da unidade gestora
2.555.876,00
5 - Câmara Municipal de Viçosa
1001 - Câmara Municipal de Viçosa
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.120,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
85.598,25
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
14.994,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
8.523,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo
26.542,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.531,23
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
38.985,12
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
42.120,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.587,50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
11.520,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
79.500,25
Total da unidade orçamentária
1.036.022,10
Total da unidade gestora
1.036.022,10
Total geral
32.744.769,38