GABINETE DO PREFEITO · 8 de dezembro de 2010
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13/10/2010 – LEI N°. 235/2010-GP DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13/10/2010 – LEI N°. 235/2010-GP DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
Onde lê-se: “Art. 1º - Fica autorizada a Desapropriação Amigável de um terreno urbano em nome de João Tomaz Filho, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado na Rua Manoel José de Carvalho, S/N, São Miguel/RN. O citado terreno urbano apresenta uma área de 1.514,23 m2, limitando-se da seguinte forma: AO NORTE, com a RN 177; AO SUL, com a Avenida Ministro Aluízio Alves e A OESTE, com a Rua Projetada.” Leia-se: “Art. 1º - Fica autorizada a Desapropriação Amigável de um terreno urbano em nome de João Tomaz Filho, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado na Rua Manoel José de Carvalho, S/N, São Miguel/RN. O citado terreno urbano possui forma triangular e apresenta uma área de 1.712 m2 (hum mil, setecentos e doze metros quadrados), limitando-se da seguinte forma: AO NORTE, medindo 68,70m (sessenta e oito metros e setenta centímetros), com a RN 177; AO SUL, medindo 73,50m (setenta e três metros e cinqüenta centímetros), com a Rua Sebastião Augusto Fernandes Júnior e A OESTE, medindo 94,30m (noventa e quatro metros e trinta centímetros), com a Rua Projetada.”