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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 209/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA DE DIÁRIA N.º 209/2026

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 209/2026

Vera Cruz/RN, em 09 de Novembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04(quatro) diárias em razão do deslocamento para Brasilia-DF, no dia 10 de novembro de 2026 as 04:25hs e retornando no dia 13/11/2026 ás 21:15.

José Junior de Oliveira - Prefeito Municipal - 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (Um mil e quientos reais).

Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3915, em 10 de novembro de 2026. Código identificador AD28D02B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.