SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 9 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PE/SRP
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PE/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI (LC 123/2006)
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PE/SRP
(Processo Administrativo n° 04090002/2026)
O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Viçosa , por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 552, torna público que às 08:00 do dia 22/09/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 019/2026 - PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento Maior desconto Lote, para Registro de Preços, com critério de julgamento por maior desconto sobre os produtos constantes na Revista ABC Farma, coluna PMC, para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 22/09/2026 às 08:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Viçosa/RN, 08/09/2026.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro