Secretaria de Administração · 30 de abril de 2021
ANEXO 14 DA LEI Nº 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI Nº 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL
Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN
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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2020 até 31/12/2020
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Ativo Circulante
1.827.790,32
0,00
Passivo Circulante
827.145,16
0,00
Caixa e equivalentes de caixa
1.827.790,32
0,00
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo
11.970,42
0,00
Créditos a curto prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
32.547,52
0,00
Clientes
0,00
0,00
Obrigações fiscais a curto prazo
0,00
0,00
Créditos de transferências a receber
0,00
0,00
Obrigações de repartição a outros entes
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Provisões a curto prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
0,00
0,00
Demais obrigações a curto prazo
782.627,22
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
0,00
0,00
Demais créditos e valores a curto prazo
0,00
0,00
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
Ativo não circulante mantido para venda
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
Passivo não Circulante
0,00
0,00
Ativo não Circulante
626.971,47
0,00
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Ativo realizável a longo prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
0,00
0,00
Créditos a longo prazo
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
0,00
0,00
Obrigações fiscais a longo prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Provisões a longo prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Demais obrigações a longo prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
0,00
0,00
Resultado diferido
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo
0,00
0,00
Demais créditos e valores a longo prazo
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
827.145,16
0,00
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo
0,00
0,00
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Estoques
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos
0,00
0,00
Patrimônio social/capital social
0,00
0,00
Participações permanentes
0,00
0,00
Adiantamento para futuro aumento de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de equivalência
0,00
0,00
Reservas de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de custo
0,00
0,00
Ajustes de avaliação patrimonial
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Reservas de lucros
0,00
0,00
Propriedades para investimentos
0,00
0,00
Demais reservas
0,00
0,00
(-) Depreciação acumulada
0,00
0,00
Resultado acumulado
4.112.378,54
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Resultado do exercício
862.978,53
0,00
Investimentos do RPPS de longo prazo
0,00
0,00
Resultado de exercícios anteriores
3.249.400,01
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de propriedades
0,00
0,00
Ajustes de exercícios anteriores
0,00
0,00
Demais investimentos permanentes
0,00
0,00
Outros resultados
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Ações/Cotas em tesouraria
0,00
0,00
Imobilizado
626.971,47
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.112.378,54
0,00
Bens móveis
4.499,00
0,00
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis
0,00
0,00
Bens imóveis
622.472,47
0,00
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Marcas, direitos e patentes industriais
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Direito de uso de imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
TOTAL
4.939.523,70
0,00
TOTAL
2.454.761,79
0,00
ATIVO FINANCEIRO
1.827.790,32
0,00
PASSIVO FINANCEIRO
827.145,16
0,00
ATIVO PERMANENTE
626.971,47
0,00
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
SALDO PATRIMONIAL
1.627.616,63
0,00
COMPENSAÇÕES
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Especificação
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Saldo dos atos potenciais do ativo
Saldo dos atos potenciais do passivo
Execução dos atos potenciais ativos
0,00
0,00
Execução dos atos potenciais passivos
0,00
0,00
Garantias e contragarantias recebidas a executar
0,00
0,00
Garantias e contragarantias concedidas a executar
0,00
0,00
Direitos conveniados e outros instrumentos
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos
0,00
0,00
Direitos contratuais
0,00
0,00
Obrigações contratuais
0,00
0,00
Outros aportes potenciais ativos
0,00
0,00
Outros aportes potenciais passivos
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES SEM ESPECIFICAÇÃO INFORMADA
35.542,43
0,00
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
47.022,43
0,00
01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
138.005,41
0,00
07 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
7.039,73
0,00
18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO)
-218.656,54
0,00
31 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.949,33
0,00
32 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/EDUCAÇÃO
10.375,49
0,00
33 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/SAÚDE
27.935,68
0,00
36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
27.518,59
0,00
37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
63.773,54
0,00
39 - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO E TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
496.690,47
0,00
40 - ROYALTIES DE PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013
134.358,73
0,00
43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
-36.268,71
0,00
44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
1.850,60
0,00
45 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
113,12
0,00
50 - CESSÃO ONEROSA - Lei nº 13.885/2019
24.861,11
0,00
64 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ESTADO/OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)
119.800,56
0,00
TOTAL
899.911,97
0,00
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários