COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 25 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2026.
ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2026
Contratante: Município de Várzea, Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ número 08.168.940 barra 0001 traço 04.
Contratada: RH PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.420.934/0001-62.
Objeto: Contratação direta de apresentação artística musical com o artista “WILL DE PAIVA”, destinada à programação oficial das festividades em comemoração ao padroeiro municipal São Pedro, no centro da cidade, em praça pública, no dia 25 de junho de 2026.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.012 – Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 2206 – Promoção de Eventos Culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Ordinários.
Vigência: De 23 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Data da assinatura: 23 de junho de 2026.
Várzea/RN, 23 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO.
Prefeito Municipal.