Câmara Municipal de Várzea (RN)
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2025
Autoria: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº. 579/2025. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653