31 de dezembro de 2025 · Diário Oficial da FECAM RN
Vigência
Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
o presidente da câmara municipal dos vereadores do
município de várzea/rn no uso de suas atribuições
que lhe são conferida no regimento interno deste
poder legislativo
faz saber que
após ouvido o
plenário fica promulgado o presente decreto
legislativo:
art. 1º - concede título de cidadão varzeano ao sr. ricardo alves
de souza junior
em relevância aos bons serviços que presta a este
município.
art. 2º - as despesas decorrentes da execução do presente decreto
legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria
suplementadas se necessário.
art. 3º - este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
várzea/rn 04 de dezembro de 2025
allyson da silva medeiros
presidente