Câmara Municipal de Várzea (RN)
Renomeia o prédio sede do Poder Legislativo Municipal, passando a ser denominado Palácio Ver. João Nivaldo da Silva e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RESOLUÇÃO Nº. 005/2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/12/2025. EDIÇÃO 2301.